Brasil, mostra a tua marca
Até o final dos anos 1990, o País era muro das lamentações das duas décadas anteriores perdidas em inflação alta, baixo investimento produtivo e escasso crescimento econômico. Hoje, a emergência do Brasil indica sentimento inverso de otimismo imoderado, com manifestações de arrogância sardônica, como se notou à reação do ministro da Economia a respeito das preocupações do Fundo Monetário Internacional com a deterioração das contas públicas.
O sucesso político adquirido pelo atual projeto de governo parece confundir o alto escalão da República sobre as conquistas imaginárias do Brasil Grande apregoadas na Era Lula e o País real, que precisa de inúmeros ajustes e reformas para confirmar a prosperidade duradoura e a afirmação positiva no grupo de nações que batem o martelo no centro decisório global.
Na verdade, falta a definição da Marca Brasil, assim entendido algo que ultrapasse o kit feijoada que sempre nos identificou; composto da junção de comidas quentes, do molejo extraordinário dos quadris da mulata e do samba no pé. Não que devamos renunciar à nossa tradição cultural, mas agregar ao poder do PIB emergente valores como a competitividade, a inovação, o ambiente favorável aos negócios, a eco-eficiência e por aí vai.
O objetivo é construir a tropicalidade responsável, a partir da criação de uma imagem que projete o Brasil realmente como o País que conseguiu ensinar ao mundo que por intermédio da democracia é possível eliminar a pobreza, reverter os indicadores negativos da educação e se posicionar na vanguarda tecnológica, a exemplo do que fez com o futebol.
Texto de Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
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Tudo que voa tem que pousar
Texto de Jose Roberto de Toledo
As viagens aéreas alcançaram altitude inédita no Brasil em 2010. Em apenas um ano, os pousos e decolagens aumentaram 16%. Mais impressionante ainda, o volume de passageiros cresceu 20%.
Não foi um salto repentino. O crescimento tem sido permanente pelo menos desde 2003, embora o ritmo varie. Em 2008, por exemplo, a crise fez o aumento ser menor. Em nenhum ano da última década o volume de passageiros cresceu tanto quanto em 2010
Foram 342 mil pousos/decolagens a mais do que em 2009. E 26,2 milhões de novos passageiros no ar. Isso equivale ao movimento do maior aeroporto brasileiro, o de Guarulhos, ao longo de um ano inteiro.
O mercado de aviação é um dos mais eloquentes exemplos do que acontece quando uma massa de novos consumidores entra de repente, no caso, a bordo.
O movimento de aeronaves em voos domésticos nos aeroportos administrados pela Infraero cresceu 50% em apenas sete anos. E como os aviões estão cada vez mais lotados, o volume de passageiros em voos dentro do país mais do que dobrou nesse período: 126% de aumento.
Sem que a infraestrutura aeroportuária consiga dar conta de atender essa explosão de demanda, os atrasos se tornaram frequentes. Mas o crescimento não foi homogêneo. Alguns aeroportos viram seu movimento aumentar muito mais do que outros.
Nos últimos cinco anos, Guarulhos ultrapassou Congonhas (SP) e se tornou o mais movimentado aeródromo brasileiro. Isso se deveu, em parte, à redução do número de voos em Congonhas após acidente com avião da TAM.
Como consequência, o número de passageiros embarcados e desembarcados em Guarulhos cresceu 70% desde 2006, isto é, 20 pontos porcentuais acima da média nacional. Foram 11 milhões a mais de pessoas circulando pelos seus saguões e salas de embarque.
A confusão teria sido ainda maior se outros 4,2 milhões de passageiros não tivessem sido deslocados para Viracopos (Campinas – SP). O aeroporto do interior paulista viu multiplicar por cinco o número de passageiros desde 2006. Foi anunciada a sua ampliação na semana passada.
Depois de Viracopos, os aeroportos que mais cresceram em movimento nos últimos cinco anos foram os de Cuiabá (129%), João Pessoa (124%) e o reformado Santos-Dumont, no Rio (120%).
Com exceção de Congonhas, todos os demais principais aeroportos brasileiros cresceram exponencialmente em movimento nos últimos cinco anos. O que cresceu menos, o Galeão, viu mais 38% de passageiros.
Em alguns, a situação está perto do limite. O aeroporto de Porto Seguro é um dos poucos grandes a não ser administrado pela Infraero. É estadual e sua gestão é feita por uma empresa privada. Em apenas dois anos o movimento cresceu em um terço e já equivale ao de Foz do Iguaçu.
O terminal está sendo dobrado de tamanho, segundo a Sinart. As obras são mais do que necessárias. Atualmente, circulam 3 mil passageiros por dia pelos 3.270 metros quadrados do aeroporto: dá pouco mais de 1 metro quadrado por pessoa.
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Bernd Eichinger vai fazer falta
Foi durante um jantar em Los Angeles na penúltima segunda-feira, dia 24, que o produtor mais importante da história do cinema alemão teve um enfarte e morreu, assim, de repente e sem aviso prévio, deixando família, imprensa e indústria em estado de choque. Ele ainda ia ler um script naquela noite.
Bernd Eichinger foi o responsável por levar à tela todos os sucessos cinematográficos alemães dos últimos 25 anos, sendo o maior deles “Christiane F” (1981), com seu orçamento de 40 milhões de marcos e lucro de várias vezes essa quantia. Até hoje não houve sucesso mais grandioso para a “indústria” do cinema alemão - se um dia houve uma indústria, morreu com Eichinger. “O nome da Rosa” (1986) ou mais recentemente “A Queda - as últimas horas de Hitler” (2004), “O Perfume” (2006) e “O complexo Baader-Meinhof” (2008) foram outros dos títulos bem sucedidos capitaneados pelo legendário produtor.
Mas bem mais do que uma lista de sucessos comerciais em sua filmografia, Eichinger representava a autoestima do filme alemão no cenário internacional, e por isso sua perda foi tão sentida entre os prominentes - até Angela Merkel manifestou publicamente luto pela sua morte. Ele queria levar o cinema da Alemanha para as massas e “sacava” Hollywood como nenhum outro alemão que já se aventurou por aquelas bandas sacava.
Bernd Eichinger tinha 61 anos e dedicou 40 deles à sétima arte.
