CCJ aprova 118 projetos em sessão de 3 minutos
Autor: Evandro Éboli
O Globo - 23/09/2011
Havia só um deputado no plenário e um presidindo, e ainda debocharam; comissão autorizou concessões de radiodifusão.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, numa sessão meteórica, de pouco mais de três minutos, aprovou na manhã de ontem, 118 projetos. O deputado Luiz Couto (PT-PB), o único presente, foi chamado com urgência à comissão para ter, pelo menos, um parlamentar no plenário da CCJ.
Quem presidiu a sessão foi o deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), terceiro vice-presidente. Quando Couto chegou, Colnago declarou: "Havendo número regimental, declaro aberta a reunião". Para abrir uma sessão na CCJ, a mais numerosa e mais importante da Câmara, são necessárias assinaturas de 36 deputados. Esse quórum existia, mas todos assinaram e foram embora, como ocorre às quintas-feiras.
Os projetos foram votados em quatro blocos: de 38 (concessão de radiodifusão), de 9 (projetos de lei), de 65 (renovação de concessão de radiodifusão) e de 6 (acordos internacionais). A cada rodada de votação, Colnago consultava o plenário, como se estivesse lotado:
- Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram.
Sentado na primeira fileira, Luiz Couto nem se mexia.
Em outro momento, Colnago fez outra consulta ao plenário da Câmara:
- Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado!
Declarada encerrada a sessão, o deputado do PSDB dirigiu-se a Couto:
- Um coroinha com um padre, podia dar o quê?!
Couto é padre, e Colnago revelou ter sido coroinha na infância.
A secretária da CCJ também fez um comentário:
- Votamos 118 projetos!
E Colnago continuou, falando com Couto:
- Depois dizem que a oposição não ajuda.
Além das centenas de concessões e renovações de radiodifusão, a CCJ aprovou, neste pacote, acordos bilaterais do Brasil com Índia, Libéria, Congo, Belize, Guiana e República Dominicana. Entre os projetos de lei, há um que trata de carteira de habilitação especial para portadores de diabetes e até a regulamentação da profissão de cabeleireiro, manicure, pedicure e "profissionais de beleza em geral".
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