População aguarda melhorias em Itaboraí
Crateras, buracos com lixo e um extenso esgoto a céu aberto em toda extensão da Rua 19, em Joaquim de Oliveira, Itaboraí. Esta é a realidade que os moradores têm que conviver. Os problemas causam medo, já que um vizinho morreu vítima de hepatite e não há qualquer previsão de melhoria no bairro.
A rotina dos moradores não é fácil. Os buracos com detritos de lixo compõem uma coleção de valas. O esgoto que percorre as fachadas das residências oferece enorme risco de contaminação. A situação já culminou na morte de uma pessoa. “Perdi meu marido em razão dessas condições. Ele foi contaminado por hepatite”, contou a dona de casa Marlene de Souza.
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Dengue: Rio teme epidemia
Texto de Célia Costa, O Globo
A Secretaria estadual de Saúde se encontra em estado de alerta diante da possibilidade de disseminação da dengue. De 2 de janeiro até o dia 5 deste mês, foram registrados 3.582 casos da doença em todo o estado. O número está dentro do previsto para esta época do ano, segundo a secretaria.
No entanto, a preocupação é com a possibilidade de ocorrer uma epidemia entre março e abril, quando normalmente acontece o pico no número de casos da doença. Há seis mortes sendo investigadas, mas até agora nenhum óbito foi registrado este ano.
A morte da menina Laís Melo Miranda Soares, de 9 anos, por dengue hemorrágica , não vai entrar nas estatísticas de 2011. Moradora de Itaboraí, Laís estava internada desde o dia 26 de dezembro no Hospital Santa Cruz, em Niterói. Ela morreu na terça-feira, mas, como contraiu a doença no ano passado, seu óbito será computado no levantamento de 2010.
Leia mais em Dengue: estado teme possibilidade de epidemia
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Vaccarezza: Mínimo será votado na próxima quarta-feira
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse há pouco que a intenção do governo é votar o projeto do salário mínimo e as regras de reajuste até 2014 na próxima quarta-feira (16).
Na véspera da votação, na terça-feira pela manhã, a Câmara realizará uma Comissão Geral para debater sobre o assunto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve participar dos debates.
O projeto foi encaminhado ontem (9) pelo Executivo com um valor para o mínimo de R$ 545. As centrais sindicais pedem R$ 580. O PSDB defende o valor de R$ 600 e o DEM de R$ 565.
No texto da proposta enviada ao Congresso foi inserido um artigo que não tem nenhuma relação com o mínimo.
O objetivo é que dessa forma a votação da proposta fure a fila das Medidas Provisórias que trancam a pauta da Câmara.
Em um dos artigos do projeto diz que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário".
Por ser uma questão tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias e pode ser votado em sessão extraordinária.
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Capiberibe mente
Enquanto mentiras foram repetidas à exaustão, entendi que João Capiberibe exercitava o desprezível (porém lamentável) “juris esperniandis”, ou seja: o direito de reclamar.
Crianças, idosos, homens, mulheres, adolescentes, manipuladores, perversos, eu, você; enfim, todos nós o temos. A reclamação, afinal, é prerrogativa humana. E, em regimes democráticos, o direito de reclamar é uma garantia constitucional, que alimenta um fetiche muito próximo da liberdade de expressão. E, também por isto, a despeito das mentiras proferidas, nada disse, porque a decisão da Justiça falava por mim.
No momento em que este blog publicou artigo assinado por João Capiberibe (“Três vezes cassado: uma na ditadura, duas na democracia”), narrando a fictícia versão do autor acerca do processo que culminou com a cassação do mandato dele e de Janete Capiberibe, penso que, em respeito aos seus leitores (entre os quais me incluo), é imperioso esclarecer os seguintes fatos:
Não obstante a “versão” de João Capiberibe, de que “conseguiu” ser vítima de cassação na ditadura e “duas vezes” na democracia, Capiberibe mente.
Mais especificamente, João Capiberibe mente na parte que diz respeito a “duas cassações na democracia”. Ora, João e Janete Capiberibe não foram cassados em 2004 por terem “comprado dois votos a R$ 26, em duas prestações, nas eleições de 2002”. Por favor, o processo foi público e, quem quiser, pode – e deve – consultá-lo: 21.264 no TSE e 446.907 no STF.
Há alguém que, de boa-fé, seja capaz de acreditar que um senador da República e uma deputada federal possam ter sido apeados de seus cargos tão-somente pela denúncia de duas testemunhas humildes, que asseveraram receber R$ 26 para votar no casal, em eleições livres, nominais e diretas?
Leia a íntegra do artigo em Capiberibe mente
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Dilma: um bambolê para Henrique
Texto de Ilimar Franco, O Globo
A presidente Dilma Rousseff, mesmo insatisfeita com a atitude do líder do PMDB, Henrique Alves (RN), o recebeu ontem no Planalto. Ele foi apresentar à presidente a governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
Na saída, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) brincou: "Presidenta Dilma, peça ao líder para não ser tão duro comigo".
Foi quando a presidente surpreendeu a todos pelo bom humor, dizendo: "Já sei o que farei. Vou mandar um bambolê de presente para o líder". Risos na sala.
Em abril de 2009, Henrique enviou para a então chefe da Casa Civil um bambolê, com o recado de que Dilma deveria ter mais jogo de cintura.