No começo dos anos 70 estudou cinema em Munique, onde também trabalhou com Wim Wenders, Edgar Reitz, Hans W. Geißendörfer entre outros nomes do cinema autoral alemão que também nasceram ou começaram suas carreiras na região da Baviera, no Sul da Alemanha. Colega e também ícone deste cinema, o diretor Alexander Kluge encontrou-se pela última vez com Eichinger ainda neste inverno para conversarem sobre um projeto inacabado de Stanley Kubrick de 1968: um filme sobre Napoleão. Era para ser grande. “Eu sou do partido dos filmes alemães que Eichinger amava. Ele não era apenas um produtor. Ele fazia filmes. Vai fazer falta!”, escreveu Kluge para a Spiegel na semana passada.
Tamine Maklouf é jornalista e ilustradora nas horas vagas. Mora na Alemanha desde agosto de 2009, onde se encontra na “ponte terrestre” Dresden-Berlim. De lá, mantém o blog www.diekarambolage.wordpress.com
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Governo contra CPI
Texto de Ilimar Franco, O Globo
Com ampla maioria na Câmara, o governo Dilma Rousseff não quer ouvir falar de CPI sobre Furnas. O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) é taxativo: “Nenhum governo trabalha com a hipótese de CPI”.
Os dois maiores partidos governistas também não querem saber de CPI.
“Lógico que não”, refuta o líder do PMDB, Henrique Alves (RN).
“Não vamos assinar, não é uma questão nacional”, argumenta o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).
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Morre o jornalista Reynaldo Jardim
Correio Braziliense
Morreu, nesta terça-feira, aos 84 anos, em Brasília, o jornalista e poeta Reynaldo Jardim. Ele estava internado no Hospital do Coração e faleceu devido a um aneurisma na artéria aorta abdominal. O enterro será nesta tarde, por volta das 15h, na capital.
O curta-metragem Profana via sacra, de Alisson Sbrana, baseado em poesia homônima de Reynaldo Jardim, permite um passeio pelo universo do artista. A fita foi premiada pela Câmara Legislativa no 43º Festival de Brasília.
Reynaldo era colunista do Diário da Manhã.
Ele participou da reforma do Jornal do Brasil nos anos 50. E foi o criador do famoso Caderno B - além de ter reformulado o suplemento dominical do jornal.
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A Espanha deporta? Deportemos
Texto de Elio Gaspari, O Globo
Nunca é demais repetir: ao tempo em que os europeus exportavam sua gente para outras terras, a Espanha mandou para o Brasil perto de um milhão de imigrantes. (A Itália mandou 1,5 milhão.)
Passou o tempo, e a polícia espanhola continua perseguindo brasileiros que desembarcam em Madri. Há três anos, uma física que estava a caminho de um congresso em Lisboa foi detida por 53 horas e embarcada de volta.
Há poucos dias, Denise Severo, pesquisadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília, foi detida por quinze horas pela meganha do aeroporto de Barajas e deportada. Retornou sem a bagagem.
Denise Severo botou seu trombone na internet:
“Havia cerca de 10 pessoas presas nesta situação e todas elas eram latinas e/ou negros da África!!! Ou seja, é xenofobia pura!!!! Mas xenofobia contra latinos e negros!!!! Puro preconceito!!! (...) Vou recorrer ao Itamaraty, vou fazer uma queixa oficial na Embaixada da Espanha no Brasil, vou à Secretaria de Política para Mulheres e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vou a todos os órgãos que puder para lutar contra esta arbitrariedade!!!”
A brasileira informa que tinha consigo a comprovação de emprego, emitida pelo Ministério da Cultura, passagem de ida e volta, reserva de hotel (em nome de uma amiga, que chegara em outro voo, informação confirmada pelo estabelecimento) e até cópia da escritura de sua casa. Isso tudo e mais o cartão Travelmoney do Banco do Brasil, bem como os comprovantes da transação dos euros necessários para custear a viagem.
O embaixador da Espanha em Brasília, Carlos Alonso Zaldivar, pode procurar no arquivo alguns casos anteriores e verá que sua turma só mudou (um pouco) o tratamento dado aos brasileiros depois que a Polícia Federal, em muito boa hora, começou a deportar seus patrícios. Em março de 2008 foram devolvidos oito, com os mesmos argumentos oferecidos aos brasileiros em Madri.
Infelizmente, as dificuldades econômicas da Europa estão estimulando a busca de empregos no além-mar. Nessa hora, Pindorama volta a ser um porto seguro.
Recentemente, diplomatas de diversos países procuraram o Ministério do Trabalho para discutir uma política de concessão de vistos de serviço para seus cidadãos. Bem que o ministro Carlos Lupi poderia discutir esses pleitos mostrando uma tabelinha de deportações arbitrárias impostas a brasileiros em cada país europeu.
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O novo Congresso
Com o início da 54ª legislatura, completa-se o quadro político definido pelas eleições de 2010. Dilma já ocupava a Presidência desde 1o de janeiro, mas os membros do Senado e da Câmara eleitos ano passado ainda não tinham começado a trabalhar.
A existência de uma defasagem de tempo na renovação dos poderes Executivo e Legislativo é antiga em nossa tradição político-administrativa, sem que sejam claras suas razões. O certo é que, hoje, ninguém a defende, nem que seja por um de seus subprodutos mais indesejáveis, os suplentes que exercem mandatos relâmpago durante o mês de janeiro, em pleno recesso parlamentar, e que não saem nada baratos para os contribuintes.
Tampouco é fácil explicar o porquê das legislaturas começarem em fevereiro, ainda que seja um costume antigo. Nem a atual, nem as Constituições anteriores fixaram a data. Um dia, alguém decidiu que assim seria e assim ficou.
Quem sabe, na hora em que formos fazer a sempre adiada reforma política, não será o caso de pensar se vale a pena manter a regra. Junto com a que estabelece a posse dos governantes no primeiro dia do ano, algo que desagrada a todos, eleitos, eleitores e convidados (sem falar nos profissionais de imprensa). Mal recuperadas dos festejos do Reveillon e em pleno verão tropical, as pessoas têm que se enfatiotar para comparecer, em uma hora totalmente inadequada, às cerimônias de transmissão de cargo.
Na nova Câmara, o fato mais relevante é o tamanho do PT. É o único partido grande que vem experimentando um crescimento contínuo nos últimos anos, o que o levou a ser o de maior bancada agora. Daí que tenha indicado o presidente da Casa sem a necessidade de negociações complicadas.
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Dilma confirma Vaccarezza como líder do governo
Em mensagem encaminhada ao Congresso, a presidenta Dilma confirmou a indicação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) como líderes do governo na Câmara e Senado, respectivamente.
A mensagem foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.
Jucá ocupa a liderança do governo desde o início do segundo mandato do ex-presidente Lula. Ele também foi líder do governo de Fernando Henrique Cardoso.
