Notícias em nível nacional em 16/06/2022

O Globo
Manchete: STF garante livre expressão e libera Marcha da Maconha
Por unanimidade, ministros entendem que manifestação não é apologia ao crime
Em nome da liberdade de expressão, o Supremo Tribunal Federal liberou a realização da Marcha da Maconha e de protestos similares que defendem a descriminalização do uso de drogas. Foi uma decisão unânime dos 8 ministros que participaram da sessão. O argumento central do relator, ministro Celso de Mello, é que o Estado não tem direito de proibir o livre pensamento: "Nada se revela mais nocivo e perigoso que a pretensão do Estado de proibir a livre manifestação. O pensamento deve ser livre, sempre livre." Para o ministro Ayres Britto, não se pode impedir uma discussão alegando que ela trata de algo proibido: "Nenhuma lei pode se blindar contra a discussão de seu conteúdo, nem a Constituição está livre de questionamento." Os ministros entenderam que as manifestações não fazem apologia ao crime e ressaltaram que, durante os atos, não serão permitidos o consumo de drogas ou o estímulo ao uso. A ação foi proposta pela vice-procuradora geral da República Deborah Duprat. Novas marchas pela descriminalização de drogas estão previstas para sábado. (Págs. 1, 3 e 4)
Governo resiste a pressão por gastos
Em resposta à base aliada no Congresso, que pressiona pela liberação de R$ 3,3 bilhões para emendas parlamentares, o governo avisou que a prioridade é conter os gastos e manter o equilíbrio fiscal. O recado foi dado pela ministra Ideli Salvatti, mas os líderes da base deram 15 dias de prazo para o pedido começar a ser atendido, sob pena de as votações de interesse do governo ficarem ameaçadas. (Págs. 1 e 9)
Royalties: Dilma apela para consenso
A presidente Dilma Rousseff determinou ontem a governadores de Norte e Nordeste que fechem um acordo com Rio e Espírito Santo para evitar a derrubada, no Congresso, do veto do ex-presidente Lula a redistribuição dos royalties do petróleo. (Págs. 1 e 21)
Planalto cobra e PT recua sobre sigilo
O Planalto enquadrou a bancada do PT no Senado, que, agora, diz que precisa ouvir o governo antes de decidir como votará sobre o sigilo eterno de documentos públicos. A ministra Ideli Salvatti disse que não será negado acesso a documentos da ditadura. (Págs. 1 e 11)
Cabral propôs tropa de 23 mil bombeiros
Lei encaminhada pelo governador fixou efetivo, que ganharia mais 6.900 militares
Apesar de o governador Sérgio Cabral ter afirmado que é difícil atender às reivindicações salariais dos bombeiros por causa do tamanho da tropa - que é hoje de 16.550 militares -, uma lei encaminhada pelo próprio governador e aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio, em 2007, fixou o efetivo do Corpo de Bombeiros do estado em 23.450. A proposta passou com a justificativa de que se precisava de homens para atuar na área de saúde. A lei substituiu outra, do governador Garotinho, que fixava o efetivo em 18.125 homens. (Págs. 1, 14 e 15)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Câmara aprova sigilo para orçamentos da Copa-2014
Medida Provisória, que ainda pode ser alterada, define que só órgãos de controle receberão os dados
A Câmara aprovou o texto básico de medida provisória que permitirá ao governo manter secretos orçamentos de obras para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016, relatam José Ernesto Credendio e Maria Clara Cabral.
O texto final pode ser mudado por destaques que serão avaliados no dia 28. A decisão do governo de ocultar dados entrou na última hora na MP sobre contratações para esses eventos, que altera a Lei de Licitações. (Págs. 1 e Poder A4)
Gabinete de subprefeito de SP coleta apoio ao PSD
A estrutura da Prefeitura de SP tem sido usada na coleta de assinaturas de apoio ao PSD, sigla de Gilberto Kassab, relatam Daniela lima e Daniel Roncaglia. Repórter assinou lista entregue por assessor da Subprefeitura da Freguesia do Ó, que depois pediu demissão.
A prefeitura afirmou desconhecer o fato e que abriu apuração sobre o caso. (págs. 1 e Poder A12)
Por divulgação de papéis, Lula diz que 'povo tem que saber'
O ex-presidente Lula defendeu ontem o projeto que prevê o fim do sigilo eterno para documentos oficiais.
A posição contrária o texto enviado por Lula ao Congresso em 2009 e a nova orientação da presidente Dilma, que quer os papéis em segredo para sempre.