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Crateras, buracos com lixo e um extenso esgoto a céu aberto em toda extensão da Rua 19, em Joaquim de Oliveira, Itaboraí. Esta é a realidade que os moradores têm que conviver. Os problemas causam medo, já que um vizinho morreu vítima de hepatite e não há qualquer previsão de melhoria no bairro.
A rotina dos moradores não é fácil. Os buracos com detritos de lixo compõem uma coleção de valas. O esgoto que percorre as fachadas das residências oferece enorme risco de contaminação. A situação já culminou na morte de uma pessoa. “Perdi meu marido em razão dessas condições. Ele foi contaminado por hepatite”, contou a dona de casa Marlene de Souza.
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Dengue: Rio teme epidemia
Texto de Célia Costa, O Globo
A Secretaria estadual de Saúde se encontra em estado de alerta diante da possibilidade de disseminação da dengue. De 2 de janeiro até o dia 5 deste mês, foram registrados 3.582 casos da doença em todo o estado. O número está dentro do previsto para esta época do ano, segundo a secretaria.
No entanto, a preocupação é com a possibilidade de ocorrer uma epidemia entre março e abril, quando normalmente acontece o pico no número de casos da doença. Há seis mortes sendo investigadas, mas até agora nenhum óbito foi registrado este ano.
A morte da menina Laís Melo Miranda Soares, de 9 anos, por dengue hemorrágica , não vai entrar nas estatísticas de 2011. Moradora de Itaboraí, Laís estava internada desde o dia 26 de dezembro no Hospital Santa Cruz, em Niterói. Ela morreu na terça-feira, mas, como contraiu a doença no ano passado, seu óbito será computado no levantamento de 2010.
Leia mais em Dengue: estado teme possibilidade de epidemia
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Vaccarezza: Mínimo será votado na próxima quarta-feira
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse há pouco que a intenção do governo é votar o projeto do salário mínimo e as regras de reajuste até 2014 na próxima quarta-feira (16).
Na véspera da votação, na terça-feira pela manhã, a Câmara realizará uma Comissão Geral para debater sobre o assunto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve participar dos debates.
O projeto foi encaminhado ontem (9) pelo Executivo com um valor para o mínimo de R$ 545. As centrais sindicais pedem R$ 580. O PSDB defende o valor de R$ 600 e o DEM de R$ 565.
No texto da proposta enviada ao Congresso foi inserido um artigo que não tem nenhuma relação com o mínimo.
O objetivo é que dessa forma a votação da proposta fure a fila das Medidas Provisórias que trancam a pauta da Câmara.
Em um dos artigos do projeto diz que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário".
Por ser uma questão tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias e pode ser votado em sessão extraordinária.
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Capiberibe mente
Enquanto mentiras foram repetidas à exaustão, entendi que João Capiberibe exercitava o desprezível (porém lamentável) “juris esperniandis”, ou seja: o direito de reclamar.
Crianças, idosos, homens, mulheres, adolescentes, manipuladores, perversos, eu, você; enfim, todos nós o temos. A reclamação, afinal, é prerrogativa humana. E, em regimes democráticos, o direito de reclamar é uma garantia constitucional, que alimenta um fetiche muito próximo da liberdade de expressão. E, também por isto, a despeito das mentiras proferidas, nada disse, porque a decisão da Justiça falava por mim.
No momento em que este blog publicou artigo assinado por João Capiberibe (“Três vezes cassado: uma na ditadura, duas na democracia”), narrando a fictícia versão do autor acerca do processo que culminou com a cassação do mandato dele e de Janete Capiberibe, penso que, em respeito aos seus leitores (entre os quais me incluo), é imperioso esclarecer os seguintes fatos:
Não obstante a “versão” de João Capiberibe, de que “conseguiu” ser vítima de cassação na ditadura e “duas vezes” na democracia, Capiberibe mente.
Mais especificamente, João Capiberibe mente na parte que diz respeito a “duas cassações na democracia”. Ora, João e Janete Capiberibe não foram cassados em 2004 por terem “comprado dois votos a R$ 26, em duas prestações, nas eleições de 2002”. Por favor, o processo foi público e, quem quiser, pode – e deve – consultá-lo: 21.264 no TSE e 446.907 no STF.
Há alguém que, de boa-fé, seja capaz de acreditar que um senador da República e uma deputada federal possam ter sido apeados de seus cargos tão-somente pela denúncia de duas testemunhas humildes, que asseveraram receber R$ 26 para votar no casal, em eleições livres, nominais e diretas?
Leia a íntegra do artigo em Capiberibe mente
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Dilma: um bambolê para Henrique
Texto de Ilimar Franco, O Globo
A presidente Dilma Rousseff, mesmo insatisfeita com a atitude do líder do PMDB, Henrique Alves (RN), o recebeu ontem no Planalto. Ele foi apresentar à presidente a governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
Na saída, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) brincou: "Presidenta Dilma, peça ao líder para não ser tão duro comigo".
Foi quando a presidente surpreendeu a todos pelo bom humor, dizendo: "Já sei o que farei. Vou mandar um bambolê de presente para o líder". Risos na sala.
Em abril de 2009, Henrique enviou para a então chefe da Casa Civil um bambolê, com o recado de que Dilma deveria ter mais jogo de cintura.