O convite a Juca foi feito por Dilma logo após ela tomar posse como presidente no dia 10 de janeiro.
Quanto ao Vaccarezza o posto é considerado com um “prêmio de consolação” pela perda na disputa interna do PT com o deputado Marco Maia (RS) pela presidência da Câmara.
Vaccarezza também foi líder do governo no período de Lula.
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Vitória de ACM tem Aécio como sócio
Senador trabalha nos bastidores, ajuda a emplacar deputado baiano na liderança do DEM e impõe derrota ao grupo de Serra e Kassab
Texto de Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo
A folgada vitória do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) na eleição para a liderança da bancada do Democratas teve participação decisiva do senador tucano Aécio Neves (MG), pré-candidato à sucessão presidencial.
Nos últimos dias, ele articulou diretamente com deputados do DEM e pediu apoio para a candidatura de ACM Neto. Nessas negociações, Aécio virou vários votos a favor do deputado baiano, como o dos deputados paulistas Jorge Tadeu Mudalen e Alexandre Leite.
ACM Neto derrotou o deputado Eduardo Sciarra (PR) em mais um round da disputa interna do DEM, rachado hoje entre os que apoiam uma eventual candidatura presidencial de Aécio e os que defendem o ex-governador de São Paulo José Serra, grupo que inclui o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A maior surpresa dessa disputa, porém, foi a larga vantagem, de 11 votos, obtida pelo deputado baiano. O resultado é revelador da hegemonia dos aecistas dentro do partido e deverá se repetir na escolha do próximo presidente do DEM. A eleição será em março, com o favoritismo do senador José Agripino Maia (RN), candidato apoiado pelo grupo aecista.
Leia mais em Vitória de ACM tem Aécio como sócio
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Pesquisa: 59 deputados são réus
Maioria dos processos é por crimes contra a administração pública
Texto extraído do G1
Pelo menos 59 dos 513 deputados federais que tomaram posse ontem chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo site G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Juntos, os 59 deputados respondem a pelo menos 92 processos. Em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das denúncias é de crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção e crimes contra a Lei de Licitações. Há ainda casos de delitos contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.
Dos 59 deputados processados por crime, quatro já foram condenados em decisões monocráticas, ou seja, de apenas um juiz, e estão recorrendo da sentença. Quem deve analisar todos os processos, a partir de agora, é o Supremo Tribunal Federal. Um dos parlamentares foi condenado por decisão colegiada do próprio STF e chegou a ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, conseguiu uma liminar para ser diplomado.
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CGU vai investigar compra de ações por Furnas
Suspeitas estão no centro da disputa pelos cargos da estatal entre petistas e o grupo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Texto de Jailton de Carvalho, O Globo
A Controladoria Geral da União (CGU) decidiu abrir investigação para apurar supostas irregularidades na decisão da estatal Furnas Centrais Elétricas de comprar ações da empresa Oliveira Trust Service.
Sete meses depois de abrir mão do direito de preferência pelas ações da Service, Furnas comprou parte da empresa por R$ 73 milhões a mais que o valor inicial da companhia, conforme noticiou O GLOBO na semana passada. As ações da Service, que estavam avaliadas em R$ 6,9 milhões, subiram para R$ 80 milhões em menos de um ano.
Em nota divulgada na terça-feira, a direção de Furnas negou qualquer irregularidade. Segundo a estatal, a Service se valorizou depois de receber um aporte de capital de R$ 75 milhões. Mas as explicações não foram consideradas suficientes pela Controladoria.
Na segunda-feira, o ministro Jorge Hage determinou à Secretaria de Controle Interno, uma das estruturas da Controladoria, que faça uma auditoria nos contratos firmados por Furnas e que estão sendo alvo de denúncias.
A análise deve começar esta semana. Hage não estabeleceu prazo para a conclusão da apuração. Mas deixou claro que gostaria de pôr a questão em pratos limpos o mais cedo possível.
As acusações estão no centro da disputa pelo controle da estatal entre petistas e o grupo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em meio à confusão, o secretário municipal de Habitação do Rio, Jorge Bittar (PT), enviou um relatório sobre as supostas irregularidades ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
Leia também: Dilma vai trocar toda a diretoria de Furnas
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Em MT, eleito presidente é suspeito de desvio
À frente da assembleia, José Riva responde a 102 ações por suspeita de chefiar esquema
Texto de Anselmo Carvalho Pinto, O Globo
O deputado estadual José Riva (PP), que responde a 102 ações pela suspeita de chefiar um esquema que desviou R$ 209 milhões dos cofres públicos, foi eleito ontem, pela quinta vez, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A chapa única recebeu 22 dos 24 votos possíveis. Houve um voto contrário e uma abstenção.
Além de responder a processos criminais e cíveis, Riva, em junho do ano passado, foi cassado por compra de votos e uso de caixa dois na campanha eleitoral de 2006. Como sua candidatura para a eleição de 2010 já estava aceita e registrada no TRE, a inelegibilidade, segundo a Justiça Eleitoral, só seria válida para uma candidatura futura. Ele então conseguiu se candidatar e foi o mais votado, recebendo 93.594 votos.
Nos processos, Riva é réu com dezenas de pessoas e empresas que emitiram para a As$notas fiscais de produtos que não teriam sido entregues. Segundo o Ministério Público, as notas foram emitidas para justificar o desvio de recursos públicos.
Riva nega as acusações. Segundo o deputado, nenhuma investigação comprovou desvio de verba para suas contas. Ele contesta também a informação de que responde a 102 ações. Diz que, para se chegar a “esse número expressivo”, o MP abriu uma ação para cada nota fiscal considerada suspeita.
Em 2002, Riva foi acusado de ligação com o bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que comandava o crime organizado em Mato Grosso. No cumprimento de um mandado de busca e apreensão, a Polícia Federal e o Ministério Público encontraram numa factoring do bicheiro 106 cheques da Assembleia, que teriam sido emitidos sem dotação orçamentária ou empenho.
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RS - Projeto reduz pensão de ex-governadores
No RS, aposentado ganha mais que na ativa; Tarso que mudar regra
Texto extraído de O Globo
Um projeto de lei que será encaminhado pelo governador gaúcho, Tarso Genro (PT), à Assembleia Legislativa reduz a aposentadoria de ex-governadores do estado para R$ 13 mil, 75% do vencimento atual do governador.
Atualmente, quem deixa o governo passa a receber valor maior que o salário da ativa, pois o benefício equivale à pensão dos desembargadores. Enquanto governador, o político ganha R$ 17 mil. Depois de se afastar do Executivo, seus rendimentos sobem para R$ 24 mil.
