Conselho Nacional de Justiça diz que o país precisa construir 396 presídios... Notícias do Brasil essa e outras...

29 de dezembro de 2010
O Globo
Governo só investiu 26% do previsto no ano todo: Ministérios que menos gastaram são os que cuidam da Copa e das Olimpíadas... Embora tenha aumentado a verba prevista para investimentos no país e livrado de cortes obras do PAC, o governo não consegue efetivamente tirar esses projetos do papel. Levantamento feito no Siafi pelo site Contas Abertas, a pedido do Globo, mostra que, até 25 de dezembro, apenas 26% do total de investimentos previstos no Orçamento da União para este ano foram executados. Com os restos a pagar – despesas de anos anteriores liquidadas estge ano -, chega a 58,6%. Entre os ministérios que menos investiram estão Esporte e turismo, responsáveis por projetos da copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. (Págs. 1 e 3)
Manobra de última hora: O governo federal admitiu que não cumprirá a meta de superávit primário (para pagamento de juros) e, para fechar no azul, terá que tirar das despesas os investimentos do PAC. O superávit caiu 86% em novembro. (Págs. 1 e 27)
Dilma define o segundo escalão: Depois de concluir a escolha de seu Ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, se concentra agora na montagem do segundo escalão. A ministros, elas avisa que o critério será técnico, numa tentativa de evitar aparelhamento como o que ocorreu nos Correios. Ontem, Dilma chamou a Brasília o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que deverá ser mantido no cargo. (Págs. 1 e 4)
À espera de 2011: Em frente à rampa do Congresso, funcionários da Câmara dos Deputados descarregam tapetes vermelhos que serão usados na cerimônia de posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, no próximo sábado. (Págs. 1 e 4)
Concurso do Itamaraty terá cota racial: O concurso realizado anualmente pelo Itamaraty para selecionar diplomatas, um dos mais disputados do país, vai ter cota racial a partir do ano que vem. Na segunda das quatro fases do concurso, 10% das vagas serão destinadas a afrodescendentes. (Págs. 1 e 12)
CSA indenizará 6 mil famílias por poluição: A CSA vai indenizar seis mil famílias afetadas pela emissão de fuligem dia 26, em Santa Cruz. A Secretaria do Ambiente determinou que a siderúrgica opere a 70% da capacidade até sanar o problema. (Págs. 1 e Negócios&Cia 26)
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Folha de S. Paulo
Governo quer atrair teles a parceria na banda larga: Para que Telebrás divida comando, novo ministro quer preço ‘razoável’ para serviço de ‘boa qualidade’... O futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo proporá às operadoras de telecomunicações que dividam com a Telebrás o comando do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), relatam Valdo Cruz e Julio Wiziack... Para isso, as operadoras terão de apresentar proposta com preço “razoável” e serviço de “boa qualidade”. Bernardo se reuniu com executivos das teles, que se comprometeram a retirar ações questionando a forma de atuação da Telebrás... Ontem, Bernardo tratou do assunto com a presidente eleita, Dilma Rousseff. Segundo ele, caso as teles apresentem ao governo uma proposta convincente, a ideia é manter a Telebrás operando em parceria com o setor, sem exclusividade... O PNBL prevê a cobertura de 68% dos domicílios com internet até 2014. O governo havia anunciado R$ 8,9 bilhões para o setor. Com a parceria,”poderemos reduzir os investimentos nessa área e aplicar em outras”, disse Bernardo. (Págs. 1 e B1)
OI investe em empresa deficitária de Lulinha: A Gamecorp, que tem entre os sócios Fábio Luiz, o Lulinha, acumulou prejuízo de R$ 8,7 milhões e dívida superior a R$ 5 milhões até 2009, quando sua associação com a gigante de telefonia OI fez quatro anos. Desde 2007, o aporte da tele à empresa do filho do presidente Lula subiu 28%. Beneficiada por decisão do governo que a transformou na maior telefônica do país, a operadora é a principal cliente da Gamecorp. Segundo Lulinha, a receita de sua empresa vem da produção de conteúdo, interatividade com SMS e publicidade privada. A OI não quis comentar. (Págs. 1 e A4)