"Não existe nada eterno, o povo tem mais é que saber", disse Lula à colunista Mônica Bergamo. (Págs. 1 e Poder A7)
Por 8 a O, STF autoriza atos pela liberação da maconha
Por unanimidade, o STF liberou ontem a realização das marchas da maconha, atos que reúnem pessoas favoráveis a legalização da droga em várias cidades do país. Três ministros não estiveram na votação.
A decisão não permite que os manifestantes fumem a droga durante as passeatas nem incitem seu uso com cantos, cartazes ou camisetas. (Págs. 1 e Cotidiano Cl e C3)
Risco de calote dos EUA supera o do Brasil pela primeira vez (Págs. 1 e Poder A13)
Premiê formará novo governo na Grécia e indica que pode renunciar (Págs. 1 e Mundo A14)
Julgamento da fusão entre Sadia e Perdigão fica para o próximo mês (Págs. 1 e Mercado B4)
Editorais
Leia "Mais competição", sobre o sistema de defesa da concorrência no Brasil, e "Choque elétrico", acerca de problemas no setor. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Aneel critica Eletropaulo, mas diz haver concessionárias piores
Diretor de agência reguladora promete fiscalização maior em SP e aponta problemas em outros lugares do País
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse que as interrupções no fornecimento de energia elétrica na Grande São Paulo são reflexos da crescente falta de manutenção na rede da Eletropaulo. Hubner afirmou, porém, que há outras concessionárias de energia elétrica com índices bem piores que as da Eletropaulo. "Se fôssemos pegar os indicadores, teríamos de fazer intervenção em metade das empresas (que tem índices piores que a da Eletropaulo)", afirmou a diretor, referindo-se ao pedido de intervenção do Procon na companhia paulista. Hubner comprometeu-se a aumentar a fiscalização na Eletropaulo, que não se pronunciou. (Págs. 1 e Economia B1)
Pará: recorde de escuridão
Dados da Aneel mostram que os paraenses ficaram 105 horas sem luz em abril. (Págs. 1 e Economia B3)
Governo tenta contornar crise por sigilo de documentos
O Planalto tentou reduzir ontem o desgaste causado por declaração da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) em defesa do sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecretos. Na prática, porém, o governo voltou a insistir na manutenção do segredo indefinido de certos documentos. (Págs. 1 e Nacional A7)
"Marcha da maconha" é liberada pelo Supremo
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as "marchas da maconha" podem ser organizadas livremente. Proibi-las seria violar a liberdade de reunião e a de expressão. A polícia só poderá vigiá-las, para garantir a segurança e o direito dos manifestantes de expressarem suas opiniões de forma pacífica. (Págs. 1 e Cidades C1)
Carlos Ayres Brito: MInistro do STF
"Nenhuma Lei pode se blindar contra a discussão de seu conteúdo. Nem a Constituição".
Carmen Lúcia: Ministra do STF
"A Liberdade é mais criativa que qualquer grilhão, que qualquer algema que possa se colocar no povo”
Risco Brasil fica menor que o dos EUA
Pela primeira vez, investidores enxergam maior risco de calote da dívida nos EUA do que no Brasil. O resultado, comemorado pelo governo, reflete o impasse sobre o teto de endividamento americano. (Págs. 1 e Economia B4)
Briga política trava projeto espacial
Uma disputa política envolvendo dirigentes do PT e do PSB e a recusa do governo Dilma em colocar mais dinheiro na empresa binacional Alcântara Cyclone Space paralisam o programa espacial. (Págs. 1 e Nacional A4)
Veríssimo
Só acontece em livro
Nos livros antigos, as pessoas tinham estremecimentos e se ruborizavam. No Brasil, há uns 50 anos não se sabe de alguém que tenha se ruborizado. (Págs. 1 e Caderno 2, D12)
Notas & Informações
Na contramão do tempo
A supressão da história oficial conflita com o direito da sociedade de conhecer o seu passado. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Um terço dos condenados no DF cumpre pena nas ruas
