O Globo
Manchete: Governo cancela construção de 29 presídios por desvios
CNJ liberou em dois anos 21 mil pessoas presas indevidamente
O Ministério da Justiça vai rescindir 29 contratos firmados com estados entre 2005 e 2010 para a construção de presídios e cobrar a devolução de R$ 160 milhões repassados para as obras, que não saíram do papel. O dinheiro já entrou na conta dos estados ou está parado na CEF. Auditorias do TCU revelaram negligência e até superfaturamento em construções de cadeias em Sergipe, Rio Grande do Sul e Rio, por exemplo. Esta semana, o governo lançou novo programa, que prevê investimentos de R$ 1,1 bilhão no sistema prisional até 2013. Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou resultado do mutirão carcerário: em dois anos, 21 mil pessoas que estavam presas irregularmente no país foram libertadas. O presidente do Conselho e do STF, Cezar Peluso, anunciou a criação do Banco Nacional de Mandados de Prisão. (Págs. 1, 3, 4 e editorial “O papel do CNJ”)
Prosa & Verso
Um sistema condenado?... Especialistas discutem a complexidade do sistema carcerário brasileiro, que já nasceu com contradições, está inchado pelo aumento da punição ao tráfico de drogas e hoje põe em xeque a construção de mais presídios como solução.
Até decapitados
O mutirão do CNJ detectou problemas graves nas cadeias. Na Paraíba, um condenado a três anos e dez meses já estava há sete anos encarcerado. Na Bahia, um preso tinha a perna gangrenada por falta de tratamento. No Maranhão, dois detentos foram decapitados em rebelião. (Págs. 1 e 4)
Protegidos pelo acaso
Casas à beira e embaixo de um penhasco rochoso no já pacificado Morro da Chacrinha, na Tijuca, uma das nove favelas cariocas há um ano com 100% dos moradores em áreas de risco, segundo a própria prefeitura. (Págs. 1 e 26)
Justiça sequestra bens de Kassab
A Justiça decretou ontem o sequestro dos bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), de seu secretário de Meio Ambiente e de empresários por supostas fraudes no sistema de inspeção veicular. O Ministério Público havia pedido também o afastamento de Kassab do cargo, mas a Justiça não concordou. Em nota, a prefeitura diz que cumpriu a lei. Kassab estava ontem na França. (Págs. 1 e 12)
Inocentado ex-reitor da UnB da cesta de lixo de mil reais (Págs. 1 e 20)
Dnit: escândalos em obras continuam
O superintendente e mais quatro funcionários do Dnit em Rondônia foram afastados por suposto desvio de R$ 30 milhões. O esquema era parecido com o que derrubou ministro e cúpula do órgão este ano. (Págs. 1 e 13)
Demitido pode manter plano de saúde
Trabalhadores que forem dispensados sem justa causa e aposentados poderão manter seus planos de saúde corporativos, após deixarem a empresa. Para terem direito ao benefício, precisam ter contribuído com parte do pagamento na empresa. (Págs. 1 e 46)
Mudanças para guerra com a Fifa
Para se dedicar exclusivamente à guerra com a Fifa, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, nomeou o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, diretor de seleções, e convidou Ronaldo para comandar o Comitê do Mundial. (Pág. 1, Caderno Esportes e Panorama Esportivo)
Crise chega à Bélgica, coração da União Europeia (Págs. 1 e 41 a 43)
EUA pressionam militares a deixar poder no Egito (Págs. 1 e 48)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Justiça bloqueia bens de Kassab e de empresários
Ação aponta irregularidade na inspeção veicular; prefeitura diz que vai recorrer
A Justiça de SP determinou o bloqueio dos bens do prefeito Gilberto Kassab, do secretário Eduardo Jorge (Verde) e de empresas e empresários ligados à Controlar, responsável pela inspeção veicular na capital... A ação decorre de indícios de irregularidades no contrato e visa garantir eventual ressarcimento a motoristas e aos cofres públicos num valor de R$ 1 bilhão. (Págs. 1 e Cotidiano, C1)
Renata La Petre: Prefeito é citado em ação sobre o Detran do RN. (Págs. 1 e Poder, A4)
Lupi foi funcionário fantasma da Câmara
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados entre dezembro de 2000 e junho de 2006, informam Andreza Matais e Fernando Mello.
No período, ele vivia no Rio e se dedicava exclusivamente a tarefas do PDT. Lupi recebia o maior salário pago a um assessor da sigla – R$ 12 mil por mês, em valores de hoje. (Págs. 1 e Poder, A4)
Deputada cobrava propina com torpedo de celular em RO (Págs. 1 e Poder, A10)
Campanha na TV não muda rejeição à divisão do Pará, mostra Datafolha (Págs. 1 e Poder, 2)
Dilma diz que país não deve se atemorizar diante da crise
Dilma Rousseff afirmou que hoje o Brasil não deve se “atemorizar” diante da crise europeia, e sim avançar.
