Cristaleiras
Autor: Roberto DaMatta... O Globo - 09/02/2011
Nosso universo social se divide em bens e serviços e, na categoria dos bens, há os móveis e os imóveis. Os primeiros vão da camisa (que, dizem os sábios, só precisamos de uma unidade para sermos felizes) ao automóvel, a casa e a conta bancária que fala daquilo que permeia - como as orações no mundo religioso e o favorecimento partidário no político - tudo. Sobram, é claro, os "móveis" que fabricam a paisagem da casa e são o foco ou a imagem central - símbolos como diriam Geertz, Victor Turner ou Lévi-Strauss - do que chamamos de "propriedade privada". Pois quase sempre começamos nossas vidas de casados comprando os móveis (a cama e a mesa) da casa para depois completarmos o seu interior com poltronas, armários, aparadores, guarda-roupas, criados-mudos e esse objeto impar e, até onde vai minha enorme ignorância e vã e superada antropologia, as cristaleiras.
Eu só tive consciência desse móvel quando fui aos Estados Unidos e verifiquei que os americanos davam mais valor às suas vastas e confortáveis poltronas e estantes do que a esse repositório de "cristais", situado justamente num local de destaque nas salas de jantar ou em outros espaços nobres das residências. Ali, conforme num certo dia nebuloso, perdido no vasto labirinto da minha memória, mamãe (e não papai que estava mais ligado na primeira gaveta do seu guarda-roupa, a única trancada e com direito a chave de nossa casa) dissertou sobre cristais da Baviera e da Boêmia, pegando com extremo cuidado terrinas e xícaras de chá tão finas quanto papel, que teriam vindo da China e seriam a única herança de vovó Emerentina. Uma herança obviamente passada por linha materna (de mães para filhas) tal como canetas, relógios e revólveres passavam de pai para filho. Um belo exemplo de descendência paralela que, por motivos que não posso detalhar aqui, faz parte da minha vida intelectual.
O fato é que na América sempre tocquevileana não existiam essas um tanto ostensivas cristaleiras feitas de vidro e espelhos, um móvel que lembra uma catedral, uma caixa de joias e os cetins que envelopavam (revelando, contudo) o corpo das mulheres. Objeto destacado da casa a ser visto, admirado e eventualmente aberto com extremo cuidado para visitantes ilustres ou ocasiões preciosas como aniversários, mortes e casamentos - os grandes ritos de passagem que marcam as nossas vidas. Dir-se-ia que a vida marcada pelo ascetismo laico calvinista e pela religiosidade cívica rousseauneana bloqueava essas demonstrações ostensivas de coisas preciosas, já que, para eles, o viver para dentro era mais importante do que essa vida cristalizada para os outros (sobretudo para as visitas importantes ou de maior prestígio), como é o nosso caso. Vi muitas cristaleiras na minha infância e juventude e, quando casei, compramos a nossa, que imitava o móvel dos nossos lares de origem. Nossa cristaleira foi inaugurada com um singelo conjunto de cinco pequenas taças de cristal da Boêmia de tonalidade vermelha e hastes leves e delicadas como as pernas das bailarinas. Taças que, com o devido elixir (no caso, o vinho do Porto) ajudam a produzir esses sonhos que são a matéria de nossas existências.
Um dia, numa discussão acalorada entre professores mais velhos, ouvi de um deles o seguinte: "O Fulano procede como um macaco em cristaleira!" Jamais ouvi definição melhor daquele colega que por qualquer coisa, usava um canhão para matar um passarinho e fazia uma tempestade num copo d"água, numa descalibragem tão recorrente nos sistemas autoritários, de Estado forte, nos quais a cleptomania se legitima em cleptocracia como faz prova hoje em dia a nossa elite política enriquecida e, mais que isso, aristocratizada com o dinheiro dos nossos impostos que segue diretamente não para obras públicas, mas para as suas cristaleiras.
Nas casas tradicionais do Brasil, as cristaleiras representavam - ao lado do branco dos vestidos das noivas e da limpeza impecável da casa - a pureza das mulheres; e a mulher como símbolo maior da pureza. Como figura situada entre os anjos e os homens, por contraste com as que (sem casa e cristaleira) dialogavam com as forças satânicas que, entretanto, permitiam o teste e demonstravam a existência desse dom complexo chamado de "liberdade" que nos foi dado por Deus na forma do livre arbítrio. Dom sem o qual faria com que tudo fosse determinado e justificado, tirando o mérito das escolhas e impedindo que o mundo tivesse significado. Pois o problema não é a cristaleira, mas a inefável transparência que a constitui, deixando ver em dobro tudo o que colocamos dentro dela.