Adelino Porto e Bruno da Cruz, que na última terça-feira mantiveram quatro mulheres como reféns por seis horas na 711 Sul, estavam em liberdade amparados pela chamada progressão penal. Assim como eles, outros 2,2 mil bandidos estão em regime semiaberto, ou seja, passam o dia soltos e somente dormem na cadeia. Eles equivalem a 31,7% do total de 7 mil condenados sob custódia do sistema penitenciário do Distrito Federal. Bruno, por exemplo, só foi recolhido a uma cela após ser condenado por quatro diferentes crimes. Ainda assim, há dois meses recebeu o benefício da liberdade condicional. Vítimas do sequestro relatam ao Correio os momentos de terror e levantam a suspeita de que uma terceira pessoa comandou o assalto por telefone. Em reação à onda de violência, Secretaria de Segurança anuncia mais 1,3 mil policiais militares nas ruas até o fim do ano. (Págs. 1, 33 a 36 e Visão do Correio, 26)
STF libera manifestações pró-maconha (Págs. 1 e 9)
Ditadura Militar: Anistia será ampla, geral e indiscutível
Na semana em que se discute o acesso a documentos secretos, os ativistas dos direitos humanos sofrem uma derrota. A AGU deu parecer contrário ao julgamento de crimes cometidos pela repressão. (Págs. 1 e 6)
Jogo liberado
Câmara aprova MP que flexibiliza as licitações para obras da Copa e das Olimpíadas. (Págs. 1 e 4)
Polêmica: Promotores podem atuar no Executivo
Conselho Nacional do Ministério Público libera seus membros para ocupar cargos e governos. Eles, no entanto, continuam proibidos de concorrer em eleições e ter atividade partidária. (Págs. 1 e 8)
Tributos: Consultores isentos de IR
STJ decide que terceirizados contratados pela Organização das Nações Unidas não precisam pagar Imposto de Renda sobre os salários. (Págs. 1 e 22)
Grécia: Crise leva milhares às ruas
Onda de protestos quase derruba o primeiro-ministro, que troca todo o governo para se manter no cargo. Bolsas despencam pelo mundo. (Págs. 1 e 16)
Imóveis: BB ajuda carteiros
O banco financiará a casa própria para os 107 mil servidores dos Correios, com juros de 8,4% ao ano. (Págs. 1 e 24)
Remédios: Emagrecedor será banido do país
A Anvisa vai confirmar a proibição da venda dos inibidores de apetite. Após meses de debates, a agência concluiu que não há benefícios à saúde nem segurança no uso desses medicamentos. (Págs. 1 e 12)
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Valor Econômico
Manchete: PMDB está do"lado do bem", diz Temer
Em meio à crise política que resultou no afastamento de Antonio Palocci da Casa Civil, o PMDB surgiu como o partido que é: poderoso e capaz de mudar a agenda do governo, como ficou demonstrado na votação do Código Florestal. Apontado como o aglutinador de um centro alternativo do poder, o vice-presidente, Michel Temer, nega conflitos com a presidente Dilma Rousseff e diz que seu partido está onde sempre esteve: como fiador da governabilidade.
Em entrevista ao Valor, o vice-presidente fala abertamente sobre as suspeitas levantadas em relação a ele e ao partido. Identifica entre aliados a tentativa de imprimir ao PMDB a pecha de partido "vocacionado para o mal", quando a sigla - faz questão de ressaltar - "sempre foi pelo bem do país". Cita como exemplos a redemocratização, a aprovação do Plano Real e a sustentação de políticas como o Bolsa Família. "Antes se criticava o PMDB porque ele era dividido. Agora, critica-se porque ele é unido", diz. (Págs. 1 e A14)
A curto prazo, remédio para o juro alto é cortar o déficit público
Logo após o fracasso do Plano Cruzado, com a inflação explodindo para níveis até então nunca vistos, o economista Pérsio Arida e eu, já fora do governo, mas ainda com restos da áurea de milagreiros, fomos convocados ao Palácio da Alvorada para uma reunião com o presidente da República. Ao terminarmos nossa exposição sobre a necessidade imperiosa de reduzir o déficit público como condição para qualquer tentativa de controlar a inflação, o presidente José Sarney desabafou: "Para controlar a inflação por meio da redução dos gastos públicos eu não preciso de economistas brilhantes".
Infelizmente, com ou sem economistas brilhantes, para reduzir a taxa de juros e manter a inflação sob controle, a poupança voluntária deve ser capaz de financiar o investimento, público e privado, almejado. Para isso é preciso que as despesas correntes, especialmente os gastos correntes do setor público, sejam mantidas em níveis compatíveis com a taxa de poupança nacional. Em economia, ao menos não há milagres nem jabuticabas. (Págs. 1 e A16)
Sony também se volta para classes C e D
Acostumada a vender produtos para consumidores das classes A e B, a Sony passou a pesquisar os hábitos de consumo das classes C e D no Brasil. Para isso, trouxe ao país cerca de 50 pesquisadores e engenheiros japoneses.
