Promotoria pede revisão de medida que garante proteção a assassino de João Hélio
O Ministério Público do Rio disse no início da noite desta sexta-feira que não foi informado pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça) sobre a inclusão do jovem acusado de matar o menino João Hélio Fernandes, 6, no Programa de Proteção à Testemunha, que apoia pessoas com até 21 anos consideradas alvos de ameaça de morte.
O rapaz, menor na época do crime e hoje com 18 anos, foi incluído no programa por decisão judicial após progredir para o regime semiaberto --no qual o interno trabalha de dia e passa a noite no instituto. Ele estava internado em uma instituição para jovens infratores desde 2007, mas o prazo máximo para permanecer no instituto expirou no último dia 8 deste mês, data da decisão da Justiça.
A Promotoria, porém, diz não ter sido consultada sobre a inclusão. Em nota, o órgão classificou a decisão como "irregular" e pediu a revisão da medida.
"Diante da irregularidade constatada, considerando que os autos não fornecem por enquanto elementos mínimos que indiquem a necessidade da referida inclusão no programa, estão sendo adotadas as medidas cabíveis com vistas à revisão do ato judicial que incluiu o adolescente no programa em questão", informou a Promotoria.
Em sua decisão, o juiz Marcius da Costa Ferreira, da 2ª Vara da Infância e Juventude do Rio, afirmou que ainda será necessário "mais tempo para que [o acusado] se convença das vantagens da mudança de vida, do voluntário afastamento de seu pernicioso habitat e grupo a que está integrado", daí a opção pelo regime semiaberto.
Contudo, a Justiça entendeu que o rapaz corre o risco de ser morto. Segundo Carlos Nicodemos, coordenador executivo da ONG Projeto Legal, responsável pelo programa de proteção no Estado do Rio, a Vara da Infância e da Juventude do Rio recebeu informações sobre ameaças que o acusado recebia de outros internos do Instituto João Luiz Alves, na ilha do Governador, onde esteve detido até duas semanas atrás.
Entenda o caso
João Hélio estava com a mãe e a irmã quando o carro foi parado por criminosos, em Oswaldo Cruz (zona norte). Ele não conseguiu sair, ficou preso pelo cinto de segurança e foi arrastado por aproximadamente 7 km.
Em janeiro de 2008, quatro envolvidos no crime foram condenado pela 1ª Vara Criminal de Madureira a penas que vão de 39 a 45 anos de prisão em regime fechado.
Na ocasião das condenações, a juíza Marcela Assad Caram explicou que, mesmo com penas entre 39 e 45 anos, constitucionalmente os réus podem cumprir penas de até 30 anos.
Em março de 2007, o adolescente envolvido na morte do menino recebeu a medida mais grave permitida pela legislação: a internação em um instituto para jovens infratores.
Com Folha de S.Paulo, no Rio
É muito triste ter que comentar esse assunto, mas infelizmente sou obrigado a dizer que os pais de João Helio não tiveram nem o corpo do filho para enterrar.O seu corpo (pedaços) e sangue ficaram pelas ruas dos bairros (aproximadamente 7km) por onde as bestas o arrastaram. Muita gente não sabe desses detalhes. Então imaginem! A criança era arrastada por um carro em disparada enquanto o seu corpinho era dilacerado devido ao atrito com o solo. Quando o carro parou só havia aquela parte que não tocava o solo. Foi a cois mais brutal da qual se teve noticia nos ultimos tempos! Agora vamos proteger pum dos autores porque ele pode ser morto. A mesma coisa que ele fez a criança, ele tem medo , não quer que lhe aconteça.
ResponderExcluirAinda me pergunto em mundo vivemos, em que país vivemos... triste saber desses fatos e da nossa dura realidade... À família de João Helio, só posso oferecer meu abraço e dizer que todas as mães desse país sentiram com vocês essa dor, choraram essa dor e agora se revoltam diante da proteção desse assassino!
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