A tragédia no Morro do Bumba jogou o holofote novamente para um dos principais problemas enfrentados pela cidade de Niterói nos últimos anos: a demora na construção de uma nova área para o despejo de resíduos sólidos. Depois de seis anos em discussão, o projeto do novo aterro sanitário continua travado. E quem sofre mais com a espera são os moradores do Morro do Céu, que terão suas casas desapropriadas para a sua implantação. Segundo eles, desde 2007 a Prefeitura prometeu desapropriar as casas da área do novo aterro, mas até hoje eles não foram informados quando e como vão receber as indenizações.
“A Prefeitura não falou nada. A gente tem que ficar sabendo do que vai acontecer pela imprensa. Até hoje eu não sei o quanto eu vou receber pela minha casa”, afirmou o vendedor Marcelo da Silva Filgueira, de 40 anos.
Até agora, somente nove das 87 famílias incluídas no plano de desapropriação na área do aterro foram indenizadas. Na semana passada, o secretário municipal de Fazenda, Euclides Bueno, informou ao Ministério Público que liberou cerca de R$ 1,5 milhão para a desapropriação de outras onze casas.
Contudo, quem nem faz parte desse programa também conta os prejuízos. O aposentado Dejair de Moraes, 63, afirma que o município não quer pagar pelo seu terreno e que pode perder muito mais do que investiu na sua casa.
“Moro há 30 anos aqui, eles vêm agora e afirmam que vão pagar só o que está construído. E o terreno? Paguei por ele também”, afirmou.
Apontado como a solução para o tratamento do lixo na cidade, a Prefeitura informou que o projeto do novo aterro sanitário agilizará o processo de remoção das famílias da área e que os moradores que não possuem o título serão indenizados apenas pelas benfeitorias feitas no imóvel.
Os moradores do bairro receberiam um aterro sanitário numa área de 7 mil metros quadrados ao lado do atual. No início a atual gestão, a Prefeitura chegou a cogitar a hipótese de o aterro não sair do papel. Ele disse que pretendia encontrar outro espaço na cidade para tratar o lixo, além de estar levantando novas tecnologias para solucionar a questão.
Especialistas, no entanto, descartam essa possibilidade pois acreditam que, a curto prazo, não há outra alternativa para o tratamento de resíduos sólidos na cidade.
“A vantagem do novo aterro no próprio Morro do Céu é que ajudaria a cuidar do fechamento do atual lixão. Se ele for desativado e não houver cuidado, vai ser invadido. Além disso, aproveitaria a rede coletora de chorume instalada na região para o aterro controlado”, afirmou o professor da Universidade Federal Fluminense Emílio Maciel.
A Secretaria Estadual do Ambiente, em nota, disse que é urgente encontrar uma solução para desativar o aterro controlado do Morro do Céu, que segundo o órgão já está saturado. Segundo técnicos do Instituto Estadual do Ambiente, os moradores da região que continuam pagando o ônus de serem vizinhos da montanha de lixo, serão os maiores beneficiados.
Licitação - Apesar de 50 empresas terem retirado o edital da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin) em 2009, nenhuma participou da licitação para controlar o aterro do Morro do Céu, que está no limite de sua capacidade, até a construção de um novo, em terreno próximo no bairro do Caramujo, na Zona Norte da cidade. Algumas empresas, que preferem manter seu nome em sigilo, revelaram que o custo das indenizações e o tempo de operação inviabilizam o projeto, que foi orçado incialmente em R$ 10 milhões. Só as desapropriações custariam cerca de R$ 8 milhões – o que desanimou os interessados.
Dia a dia - Eles vivem nos arredores do Aterro Controlado do Morro do Céu, um lixão com 200 mil metros quadrados de área onde parte dos resíduos da cidade são depositados. Assim como o Morro do Bumba, onde funcionava um antigo aterro, a região do Morro do Céu é considerada uma área de risco, o que fez com que o governador Sérgio Cabral Filho, determinasse a retirada “imediata” de todos os moradores da região.
Apesar do perigo, parte dos moradores vizinhos ao aterro afirmam não querer deixar suas casas antes de receberem indenizações e garantias de que seus bens estarão a salvo.
Situação do local se arrasta na justiça desde 2002
A situação do aterro do Morro do Céu é alvo de ação civil pública ajuizada em 2002 contra a Prefeitura e a Clin. Em 2005, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pôr fim aos danos resultantes da atividade irregular do poder público.
Em agosto de 2009, atendendo a pedido da Promotoria, o Tribunal de Justiça ordenou a continuidade da licitação para o novo aterro, que estava sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em fevereiro, uma moradora do local solicitou providências do Ministério Público, uma vez que sua casa estava caindo e a Clin não tinha efetuado o pagamento da desapropriação. Em março, a Clin assumiu o compromisso de indenizar e retirar em 10 dias as casas em risco. E assegurou que em 75 dias teria condições de republicar o edital com os ajustes necessários.
O Ministério Público cobrou uma posição definitiva do Município de Niterói sobre o destino dos resíduos sólidos da cidade. De acordo com a instituição, há muito tempo se esgotou o prazo para encerramento das suas atividades e deve ser levado em conta que a interdição da área não acarretou colapso no serviço de coleta. Na terça-feira, haverá nova reunião, quando o Município de Niterói deverá dar uma posição final sobre a questão.