Assim como Lula em 2008, no inicio da recessão, a presidente pediu que a população continue a comprar e os empresários, a investir. “Não temos de parar de consumir, parar de produzir”, disse ela, no Rio, onde também declarou que o país não exportará empregos. (Págs. 1 e Poder, 2)
IPI derruba em 39% importação de carros no país (Págs. 1 e Mercado, B17)
SP tem a quinta alta seguida em número de casos de homicídios
O número de casos de homicídios subiu 4,6% em outubro em SP, a quinta alta seguida, segundo a Secretaria da Segurança Pública. Com o aumento, a taxa de homicídios atingiu 10 casos para cada 100 mil habitantes, o que não ocorria desde fevereiro. A meta do governo é manter a taxa abaixo de 10 – índice que considera satisfatório. (Págs. 1 e Cotidiano, C10)
EUA querem os militares fora do poder no Egito
Os EUA e a Europa reforçaram apelos para que o poder no Egito seja entregue a civis. Para a Casa Branca, “a total transferência de poder a um governo civil” deve ocorrer “o mais breve possível”. A UE condenou o uso de “força excessiva” contra manifestantes. (Págs. 1 e Mundo, A18)
Hélio Schwartsman: Sem democracia, opção é ditadura ou teocracia
Importante agora é saber se o Egito vai se converter numa democracia. As alternativas seriam sucumbir a nova ditadura ou rumar para uma teocracia. (Págs. 1 e Opinião, A2)
Editoriais
Leia “Prognóstico certo”, sobre a atuação recente do Banco Central, e “Ventos da mudança”, acerca do atual momento da chamada Primavera Árabe. (Págs. 1 e Opinião, A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Ministro chora e nega ordem para fraudar parecer de obra
Negromonte diz que seu chefe de gabinete, Cássio Peixoto, é "de confiança" e atribui mudança a divergência entre técnicos
O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), disse à rádio Estadão/ESPN que seu chefe de gabinete, Cássio Peixoto, é “de confiança”, mas negou ter dado ordens para que fosse alterada a nota técnica número 123/2011. A fraude, revelada pelo Estado, respaldou a implantação, para a Copa, do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, avaliado em R$ 1,2 bilhão. “O Cássio é pessoa da confiança e faz parte da G-Copa. Ele solicitou que reanalisassem o projeto. Agora, não pediu a meu mandado não, hein, companheiro! Não mandei”, afirmou. O ministro disse que não teve conhecimento do parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) que reprovou o projeto de VLT. Em solenidade na Bahia, Negromonte chorou ao ser defendido por políticos. (Pág. 1 e Nacional, pág. A4)
Mário Negromonte – Ministro das Cidades
“Não houve proposta indecorosa para que ela (Luíza Vianna) mudasse a proposta dela. A decisão é de colegiado. Estão querendo colocar chifre em cabeça de jumento”
“O que houve foi divergência de opinião dos técnicos. Não tem fraude”Dilma pede que brasileiro consuma para afastar crise
A presidente Dilma Rousseff previu que a crise europeia vai durar pelo menos dois anos e manifestou preocupação com o momento internacional “muito delicado”, mas disse que o Brasil precisa manter a produção e o consumo. “Nesse momento de crise, o que temos de fazer não é nos atemorizar, parar de consumir, parar de produzir”, disse, em discurso, no Rio. (Pág. 1 e Economia, pág. B14)
"Entrada" da Bélgica agrava crise na Europa
Os desentendimentos entre líderes europeus custam caro: o acesso da Itália a créditos internacionais chegou ao limite, a Bélgica teve sua nota de risco rebaixada e os mercados deixaram claro que não acreditam que Bruxelas tenha estratégia para lidar com crise. (Págs. 1 e B1)
Aposentado e demitido manterão plano de saúde
A ANS definiu que trabalhadores demitidos sem justa causa poderão continuar por até dois anos com o plano de saúde que tinham na empresa desde que já contribuíssem com parte do valor e passem a pagar as mensalidades. Aposentados também terão direito. (Pág. 1 e Vida, A24)
Em protesto recorde, egípcios rejeitam premiê (Pág. 1 e Internacional, A16)
Trânsito já matou 3.991 no Estado de SP em 2011 (Pág. 1 e Cidades, C6)
Militantes deixam MST e o acusam de ser "governista" (Pág. 1 e Nacional, A10)
CNJ investiga magistrados por grilagem de terras
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, disse que o órgão investiga operações suspeitas envolvendo juízes em compra de terras e grilagem em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Bahia e Goiás. (Pág. 1 e Nacional, A8)
Mais transparência
Entidades do poder público propõem incluir emendas parlamentares em banco de dados. (Pág. 1 e Nacional,A8)
Juíza bloqueia bens de Kassab e inspeção terá nova licitação
A Justiça sequestrou ontem os bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), do secretário Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente) e de 19 empresários e empresas, além de determinar uma nova licitação de inspeção veicular em 90 dias. A decisão foi tomada na ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual por supostas fraudes no contrato com a Controlar. Na Europa, Kassab se disse “indignado” e defendeu a “correção e a seriedade de tudo o que foi feito”. (Pág. 1 e Cidades, C1 e C3)