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O verdadeiro problema dos suplentes (Editorial)
Há quem considere indevida “judicialização” da política toda vez que, acionado, o Supremo Tribunal decide conflitos de interpretação de leis de interesse dos partidos.
Na verdade, a Corte apenas cumpre o papel de mediar esses choques — como quaisquer outros conflitos —, com base na Constituição. Não se trata de intervenção indevida do Judiciário no Legislativo, como alguns interpretam de forma matreira.
A mais nova destas “judicializações” envolve o preenchimento de vagas no Congresso abertas pela licença concedida aos titulares, convocados para assumir cargos no Executivo. Trata-se de saber se o assento será ocupado pelo suplente mais votado na coligação, independentemente do partido, ou por aquele da mesma legenda do vitorioso.
O caso é exemplar de uma legislação ruim, defendida apenas por corporações de políticos — problema que não é específico do Poder Judiciário, mas do Congresso em particular e da própria sociedade.
Em decisão de 2007, em que se discutia o alcance da fidelidade partidária, o Supremo, com acerto, decidiu que a vaga conquistada nas urnas é do partido, não do político.
Foi um veredicto correto, porque uma das bases da democracia representativa é a estrutura partidária, não o personalismo de um bom orador, ou de um líder carismático populista. Quanto mais representativos e enraizados na sociedade forem os partidos, e menos espaço houver para homens providenciais, “salvadores da pátria”, melhor para a democracia.
Apurada a eleição proporcional — Casas legislativas, com exceção do Senado —, proclamados e empossados os vitoriosos, e concedidas as primeiras licenças, começaram a ser encaminhados ao Supremo pedidos de liminares para conceder a vaga do titular licenciado ao suplente de seu partido. Coerentes com aquela jurisprudência, ministros do STF têm determinado a posse destes suplentes.
Leia a íntegra do editorial em O verdadeiro problema dos suplentes
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Ataques realizados em 2006 seriam para desestabilizar Lula
Relatório dos EUA relacionou facção ao MST
Texto de José Meirelles Passos, O Globo
O aterrorizante levante que a principal facção criminosa de São Paulo executou durante vários dias de maio de 2006 — com 299 ataques dentro e fora das prisões e 154 mortes em confrontos nas ruas — capturou atenção redobrada da diplomacia dos Estados Unidos, que, na época, e com base em informação de um funcionário do sistema penitenciário paulista, chegou a enviar relatório a Washington dizendo que havia conotação política por trás da balbúrdia: a tentativa de desestabilizar o governo do presidente Lula.
Segundo o informante Francisco de Assis Santana, supervisor do treinamento de empregados dos presídios, a facção tinha um parceiro na empreitada e trabalhava com o Movimento dos Sem Terra (MST) para desestabilizar o governo.
O funcionário disse que a facção e o MST trabalhavam juntos em muitas instâncias. Os 22 telegramas sobre o sistema penitenciário, produzidos pela embaixada dos EUA em Brasília, entre fevereiro de 2006 e setembro de 2009, foram revelados ao GLOBO pelo WikiLeaks.
O relatório diz ainda que fontes da Polícia Federal elogiam a facção criminosa por sua visão de longo prazo. "Segundo elas, a organização está cultivando seus próprios advogados, trabalhando para controlar juízes e bancando alguns políticos locais no Rio e em São Paulo", diz um documento enviado a Washington.
O texto relatava ainda que um agente entrevistado previa que a facção iria, "eventualmente, estabelecer ou ‘alugar’ um partido político que possa promover seus interesses".
Os papéis contêm descrições detalhadas sobre as péssimas condições carcerárias do país. Tortura de presos, superlotação, condições sanitárias ruins, doenças, abuso de prisioneiros e corrupção das autoridades do setor são apontados como rotina.
A então embaixadora dos EUA no Brasil, Donna Hrinak, conclui um dos telegramas de 2006 insinuando que a perspectiva era de a deplorável situação carcerária continuar se agravando.
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Há quem considere indevida “judicialização” da política toda vez que, acionado, o Supremo Tribunal decide conflitos de interpretação de leis de interesse dos partidos.
Na verdade, a Corte apenas cumpre o papel de mediar esses choques — como quaisquer outros conflitos —, com base na Constituição. Não se trata de intervenção indevida do Judiciário no Legislativo, como alguns interpretam de forma matreira.
A mais nova destas “judicializações” envolve o preenchimento de vagas no Congresso abertas pela licença concedida aos titulares, convocados para assumir cargos no Executivo. Trata-se de saber se o assento será ocupado pelo suplente mais votado na coligação, independentemente do partido, ou por aquele da mesma legenda do vitorioso.
O caso é exemplar de uma legislação ruim, defendida apenas por corporações de políticos — problema que não é específico do Poder Judiciário, mas do Congresso em particular e da própria sociedade.
Em decisão de 2007, em que se discutia o alcance da fidelidade partidária, o Supremo, com acerto, decidiu que a vaga conquistada nas urnas é do partido, não do político.
Foi um veredicto correto, porque uma das bases da democracia representativa é a estrutura partidária, não o personalismo de um bom orador, ou de um líder carismático populista. Quanto mais representativos e enraizados na sociedade forem os partidos, e menos espaço houver para homens providenciais, “salvadores da pátria”, melhor para a democracia.
