DEBATES NA UFRJ PARTE II

Corrupção branca

Há uma corrupção que se origina de membros do governo que defendem interesses privados

Luiz Pinguelli Rosa:

Agradeço ao reitor, professor Aloísio Teixeira, pela honra de poder coordenar estes seminários, promovidos pelo Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, que recuperam uma valiosa tradição da nossa Universidade. O Fórum foi importante no debate sobre a ética na política que levou ao impeachment do Collor. Aqui, reunimos muitos dos presentes, inclusive a deputada federal Jandira Feghali e o senador Saturnino Braga, em reuniões com muitas outras personalidades da esquerda da política carioca, como o saudoso Betinho.

Também me lembro de uma reunião que fizemos na Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia da UFRJ, COPPE, no Fundão, em homenagem ao Ricardo Bueno, da qual participaram a deputada Jandira, o senador Saturnino, ao lado de Maria da Conceição Tavares, Miro Teixeira e Milton Temer, personalidades de diferentes posições políticas que discutiram o possível governo da esquerda coligada em torno do PT e do então candidato a presidente, Lula. Foi uma reunião muito polêmica e curiosa, na qual se confrontaram, de um lado, a ideia de um pragmatismo inevitável para que o novo governo se viabilizasse no poder e, de outro, a necessidade de cumprir a expectativa do eleitorado em relação a um governo de esquerda.

O debate de hoje coloca-nos no foco das questões nacionais. E é um papel que a Universidade tem que exercer, usando a sua capacidade de análise e de lidar com o conhecimento para tratar dos problemas objetivos que afetam a sociedade.

Quero registrar a presença da diretora da COPPE, professora Ângela [Maria Cohen] Uller, do nosso Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, professor José Luis[Monteiro], e agradecer ao professor [Carlos Antônio Kalil] Tannus, coordenador deste Fórum de Ciência e Cultura, que, em nome do reitor, tem viabilizado estas reuniões.

Para ter um certo senso de humor, vou brincar com algo que já comentei com o reitor. Aquele buraco ali no teto [do Salão Moniz de Aragão] representa o superávit primário. Os recursos públicos vão para o sistema financeiro e não chegam à Universidade, que tem dificuldades até para a manutenção do seu próprio patrimônio. E não falo isso à toa. Na raiz da crise política, vejo uma descaracterização do PT e da esquerda coligada em torno dele. Essa descaracterização é especialmente simbolizada na política econômica. Toda a corrupção que fere a legalidade e os princípios éticos deve ser combatida, mas não há apenas este tipo de desvio. Existe também uma corrupção branca, como a de destinar recursos recolhidos de impostos, às custas do trabalho e da atividade dos brasileiros, para pagar uma dívida interna que fica maior a cada aumento da taxa de juros. Os recursos oriundos dos impostos deveriam ser investidos em serviços públicos, como educação, saúde, estradas e energia. Infelizmente, o governo não deu a prioridade que se esperava a esses investimentos. Não que se pudesse pensar em uma ruptura radical, ignorar credores, desconsiderar o jogo de forças internas e externas ou enfrentar os Estados Unidos de peito aberto. Absolutamente. Mas esperava-se um drible, que é um zig-zag. Vai-se para um lado e, depois, para o outro em direção ao gol. Fomos para um lado e ficamos indo para lá o tempo todo. E este lado foi à direita, que aqui pode significar apenas uma política liberal ou neoliberal na relação do Estado com o setor privado.

Esta é a origem da crise. Ela gerou um certo cinismo político que, no extremo, passou a admitir recursos irregulares para fins políticos. Mas o problema se insere em um quadro maior. Se um candidato recebe dinheiro legalmente de uma empresa, sem nenhuma irregularidade, para depois defender os seus interesses como parlamentar, acima da sua posição político-partidária, isto é também outra espécie de corrupção.

Há uma outra forma de corrupção branca que é a praticada por pessoas que, no governo, servem a interesses privados. Isso é gravíssimo, especialmente nas empresas estatais. Um pequeno ato administrativo de um dirigente de estatal pode gerar uma imensa gratidão de alguma empresa nacional ou internacional. Por conta disso, já vimos várias carreiras de sucesso na área econômica e financeira privadas, até de ex-colegas da Universidade. São pessoas que depois de participarem do governo passaram a ter um outro padrão de vida. Alguns são notórios banqueiros, vice-presidentes de bancos estrangeiros no Brasil e dirigentes de empresas estatais privatizadas. Há casos, evidentemente, de pessoas com competência profissional notória e que seriam aproveitadas pelo setor público ou pelo setor privado. Mas também identificamos, claramente, defensores de interesses privados no interior do Estado, praticando uma certa advocacia administrativa. É o que chamo de corrupção branca.

Isto não coloca em segundo plano – absolutamente - os fatos que hoje são noticiados. Temos que assumir a responsabilidade política de passar a limpo essa situação, cuja origem é a descaracterização daquilo que se esperava de um governo de esquerda. Rasgaram-se muitas bandeiras. Em particular, as negociações com os credores do Estado poderiam ser feitas de outra maneira, repactuando compromissos. Um dos problemas que mais senti, no tempo em que presidi a Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileira S. A., foi a absurda orientação de que os contratos têm que ser cumpridos à risca. No setor privado, isso não ocorre. Agora, porque o governo passou a defender essa posição de que contratos são intocáveis? No setor privado, os contratos não são rompidos unilateralmente, mas as partes se sentam à mesa e os repactuam, quando necessário. O governo Lula não fez isso, iniciando um percurso que levou a um certo cinismo político, que alcança toda a esquerda coligada.

De outro lado, a responsabilidade do PT é maior entre as forças coligadas, especialmente a do grupo de poder de São Paulo, que assumiu a hegemonia do partido. Um grande intelectual fundador do PT, o sociólogo Francisco de Oliveira, escreveu um ensaio chamado O ornitorrinco em que conjecturou que haveria uma nova classe formada pela tecnocracia de origem sindical, localizada em São Paulo. Publiquei um livro, há pouco tempo, em que discordo de um ponto do Chico de Oliveira quanto à nova classe, levando em conta as definições que encontrei no velho Marx. Milovan Djlas, crítico do poder soviético, também disse que os integrantes da burocracia surgida ex-União Soviética e nos antigos regimes socialistas dos países do leste formavam uma nova classe. Em particular, não vejo o surgimento dessa classe, mas de um grupo de poder no sentido em que escreveu Wright Mills, sociólogo norte-americano. E foi um grupo de poder desse tipo, que surgiu no interior do PT, o responsável maior pela descaracterização do peixe que vendemos em 2002. Portanto, temos neste debate de arrumar um jeito de tirar as escamas do peixe para que ele seja palatável e para que haja uma solução política. Esse é o papel da Universidade, e não fazer diatribe ou buscar bodes expiatórios. Que sejam punidos todos os envolvidos em casos de corrupção, que também já começam a alcançar o PSDB e um ex-ministro do presidente Fernando Henrique Cardoso, ligado ao PFL. Tudo isso não isenta a esquerda da responsabilidade de encontrar um caminho político capaz de garantir um futuro melhor para o Brasil. (Aplausos).