Marco Aurélio Nogueira: A soma dos nossos malfeitos
A corrupção adquiriu “vida própria”, chegando a áreas antes inatingíveis. Cresceu a percepção social dela, o que a torna mais intolerável. (Pág. 1 e Espaço Aberto, A2)
Notas & Informações: Criminalidade ainda alta
O Brasil gasta cada vez mais em segurança pública, mas gasta mal, mostram as estatísticas. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Demitido terá direito a manter plano de saúde
Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assegura aos profissionais demitidos sem justa causa e aos aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial, desde que assumam o pagamento integral da mensalidade. Mas o direito é garantido apenas ao trabalhador dispensado que pagava parte da parcela enquanto empregado. O benefício terá duração mínima de seis meses e máxima de dois anos. Poderá perdê-lo antes disso se arrumar outro emprego que ofereça um novo convênio. Os aposentados que contribuíram com o plano por mais de 10 anos poderão ficar com a cobertura médica por tempo indeterminado. No caso de período inferior a uma década, cada ano de pagamento dará direito a um ano de extensão do convênio. Segundo a ANS, a norma entrará em vigor em 90 dias. (Págs. 1 e 22)
Senador se opõe à compra de maletas antiespionagem (Págs. 1 e 2)
Drogas: UPPs podem combater o tráfico no DF
Plano do governo federal contra a violência em Brasília e no Entorno pode prever a ocupação de territórios pela polícia, como ocorre no Rio. Especialistas temem a migração de bandidos para a região. (Págs. 1 e 35)
Policiais em marcha lenta
Com medo do corte no salário, agentes suspendem a greve. Mas a categoria fará operação-padrão nas delegacias. (Págs. 1 e 36)
Dilma incentiva o povo a comprar
A presidente, que ontem inaugurou navio-plataforma no Rio (foto), repete exemplo de Lula e pede que brasileiros consumam mais como forma de espantar a crise. (Págs. 1 e 14)
BB fica: Esvaziamento do banco no DF é suspenso
A transferência de diretorias do Banco do Brasil para São Paulo foi interrompida, depois de reportagens do Correio denunciando a manobra. Documentos da própria instituição confirmam a saída de gerências e de funcionários. (Págs. 1 e 25)
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Estado de Minas
Manchete: Demitidos poderão manter plano de saúde
Aposentados também terão direito de continuar no programa corporativo de assistência médica
Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entra em vigor em fevereiro. Os custos terão de ser arcados pelos ex-funcionários sem o subsídio da empresa. Ainda assim, o preço cai a cerca de um terço em relação a contratos individuais. O prazo máximo para se manter no plano da empresa é de dois anos. Mas há uma exceção. Aposentados que contribuíram por mais de 10 anos poderão manter o plano pelo tempo que desejarem. A norma traz mais uma novidade: a portabilidade de carências, proibida para os planos coletivos, passará a valer tanto para os demitidos, quanto para os aposentados, incluindo cônjuges e filhos. (Págs. 1 e 13)
Gastos caem e violência sobe no estado
Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que entre 2009 e 2010 houve queda nos gastos com policiamento (-26,8%) e aumento dos homicídios (20%) e ocorrências de tráfico (40%). (Págs. 1 e 25)
Esquerdistas perdem eleição do DCE da UFMG
Chapa batizada de Onda será a primeira não ligada à esquerda a assumir, desde 1976, o comando do Diretório Central dos Estudantes da principal universidade de Minas. (Págs. 1 e 8)
Lei da Copa
Relator quer prêmio e pensão para campeões de 1958, 62 e 70. (Págs. 1 e 3)
Morte S/A
Justiça condena mulher por golpe no seguro obrigatório. (Págs. 1 e 22)
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Jornal do Commercio
Manchete: Sport faz o jogo do ano
Leão enfrenta o Vila Nova, já rebaixado e com time misto, e só depende de si para carimbar a vaga na Série A. Torcida vai marcar presença no Serra Dourada. Nos Aflitos e já classificados, Timbu disputa o vice-campeonato com a Ponte Preta. (Pág. 1)
Chefe local do Dnit é exonerado (Pág. 1)
Transporte reforçado para feras da UFPE (Pág. 1)
Lei seca vai ser intensificada em Pernanbuco (Pág. 1)
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Zero Hora
Manchete: Multas tiram desconto de IPVA de 54,7% dos motoristas gaúchos
O contingente de 1,7 milhão de proprietários de veículos que não terão vantagem no imposto em 2012 no Estado mostra uma alta no número de infratores. (Págs. 1 e 29)
Ministro chora: Lágrimas contra “fogo amigo”
Ao se defender, ministro das Cidades disse não ter “apego ao cargo. (Págs. 1 e 6)
Plano de saúde: Nova regra beneficia demitidos e aposentados
Usuários poderão migrar para contrato individual sem ter de cumprir prazo de carência. (Págs. 1 e 23)
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