EUA aprovam lei que pode bloquear conta de Dantas: Os EUA aprovaram lei que permitirá às autoridades brasileiras pedir novamente o bloqueio de cerca de US$ 500 milhões do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Em 2009, esse dinheiro foi congelado por causa da Operação Satiagraha, mas, faz quatro meses, uma corte liberou o valor. (Págs. 1 e A5)
Promotoria apura ação de cunhado de Alckmin em SP: Paulo Ribeiro, cunhado do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB), é investigado pela Promotoria sob acusação de intermediar propinas a políticos e servidores que contratavam empresas de merenda em SP. Os advogados de Ribeiro não foram encontrados. Alckmin decidiu que não comentará o caso. (Págs. 1 e A8)
Fernando Rodrigues: Propaganda do PT é bomba difícil de ser desarmada... Eis a lógica da publicidade pulverizada: milhares de rádios e blogs recebem até R$ 3.000 ao mês. Se um presidente ousar cortar tal despesa terá de encarar imprecações dessa turba. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Superávit cai e governo deve recorrer a manobra: Mantega fala em excluir investimentos do PAC do cálculo, depois de garantir cumprimento de metas... O superávit primário (economia para abater a dívida pública) do governo federal caiu 86% em novembro na comparação com outubro. O resultado levou integrantes da equipe econômica a jogarem a toalha quanto ao cumprimento, sm artifícios contábeis, da meta fiscal da União, de Estados e municípios, que é economizar 3,1% do Produto Interno Bruto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu pela primeira vez a possibilidade de descontar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superávit. “Estamos trabalhando para o governo cumprir a meta cheia, mas há dificuldades para Estados e municípios. A União vai cumprir os 2,15% (objetivo definido para o governo central), mas não sei se serão atingidos os 3,1%.” Até a semana passada, Mantega garantia que a meta cheia seria alcançada por todas as esferas de governo... R$ 1,09 bilhões... É o valor do superávit nas contas do governo federal em novembro (Págs. 1 e Economia B1)
WikiLeaks revela que EUA associam Brasil ao tráfico: Para a diplomacia americana, o Brasil é peça central na rota do tráfico de drogas no mundo, segundo uma série de telegramas enviados de diversas embaixadas dos Estados Unidos e vazamentos pelo site WikiLeaks. Os documentos ainda mostram como o Itamaraty estaria “preocupado” com a “conexão entre o governo boliviano e os produtores de coca.” (Págs. 1 e Internacional A8)
Eleição Atrasou plano olímpico, admite ministro: Em entrevista a Silvio Barsetti, o ministro do Esporte, Orlando Silva, admite que o Comitê Olímpico Internacional vem cobrando do País providências como criação da Autoridade Pública Olímpica, órgão de coordenação do projeto Rio 2016. Silva diz que as eleições afetaram o cronograma: “Estamos dizendo a verdade ao COI” (Págs. 1 e Esportes E2)
Poupança tem pior resultado em seis anos: Os três aumentos promovidos na taxa básica de juros em 2010 (de 8,75% para 10,75%) não conseguiram salvar a poupança do pior resultado dos últimos seis anos. A expectativa é de que a caderneta feche o ano com rentabilidade de apenas 1%. (Págs. 1 e Economia B4)
Déficit de prótese dentária no País é de 14 anos: Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que o Brasil levará 14 anos para corrigir o déficit de próteses dentárias entre a população idosa. Sete milhões de pessoas entre 65 e 74 anos precisam do tratamento, mas o atendimento não ultrapassa 500 mil. (Págs. 1 e Vida A11)
O dilema da lâmpada: O que fazer com as mais de 200 milhões de lâmpadas fluorescentes consumidas anualmente no Brasil? Apenas 6% delas recebem destinação correta. Falta estrutura de coleta e não mais que uma dezena de empresas são capacitadas para a reciclagem, informa a repórter Andrea Vialli. Regulação do Estado de São Paulo para o setor, prometida para 2010, deve ficar para fevereiro. (Págs. 1 e Vida A12)
Rolf Kuntz: Lula e a política do óbvio... Lula se vangloria de ter feito somente o óbvio. Por isso, diz, foi fácil promover mudanças. Como de costume, não há compromisso com os fatos. (Págs. 1 e Economia B4)