Apurada a eleição proporcional — Casas legislativas, com exceção do Senado —, proclamados e empossados os vitoriosos, e concedidas as primeiras licenças, começaram a ser encaminhados ao Supremo pedidos de liminares para conceder a vaga do titular licenciado ao suplente de seu partido. Coerentes com aquela jurisprudência, ministros do STF têm determinado a posse destes suplentes.
Leia a íntegra do editorial em O verdadeiro problema dos suplentes
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Ataques realizados em 2006 seriam para desestabilizar Lula
Relatório dos EUA relacionou facção ao MST
Texto de José Meirelles Passos, O Globo
O aterrorizante levante que a principal facção criminosa de São Paulo executou durante vários dias de maio de 2006 — com 299 ataques dentro e fora das prisões e 154 mortes em confrontos nas ruas — capturou atenção redobrada da diplomacia dos Estados Unidos, que, na época, e com base em informação de um funcionário do sistema penitenciário paulista, chegou a enviar relatório a Washington dizendo que havia conotação política por trás da balbúrdia: a tentativa de desestabilizar o governo do presidente Lula.
Segundo o informante Francisco de Assis Santana, supervisor do treinamento de empregados dos presídios, a facção tinha um parceiro na empreitada e trabalhava com o Movimento dos Sem Terra (MST) para desestabilizar o governo.
O funcionário disse que a facção e o MST trabalhavam juntos em muitas instâncias. Os 22 telegramas sobre o sistema penitenciário, produzidos pela embaixada dos EUA em Brasília, entre fevereiro de 2006 e setembro de 2009, foram revelados ao GLOBO pelo WikiLeaks.
O relatório diz ainda que fontes da Polícia Federal elogiam a facção criminosa por sua visão de longo prazo. "Segundo elas, a organização está cultivando seus próprios advogados, trabalhando para controlar juízes e bancando alguns políticos locais no Rio e em São Paulo", diz um documento enviado a Washington.
O texto relatava ainda que um agente entrevistado previa que a facção iria, "eventualmente, estabelecer ou ‘alugar’ um partido político que possa promover seus interesses".
Os papéis contêm descrições detalhadas sobre as péssimas condições carcerárias do país. Tortura de presos, superlotação, condições sanitárias ruins, doenças, abuso de prisioneiros e corrupção das autoridades do setor são apontados como rotina.
A então embaixadora dos EUA no Brasil, Donna Hrinak, conclui um dos telegramas de 2006 insinuando que a perspectiva era de a deplorável situação carcerária continuar se agravando.
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Dilma aperta cinto que Lula ajudou a afrouxar
Texto de Regina Alvarez, O Globo
A primeira medida de impacto do governo Dilma Rousseff - a promessa de reduzir gastos - acontece depois de dois anos em que as despesas do Orçamento cresceram fortemente.
No governo Lula, o crescimento dos gastos se deu respaldado pelo argumento oficial de que era preciso combater a crise global com estímulos ao crescimento da economia.
Entre 2003 e 2010, houve um crescimento de gastos equivalente a 3,3 % do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas pularam de 15,1% para 18,4% do produto, sendo que nos dois últimos anos o aumento foi de 1,8% do PIB.
Esse crescimento de gastos se deu especialmente em 2010, ano em que o então presidente lançou Dilma como candidata. A crise já superada estimulou o aquecimento excessivo da economia em 2010 e o retorno da inflação, deixando como herança para o governo Dilma a premência de um esforço fiscal mais acentuado.
Embora o governo Lula tenha adotado medidas para estimular a economia em 2009 e 2010, com a desoneração de impostos em setores ligados ao consumo, por exemplo, as despesas de pessoal e custeio - que incluem benefícios previdenciários, outros benefícios vinculados ao salário mínimo e os gastos com a máquina pública - foram as que abocanharam a maior fatia do aumento de gastos no apagar das luzes de sua gestão.
Leia mais em Com corte no Orçamento, Dilma aperta o cinto que Lula ajudou a afrouxar
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Corte no Orçamento deve suspender 40 mil vagas
Texto de Ione Luques e Paula Dias, O Globo
A notícia de que o governo irá suspender as nomeações de aprovados em concursos públicos federais e não permitirá novas seleções este ano foi recebida com reservas pelo setor.
A decisão foi tomada devido ao corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011. Considerada a proposta orçamentária para este ano, a previsão era de que seriam abertas cerca de 40 mil vagas nos órgãos públicos federais.
Para a diretora-executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursados (Anpac), Maria Thereza Sombra, há concursos previstos que ela considera de segurança nacional e que não podem deixar de acontecer, como os da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, INSS, Banco Central, BNDES, Infraero, Correios e ministérios da Fazenda, da Educação, da Saúde e do Planejamento.
- A ministra deveria rever sua posição, caso a contenção de gastos com concursos seja realmente certa.
Para a vice-presidente da Anpac, faltou assessoramento na área e análises mais profundas dos dados relacionados ao funcionalismo, incluindo aposentadorias e terceirização. Segundo ela, é preciso levar em conta que o percentual de aposentadorias previstas para 2011/2012 é de cerca de 40% do funcionalismo.
- Se houver cortes em órgãos fundamentais, haverá um estrangulamento da máquina.