No plano coletivo, sou inclinado a sugerir que a cristaleira de um país é o seu governo e, no seu governo, o seu Parlamento. A tal transparência tão invocada pelos mais atrasados coronéis que hoje mandam na nossa riqueza, gastando-a com nomeações de partidários e familiares. Transparência que é, de fato, uma mera palavra de ordem para encobrir os moveis de chumbo de um Brasil sem crítica, sem contraditório político, sem - enfim - igualdade e transparência. Esse translúcido móvel feito em vidro e espelho que permeava as casas que, como a República e a Democracia, guardava pureza, honra, compaixão e uma honestidade que sumiram da política nacional
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Governo ainda estuda elevação de royalties
Autor(es): Edna Simão e Karla Mendes... O Estado de S. Paulo - 09/02/2011
O aumento dos royalties cobrados do setor de mineração, no entanto, dependeria de redução de tributos
O governo continua estudando uma fórmula de aumentar os royalties cobrados do setor de mineração do País. Uma elevação das alíquotas, no entanto, está diretamente ligada à avaliação dos tributos incidentes no setor para que uma pressão nos custos das empresas não implique redução da competitividade dos produtos brasileiros lá fora.
Uma comissão com técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda está discutindo a carga tributária do setor. Mas não há decisão sobre aumento dos royalties e, muito menos, data para que um projeto de lei sobre o assunto seja encaminhado ao Congresso Nacional. "Nós não chegamos à conclusão ainda. Terminada a negociação com a Fazenda, nós vamos elaborar um projeto e enviar para a Casa Civil", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, após o lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030.
Lobão já disse várias vezes que os royalties pagos pela mineração brasileira são baixos. Isso porque, em média, correspondem a 2% do lucro líquido das companhias mineradoras. Na Austrália, por exemplo, esse valor é superior a 7%. "Por outro lado, o Brasil parece que está cobrando outros tributos que a Austrália e a África (que tem royalties maiores que o do Brasil), por exemplo, não cobram", explicou o ministro.
Diretrizes. Ontem, Lobão lançou o Plano Nacional de Mineração, que traça diretrizes para o setor de mineração para os próximos 20 anos. O documento destaca que a legislação atual dos royalties tem fragilidades e inconsistências e precisa de uma atualização. "Uma política eficaz para os royalties da mineração deve ser implementada em sinergia com a política geral de tributação. Ressalta-se que os royalties não devem ser confundidos com tributos", destaca o Plano Nacional de Mineração.
O plano destaca ainda que existe uma "distorção tributária" que onera as cadeiras produtivas de base mineral para o consumo interno ou para exportação, incentivando as exportações de bens minerais brutos ou semielaborados.
O documento prevê investimentos privados de US$ 350 bilhões até 2030. Além disso, diante da expectativa de aumento da produção, o número de empregos deve triplicar no setor, saindo de 1,090 milhão em 2008 para 3,337 milhões. Espera-se, ainda, que o consumo per capita triplique e alcance o patamar de países desenvolvidos até 2030.
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Em vez de cortar, Senado gasta mais 14,5% com salários
Autor: Eduardo Bresciani... O Estado de S. Paulo - 09/02/2011
Plano de carreira aumentou folha de pagamento; Casa alega que decisões judiciais e aposentadorias também elevaram custos
Os gastos com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais 11,7% pelo Orçamento aprovado pelo Congresso para 2011. As despesas da área estão acima do previsto quando foi aprovado, no ano passado, um plano de carreira para os servidores da Casa. A justificativa é de gastos com contratações de mais servidores, aposentadorias e pagamento de correções salariais determinado pelo Judiciário.
A Secretaria de Recursos Humanos do Senado é comandada desde 2009 por Doris Marize Peixoto, favorita para suceder Haroldo Tajra na direção geral da Casa. Antes de assumir a função atual, ela foi chefe de gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O Senado tem atualmente mais de 5,2 mil servidores efetivos e comissionados. Entram na folha de pagamento mais 2,4 mil aposentados e pensionistas. Os gastos com pessoal responderam em 2010 por mais de 80% dos R$ 3 bilhões despendidos pela Casa. No ano passado, esta rubrica consumiu R$ 2,543 bilhões, valor R$ 323 milhões maior que o gasto em 2009. O crescimento foi mais de 50% acima dos R$ 217 milhões estimados pela Casa quando foi aprovado um plano de carreira para os servidores.
