É possível administrar Itaboraí sem um “Plano de Governo”??!!

Paulo Freire citava: “… Uma rede pública pode ir criando em si mesma as condições de ser democrática, na medida em que, mobilizando-se e organizando-se, lute contra o arbítrio, supere o silêncio que lhes está sendo imposto...” mediante as ações desenvolvimentistas de um Plano de Governo.

Assim, um “Plano de Governo” contém diversas ações, estratégias, metas, objetivos e tempos definidos para sua execução e contemplação para o bem comum municipal no médio e longo prazo.

A administração pública precisa trabalhar norteada por eixos e diretrizes gestoras com Coordenação, Articulação e Integração de Políticas Públicas (Educação, Saúde, A. Social, Infraestrutura, habitação, correios, desenvolvimento econômico, inclusão social, meio-ambiente e saneamento).

Neste contexto, resume-se o verdadeiro objetivo contido em qualquer Plano de Governo, uma pena Itaboraí não haver em sua história ser contemplada “quase nada” na direção de um planejamento estratégico de cidade.

Os dilemas administrativos e políticos são agentes perpetuadores da exclusão e da omissão de uma administração gerencial concebida apenas para obter um resultado para grupos e não à coletividade.

Entretanto, o ocorrido em Itaboraí não foge à realidade nacional, ou seja, cíclicas falhas de implementação gerenciais e a insistência de “administrações” voltadas para resultados fragmentados, bem como deficiências na busca de modelos integrativos de gestão governamental.

Segundo a Revista Fortune, menos de 10% das estratégias efetivamente formuladas são eficientemente executadas quando se tem Plano de Governo, e quando não se têm como fica?

Outra curiosidade naquele estudo é que a maioria das falhas – nós estimamos 70% – o problema real não é estratégia ruim e, sim execução ruim, ou seja, a maior parte das Políticas Públicas não é implementada por falta simples de P L A N E J A M E N T O.

Observando estas lamentáveis constatações impeditivas de uma “administrabilidade” e “governabilidade” eficiente Itaboraíense, então como romper este círculo vicioso de desgoverno?

Uma sugestão é a estruturação de um Plano de Governo envolvendo e empoderando os cidadões a partir de um comitê/comissão aproveitando uma carona na própria “descentralização” (desconcentração do poder) promovida pela própria administração em “captar/filtrar” as distintas demandas sociais.

Através de “oficinas democráticas” com base nas áreas prioritárias do município Gestão Democrática, Infraestrutura, habitação, Educação, Valorização da Cultura local, Esporte, Violência, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Inclusão Social (A. Social), Saneamento, Valorização dos Servidores, Planejamento Municipal nas políticas locais de arrecadação e distribuição de renda, deve-se provocar uma “construção popular” de metas e compromissos articulados “repensando” estrategicamente Itaboraí rumo a um futuro mais inclusivo.

E finalmente, o fortalecimento do “Controle Social” credibilizando os debates coletivos promovidos nos Espaços públicos (Conselhos, Conferências, Audiências Públicas, etc) no sentido de elevar a “… tendência à igualdade de recursos dos participantes em termos de informação, conhecimento e poder” (Dagnino).

Portanto, com esses importantes passos na implementação de um “Plano de Governo” estaremos, assim, materializando um inédito e grande passo rumo a mecanismos de planejamento estratégico sustentável mais condizente com uma política desenvolvimentista digna de uma cidade carente de justiça social.
Por Tânia Maria Cabral