— Nosso projeto ordena de tal forma a questão que evita excessos, mas permite que o aposetando viva com um estatuto de classe média — observou Tarso Genro durante o discurso inaugural do ano legislativo ontem à tarde.
Se aprovado o projeto, o benefício perde também o caráter de pensão e fica restrito ao antigo governante, sem poder mais ser destinado a cônjuges ou herdeiros.
Atualmente, três viúvas recebem o valor equivalente à aposentadoria dos falecidos maridos. Maria Guilhermina Martins Pinheiro, companheira de Leonel Brizola, Nelize Trindade de Queiroz, casada com Synval Guazzelli e Neda Marie Eulalia Ungaretti Triches, que vivia com Euclides Triches.
O valor também não poderá ser acumulado com outros vencimentos. Se o ex-governador tiver uma renda, de origem pública ou privada, terá que descontá-la do valor integral. Outra norma imposta pelo documento do Executivo é a exigência de que o postulante ao benefício tenha exercido todo o mandato, durante os quatro anos. Se aprovada, essa lei já valerá para Tarso Genro.
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Lula confirma presença no Fórum Social Mundial
Segundo sua assessoria, Lula embarca no domingo para a África, onde será a principal estrela das comemorações dos 10 anos do encontro
Texto de Daiene Cardoso, Agência Estado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou sua participação no Fórum Social Mundial, que neste ano acontece em Dacar, capital do Senegal. Segundo sua assessoria, Lula embarca no domingo, 6, para a África, onde será a principal estrela das comemorações dos 10 anos do encontro, conhecido nos últimos anos por reunir movimentos antiglobalização. A viagem de Lula será a sua primeira ao exterior como ex-presidente.
Lula foi convidado a falar na segunda-feira, 7, sobre "a crise do sistema e das civilizações". Parte importante do debate estará centrado na questão do desenvolvimento da África, um dos pontos de interesse do ex-presidente. Ao deixar a Presidência, Lula afirmou que se dedicaria a temas relacionados a África e a América Latina. O encontro será no campus da Universidade Cheikh Anta Diop, de domingo, 6, a sexta-feira, 11.
Segundo os organizadores, o encontro em Dacar será usado também para debater qual o caminho o Fórum Social deve trilhar nos próximos anos. Entre 20 mil e 60 mil pessoas estão sendo aguardadas na capital do Senegal. O Fórum Social Mundial já foi realizado em cidades como Porto Alegre e Belém (Brasil), Mumbai (Índia), Bamako(Mali), Caracas (Venezuela), Karachi (Paquistão) e Nairóbi (Quênia).
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Dilma escolhe Luiz Fux para vaga no Supremo
Com o STF dividido sobre a Lei da Ficha Limpa, futuro ministro terá que decidir se a lei vale para as últimas eleições
Texto de Jailton de Carvalho e Carolina Brígido, O Globo
A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a vaga aberta ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ex-ministro Eros Grau. A escolha foi confirmada ao GLOBO por uma fonte do Palácio do Planalto.
O futuro ministro terá como responsabilidade decidir se a Lei da Ficha Limpa teve ou não validade nas últimas eleições. Na última votação sobre o tema, o STF se dividiu — o resultado foi 5 a 5, e a validade da lei só foi aprovada porque a corte manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até o final da tarde de ontem, não estava definida a data em que Dilma fará o anúncio formal da indicação de Fux.
— Pode ser hoje ou nos próximos dias — disse um funcionário do Palácio do Planalto.
Em geral, os anúncios das indicações de ministros do STF dependem de acerto prévio com a presidência do Senado e com outros aliados na Casa. O acordo é importante porque, antes de chegar à mais alta corte do país, o ministro indicado tem que passar por uma sabatina no Senado.
Se não fizer a consulta antecipadamente, o governo se expõe ao risco desnecessário de uma derrota.
Juiz de carreira e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fux apareceu como favorito à vaga de Eros Grau há duas semanas.
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Caso Battisti: para Gilmar, última palavra é do STF
Texto extraído de O Globo
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem que cabe à Corte dar a última palavra em processos de extradição.
Em 2009, o STF autorizou a extradição de Battisti. Mas, no último dia de 2010, o ex-presidente Lula negou o pedido da Itália e manteve Battisti no Brasil. Em seguida, a defesa pediu a libertação de Battisti, mas o presidente do STF, Cezar Peluso, negou. Disse que o plenário do tribunal ainda vai analisar se a decisão de Lula foi correta.
— Eu destaquei (em 2009) que não fazia sentido o tribunal se pronunciar, uma corte com a elevação do STF, para produzir uma sentença lítero-poético-recreativa. Um tribunal desses tem que decidir com efeito vinculante. Continua a ser a minha posição, mas não foi a posição majoritária — disse Gilmar.
O ministro lembrou que, em 2009, o STF deu ao presidente o direito de extraditar ou não Battisti, desde que ele cumprisse as cláusulas do tratado entre Brasil e Itália.
No novo julgamento, o STF vai analisar a legalidade da decisão de Lula à luz do tratado. Battisti foi condenado na Itália pela participação em 4 homicídios na década de 1970. Atualmente, está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Gilmar estava em férias e só agora vai examinar o processo. Ontem, manifestantes foram ao Supremo com faixas pedindo a libertação de Battisti.
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Em Brasília, floresce a maior orquídea do mundo
Extraído de O Globo
Após cinco anos, floresceu nesta terça-feira em Brasília a "maior orquídea do mundo", segundo anunciou o Ibama.
A orquídea é da espécie Grammatophyllum speciosum, nativa da Malásia. A planta tem 2,5 metros de altura e 19 hastes florais que atingem até 3 metros, de acordo com o Ibama. A orquídea tem mais de 400 flores.
A orquídea gigante floresceu no Orquidário Nacional do Ibama e foi gerida por meio do projeto Orquídeas do Brasil, de acordo com o órgão ambiental.
Segundo a bióloga Lou Menezes, chefe do Orquidário, a planta adaptou-se bem ao clima do Planalto Central. Ela recebeu a planta ainda pequena de Odilon Cunha, um colecionador pernambucano e colaborador do projeto Orquídeas do Brasil.
Após o florescimento da orquídea, Lou Menezes realizou o cruzamento da espécie originária da Malásia com outra, típica do cerrado brasileiro, a Cyrtopodium brandonianum. A iniciativa representa o primeiro passo para o crescimento de uma nova espécie híbrida.
