NÓS FAZEMOS A DIFERENÇA NO MUNDO...

Nós fazemos a diferença no mundo
"Eu sou a minha cidade, e só eu posso mudá-la. Mesmo com o coração sem esperança, mesmo sem saber exatamente como dar o primeiro passo, mesmo achando que um esforço individual não serve para nada, preciso colocar mãos à obra. O caminho irá se mostrar por si mesmo, se eu vencer meus medos e aceitar um fato muito simples: cada um de nós faz uma grande diferença no mundo." (Paulo Coelho)

Na qualidade de Cidadão, afirmamos que deveríamos combater o analfabetismo político, com a mesma veemência que deveria ser combatido o analfabetismo oficioso no Brasil. Pois a politicagem ganha força por colocarmos poder de importantes decisões nas mãos de quem não se importa com o que irá decidir.
Concordo com Bertolt Brecht, quando afirma que: "O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos”. Ele não sabe o custo de vida, nem que o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato, saneamento, mobilidade urbana, e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. “Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce à prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.”

domingo, 16 de maio de 2010

Merenda escolar não deve precisar mais de licitação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira a dispensa de licitação para a compra de alimentos para a merenda escolar da educação básica, até o valor de R$ 12 mil
Janary Júnior - Agência Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira a dispensa de licitação para a compra de alimentos para a merenda escolar da educação básica, até o valor de R$ 12 mil, quando provenientes da agricultura familiar.

A medida consta do Projeto de Lei 4984/09, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/93). A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).

Moka apresentou substitutivo apenas para adequar a definição de agricultor ou empreendedor rural, com base na Lei 11.326/06, que regulamentou a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Segundo a lei, considera-se agricultor familiar quem pratica atividades no meio rural e, simultaneamente, não detenha área maior do que quatro módulos fiscais, utilize mão-de-obra da própria família e cuja renda seja extraída predominantemente da atividade no campo.

Agricultura familiar
Para o deputado Moka, a iniciativa do projeto é importante para dinamizar a agricultura familiar e facilitar a compra de alimentos para a merenda escolar em escolas públicas, que é feita pelas prefeituras e estados com base, principalmente, em repasses do governo federal.
Este ano, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pretende atender 34,6 milhões de alunos, segundo o Ministério da Educação. A dotação prevista para a compra de merenda escolar é de R$ 2,03 bilhões.

Tramitação
O projeto ainda será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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