Alimentos puxam alta da inflação: Sinopse dos principais jornais do país e as mais acessadas on-line... (estreando)

09 de dezembro de 2010
O Globo
Inflação já é a maior em 5 anos mas BC mantém juros: Alimentos levam índice para 0,83% em novembro e 5,25% no ano... Pressionado pela alta de preços de alimentos, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA) ficou em 0,83% em novembro, a maior taxa de inflação desde abril de 2005. No ano, o índice acumula alta de 5,25%, bem acima do centro da meta de 4,5%, fixada pelo governo para este ano. Apesar do aumento da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter os juros básicos em 10,75% ao ano. Foi a última reunião comandada por Henrique Meirelles à frente do BC. A manutenção dos juros só foi possível porque, na última sexta-feira, o próprio BC baixou um pacote de medidas de restrição ao crédito e de aumento de compulsórios bancários para frear o consumo e segurar a inflação. A medida foi elogiada porque evitou a alta de juros ontem. (Págs. 1, 27 e 28)
Um Ministério mais político que técnico: Após conversar com Lula, Dilma anuncia outros dez nomes, sendo 3 mulheres... A presidente eleita, Dilma Rousseff, após almoço com o presidente Lula, anunciou ontem mais dez nomes de seu Ministério - entre eles três mulheres. O anúncio confirma o perfil político das escolhas, que levaram em conta as reivindicações dos partidos aliados, em detrimento de critérios técnicos. A nova lista contempla o PMDB: o partido terá cinco ministérios, além da Defesa. Apesar de não ter sido anunciado formalmente ontem, Nelson Jobim permanecerá no cargo. O senador eleito Edison Lobão (PMDB-MA) voltará ao Ministério de Minas e Energia; e o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) irá para a Previdência. (Págs. 1 e 3)
Orçamento vai incluir 26 obras suspeitas: O governo deve manter no Orçamento 26 das 32 obras consideradas irregulares pelo TCU. As outras seis foram vetadas - nenhuma da Petrobras. Após audiências com técnicos do TCU, o relatório será votado hoje. O novo presidente do TCU cobrou regras fixas de fiscalização. (Págs. 1 e 9)
Vaga no Senado vai sair cara: O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) está se recusando a aceitar o novo Ministério das Micro e Pequenas Empresas, que comandará o cobiçado Sebrae. Com isso, está difícil para Dilma pôr no Senado o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Ele é suplente de Valadares, e só assumirá se o titular aceitar o ministério. (Págs. 1 e 12)
Secretaria da... minha família: O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), indicou a mulher para a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, e o irmão para a de Infraestrutura e Logística. Richa diz que não há nepotismo. O STF proíbe a contratação, sem concurso, de parentes de políticos em qualquer esfera da administração pública. (Págs. 1 e 12)
Traficante do Alemão é preso em cobertura: A polícia prendeu, em cobertura em Vargem Grande, um suspeito de usar a imobiliária da família para lavar dinheiro do tráfico do Alemão. O general Fernando Sardenberg, que chefiou o cerco ao morro, será o comandante da Força de Paz. (Págs. 1, 14 e 15)
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Folha de S. Paulo
Lula entrou e vai sair com o maior juro real do mundo: BC mantém Selic em 10,75%; mesmo com cortes, país continua no topo do ranking de taxas básicas... Na última reunião sob o comando de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu manter a taxa básica de juros em 10,75% ao ano... Com isso, apesar dos cortes feitos na Selic ao longo de oito anos, o presidente Lula terminará o governo deixando o Brasil com os maiores juros reais (descontada a inflação) do mundo. No início da gestão do petista, em 2003, o país já ocupava o topo desse ranking... O nível dos juros reais no Brasil ante os de outros países contribui para atrair mais dólares e derrubar a cotação da moeda americana, cuja desvalorização o governo procura conter... A presidente eleita, Dilma Rousseff, já manifestou o desejo de reduzir os juros. As previsões para 2011, porém, são de aumento, para tentar conter a inflação. O futuro presidente do BC, Alexandre Tombini, participou da reunião de ontem... A taxa básica do BC é apenas referência; na prática, os juros da economia são bem maiores. (Págs. 1 e A13 a A15)
A presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou o maior bloco de ministros desde que começou a montar sua equipe - dez nomes foram confirmados, completando quase a metade da equipe de 37 auxiliares... Dilma fechou os cinco nomes do PMDB - com Garibaldi Alves na Previdência. Alfredo Nascimento, do PR, retornou para os Transportes. O PT ficou com mais três ministérios. (Págs. 1, A4 e A6)