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Até o final dos anos 1990, o País era muro das lamentações das duas décadas anteriores perdidas em inflação alta, baixo investimento produtivo e escasso crescimento econômico. Hoje, a emergência do Brasil indica sentimento inverso de otimismo imoderado, com manifestações de arrogância sardônica, como se notou à reação do ministro da Economia a respeito das preocupações do Fundo Monetário Internacional com a deterioração das contas públicas.
O sucesso político adquirido pelo atual projeto de governo parece confundir o alto escalão da República sobre as conquistas imaginárias do Brasil Grande apregoadas na Era Lula e o País real, que precisa de inúmeros ajustes e reformas para confirmar a prosperidade duradoura e a afirmação positiva no grupo de nações que batem o martelo no centro decisório global.
Na verdade, falta a definição da Marca Brasil, assim entendido algo que ultrapasse o kit feijoada que sempre nos identificou; composto da junção de comidas quentes, do molejo extraordinário dos quadris da mulata e do samba no pé. Não que devamos renunciar à nossa tradição cultural, mas agregar ao poder do PIB emergente valores como a competitividade, a inovação, o ambiente favorável aos negócios, a eco-eficiência e por aí vai.
O objetivo é construir a tropicalidade responsável, a partir da criação de uma imagem que projete o Brasil realmente como o País que conseguiu ensinar ao mundo que por intermédio da democracia é possível eliminar a pobreza, reverter os indicadores negativos da educação e se posicionar na vanguarda tecnológica, a exemplo do que fez com o futebol.
Texto de Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
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Tudo que voa tem que pousar
Texto de Jose Roberto de Toledo
As viagens aéreas alcançaram altitude inédita no Brasil em 2010. Em apenas um ano, os pousos e decolagens aumentaram 16%. Mais impressionante ainda, o volume de passageiros cresceu 20%.
Não foi um salto repentino. O crescimento tem sido permanente pelo menos desde 2003, embora o ritmo varie. Em 2008, por exemplo, a crise fez o aumento ser menor. Em nenhum ano da última década o volume de passageiros cresceu tanto quanto em 2010
Foram 342 mil pousos/decolagens a mais do que em 2009. E 26,2 milhões de novos passageiros no ar. Isso equivale ao movimento do maior aeroporto brasileiro, o de Guarulhos, ao longo de um ano inteiro.
O mercado de aviação é um dos mais eloquentes exemplos do que acontece quando uma massa de novos consumidores entra de repente, no caso, a bordo.
O movimento de aeronaves em voos domésticos nos aeroportos administrados pela Infraero cresceu 50% em apenas sete anos. E como os aviões estão cada vez mais lotados, o volume de passageiros em voos dentro do país mais do que dobrou nesse período: 126% de aumento.
Sem que a infraestrutura aeroportuária consiga dar conta de atender essa explosão de demanda, os atrasos se tornaram frequentes. Mas o crescimento não foi homogêneo. Alguns aeroportos viram seu movimento aumentar muito mais do que outros.
Nos últimos cinco anos, Guarulhos ultrapassou Congonhas (SP) e se tornou o mais movimentado aeródromo brasileiro. Isso se deveu, em parte, à redução do número de voos em Congonhas após acidente com avião da TAM.
Como consequência, o número de passageiros embarcados e desembarcados em Guarulhos cresceu 70% desde 2006, isto é, 20 pontos porcentuais acima da média nacional. Foram 11 milhões a mais de pessoas circulando pelos seus saguões e salas de embarque.
A confusão teria sido ainda maior se outros 4,2 milhões de passageiros não tivessem sido deslocados para Viracopos (Campinas – SP). O aeroporto do interior paulista viu multiplicar por cinco o número de passageiros desde 2006. Foi anunciada a sua ampliação na semana passada.
Depois de Viracopos, os aeroportos que mais cresceram em movimento nos últimos cinco anos foram os de Cuiabá (129%), João Pessoa (124%) e o reformado Santos-Dumont, no Rio (120%).
Com exceção de Congonhas, todos os demais principais aeroportos brasileiros cresceram exponencialmente em movimento nos últimos cinco anos. O que cresceu menos, o Galeão, viu mais 38% de passageiros.
Em alguns, a situação está perto do limite. O aeroporto de Porto Seguro é um dos poucos grandes a não ser administrado pela Infraero. É estadual e sua gestão é feita por uma empresa privada. Em apenas dois anos o movimento cresceu em um terço e já equivale ao de Foz do Iguaçu.
O terminal está sendo dobrado de tamanho, segundo a Sinart. As obras são mais do que necessárias. Atualmente, circulam 3 mil passageiros por dia pelos 3.270 metros quadrados do aeroporto: dá pouco mais de 1 metro quadrado por pessoa.
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Bernd Eichinger vai fazer falta
Foi durante um jantar em Los Angeles na penúltima segunda-feira, dia 24, que o produtor mais importante da história do cinema alemão teve um enfarte e morreu, assim, de repente e sem aviso prévio, deixando família, imprensa e indústria em estado de choque. Ele ainda ia ler um script naquela noite.
Bernd Eichinger foi o responsável por levar à tela todos os sucessos cinematográficos alemães dos últimos 25 anos, sendo o maior deles “Christiane F” (1981), com seu orçamento de 40 milhões de marcos e lucro de várias vezes essa quantia. Até hoje não houve sucesso mais grandioso para a “indústria” do cinema alemão - se um dia houve uma indústria, morreu com Eichinger. “O nome da Rosa” (1986) ou mais recentemente “A Queda - as últimas horas de Hitler” (2004), “O Perfume” (2006) e “O complexo Baader-Meinhof” (2008) foram outros dos títulos bem sucedidos capitaneados pelo legendário produtor.
Mas bem mais do que uma lista de sucessos comerciais em sua filmografia, Eichinger representava a autoestima do filme alemão no cenário internacional, e por isso sua perda foi tão sentida entre os prominentes - até Angela Merkel manifestou publicamente luto pela sua morte. Ele queria levar o cinema da Alemanha para as massas e “sacava” Hollywood como nenhum outro alemão que já se aventurou por aquelas bandas sacava.
Bernd Eichinger tinha 61 anos e dedicou 40 deles à sétima arte.