O interesse da companhia tem um motivo simples: assim como em outros setores, os consumidores das classes C e D vão ganhar relevância cada vez maior nas compras de eletrônicos. Até 2014, a Sony estima que essa participação passe dos atuais 63% para 72% do mercado total. E a fatia das classes mais abastadas terá queda de 37% para 28%. (Págs. 1 e B2)
Light vai comprar 50% da Renova, de energia eólica
A tendência de grandes empresas de energia elétrica investirem em geração eólica deve ser confirmada com mais negócios nos próximos dias. A Light, que tem a Cemig como sócia-operadora, está concluindo a compra de aproximadamente 50% do capital da Renova Energia, empresa paulista controlada pela RR Participações que detém contratos para construir parques geradores de energia eólica totalizando 423 megawatts (MW), além de projetos em várias etapas de maturação, totalizando 1.783 MW. Consultada, a Light informou desconhecer o assunto.
Em abril, a CPFL adquiriu por R$ 1,49 bilhão (incluindo dívidas) 100% do capital da Siif Energies, que possui quatro parques eólicos no Ceará. A iniciativa também está em sintonia com a decisão da Cemig de usar a Light e a Taesa (transmissora de energia elétrica) para dar sequência à sua expansão. (Págs. 1 e B10)
Bovespa altera ranking e surpreende corretoras
A BM&FBovespa mudou os critérios de seu ranking de corretoras e desagradou o mercado. Segundo diretores de corretoras, em vez de acabar com a classificação, que provocou uma guerra de preços em busca de volume e liderança, a bolsa resolveu misturar os negócios, colocando corretoras de atacado junto com as de varejo.
Houve surpresa com o ranking do "home broker" em maio, no qual o Goldman Sachs, que nem varejo tem, ocupa o nono lugar. Consultada, a assessoria da bolsa respondeu que "não há erro no ranking". Procurado, o Goldman Sachs não quis se manifestar sobre o assunto. (Págs. 1 e D1)
Mudança nos cartões reduz custo de lojas
A mudança nas regras para o relacionamento entre administradoras de cartões de crédito e lojistas, provocada por pressão do governo, levou a uma redução de custos para os varejistas e possibilitou a entrada de novos competidores num setor de margens altíssimas, que ainda esbarram nos 60%. A principal alteração foi o fim da exclusividade da credenciadora Cielo para a bandeira Visa e da MasterCard com a Redecard. Após uma fase de intensa renegociação de contratos com os lojistas, o setor passa agora por um ciclo de repactuação mais brando. Muitos comerciantes confirmam redução das taxas pagas às empresas de cartões.
No embate para conquistar volume entre os grandes nomes do varejo, o que se comenta no mercado é que a Redecard teria levado a melhor não só por ter cedido mais nos preços mas também por se valer das parcerias do controlador Itaú Unibanco com as redes tradicionais. A Cielo, por sua vez, teria ganhado a preferência das companhias aéreas e um rol considerável de contratos de preferência. (Págs. 1 e C12)
Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas para licitações (Págs. 1 e E1)
Shell foca o mercado doméstico de etanol, diz Gainsboroug (Págs. 1 e B12)
Selic pode limitar dívida de Estados
Ministério da Fazenda analisa a possibilidade de adotar a taxa Selic como limite máximo para os encargos da dívida dos Estados com a União, hoje corrigidos pelo IGP-DI mais 6% ou 7,5% ao ano. (Págs. 1 e A2)
Comércio lidera crescimento
O comércio voltou a crescer com mais força que a indústria no segundo trimestre, tendência que deve se manter ao longo do ano em vista do acúmulo de estoques e da competição dos importados. (Págs. 1 e A3)
Colômbia atrai investimentos
A melhora da segurança pública na Colômbia abriu as fronteiras do país ao investimento estrangeiro. O capital brasileiro, praticamente inexistente há dez anos, avança em áreas como mineração e siderurgia. (Págs. 1 e A12)
Furnas eleva investimentos
Furnas pretende investir R$ 2,5 bilhões este ano e outros R$ 3 bilhões em 2012, dos quais 60% serão aplicados no setor de geração de energia e outros 40% em transmissão. No ano passado, a companhia investiu R$ 2 bilhões. (Págs. 1 e B10)
Soja certificada
O grupo André Maggi, do Mato Grosso, anunciou a primeira venda de soja produzida no Brasil de acordo com os princípios da Mesa Redonda da Soja Responsável. O carregamento foi adquirido pela Holandesa, para a produção de ração animal. (Págs. 1 e B12)
