Municípios com mais de 200 mil habitantes deve estabelecer preferência, nas licitações para a escolha de prestadores de serviço de coleta e manejo de resíduos sólidos, a empresas que demonstrem interesse em também explorar o potencial de energia elétrica dos aterros sanitários. É o que estabelece projeto (PLS 494/09), de iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que será examinado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira.
A energia pode ser produzida a partir do aproveitamento dos gases gerados pela decomposição do lixo. O objetivo da proposta é induzir o aproveitamento do potencial de energia desses aterros - para o autor, uma maneira de melhorar as condições ambientais e garantir a utilização de amplo recurso econômico em favor do desenvolvimento sustentável.
O relator do texto, senador Jayme Campos (DEM-MT), ofereceu voto pela aprovação do projeto. Segundo ele, o texto inova e contribui para o aprimoramento do marco regulatório do setor elétrico. O senador afirma que o lixo das grandes cidades pode mesmo produzir parcela significativa da energia elétrica total consumida no país - potencial, como salientou, é reconhecido no Plano Decenal de Energia 2008/2017, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), por encomenda do Ministério de Minas e Energia (MME).
Apesar das indicações desse estudo, observa Jayme Campos, o MME não tem planos de realizar leilões com a energia dos aterros nos próximos anos, pois as prioridades em fontes renováveis são eólica, solar e hidroelétrica. No entanto, ele acredita Jayme Campos que o país só tem a ganhar com a transformação desse lixo em energia, a começar pelo que isso pode representar como incentivo para a armazenagem correta dos resíduos. O projeto seguirá depois para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para exame em decisão terminativa.
O Fluminense
A energia pode ser produzida a partir do aproveitamento dos gases gerados pela decomposição do lixo. O objetivo da proposta é induzir o aproveitamento do potencial de energia desses aterros - para o autor, uma maneira de melhorar as condições ambientais e garantir a utilização de amplo recurso econômico em favor do desenvolvimento sustentável.
O relator do texto, senador Jayme Campos (DEM-MT), ofereceu voto pela aprovação do projeto. Segundo ele, o texto inova e contribui para o aprimoramento do marco regulatório do setor elétrico. O senador afirma que o lixo das grandes cidades pode mesmo produzir parcela significativa da energia elétrica total consumida no país - potencial, como salientou, é reconhecido no Plano Decenal de Energia 2008/2017, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), por encomenda do Ministério de Minas e Energia (MME).
Apesar das indicações desse estudo, observa Jayme Campos, o MME não tem planos de realizar leilões com a energia dos aterros nos próximos anos, pois as prioridades em fontes renováveis são eólica, solar e hidroelétrica. No entanto, ele acredita Jayme Campos que o país só tem a ganhar com a transformação desse lixo em energia, a começar pelo que isso pode representar como incentivo para a armazenagem correta dos resíduos. O projeto seguirá depois para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para exame em decisão terminativa.
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