No começo dos anos 70 estudou cinema em Munique, onde também trabalhou com Wim Wenders, Edgar Reitz, Hans W. Geißendörfer entre outros nomes do cinema autoral alemão que também nasceram ou começaram suas carreiras na região da Baviera, no Sul da Alemanha. Colega e também ícone deste cinema, o diretor Alexander Kluge encontrou-se pela última vez com Eichinger ainda neste inverno para conversarem sobre um projeto inacabado de Stanley Kubrick de 1968: um filme sobre Napoleão. Era para ser grande. “Eu sou do partido dos filmes alemães que Eichinger amava. Ele não era apenas um produtor. Ele fazia filmes. Vai fazer falta!”, escreveu Kluge para a Spiegel na semana passada.
Tamine Maklouf é jornalista e ilustradora nas horas vagas. Mora na Alemanha desde agosto de 2009, onde se encontra na “ponte terrestre” Dresden-Berlim. De lá, mantém o blog www.diekarambolage.wordpress.com
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Governo contra CPI
Texto de Ilimar Franco, O Globo
Com ampla maioria na Câmara, o governo Dilma Rousseff não quer ouvir falar de CPI sobre Furnas. O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) é taxativo: “Nenhum governo trabalha com a hipótese de CPI”.
Os dois maiores partidos governistas também não querem saber de CPI.
“Lógico que não”, refuta o líder do PMDB, Henrique Alves (RN).
“Não vamos assinar, não é uma questão nacional”, argumenta o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).
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Morre o jornalista Reynaldo Jardim
Correio Braziliense
Morreu, nesta terça-feira, aos 84 anos, em Brasília, o jornalista e poeta Reynaldo Jardim. Ele estava internado no Hospital do Coração e faleceu devido a um aneurisma na artéria aorta abdominal. O enterro será nesta tarde, por volta das 15h, na capital.
O curta-metragem Profana via sacra, de Alisson Sbrana, baseado em poesia homônima de Reynaldo Jardim, permite um passeio pelo universo do artista. A fita foi premiada pela Câmara Legislativa no 43º Festival de Brasília.
Reynaldo era colunista do Diário da Manhã.
Ele participou da reforma do Jornal do Brasil nos anos 50. E foi o criador do famoso Caderno B - além de ter reformulado o suplemento dominical do jornal.
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A Espanha deporta? Deportemos
Texto de Elio Gaspari, O Globo
Nunca é demais repetir: ao tempo em que os europeus exportavam sua gente para outras terras, a Espanha mandou para o Brasil perto de um milhão de imigrantes. (A Itália mandou 1,5 milhão.)
Passou o tempo, e a polícia espanhola continua perseguindo brasileiros que desembarcam em Madri. Há três anos, uma física que estava a caminho de um congresso em Lisboa foi detida por 53 horas e embarcada de volta.
Há poucos dias, Denise Severo, pesquisadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília, foi detida por quinze horas pela meganha do aeroporto de Barajas e deportada. Retornou sem a bagagem.
Denise Severo botou seu trombone na internet:
“Havia cerca de 10 pessoas presas nesta situação e todas elas eram latinas e/ou negros da África!!! Ou seja, é xenofobia pura!!!! Mas xenofobia contra latinos e negros!!!! Puro preconceito!!! (...) Vou recorrer ao Itamaraty, vou fazer uma queixa oficial na Embaixada da Espanha no Brasil, vou à Secretaria de Política para Mulheres e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vou a todos os órgãos que puder para lutar contra esta arbitrariedade!!!”
A brasileira informa que tinha consigo a comprovação de emprego, emitida pelo Ministério da Cultura, passagem de ida e volta, reserva de hotel (em nome de uma amiga, que chegara em outro voo, informação confirmada pelo estabelecimento) e até cópia da escritura de sua casa. Isso tudo e mais o cartão Travelmoney do Banco do Brasil, bem como os comprovantes da transação dos euros necessários para custear a viagem.
O embaixador da Espanha em Brasília, Carlos Alonso Zaldivar, pode procurar no arquivo alguns casos anteriores e verá que sua turma só mudou (um pouco) o tratamento dado aos brasileiros depois que a Polícia Federal, em muito boa hora, começou a deportar seus patrícios. Em março de 2008 foram devolvidos oito, com os mesmos argumentos oferecidos aos brasileiros em Madri.
Infelizmente, as dificuldades econômicas da Europa estão estimulando a busca de empregos no além-mar. Nessa hora, Pindorama volta a ser um porto seguro.
Recentemente, diplomatas de diversos países procuraram o Ministério do Trabalho para discutir uma política de concessão de vistos de serviço para seus cidadãos. Bem que o ministro Carlos Lupi poderia discutir esses pleitos mostrando uma tabelinha de deportações arbitrárias impostas a brasileiros em cada país europeu.
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O novo Congresso
Com o início da 54ª legislatura, completa-se o quadro político definido pelas eleições de 2010. Dilma já ocupava a Presidência desde 1o de janeiro, mas os membros do Senado e da Câmara eleitos ano passado ainda não tinham começado a trabalhar.
A existência de uma defasagem de tempo na renovação dos poderes Executivo e Legislativo é antiga em nossa tradição político-administrativa, sem que sejam claras suas razões. O certo é que, hoje, ninguém a defende, nem que seja por um de seus subprodutos mais indesejáveis, os suplentes que exercem mandatos relâmpago durante o mês de janeiro, em pleno recesso parlamentar, e que não saem nada baratos para os contribuintes.
Tampouco é fácil explicar o porquê das legislaturas começarem em fevereiro, ainda que seja um costume antigo. Nem a atual, nem as Constituições anteriores fixaram a data. Um dia, alguém decidiu que assim seria e assim ficou.
Quem sabe, na hora em que formos fazer a sempre adiada reforma política, não será o caso de pensar se vale a pena manter a regra. Junto com a que estabelece a posse dos governantes no primeiro dia do ano, algo que desagrada a todos, eleitos, eleitores e convidados (sem falar nos profissionais de imprensa). Mal recuperadas dos festejos do Reveillon e em pleno verão tropical, as pessoas têm que se enfatiotar para comparecer, em uma hora totalmente inadequada, às cerimônias de transmissão de cargo.
Na nova Câmara, o fato mais relevante é o tamanho do PT. É o único partido grande que vem experimentando um crescimento contínuo nos últimos anos, o que o levou a ser o de maior bancada agora. Daí que tenha indicado o presidente da Casa sem a necessidade de negociações complicadas.
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Dilma confirma Vaccarezza como líder do governo
Em mensagem encaminhada ao Congresso, a presidenta Dilma confirmou a indicação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) como líderes do governo na Câmara e Senado, respectivamente.
A mensagem foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.
Jucá ocupa a liderança do governo desde o início do segundo mandato do ex-presidente Lula. Ele também foi líder do governo de Fernando Henrique Cardoso.