A escalada das despesas com pessoal está prevista também para este ano. O Orçamento aprovado pelo Congresso reserva R$ 290 milhões a mais em 2011, enquanto o impacto previsto com o plano de carreira em 2011 era de R$ 247 milhões.
Um dos crescimentos expressivos nos gastos se deu no pagamento de aposentadorias e pensões, que saltou de R$ 714 milhões em 2009 para R$ 827 milhões no ano passado. Os aposentados da Casa também receberam parte dos reajustes concedidos no plano de carreira.
A Secretaria de Recursos Humanos do Senado informou que, além do plano de carreira, o crescimento dos gastos se deve à nomeação de 180 servidores, à aposentadoria de 166 funcionários e ao pagamento parcial de perdas dos servidores com a Unidade Relativa de Valor (URV), baseado em decisão judicial. A Casa não detalhou qual o valor gasto em cada uma destas ações.
Levantamento feito pelo Senado sugere que os gastos podem continuar crescendo. No prazo de cinco anos, mais de 1,4 mil servidores poderão se aposentar. Com isso, além dos gastos com inativos, seria necessário a reposição do quadro com a contratação de mais funcionários.
Estão fora desta conta os valores despendidos com terceirização de pessoal, fonte de polêmica na Casa. No balanço do Senado, em 2010, a Casa destinou R$ 62,8 milhões para locação de mão de obra. Algumas das contratações tem caráter emergencial e não passam por licitação.
Reforma. Os números expõem o inchaço da Casa, que não consegue realizar uma efetiva reforma administrativa. Ao assumir seu terceiro mandato à frente da Casa, ainda em 2009, Sarney contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) prometendo resolver o problema. A FGV foi recontratada, mas sua proposta contrariava o interesse dos servidores e o projeto de reforma está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até hoje. Sarney, na semana passada, foi reeleito mais uma vez para a Presidência da Casa, com apoio de 70 dos 81
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Autor: Roberto DaMatta... O Globo - 09/02/2011
Nosso universo social se divide em bens e serviços e, na categoria dos bens, há os móveis e os imóveis. Os primeiros vão da camisa (que, dizem os sábios, só precisamos de uma unidade para sermos felizes) ao automóvel, a casa e a conta bancária que fala daquilo que permeia - como as orações no mundo religioso e o favorecimento partidário no político - tudo. Sobram, é claro, os "móveis" que fabricam a paisagem da casa e são o foco ou a imagem central - símbolos como diriam Geertz, Victor Turner ou Lévi-Strauss - do que chamamos de "propriedade privada". Pois quase sempre começamos nossas vidas de casados comprando os móveis (a cama e a mesa) da casa para depois completarmos o seu interior com poltronas, armários, aparadores, guarda-roupas, criados-mudos e esse objeto impar e, até onde vai minha enorme ignorância e vã e superada antropologia, as cristaleiras.
Eu só tive consciência desse móvel quando fui aos Estados Unidos e verifiquei que os americanos davam mais valor às suas vastas e confortáveis poltronas e estantes do que a esse repositório de "cristais", situado justamente num local de destaque nas salas de jantar ou em outros espaços nobres das residências. Ali, conforme num certo dia nebuloso, perdido no vasto labirinto da minha memória, mamãe (e não papai que estava mais ligado na primeira gaveta do seu guarda-roupa, a única trancada e com direito a chave de nossa casa) dissertou sobre cristais da Baviera e da Boêmia, pegando com extremo cuidado terrinas e xícaras de chá tão finas quanto papel, que teriam vindo da China e seriam a única herança de vovó Emerentina. Uma herança obviamente passada por linha materna (de mães para filhas) tal como canetas, relógios e revólveres passavam de pai para filho. Um belo exemplo de descendência paralela que, por motivos que não posso detalhar aqui, faz parte da minha vida intelectual.