O ajuste chinês e o Brasil: O freio no crescimento da China pode prejudicar a receita comercial brasileira. (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Brasil tem 197 mil presos sem cela: Conselho Nacional de Justiça diz que o país precisa construir 396 presídios... O Brasil precisa construir mais 396 presídios, com capacidade para pelo menos 500 detentos cada, e assim zerar o déficit de 197.872 vagas no sistema penal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a população carcerária brasileira cresceu 41,05% nos últimos cinco anos e conta hoje com 498.487 pessoas condenadas ou em prisão provisória. O país tem o terceiro contingente de presos do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China. (Págs. 1 e País 2 e 3)
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Correio Braziliense
Itamaraty abre cota para negros: Os candidatos afrodescendentes terão reserva de 10% das vagas na primeira das quatro fases do concurso para a carreira diplomática, a partir de 2011. Segundo o Ministério das Relações, que já mantém bolsas de estudos para negros e pardos que tentam uma vaga no Instituto Rio Branco, a medida atende o novo Estatuto da Igualdade Racial. (Págs. 1 e 15)
Veto Judicial: Distritais assumirão sem novos assessores... Enquanto quebram a cabeça para montar a nova Mesa Diretora, os deputados ainda têm outro problema a resolver nos próximos dias. A Câmara Legislativa não conseguiu reverter a proibição para contratação de pessoal e está impedida de admitir ou trocar comissionados. (Págs. 1, 25 e 26)
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Valor Econômico
Omissão da Receita sobre ágio inquieta empresas: Caso o Diário Oficial desta semana não venha recheado de novidades, as companhias abertas continuarão, pelo terceiro ano, sem uma definição formal da Receita Federal sobre pontos importantes modificados pelas novas normas contábeis, que passam a vigorar plenamente a partir do exercício social de 2010. Um dos temas polêmicos é o das taxas de depreciação dos bens do ativo imobilizado, como imóveis, máquinas e equipamentos, e o outro é o cálculo do valor do ágio em aquisições... Em tese, o Regime Tributário de Transição (RTT) garante a neutralidade tributária das mudanças contábeis. Mas consultorias de peso como PricewaterhouseCoopers (PwC) E Deloitte, por exemplo, ainda têm entendimento distinto a respeito desses dois pontos. Com isso, as empresas vêm usando critérios diferentes para fazer os ajustes entre o balanço societário e o fiscal. E podem estar vulneráveis ao Fisco. (Págs. 1 e D3)
Brasil recebeu US$ 15 bi de fundos no ano: Os fundos internacionais aplicaram em papéis brasileiros US$ 15 bilhões este ano, dos quais US$ 10,7 bilhões em ações e US$ 4,6 bilhões em carteiras de renda fixa (bônus), até o dia 22, segundo a consultoria EPER Global. Os números abrangem fundos dedicados exclusivamente ao Brasil e os que aplicam globalmente somente em mercados emergentes ou apenas na América Latina. (Págs. 1 e D1)
Investimento de petroleiras será recorde: Longe de se refrear por causa do catastrófico derramamento de petróleo no Golfo do México, a industria petrolífera mundial planeja fazer investimentos recordes em 2011, com uma boa quantidade de dinheiro para a exploração em águas profundas. De gigantes como Saudi Aranco, Exxon Mobil e Petrobras a pequenas empresas com cinco funcionários, a industria planeja gastar quase meio trilhão de dólares no ano que vem para encontrar a extrair petróleo e gás natural, segundo uma nova pesquisa do banco de investimentos Barclays Capital. (Págs. 1 e B9)
Futuro em aberto: O governador Sérgio Cabral espera terminar o mandato com o Rio Livre do tráfico armado. Ele não pretende concorrer a cargo legislativo e diz que seu sucessor será o atual vice, Luiz Pezão. (Págs. 1 e A14)
Guerra fiscal agora envolve até ação penal: Contribuintes de São Paulo enfrentam uma nova batalha judicial no contexto da guerra fiscal entre os Estados. Além de sofrerem autuações, sócios e executivos de empresas passaram a ter que encarar inquéritos criminas e ações penais abertos contra eles por terem feito uso de benefícios fiscais não aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – ainda que essas vantagens sejam oferecidas pelos governos estaduais por meio de legislações locais. (Págs. 1 e E1)
