TERESÓPOLIS TERÁ DE DEVOLVER O DINHEIRO DAS CHUVAS

FECHANDO A TORNEIRA DA CORRUPÇÃO

Autor: Antônio Werneck

Fonte O Globo - 18/07/2011

Desvio de verba leva União a exigir ressarcimento e bloquear conta de Teresópolis Seguindo o rastro do dinheiro, técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília, encontraram indícios de uma ação criminosa dentro da prefeitura de Teresópolis, envolvendo a aplicação dos R$7 milhões enviados pelo governo federal para socorrer as vítimas das enxurradas ocorridas em janeiro.

As suspeitas são de desvio de dinheiro público com uso de "laranjas", pagamentos de serviços fictícios e a empresas fantasmas ou de fachada, além de fraudes em nota fiscal. Diante de tantas irregularidades, a CGU determinou, na última sexta-feira, o bloqueio da conta da prefeitura de Teresópolis abastecida pela União e vai exigir o ressarcimento de todo o dinheiro transferido para o município.

O GLOBO teve acesso a trechos do relatório da CGU, que só ficará pronto em dez dias. Para que a prefeitura de Teresópolis apresente sua defesa, será notificada ainda esta semana. Desde que o jornal começou, no dia 10 passado, uma série de reportagens com denúncias sobre a cobrança de propinas de até 50% de empresas contratadas para trabalhar na recuperação da cidade, a administração do município vem negando as acusações.

Mãe de suposto sócio recebe Bolsa Família Segundo Luiz Cláudio Freitas, coordenador-geral de Auditoria da Área de Integração Nacional da CGU, técnicos observaram que, aparentemente, a prefeitura de Teresópolis tentou dificultar o rastreamento dos recursos, ao repassar dinheiro a diversas contas. - A movimentação financeira da prefeitura de Teresópolis com os recursos transferidos pelo governo federal foi atípica. Normalmente, apenas uma conta bancária específica é aberta.

Nós notamos que os gestores municipais tentaram dificultar, com várias transferências e usando diversas contas, o rastreamento do dinheiro. A movimentação atípica e o repasse de recursos para empresas de fachada, supostamente operadas por "laranjas", serão comunicados esta semana ao Ministério Público Federal e à direção-geral da Polícia Federal.

A CGU e o Ministério da Integração Nacional - que repassou os recursos - querem o assunto investigado. - Vamos acionar os meios competentes para investigar rigorosamente o caso e punir os culpados. Logo nos primeiros dias da tragédia, nos deslocamos para a Região Serrana e montamos um gabinete de crise. O objetivo era ao mesmo tempo socorrer as vítimas e acompanhar o uso do dinheiro público - disse o coronel Humberto Viana, secretário nacional de Defesa Civil. Segundo técnicos da CGU, apesar de funcionários municipais de Teresópolis tentarem encobrir supostas fraudes, foi possível rastrear o dinheiro.

Eles constataram, por exemplo, que, dos R$7 milhões, a empresa RW de Teresópolis Construtora e Consultoria LTDA ficou com 64%: cerca de R$4,5 milhões. A empresa já teria embolsado R$873 mil, faltando receber R$3.710 milhões. Desconfiados, os técnicos descobriram que a RW, até novembro de 2009, era uma locadora de vídeo no Centro do município: a Virtual de Teresópolis Vídeo Locadora LTDA. Descobriram ainda que o capital social da empresa na Receita Federal é de apenas R$80 mil, que o sócio administrador tem 21 anos e, até 2009, exercia a função de montador de equipamentos eletrônicos na Castilla Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer LTDA. A mãe do sócio mora numa casa humilde e está cadastrada para receber dinheiro do Bolsa Família. A videolocadora virou a construtora RW em 2010, ano em que passou a receber recursos da prefeitura de Teresópolis, vencendo licitações para diversas obras na cidade, que supostamente nunca foram concluídas ou apresentaram problemas técnicos.

Como O GLOBO noticiou há uma semana, um empresário - o verdadeiro dono da RW - procurou o Ministério Público Federal para contar tudo que sabia sobre o esquema de corrupção, em troca de perdão judicial e proteção para sua família (mecanismo chamado de delação premiada). Em depoimento, ele revelou que vencia as concorrências porque participava de um suposto esquema de corrupção que funcionava na prefeitura de Teresópolis, envolvendo empresas que atuaram em pelo menos quatro municípios da Região Serrana na época da tragédia. Disse ainda que passou a pagar propina a dois ex-secretários municipais e ao chefe do processo de licitação do município em 2010. Segundo revelou, os vencedores eram conhecidos antes mesmo de as concorrências serem lançadas.