O convite a Juca foi feito por Dilma logo após ela tomar posse como presidente no dia 10 de janeiro.
Quanto ao Vaccarezza o posto é considerado com um “prêmio de consolação” pela perda na disputa interna do PT com o deputado Marco Maia (RS) pela presidência da Câmara.
Vaccarezza também foi líder do governo no período de Lula.
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Vitória de ACM tem Aécio como sócio
Senador trabalha nos bastidores, ajuda a emplacar deputado baiano na liderança do DEM e impõe derrota ao grupo de Serra e Kassab
Texto de Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo
A folgada vitória do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) na eleição para a liderança da bancada do Democratas teve participação decisiva do senador tucano Aécio Neves (MG), pré-candidato à sucessão presidencial.
Nos últimos dias, ele articulou diretamente com deputados do DEM e pediu apoio para a candidatura de ACM Neto. Nessas negociações, Aécio virou vários votos a favor do deputado baiano, como o dos deputados paulistas Jorge Tadeu Mudalen e Alexandre Leite.
ACM Neto derrotou o deputado Eduardo Sciarra (PR) em mais um round da disputa interna do DEM, rachado hoje entre os que apoiam uma eventual candidatura presidencial de Aécio e os que defendem o ex-governador de São Paulo José Serra, grupo que inclui o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A maior surpresa dessa disputa, porém, foi a larga vantagem, de 11 votos, obtida pelo deputado baiano. O resultado é revelador da hegemonia dos aecistas dentro do partido e deverá se repetir na escolha do próximo presidente do DEM. A eleição será em março, com o favoritismo do senador José Agripino Maia (RN), candidato apoiado pelo grupo aecista.
Leia mais em Vitória de ACM tem Aécio como sócio
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Pesquisa: 59 deputados são réus
Maioria dos processos é por crimes contra a administração pública
Texto extraído do G1
Pelo menos 59 dos 513 deputados federais que tomaram posse ontem chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo site G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Juntos, os 59 deputados respondem a pelo menos 92 processos. Em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das denúncias é de crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção e crimes contra a Lei de Licitações. Há ainda casos de delitos contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.
Dos 59 deputados processados por crime, quatro já foram condenados em decisões monocráticas, ou seja, de apenas um juiz, e estão recorrendo da sentença. Quem deve analisar todos os processos, a partir de agora, é o Supremo Tribunal Federal. Um dos parlamentares foi condenado por decisão colegiada do próprio STF e chegou a ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, conseguiu uma liminar para ser diplomado.
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CGU vai investigar compra de ações por Furnas
Suspeitas estão no centro da disputa pelos cargos da estatal entre petistas e o grupo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Texto de Jailton de Carvalho, O Globo
A Controladoria Geral da União (CGU) decidiu abrir investigação para apurar supostas irregularidades na decisão da estatal Furnas Centrais Elétricas de comprar ações da empresa Oliveira Trust Service.
Sete meses depois de abrir mão do direito de preferência pelas ações da Service, Furnas comprou parte da empresa por R$ 73 milhões a mais que o valor inicial da companhia, conforme noticiou O GLOBO na semana passada. As ações da Service, que estavam avaliadas em R$ 6,9 milhões, subiram para R$ 80 milhões em menos de um ano.
Em nota divulgada na terça-feira, a direção de Furnas negou qualquer irregularidade. Segundo a estatal, a Service se valorizou depois de receber um aporte de capital de R$ 75 milhões. Mas as explicações não foram consideradas suficientes pela Controladoria.
Na segunda-feira, o ministro Jorge Hage determinou à Secretaria de Controle Interno, uma das estruturas da Controladoria, que faça uma auditoria nos contratos firmados por Furnas e que estão sendo alvo de denúncias.
A análise deve começar esta semana. Hage não estabeleceu prazo para a conclusão da apuração. Mas deixou claro que gostaria de pôr a questão em pratos limpos o mais cedo possível.
As acusações estão no centro da disputa pelo controle da estatal entre petistas e o grupo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em meio à confusão, o secretário municipal de Habitação do Rio, Jorge Bittar (PT), enviou um relatório sobre as supostas irregularidades ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
Leia também: Dilma vai trocar toda a diretoria de Furnas
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Em MT, eleito presidente é suspeito de desvio
À frente da assembleia, José Riva responde a 102 ações por suspeita de chefiar esquema
Texto de Anselmo Carvalho Pinto, O Globo
O deputado estadual José Riva (PP), que responde a 102 ações pela suspeita de chefiar um esquema que desviou R$ 209 milhões dos cofres públicos, foi eleito ontem, pela quinta vez, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A chapa única recebeu 22 dos 24 votos possíveis. Houve um voto contrário e uma abstenção.
Além de responder a processos criminais e cíveis, Riva, em junho do ano passado, foi cassado por compra de votos e uso de caixa dois na campanha eleitoral de 2006. Como sua candidatura para a eleição de 2010 já estava aceita e registrada no TRE, a inelegibilidade, segundo a Justiça Eleitoral, só seria válida para uma candidatura futura. Ele então conseguiu se candidatar e foi o mais votado, recebendo 93.594 votos.
Nos processos, Riva é réu com dezenas de pessoas e empresas que emitiram para a As$notas fiscais de produtos que não teriam sido entregues. Segundo o Ministério Público, as notas foram emitidas para justificar o desvio de recursos públicos.
Riva nega as acusações. Segundo o deputado, nenhuma investigação comprovou desvio de verba para suas contas. Ele contesta também a informação de que responde a 102 ações. Diz que, para se chegar a “esse número expressivo”, o MP abriu uma ação para cada nota fiscal considerada suspeita.
Em 2002, Riva foi acusado de ligação com o bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que comandava o crime organizado em Mato Grosso. No cumprimento de um mandado de busca e apreensão, a Polícia Federal e o Ministério Público encontraram numa factoring do bicheiro 106 cheques da Assembleia, que teriam sido emitidos sem dotação orçamentária ou empenho.
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RS - Projeto reduz pensão de ex-governadores
No RS, aposentado ganha mais que na ativa; Tarso que mudar regra
Texto extraído de O Globo
Um projeto de lei que será encaminhado pelo governador gaúcho, Tarso Genro (PT), à Assembleia Legislativa reduz a aposentadoria de ex-governadores do estado para R$ 13 mil, 75% do vencimento atual do governador.
Atualmente, quem deixa o governo passa a receber valor maior que o salário da ativa, pois o benefício equivale à pensão dos desembargadores. Enquanto governador, o político ganha R$ 17 mil. Depois de se afastar do Executivo, seus rendimentos sobem para R$ 24 mil.