O fato é que na América sempre tocquevileana não existiam essas um tanto ostensivas cristaleiras feitas de vidro e espelhos, um móvel que lembra uma catedral, uma caixa de joias e os cetins que envelopavam (revelando, contudo) o corpo das mulheres. Objeto destacado da casa a ser visto, admirado e eventualmente aberto com extremo cuidado para visitantes ilustres ou ocasiões preciosas como aniversários, mortes e casamentos - os grandes ritos de passagem que marcam as nossas vidas. Dir-se-ia que a vida marcada pelo ascetismo laico calvinista e pela religiosidade cívica rousseauneana bloqueava essas demonstrações ostensivas de coisas preciosas, já que, para eles, o viver para dentro era mais importante do que essa vida cristalizada para os outros (sobretudo para as visitas importantes ou de maior prestígio), como é o nosso caso. Vi muitas cristaleiras na minha infância e juventude e, quando casei, compramos a nossa, que imitava o móvel dos nossos lares de origem. Nossa cristaleira foi inaugurada com um singelo conjunto de cinco pequenas taças de cristal da Boêmia de tonalidade vermelha e hastes leves e delicadas como as pernas das bailarinas. Taças que, com o devido elixir (no caso, o vinho do Porto) ajudam a produzir esses sonhos que são a matéria de nossas existências.
Um dia, numa discussão acalorada entre professores mais velhos, ouvi de um deles o seguinte: "O Fulano procede como um macaco em cristaleira!" Jamais ouvi definição melhor daquele colega que por qualquer coisa, usava um canhão para matar um passarinho e fazia uma tempestade num copo d"água, numa descalibragem tão recorrente nos sistemas autoritários, de Estado forte, nos quais a cleptomania se legitima em cleptocracia como faz prova hoje em dia a nossa elite política enriquecida e, mais que isso, aristocratizada com o dinheiro dos nossos impostos que segue diretamente não para obras públicas, mas para as suas cristaleiras.
Nas casas tradicionais do Brasil, as cristaleiras representavam - ao lado do branco dos vestidos das noivas e da limpeza impecável da casa - a pureza das mulheres; e a mulher como símbolo maior da pureza. Como figura situada entre os anjos e os homens, por contraste com as que (sem casa e cristaleira) dialogavam com as forças satânicas que, entretanto, permitiam o teste e demonstravam a existência desse dom complexo chamado de "liberdade" que nos foi dado por Deus na forma do livre arbítrio. Dom sem o qual faria com que tudo fosse determinado e justificado, tirando o mérito das escolhas e impedindo que o mundo tivesse significado. Pois o problema não é a cristaleira, mas a inefável transparência que a constitui, deixando ver em dobro tudo o que colocamos dentro dela.
No plano coletivo, sou inclinado a sugerir que a cristaleira de um país é o seu governo e, no seu governo, o seu Parlamento. A tal transparência tão invocada pelos mais atrasados coronéis que hoje mandam na nossa riqueza, gastando-a com nomeações de partidários e familiares. Transparência que é, de fato, uma mera palavra de ordem para encobrir os moveis de chumbo de um Brasil sem crítica, sem contraditório político, sem - enfim - igualdade e transparência. Esse translúcido móvel feito em vidro e espelho que permeava as casas que, como a República e a Democracia, guardava pureza, honra, compaixão e uma honestidade que sumiram da política nacional
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Governo ainda estuda elevação de royalties
Autor(es): Edna Simão e Karla Mendes... O Estado de S. Paulo - 09/02/2011
O aumento dos royalties cobrados do setor de mineração, no entanto, dependeria de redução de tributos
O governo continua estudando uma fórmula de aumentar os royalties cobrados do setor de mineração do País. Uma elevação das alíquotas, no entanto, está diretamente ligada à avaliação dos tributos incidentes no setor para que uma pressão nos custos das empresas não implique redução da competitividade dos produtos brasileiros lá fora.
Uma comissão com técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda está discutindo a carga tributária do setor. Mas não há decisão sobre aumento dos royalties e, muito menos, data para que um projeto de lei sobre o assunto seja encaminhado ao Congresso Nacional. "Nós não chegamos à conclusão ainda. Terminada a negociação com a Fazenda, nós vamos elaborar um projeto e enviar para a Casa Civil", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, após o lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030.
Lobão já disse várias vezes que os royalties pagos pela mineração brasileira são baixos. Isso porque, em média, correspondem a 2% do lucro líquido das companhias mineradoras. Na Austrália, por exemplo, esse valor é superior a 7%. "Por outro lado, o Brasil parece que está cobrando outros tributos que a Austrália e a África (que tem royalties maiores que o do Brasil), por exemplo, não cobram", explicou o ministro.