Cooperativas exportam mais
Beneficiadas pela demanda por alimentos na China, Europa e Oriente Médio, as cooperativas brasileiras elevaram em 30% suas exportações nos primeiros cinco meses do ano sobre igual período de 2010. (Págs. 1 e B13)
Ribamar Oliveira
Decisão da STF contra leis estaduais que concedem incentivos fiscais confirma necessidade da reforma tributária. (Págs. 1 e A2)
Raquel Ulhôa
Proximidade das eleições municipais pode, de novo, influenciar discussões da divisão dos recursos do petróleo. (Págs. 1 e A8)
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Estado de Minas
Manchete: Falta de lacre ameaça emplacamentos em MG
O baixo estoque de lacres começa a impossibilitar a oficialização de placas de veículos zero quilômetro em Minas. Há apenas 15 mil selos no estoque e são emplacados 2 mil carros por dia no estado. Betim, na Grande BH, já sofre com o desabastecimento. O Detran-MG abriu licitação para a compra de 2 milhões de lacres. As propostas serão abertas na próxima semana, mas qualquer atraso pode agravar a situação, já classificada como "caótica" por delegados do órgão de trânsito. (Pág. 1)
Câmara afrouxa licitações
O governo conseguiu aprovar a MP com a emenda que flexibiliza regras das concorrências de obras da Copa, dispensando projeto básico e dando às empreiteiras a responsabilidade por todas as fases dos projetos. (Pág. 1)
Base briga por 300 cargos do 2º escalão
PT e PMDB estão de olho em mais da metade dos postos. Petistas apresentam lista com 104 demandas, e peemedebistas cobram 50 nomeações. (Pág. 1)
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Jornal do Commercio
Manchete: Greve enfraquecida
Mobilização dos motoristas só afetou os usuários no início da manhã. Tem porários e funcionários com medo de demissão garantiram 80% da frota ao longo do dia. Responsáveis pelo transporte em Suape devem parar amanhã. (Pág. 1)
Vacinação tenta impedir a volta do sarampo (Pág. 1)
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Zero Hora
Manchete: Critério de promoção dos professores será alterado por decreto
Novas regras para avaliar mérito dos professores serão implantadas em 2012, e magistério será convocado a discutir propostas do Piratini. (Págs. 1, 8 e Rosane de Oliveira (10))
Dupla brasileira é hostilizada em torneio de vôlei na Itália
Torcedores jogaram laranjas em Emanuel e Alison em Roma. (Págs. 1 e 14)
STF libera Marcha da Maconha (Págs. 1 e 34)
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Brasil Econômico
Manchete: Dilma usa Minha Casa, Minha Vida 2 como alicerce de agenda positiva
Lançamento da segunda fase do programa habitacional também permite à presidente cumprir promessa de campanha
Expansão do programa habitacional do governo lançado por Lula em 2009 será anunciada hoje em solenidade no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff. A perspectiva é que sejam construídos ao menos 2 milhões de moradias. A expectativa no mercado de construção é que, com o aumento do limite de uso do FGTS para a aquisição, haja mais procura por imóveis nos grandes centros, onde o programa ainda não havia registrado participação relevante. (Págs. 1 e P4)
Até o fim de 2010, só uma em cada quatro moradias havia sido entregue.Págs. 1 e P-4
Fórmula para desonerar folha divide opiniões (Págs. 1 e P10)
BRF ganha tempo e causa mal-estar no Cade (Págs. 1 e P26)
Bancos reduzem fatia na bolsa como investidores (Págs. 1 e P30)
Petrobras enterra carbono tirado de poço do pré-sal para reduzir emissão de gases que contribuem para o aquecimento global (Págs. 1 e P14)
Ryuji Tsutsui, presidente da Sony no Brasil, vai em busca da classe C na linha de TV e em todo o portfólio, após crescer 65% no ano passado (Págs. 1 e P22)
Brasileiros ajudam Ford a criar motor 1.0
O menor motor já produzido pela montadora vai equipar modelos compactos nos EUA e reduzir 25% o consumo de combustível, diz a vice-presidente de sustentabilidade, Suzan Cischke. (Págs. 1 e P18)
Previdência para jogadores embute educação financeira
Fundo de pensão Petros cria com sindicatos o EsportePrev, plano de previdência para atletas, e tem desafio de criar hábito de planejamento financeiro neste público que, como Paulo César Caju, não pensa em aposentadoria. (Págs. 1 e P32)
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