— Nosso projeto ordena de tal forma a questão que evita excessos, mas permite que o aposetando viva com um estatuto de classe média — observou Tarso Genro durante o discurso inaugural do ano legislativo ontem à tarde.
Se aprovado o projeto, o benefício perde também o caráter de pensão e fica restrito ao antigo governante, sem poder mais ser destinado a cônjuges ou herdeiros.
Atualmente, três viúvas recebem o valor equivalente à aposentadoria dos falecidos maridos. Maria Guilhermina Martins Pinheiro, companheira de Leonel Brizola, Nelize Trindade de Queiroz, casada com Synval Guazzelli e Neda Marie Eulalia Ungaretti Triches, que vivia com Euclides Triches.
O valor também não poderá ser acumulado com outros vencimentos. Se o ex-governador tiver uma renda, de origem pública ou privada, terá que descontá-la do valor integral. Outra norma imposta pelo documento do Executivo é a exigência de que o postulante ao benefício tenha exercido todo o mandato, durante os quatro anos. Se aprovada, essa lei já valerá para Tarso Genro.
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Lula confirma presença no Fórum Social Mundial
Segundo sua assessoria, Lula embarca no domingo para a África, onde será a principal estrela das comemorações dos 10 anos do encontro
Texto de Daiene Cardoso, Agência Estado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou sua participação no Fórum Social Mundial, que neste ano acontece em Dacar, capital do Senegal. Segundo sua assessoria, Lula embarca no domingo, 6, para a África, onde será a principal estrela das comemorações dos 10 anos do encontro, conhecido nos últimos anos por reunir movimentos antiglobalização. A viagem de Lula será a sua primeira ao exterior como ex-presidente.
Lula foi convidado a falar na segunda-feira, 7, sobre "a crise do sistema e das civilizações". Parte importante do debate estará centrado na questão do desenvolvimento da África, um dos pontos de interesse do ex-presidente. Ao deixar a Presidência, Lula afirmou que se dedicaria a temas relacionados a África e a América Latina. O encontro será no campus da Universidade Cheikh Anta Diop, de domingo, 6, a sexta-feira, 11.
Segundo os organizadores, o encontro em Dacar será usado também para debater qual o caminho o Fórum Social deve trilhar nos próximos anos. Entre 20 mil e 60 mil pessoas estão sendo aguardadas na capital do Senegal. O Fórum Social Mundial já foi realizado em cidades como Porto Alegre e Belém (Brasil), Mumbai (Índia), Bamako(Mali), Caracas (Venezuela), Karachi (Paquistão) e Nairóbi (Quênia).
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Dilma escolhe Luiz Fux para vaga no Supremo
Com o STF dividido sobre a Lei da Ficha Limpa, futuro ministro terá que decidir se a lei vale para as últimas eleições
Texto de Jailton de Carvalho e Carolina Brígido, O Globo
A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a vaga aberta ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ex-ministro Eros Grau. A escolha foi confirmada ao GLOBO por uma fonte do Palácio do Planalto.
O futuro ministro terá como responsabilidade decidir se a Lei da Ficha Limpa teve ou não validade nas últimas eleições. Na última votação sobre o tema, o STF se dividiu — o resultado foi 5 a 5, e a validade da lei só foi aprovada porque a corte manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até o final da tarde de ontem, não estava definida a data em que Dilma fará o anúncio formal da indicação de Fux.
— Pode ser hoje ou nos próximos dias — disse um funcionário do Palácio do Planalto.
Em geral, os anúncios das indicações de ministros do STF dependem de acerto prévio com a presidência do Senado e com outros aliados na Casa. O acordo é importante porque, antes de chegar à mais alta corte do país, o ministro indicado tem que passar por uma sabatina no Senado.
Se não fizer a consulta antecipadamente, o governo se expõe ao risco desnecessário de uma derrota.
Juiz de carreira e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fux apareceu como favorito à vaga de Eros Grau há duas semanas.
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Caso Battisti: para Gilmar, última palavra é do STF
Texto extraído de O Globo
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem que cabe à Corte dar a última palavra em processos de extradição.
Em 2009, o STF autorizou a extradição de Battisti. Mas, no último dia de 2010, o ex-presidente Lula negou o pedido da Itália e manteve Battisti no Brasil. Em seguida, a defesa pediu a libertação de Battisti, mas o presidente do STF, Cezar Peluso, negou. Disse que o plenário do tribunal ainda vai analisar se a decisão de Lula foi correta.
— Eu destaquei (em 2009) que não fazia sentido o tribunal se pronunciar, uma corte com a elevação do STF, para produzir uma sentença lítero-poético-recreativa. Um tribunal desses tem que decidir com efeito vinculante. Continua a ser a minha posição, mas não foi a posição majoritária — disse Gilmar.
O ministro lembrou que, em 2009, o STF deu ao presidente o direito de extraditar ou não Battisti, desde que ele cumprisse as cláusulas do tratado entre Brasil e Itália.
No novo julgamento, o STF vai analisar a legalidade da decisão de Lula à luz do tratado. Battisti foi condenado na Itália pela participação em 4 homicídios na década de 1970. Atualmente, está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Gilmar estava em férias e só agora vai examinar o processo. Ontem, manifestantes foram ao Supremo com faixas pedindo a libertação de Battisti.
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Em Brasília, floresce a maior orquídea do mundo
Extraído de O Globo
Após cinco anos, floresceu nesta terça-feira em Brasília a "maior orquídea do mundo", segundo anunciou o Ibama.
A orquídea é da espécie Grammatophyllum speciosum, nativa da Malásia. A planta tem 2,5 metros de altura e 19 hastes florais que atingem até 3 metros, de acordo com o Ibama. A orquídea tem mais de 400 flores.
A orquídea gigante floresceu no Orquidário Nacional do Ibama e foi gerida por meio do projeto Orquídeas do Brasil, de acordo com o órgão ambiental.
Segundo a bióloga Lou Menezes, chefe do Orquidário, a planta adaptou-se bem ao clima do Planalto Central. Ela recebeu a planta ainda pequena de Odilon Cunha, um colecionador pernambucano e colaborador do projeto Orquídeas do Brasil.
Após o florescimento da orquídea, Lou Menezes realizou o cruzamento da espécie originária da Malásia com outra, típica do cerrado brasileiro, a Cyrtopodium brandonianum. A iniciativa representa o primeiro passo para o crescimento de uma nova espécie híbrida.
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