Diretrizes. Ontem, Lobão lançou o Plano Nacional de Mineração, que traça diretrizes para o setor de mineração para os próximos 20 anos. O documento destaca que a legislação atual dos royalties tem fragilidades e inconsistências e precisa de uma atualização. "Uma política eficaz para os royalties da mineração deve ser implementada em sinergia com a política geral de tributação. Ressalta-se que os royalties não devem ser confundidos com tributos", destaca o Plano Nacional de Mineração.
O plano destaca ainda que existe uma "distorção tributária" que onera as cadeiras produtivas de base mineral para o consumo interno ou para exportação, incentivando as exportações de bens minerais brutos ou semielaborados.
O documento prevê investimentos privados de US$ 350 bilhões até 2030. Além disso, diante da expectativa de aumento da produção, o número de empregos deve triplicar no setor, saindo de 1,090 milhão em 2008 para 3,337 milhões. Espera-se, ainda, que o consumo per capita triplique e alcance o patamar de países desenvolvidos até 2030.
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Em vez de cortar, Senado gasta mais 14,5% com salários
Autor: Eduardo Bresciani... O Estado de S. Paulo - 09/02/2011
Plano de carreira aumentou folha de pagamento; Casa alega que decisões judiciais e aposentadorias também elevaram custos
Os gastos com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais 11,7% pelo Orçamento aprovado pelo Congresso para 2011. As despesas da área estão acima do previsto quando foi aprovado, no ano passado, um plano de carreira para os servidores da Casa. A justificativa é de gastos com contratações de mais servidores, aposentadorias e pagamento de correções salariais determinado pelo Judiciário.
A Secretaria de Recursos Humanos do Senado é comandada desde 2009 por Doris Marize Peixoto, favorita para suceder Haroldo Tajra na direção geral da Casa. Antes de assumir a função atual, ela foi chefe de gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O Senado tem atualmente mais de 5,2 mil servidores efetivos e comissionados. Entram na folha de pagamento mais 2,4 mil aposentados e pensionistas. Os gastos com pessoal responderam em 2010 por mais de 80% dos R$ 3 bilhões despendidos pela Casa. No ano passado, esta rubrica consumiu R$ 2,543 bilhões, valor R$ 323 milhões maior que o gasto em 2009. O crescimento foi mais de 50% acima dos R$ 217 milhões estimados pela Casa quando foi aprovado um plano de carreira para os servidores.
A escalada das despesas com pessoal está prevista também para este ano. O Orçamento aprovado pelo Congresso reserva R$ 290 milhões a mais em 2011, enquanto o impacto previsto com o plano de carreira em 2011 era de R$ 247 milhões.
Um dos crescimentos expressivos nos gastos se deu no pagamento de aposentadorias e pensões, que saltou de R$ 714 milhões em 2009 para R$ 827 milhões no ano passado. Os aposentados da Casa também receberam parte dos reajustes concedidos no plano de carreira.
A Secretaria de Recursos Humanos do Senado informou que, além do plano de carreira, o crescimento dos gastos se deve à nomeação de 180 servidores, à aposentadoria de 166 funcionários e ao pagamento parcial de perdas dos servidores com a Unidade Relativa de Valor (URV), baseado em decisão judicial. A Casa não detalhou qual o valor gasto em cada uma destas ações.
Levantamento feito pelo Senado sugere que os gastos podem continuar crescendo. No prazo de cinco anos, mais de 1,4 mil servidores poderão se aposentar. Com isso, além dos gastos com inativos, seria necessário a reposição do quadro com a contratação de mais funcionários.
Estão fora desta conta os valores despendidos com terceirização de pessoal, fonte de polêmica na Casa. No balanço do Senado, em 2010, a Casa destinou R$ 62,8 milhões para locação de mão de obra. Algumas das contratações tem caráter emergencial e não passam por licitação.
Reforma. Os números expõem o inchaço da Casa, que não consegue realizar uma efetiva reforma administrativa. Ao assumir seu terceiro mandato à frente da Casa, ainda em 2009, Sarney contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) prometendo resolver o problema. A FGV foi recontratada, mas sua proposta contrariava o interesse dos servidores e o projeto de reforma está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até hoje. Sarney, na semana passada, foi reeleito mais uma vez para a Presidência da Casa, com apoio de 70 dos 81
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