Leia mais em Corte no Orçamento deve suspender 40 mil vagas no serviço público este ano
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Centrais sindicais farão protesto contra mínimo de R$ 545
As seis centrais sindicais pretendem juntas realizar um protesto na próxima terça no Congresso para combater, no voto, a iniciativa do governo federal de fixar o salário mínimo em R$ 545, sem aumento real. Sindicalistas apostam em algum grau de traição dos parlamentares da base aliada que estão insatisfeitos. Para isso, esperam conquistar votos de deputados frustrados com o corte de emendas e aqueles que não esperam ser contemplados na distribuição de cargos do Executivo.
Leia mais em Centrais sindicais farão protesto no Congresso contra mínimo de R$ 545
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PT prepara defesa de legado de Lula
Texto de Gerson Camarotti e Chico de Gois, O Globo
Incomodado com a frequente comparação entre o início do governo Dilma Rousseff e o governo Lula, o diretório nacional do PT deve aprovar nesta quinta-feira uma resolução para que o partido defenda o legado do governo Lula.
O texto deve alertar para a tentativa de "desvalorizar" o significado histórico da gestão do ex-presidente e de "apequenar" a imagem dele como líder político mundial. A resolução vai anteceder o esperado discurso de Lula na sua volta à presidência de honra do PT, durante ato político pelos de 31 anos da sigla.
O PT deve declarar na resolução uma defesa incondicional do governo. A expectativa é que, além de Lula, Dilma participe do evento. Mas, segundo assessores do Palácio do Planalto, ela só deve comparecer depois das 18h, após o fim do expediente.
Em um dia preparado para Lula brilhar, Dilma também vai ocupar os holofotes na primeira cadeia de rádio e TV de seu governo, em pronunciamento nesta quinta-feira à nação . O tema será Educação, devido ao início das aulas. O pronunciamento foi gravado sexta-feira.
Leia mais em PT prepara defesa de legado de Lula
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Impessoalidade do Alvorada faz Dilma e família se dividirem
Texto de Chico de Gois, O Globo
Os grandes espaços vazios, a impessoalidade e frieza dos mármores do Palácio da Alvorada inquietaram dona Dilma Jane e dona Arilda, mãe e tia da presidente Dilma Rousseff.
Mineiras, acostumadas com mais calor humano, as duas não gostaram muito das dependências da residência oficial e, por conta disso, influenciaram a presidente a tomar uma decisão: de terça a quinta-feira, Dilma frequentará o Alvorada.
De sexta a segunda, ficará na Granja do Torto, a segunda residência oficial da Presidência, ocupada pelo ex-presidente João Baptista Figueiredo entre 1979 a 1985, quando exercia a função.
Leia mais em Impessoalidade do Palácio do Alvorada faz Dilma e família se dividirem
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Fernando Pimentel participará de escolha de caças da FAB
Texto de Eliane Oliveira e Roberto Maltchik, O Globo
A presidente Dilma Rousseff determinou que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, passe a integrar o núcleo do governo que vai escolher os novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), optando entre franceses (da Dassault), americanos (da Boeing) ou suecos (da Saab).
Responsável pela política industrial do governo Dilma, que tem a inovação e a tecnologia como prioridades, Pimentel defende que a transferência de tecnologia exigida pelo Brasil na operação seja estendida à indústria aeronáutica civil, não se restringindo meramente à área militar. A entrada de Pimentel pode provocar atritos com o Ministério da Defesa, que vinha coordenando o tema.
Segundo altos funcionários do governo, ao praticamente abortar o que havia sido, de modo informal, acertado entre o ex-presidente Lula e o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, Dilma adia um peso a mais nas contas públicas e o impacto no Orçamento, que recebeu ontem corte de R$ 50 bilhões . Ela pretende adiar para 2012 ou 2013 gastos que comprometam a situação fiscal. O valor dos caças é estimado em US$ 6 bilhões.
Leia mais em Ministro Fernando Pimentel participará de escolha de caças da FAB
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Rumo à base governista, Kassab atrai o PC do B
Enquanto decide se vai ou não para um partido aliado a Dilma, prefeito de São Paulo entrega secretaria da Copa à sigla historicamente aliada ao PT
Texto de Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vai entregar ao PC do B, aliado histórico do PT, a tarefa de organizar a Copa de 2014 na capital.
No mesmo movimento, Kassab vai abrir espaço para acomodar mais duas legendas - PR e PDT -, ampliando não só sua base de governo como agregando possíveis aliados para as eleições de 2012 e 2014.
O movimento ocorre justamente enquanto Kassab estuda convites para trocar o DEM pelo PMDB ou pelo PSB, siglas aliadas do governo Dilma Rousseff.
Até o fim de fevereiro, Kassab vai criar uma nova pasta, a Secretaria Especial da Copa, que será responsável por coordenar os projetos para a construção de um estádio em Itaquera, na zona leste, e de um centro de mídia para o Mundial.
Na noite de terça-feira, o Diretório Municipal do PC do B aprovou a aliança com o prefeito. A decisão precisa do aval do Diretório Nacional, mas tanto Kassab quanto membros do partido em São Paulo dão o acordo como certo.
"Eles (PC do B) têm quadros muito capacitados para assumir essa função. Ela (secretaria) vai concentrar tudo", disse o prefeito.