Em Itaboraí a decisão tomada na reunião de sábado 24/04 por meio de vários grupos organizados teve a participação de 411 pessoas, um recorde que surpreendeu a todos, onde ficou decidido não ser prioridade o total comparecimento no dia 29/04 quinta-feira na câmara municipal e sim na audiência publica junto a Procuradoria geral da Republica no Centro do Rio de Janeiro na data que foi informada aos participantes, onde deverão ser levadas as fotos e vídeos apresentados na reunião.
Fonte: O Fluminense
“A Prefeitura não falou nada. A gente tem que ficar sabendo do que vai acontecer pela imprensa. Até hoje eu não sei o quanto eu vou receber pela minha casa”, afirmou o vendedor Marcelo da Silva Filgueira, de 40 anos.
Até agora, somente nove das 87 famílias incluídas no plano de desapropriação na área do aterro foram indenizadas. Na semana passada, o secretário municipal de Fazenda, Euclides Bueno, informou ao Ministério Público que liberou cerca de R$ 1,5 milhão para a desapropriação de outras onze casas.
Contudo, quem nem faz parte desse programa também conta os prejuízos. O aposentado Dejair de Moraes, 63, afirma que o município não quer pagar pelo seu terreno e que pode perder muito mais do que investiu na sua casa.
“Moro há 30 anos aqui, eles vêm agora e afirmam que vão pagar só o que está construído. E o terreno? Paguei por ele também”, afirmou.
Apontado como a solução para o tratamento do lixo na cidade, a Prefeitura informou que o projeto do novo aterro sanitário agilizará o processo de remoção das famílias da área e que os moradores que não possuem o título serão indenizados apenas pelas benfeitorias feitas no imóvel.
Os moradores do bairro receberiam um aterro sanitário numa área de 7 mil metros quadrados ao lado do atual. No início a atual gestão, a Prefeitura chegou a cogitar a hipótese de o aterro não sair do papel. Ele disse que pretendia encontrar outro espaço na cidade para tratar o lixo, além de estar levantando novas tecnologias para solucionar a questão.
Especialistas, no entanto, descartam essa possibilidade pois acreditam que, a curto prazo, não há outra alternativa para o tratamento de resíduos sólidos na cidade.
“A vantagem do novo aterro no próprio Morro do Céu é que ajudaria a cuidar do fechamento do atual lixão. Se ele for desativado e não houver cuidado, vai ser invadido. Além disso, aproveitaria a rede coletora de chorume instalada na região para o aterro controlado”, afirmou o professor da Universidade Federal Fluminense Emílio Maciel.
A Secretaria Estadual do Ambiente, em nota, disse que é urgente encontrar uma solução para desativar o aterro controlado do Morro do Céu, que segundo o órgão já está saturado. Segundo técnicos do Instituto Estadual do Ambiente, os moradores da região que continuam pagando o ônus de serem vizinhos da montanha de lixo, serão os maiores beneficiados.
Licitação - Apesar de 50 empresas terem retirado o edital da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin) em 2009, nenhuma participou da licitação para controlar o aterro do Morro do Céu, que está no limite de sua capacidade, até a construção de um novo, em terreno próximo no bairro do Caramujo, na Zona Norte da cidade. Algumas empresas, que preferem manter seu nome em sigilo, revelaram que o custo das indenizações e o tempo de operação inviabilizam o projeto, que foi orçado incialmente em R$ 10 milhões. Só as desapropriações custariam cerca de R$ 8 milhões – o que desanimou os interessados.
Dia a dia - Eles vivem nos arredores do Aterro Controlado do Morro do Céu, um lixão com 200 mil metros quadrados de área onde parte dos resíduos da cidade são depositados. Assim como o Morro do Bumba, onde funcionava um antigo aterro, a região do Morro do Céu é considerada uma área de risco, o que fez com que o governador Sérgio Cabral Filho, determinasse a retirada “imediata” de todos os moradores da região.
Apesar do perigo, parte dos moradores vizinhos ao aterro afirmam não querer deixar suas casas antes de receberem indenizações e garantias de que seus bens estarão a salvo.
Situação do local se arrasta na justiça desde 2002
A situação do aterro do Morro do Céu é alvo de ação civil pública ajuizada em 2002 contra a Prefeitura e a Clin. Em 2005, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pôr fim aos danos resultantes da atividade irregular do poder público.
Em agosto de 2009, atendendo a pedido da Promotoria, o Tribunal de Justiça ordenou a continuidade da licitação para o novo aterro, que estava sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em fevereiro, uma moradora do local solicitou providências do Ministério Público, uma vez que sua casa estava caindo e a Clin não tinha efetuado o pagamento da desapropriação. Em março, a Clin assumiu o compromisso de indenizar e retirar em 10 dias as casas em risco. E assegurou que em 75 dias teria condições de republicar o edital com os ajustes necessários.
O Ministério Público cobrou uma posição definitiva do Município de Niterói sobre o destino dos resíduos sólidos da cidade. De acordo com a instituição, há muito tempo se esgotou o prazo para encerramento das suas atividades e deve ser levado em conta que a interdição da área não acarretou colapso no serviço de coleta. Na terça-feira, haverá nova reunião, quando o Município de Niterói deverá dar uma posição final sobre a questão.
Em Itaboraí a decisão tomada na reunião de sábado 24/04 por meio de vários grupos organizados teve a participação de 411 pessoas, um recorde que surpreendeu a todos, onde ficou decidido não ser prioridade o total comparecimento no dia 29/04 quinta-feira na câmara municipal e sim na audiência publica junto a Procuradoria geral da Republica no Centro do Rio de Janeiro na data que foi informada aos participantes, onde deverão ser levadas as fotos e vídeos apresentados na reunião.
Fonte: O Fluminense
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