Tecnologias inéditas nas cédulas do real: O Banco Central e a Casa da Moeda utilizaram tecnologias inéditas de segurança para a nova edição das cédulas do real, que começaram a circular neste mês com notas de R$ 50 e R$ 100, como faixa holográfica, elementos fluorescentes, quebra-cabeça e elementos escondidos. O método de impressão também foi renovado para reduzir os riscos de falsificação das “onças pintadas” e “garoupas”. “O processo de fabricação passou por inovações tecnológicas, mas talvez a mais marcante seja a impressão”, afirma o vice-presidente de tecnologia da Casa da Moeda do Brasil, Carlos Roberto de Oliveira. Segundo ele, a fabricação de uma cédula, desde a concepção gráfica até a impressão final, pode levar de dois a seis meses. (Págs. 1 e B2)
Câmara pode ser presidida por defensor do sindicalismo: A eventual chegada do deputado Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara em 2011 conduzirá ao terceiro cargo mais importante da República um dos maiores defensores do trabalhismo no Congresso Nacional. Com 45 anos de idade, o “metalúrgico” de Canoas (RS) empenhou seu mandato na defesa dos principais projetos de interesses sindicais. (Págs. 1 e A9)
Acidentes de trabalho: Os acidentes de trabalho de trajeto, que acontecem no percurso casa-trabalho-casa, aumentaram 0,8% em 2009, na comparação com 2008. Já o número total de acidentes de trabalho, levando em conta todos os tipos de ocorrências, recuou 4,3% no mesmo período. (Págs. 1 e A3)
Lavagem de dinheiro: Documento aprovado por mais de 70 órgãos públicos defende urgência na aprovação de dois projetos de lei que tramitam no Congresso para o combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. (Págs. 1 e A4)
TV digital na América do Sul: O Uruguai anunciou sua adesão ao sistema japonês de TV Digital. O chanceler Luis Almagro a firmou que na decisão pesaram “questões geopolíticas” e a unificação da região em torno de um padrão único. (Págs. 1 e B1)
Estreito em operação: Uma das maiores hidrelétricas leiloadas no governo FHC, a usina de Estreito vai finalmente entrar em operação no próximo ano, com um custo 15% superior ao estimado pelo grupo GDF Suez em 2008. (Págs. 1 e B8)
Safra de soja argentina menor: O fenômeno climático La Nina, mais forte nas últimas semanas, reduziu as chuvas na Argentina, levando produtores de soja a baixar estimativas para a nova safra. (Págs. 1 e B12)
Investimentos em commodities: O total de investimentos financeiros nos mercados de commodities baterá novo recorde ao alcançar cerca de US$ 360 bilhões esta semana. Há 10 anos, esse segmento só representava US$ 10 bilhões. (Págs. 1 e C1)
Lehman dá adeus: Até o dia 31, o Lehman Brothers sai do mercado brasileiro. As vendas das operações do banco no país renderam, até setembro, US$ 700 milhões. (Págs. 1 e C8)
Rosângela Bittar: Dilma Rousseff, no convite aos ministros, já deu indicações precisas de rumos a algumas áreas da administração (Págs. 1 e A8)
Cristiano Romero: Governo Lula tirou proveito dos bons ventos da economia internacional, mas soube enfrentar a maior crise desde 1929 (Págs. 1 e A2)
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Jornal do Commercio
"Não pensem que vocês vão se livrar de mim": Brincando com a multidão no Marco Zero, Lula afirmou que deixará a Presidência, mas seguirá nas ruas para ajudar a resolver os problemas do País. Antes da homenagem, ele participou do histórico lançamento da fábrica da Fiat em Suape. (Pág 1)
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Zero Hora
Estiagem já põe campo em emergência no RS: Avanço dos efeitos do La Nina leva prefeitura de Candiota, na Campanha, a decretar o pedido de socorro devido às perdas da agricultura e na pecuária. (Pág. 1)
Motor gaúcho: Industria puxa salto de 7,8% no Estado. (Pág. 22)
Três anos depois - Jovem que admitiu 12 mortes voltará às ruas... Beneficiado por lei polêmica, rapaz, hoje com 18 anos, deverá ser liberado em março. (Págs. 1 e 46)
Mais transparência: Aumenta o acesso a contas pública no RS... Portal do Tribunal de Contas amplia ferramentas para o cidadão vigiar os governantes. (Págs. 1 e 14)
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