Leia mais em Rumo à base governista, Kassab atrai o PC do B
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SUS: falta de médicos é o principal problema
Em pesquisa feita em todo o país, brasileiros se queixam ainda da demora para ser atendidos
A falta de médicos é o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS), na opinião de 58,1% dos brasileiros. É o que revela levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A demora para receber atendimento em hospitais, postos e centros de saúde ficou em segundo lugar, citada por 35,4% dos entrevistados. Logo atrás, com 33,8%, está a espera para consultas com especialistas.
A pesquisa mostra que a população se divide ao avaliar a qualidade do SUS. Para 28,9% dos entrevistados, os serviços de saúde são muito bons ou bons. Outros 28,5% classificaram os serviços do SUS como ruins ou muito ruins. A maior parte dos entrevistados (42,6%) assinalou a opção regular.
— Não é uma avaliação técnica, mas de percepção — disse a economista Luciana Mendes Santos Servo, coordenadora de Saúde do Ipea.
Foram ouvidas 2.773 pessoas em todo o país, em novembro. A partir de uma lista de respostas, elas deviam indicar os dois principais problemas.
Entre os entrevistados que não tinham utilizado o SUS nos 12 meses anteriores, 58,8% apontaram a falta de médicos com principal problema. Quase o mesmo percentual (57,9%) foi assinalado pelo grupo que tinha usado ou acompanhando alguém da família na rede SUS.
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Para deter real forte País 'importou' inflação
Antes de adotar medidas para evitar a valorização do real, a chamada âncora cambial tinha o efeito de compensar os aumentos das commodities
Raquel Landim e Leandro Modé, O Estado de S. Paulo
As medidas do governo para conter a valorização do real adicionaram mais lenha na fogueira da inflação. O real forte atuava como um amortecedor interno do aumento dos preços das matérias-primas no exterior.
Agora, a contaminação se tornou direta e já acendeu um sinal de alerta no Banco Central (BC) e no mercado. Em economês, se diz que o País perdeu, ao menos momentaneamente, a chamada "âncora cambial".
"Desde que o ministro da Fazenda (Guido Mantega) falou em guerra cambial (em outubro do ano passado), vemos uma clara inconsistência entre a política monetária e a política cambial no País", afirmou o economista-chefe do banco Santander e ex-diretor do BC, Alexandre Schwartsman.
"A monetária tem como objetivo baixar a inflação, mas a cambial pressiona a inflação para cima." Procurado pela reportagem, o ministro Guido Mantega não quis se pronunciar sobre o tema.
Durante todo o governo Lula, a valorização do real sempre contrabalançou os momentos de alta das commodities. Entre janeiro de 2009 e julho de 2010, por exemplo, o índice CRB (Commodities Research Bureau, espécie de síntese das oscilações das principais commodities) subiu 32% em dólar, mas só 1% em real. Nesse período, o dólar saiu de R$ 2,40 para R$ 1,77.
"O câmbio compensou a alta das commodities", disse o economista do JP Morgan, Júlio Callegari.
Leia mais em Medidas do governo para deter o real forte fizeram o País ‘importar’ inflação
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Bolsa tem a maior queda desde novembro de 2010
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que operou no vermelho durante todo o dia, encerrou o pregão em queda de 2,36%, aos 64.217 pontos.
Esta foi a maior baixa diária desde 23 de novembro de 2010 (-2,41%). O giro financeiro atingiu R$ 7,517 bilhões. Na terça-feira, o índice havia registrado alta de 0,63%, aos 65.771 pontos.
O Ibovespa, principal índice da Bolsa "apanhou" com a saída dos investidores estrangeiros e com o temor da aceleração inflacionária nacional.
Entre os ativos de maior peso sobre o Ibovespa, Vale PN caiu 2,44%, a R$ 48,69; Petrobras PN perdeu 2,89%, a R$ 26,18; Itaú Unibanco PN teve desvalorização de 2,34%, a R$ 34,96; e BMFBovespa ON se apreciou em 3,57%, a R$ 11,60.
A ação da OGX Petróleo ON subiu 0,23%, a R$ 17,04 com o anúncio do empresário Eike Batista de que a empresa prevê para o segundo semestre o início da produção de petróleo no Brasil.
Leia mais em Bovespa fecha em queda de 2,36% com saída de investidores estrangeiros; dólar também encerra em baixa
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Texto de Regina Alvarez, O Globo
A primeira medida de impacto do governo Dilma Rousseff - a promessa de reduzir gastos - acontece depois de dois anos em que as despesas do Orçamento cresceram fortemente.
No governo Lula, o crescimento dos gastos se deu respaldado pelo argumento oficial de que era preciso combater a crise global com estímulos ao crescimento da economia.
Entre 2003 e 2010, houve um crescimento de gastos equivalente a 3,3 % do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas pularam de 15,1% para 18,4% do produto, sendo que nos dois últimos anos o aumento foi de 1,8% do PIB.
Esse crescimento de gastos se deu especialmente em 2010, ano em que o então presidente lançou Dilma como candidata. A crise já superada estimulou o aquecimento excessivo da economia em 2010 e o retorno da inflação, deixando como herança para o governo Dilma a premência de um esforço fiscal mais acentuado.
Embora o governo Lula tenha adotado medidas para estimular a economia em 2009 e 2010, com a desoneração de impostos em setores ligados ao consumo, por exemplo, as despesas de pessoal e custeio - que incluem benefícios previdenciários, outros benefícios vinculados ao salário mínimo e os gastos com a máquina pública - foram as que abocanharam a maior fatia do aumento de gastos no apagar das luzes de sua gestão.
