O município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, está na prática sem prefeito. O juiz eleitoral Walnio Pacheco cassou o mandato do prefeito Marquinho Mendes (PSDB) no processo em que ele é acusado de dar vantagens para conseguir apoio político do PT nas últimas eleições municipais.
A decisão foi publicada no Diário Oficial de ontem, mas os oficiais de justiça até agora não conseguiram intimar o presidente da Câmara Municipal, Alfredo Gonçalves, nem ninguém da mesa diretora para dar posse ao segundo colocado nas últimas eleições, o deputado estadual Alair Corrêa (PMDB).
Na sessão desta quinta-feira, só compareceram dois vereadores, um deles Marcelo Corrêa, filho de Alair Corrêa. O prefeito Marquinho Mendes também não foi encontrado para ser intimado.
O deputado Alair Corrêa disse que já está com secretariado e plano de governo prontos para assumir a prefeitura, mas aguarda a convocação judicial para assumir o posto. O advogado de Marquinho Mendes, Carlos Magno, disse que vai recorrer ao TRE porque, segundo ele, o prefeito só pode ser afastado por decisão de um colegiado.
Em Rio das Ostras, o prefeito Carlos Augusto Baltazar (PMDB), que também foi cassado pelo TRE, disse que está trabalhando normalmente em seu gabinete porque até agora o presidente da Câmara Municipal, Carlos Afonso (PSB), ainda não foi notificado para assumir o cargo. Segundo a decisão do TRE, Carlos Augusto só pode recorrer ao TSE, em Brasília, após a publicação do acórdão com a decisão do TRE, o que deve ocorrer somente daqui a 15 dias:
-- É a primeira vez que o TRE toma uma decisão como esta. Embora não concorde, vou esperar os 15 dias para recorrer ao TSE -- disse Carlos Augusto.
O prefeito foi cassado sob a acusação de fazer propaganda política no período eleitoral.
A decisão foi publicada no Diário Oficial de ontem, mas os oficiais de justiça até agora não conseguiram intimar o presidente da Câmara Municipal, Alfredo Gonçalves, nem ninguém da mesa diretora para dar posse ao segundo colocado nas últimas eleições, o deputado estadual Alair Corrêa (PMDB).
Na sessão desta quinta-feira, só compareceram dois vereadores, um deles Marcelo Corrêa, filho de Alair Corrêa. O prefeito Marquinho Mendes também não foi encontrado para ser intimado.
O deputado Alair Corrêa disse que já está com secretariado e plano de governo prontos para assumir a prefeitura, mas aguarda a convocação judicial para assumir o posto. O advogado de Marquinho Mendes, Carlos Magno, disse que vai recorrer ao TRE porque, segundo ele, o prefeito só pode ser afastado por decisão de um colegiado.
Em Rio das Ostras, o prefeito Carlos Augusto Baltazar (PMDB), que também foi cassado pelo TRE, disse que está trabalhando normalmente em seu gabinete porque até agora o presidente da Câmara Municipal, Carlos Afonso (PSB), ainda não foi notificado para assumir o cargo. Segundo a decisão do TRE, Carlos Augusto só pode recorrer ao TSE, em Brasília, após a publicação do acórdão com a decisão do TRE, o que deve ocorrer somente daqui a 15 dias:
-- É a primeira vez que o TRE toma uma decisão como esta. Embora não concorde, vou esperar os 15 dias para recorrer ao TSE -- disse Carlos Augusto.
O prefeito foi cassado sob a acusação de fazer propaganda política no período eleitoral.
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