Leia mais em Com corte no Orçamento, Dilma aperta o cinto que Lula ajudou a afrouxar
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Corte no Orçamento deve suspender 40 mil vagas
Texto de Ione Luques e Paula Dias, O Globo
A notícia de que o governo irá suspender as nomeações de aprovados em concursos públicos federais e não permitirá novas seleções este ano foi recebida com reservas pelo setor.
A decisão foi tomada devido ao corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011. Considerada a proposta orçamentária para este ano, a previsão era de que seriam abertas cerca de 40 mil vagas nos órgãos públicos federais.
Para a diretora-executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursados (Anpac), Maria Thereza Sombra, há concursos previstos que ela considera de segurança nacional e que não podem deixar de acontecer, como os da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, INSS, Banco Central, BNDES, Infraero, Correios e ministérios da Fazenda, da Educação, da Saúde e do Planejamento.
- A ministra deveria rever sua posição, caso a contenção de gastos com concursos seja realmente certa.
Para a vice-presidente da Anpac, faltou assessoramento na área e análises mais profundas dos dados relacionados ao funcionalismo, incluindo aposentadorias e terceirização. Segundo ela, é preciso levar em conta que o percentual de aposentadorias previstas para 2011/2012 é de cerca de 40% do funcionalismo.
- Se houver cortes em órgãos fundamentais, haverá um estrangulamento da máquina.
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Centrais sindicais farão protesto contra mínimo de R$ 545
As seis centrais sindicais pretendem juntas realizar um protesto na próxima terça no Congresso para combater, no voto, a iniciativa do governo federal de fixar o salário mínimo em R$ 545, sem aumento real. Sindicalistas apostam em algum grau de traição dos parlamentares da base aliada que estão insatisfeitos. Para isso, esperam conquistar votos de deputados frustrados com o corte de emendas e aqueles que não esperam ser contemplados na distribuição de cargos do Executivo.
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PT prepara defesa de legado de Lula
Texto de Gerson Camarotti e Chico de Gois, O Globo
Incomodado com a frequente comparação entre o início do governo Dilma Rousseff e o governo Lula, o diretório nacional do PT deve aprovar nesta quinta-feira uma resolução para que o partido defenda o legado do governo Lula.
O texto deve alertar para a tentativa de "desvalorizar" o significado histórico da gestão do ex-presidente e de "apequenar" a imagem dele como líder político mundial. A resolução vai anteceder o esperado discurso de Lula na sua volta à presidência de honra do PT, durante ato político pelos de 31 anos da sigla.
O PT deve declarar na resolução uma defesa incondicional do governo. A expectativa é que, além de Lula, Dilma participe do evento. Mas, segundo assessores do Palácio do Planalto, ela só deve comparecer depois das 18h, após o fim do expediente.
Em um dia preparado para Lula brilhar, Dilma também vai ocupar os holofotes na primeira cadeia de rádio e TV de seu governo, em pronunciamento nesta quinta-feira à nação . O tema será Educação, devido ao início das aulas. O pronunciamento foi gravado sexta-feira.
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Impessoalidade do Alvorada faz Dilma e família se dividirem
Texto de Chico de Gois, O Globo
Os grandes espaços vazios, a impessoalidade e frieza dos mármores do Palácio da Alvorada inquietaram dona Dilma Jane e dona Arilda, mãe e tia da presidente Dilma Rousseff.
Mineiras, acostumadas com mais calor humano, as duas não gostaram muito das dependências da residência oficial e, por conta disso, influenciaram a presidente a tomar uma decisão: de terça a quinta-feira, Dilma frequentará o Alvorada.
De sexta a segunda, ficará na Granja do Torto, a segunda residência oficial da Presidência, ocupada pelo ex-presidente João Baptista Figueiredo entre 1979 a 1985, quando exercia a função.
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Fernando Pimentel participará de escolha de caças da FAB
Texto de Eliane Oliveira e Roberto Maltchik, O Globo
A presidente Dilma Rousseff determinou que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, passe a integrar o núcleo do governo que vai escolher os novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), optando entre franceses (da Dassault), americanos (da Boeing) ou suecos (da Saab).
Responsável pela política industrial do governo Dilma, que tem a inovação e a tecnologia como prioridades, Pimentel defende que a transferência de tecnologia exigida pelo Brasil na operação seja estendida à indústria aeronáutica civil, não se restringindo meramente à área militar. A entrada de Pimentel pode provocar atritos com o Ministério da Defesa, que vinha coordenando o tema.
Segundo altos funcionários do governo, ao praticamente abortar o que havia sido, de modo informal, acertado entre o ex-presidente Lula e o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, Dilma adia um peso a mais nas contas públicas e o impacto no Orçamento, que recebeu ontem corte de R$ 50 bilhões . Ela pretende adiar para 2012 ou 2013 gastos que comprometam a situação fiscal. O valor dos caças é estimado em US$ 6 bilhões.
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Rumo à base governista, Kassab atrai o PC do B
Enquanto decide se vai ou não para um partido aliado a Dilma, prefeito de São Paulo entrega secretaria da Copa à sigla historicamente aliada ao PT
Texto de Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vai entregar ao PC do B, aliado histórico do PT, a tarefa de organizar a Copa de 2014 na capital.
No mesmo movimento, Kassab vai abrir espaço para acomodar mais duas legendas - PR e PDT -, ampliando não só sua base de governo como agregando possíveis aliados para as eleições de 2012 e 2014.
O movimento ocorre justamente enquanto Kassab estuda convites para trocar o DEM pelo PMDB ou pelo PSB, siglas aliadas do governo Dilma Rousseff.
Até o fim de fevereiro, Kassab vai criar uma nova pasta, a Secretaria Especial da Copa, que será responsável por coordenar os projetos para a construção de um estádio em Itaquera, na zona leste, e de um centro de mídia para o Mundial.
Na noite de terça-feira, o Diretório Municipal do PC do B aprovou a aliança com o prefeito. A decisão precisa do aval do Diretório Nacional, mas tanto Kassab quanto membros do partido em São Paulo dão o acordo como certo.
"Eles (PC do B) têm quadros muito capacitados para assumir essa função. Ela (secretaria) vai concentrar tudo", disse o prefeito.
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SUS: falta de médicos é o principal problema
Em pesquisa feita em todo o país, brasileiros se queixam ainda da demora para ser atendidos
A falta de médicos é o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS), na opinião de 58,1% dos brasileiros. É o que revela levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A demora para receber atendimento em hospitais, postos e centros de saúde ficou em segundo lugar, citada por 35,4% dos entrevistados. Logo atrás, com 33,8%, está a espera para consultas com especialistas.
A pesquisa mostra que a população se divide ao avaliar a qualidade do SUS. Para 28,9% dos entrevistados, os serviços de saúde são muito bons ou bons. Outros 28,5% classificaram os serviços do SUS como ruins ou muito ruins. A maior parte dos entrevistados (42,6%) assinalou a opção regular.
— Não é uma avaliação técnica, mas de percepção — disse a economista Luciana Mendes Santos Servo, coordenadora de Saúde do Ipea.
Foram ouvidas 2.773 pessoas em todo o país, em novembro. A partir de uma lista de respostas, elas deviam indicar os dois principais problemas.
Entre os entrevistados que não tinham utilizado o SUS nos 12 meses anteriores, 58,8% apontaram a falta de médicos com principal problema. Quase o mesmo percentual (57,9%) foi assinalado pelo grupo que tinha usado ou acompanhando alguém da família na rede SUS.
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Para deter real forte País 'importou' inflação
Antes de adotar medidas para evitar a valorização do real, a chamada âncora cambial tinha o efeito de compensar os aumentos das commodities
Raquel Landim e Leandro Modé, O Estado de S. Paulo
As medidas do governo para conter a valorização do real adicionaram mais lenha na fogueira da inflação. O real forte atuava como um amortecedor interno do aumento dos preços das matérias-primas no exterior.
Agora, a contaminação se tornou direta e já acendeu um sinal de alerta no Banco Central (BC) e no mercado. Em economês, se diz que o País perdeu, ao menos momentaneamente, a chamada "âncora cambial".
"Desde que o ministro da Fazenda (Guido Mantega) falou em guerra cambial (em outubro do ano passado), vemos uma clara inconsistência entre a política monetária e a política cambial no País", afirmou o economista-chefe do banco Santander e ex-diretor do BC, Alexandre Schwartsman.
"A monetária tem como objetivo baixar a inflação, mas a cambial pressiona a inflação para cima." Procurado pela reportagem, o ministro Guido Mantega não quis se pronunciar sobre o tema.
Durante todo o governo Lula, a valorização do real sempre contrabalançou os momentos de alta das commodities. Entre janeiro de 2009 e julho de 2010, por exemplo, o índice CRB (Commodities Research Bureau, espécie de síntese das oscilações das principais commodities) subiu 32% em dólar, mas só 1% em real. Nesse período, o dólar saiu de R$ 2,40 para R$ 1,77.
"O câmbio compensou a alta das commodities", disse o economista do JP Morgan, Júlio Callegari.
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Bolsa tem a maior queda desde novembro de 2010
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que operou no vermelho durante todo o dia, encerrou o pregão em queda de 2,36%, aos 64.217 pontos.
Esta foi a maior baixa diária desde 23 de novembro de 2010 (-2,41%). O giro financeiro atingiu R$ 7,517 bilhões. Na terça-feira, o índice havia registrado alta de 0,63%, aos 65.771 pontos.
O Ibovespa, principal índice da Bolsa "apanhou" com a saída dos investidores estrangeiros e com o temor da aceleração inflacionária nacional.
Entre os ativos de maior peso sobre o Ibovespa, Vale PN caiu 2,44%, a R$ 48,69; Petrobras PN perdeu 2,89%, a R$ 26,18; Itaú Unibanco PN teve desvalorização de 2,34%, a R$ 34,96; e BMFBovespa ON se apreciou em 3,57%, a R$ 11,60.
A ação da OGX Petróleo ON subiu 0,23%, a R$ 17,04 com o anúncio do empresário Eike Batista de que a empresa prevê para o segundo semestre o início da produção de petróleo no Brasil.
Leia mais em Bovespa fecha em queda de 2,36% com saída de investidores estrangeiros; dólar também encerra em baixa
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