Brasil 'cacarejou' vitória no clima, disse diplomata: Novos documentos do WikiLeaks expõem críticas de diplomatas americanos a posição brasileira nas negociações sobre o clima... Os telegramas foram escritos de 2008 a 2010. Num deles, uma diplomata diz que o presidente Lula "cacarejou" conquistas na área. Para os EUA, o Brasil quis posar de "herói". (Págs. 1 e A12)
Novo vírus é transmitido pelo Aedes, avisa governo: O Ministério da Saúde registrou, nos últimos meses, os três primeiros casos do vírus chikungunya, transmitido pelo Aedes aegypti, o mosquito da dengue. Os infectados, dois em SP e um no Rio, contraíram o vírus na Índia e na Indonésia... O chikungunya também ocorre na África. De baixa letalidade, seus efeitos duram até seis meses. (Págs. 1 e C7)
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O Estado de S. Paulo
Farra das emendas faz verba do Turismo aumentar 2.351%: Previsão de gastos em promoção de eventos salta de R$ 32,6 milhões para R$ 798,8 milhões em 2010... A previsão de gastos em promoção de eventos para divulgação de turismo interno em 2010, que era de R$ 32,6 milhões, saltou para R$ 798,8 milhões após 577 emendas de parlamentares. O levantamento foi realizado pelo ONG Contas Abertas. Houve aumento de 2.351% no valor das emendas. Há suspeitas de que essas emendas façam parte do esquema de pagamento de verbas federais a entidades de fachada, que derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria do Orçamento de 2011 após denúncia do Estado em reportagens de Leandro Colon desde domingo. Coisa semelhante ocorreu com as verbas para “fomento a projetos de arte e cultura". A proposta de R$ 116,9 milhões subiu para R$ 391,5 milhões (235% a mais), graças a 258 emendas. (Págs. 1 e Nacional A4)
Dilma anuncia mais dez novos ministros: De uma vez só a presidenta eleita, Dilma Rousseff, anunciou ontem, por meio de nota, o convite a dez novos integrantes de seu ministério. São os cinco apadrinhados pelo PMDB, o do PR, três nomes do PT, sendo duas mulheres, e uma sem filiação partidária, a jornalista Helena Chagas, futura ministra da Comunicação Social de Governo. (Págs. 1 e Nacional A7)
BC mantém juro, mas indica risco de alta em 2011: Na última reunião do governo Lula e de Henrique Meirelles na presidência do Banco Central, o Copom decidiu manter a taxa Selic em 10,75% ao ano, mesmo com a pressão da inflação - o IPCA de novembro foi de 0,83%, o maior desde abril de 2005. Porém, o comunicado divulgado após a reunião mantém aberta a possibilidade de que o governo de Dilma Rousseff comece a elevar o juro no início de 2011. (Págs. 1 e Economia B1 e B5)
País já tem casos de nova doença do Aedes: O Ministério da Saúde determinou o aumento das ações de vigilância e prevenção da febre de chikungunya, uma doença que até agosto nunca havia sido registrada no Brasil. Desde então, três casos foram confirmados no País. Os pacientes, infectados em viagens ao exterior, tiveram boa recuperação. Assim como a dengue, a doença é transmitida por meio da picada do Aedes aegypti contaminado por vírus. (Págs. 1 e Vida A28)
Dora Kramer: Ver para crer... Há léguas a percorrer antes que se possa dizer se as palavras de Dilma vão se transformar em atos. (Págs. 1 e Nacional A6)
Celso Ming: A Petrobras aguenta?... A estatal não tem condições de avançar no pré-sal na velocidade pretendida pelos políticos. (Págs. 1 e Economia B2)
Situação alarmante: O patamar em que se encontra o ensino brasileiro é uma chaga social e um freio ao desenvolvimento nacional na era da informação. (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Novo Código Penal não controla fugas de Natal: Indulto polêmico permitiu a chefes do Alemão que organizassem ataques... Especialistas criticam a omissão do novo Código Penal em relação aos indultos de Natal que liberam presos das cadeias. Muitos não retornam - entre eles pelo menos dois dos chefes da quadrilha que dominava o Morro do Alemão. A fixação de pulseiras com chip, feitas nos EUA, seria uma alternativa. Uma das facções do Rio ameaça de morte seus membros que voltarem para cumprir pena. (Págs. 1 e Rio,13)
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Correio Braziliense
Saúde de Brasília em estado terminal: Com suspeita de meningite, Patrícia de Carvalho, 14 anos, passou 15 horas em busca de atendimento. A maratona terminou no Hospital Regional da Asa Norte, onde chegou de ambulância. Nem assim a ajuda foi rápida. No colo da mãe, Maria do Socorro, teve que aguardar o médico. Socorro também é uma vítima do descaso. Há quatro meses ela espera para retirar um tumor da mama. A estimativa é que mais de 20 mil pessoas estejam na fila da cirurgia para diferentes especialidades... Na série de reportagens sobre os problemas da cidade, o Correio mostra que a saúde pública é o principal deles. A falta de médicos e outros profissionais, de UTIs, de remédios e até de material básico de limpeza compõe o quadro caótico vivido por cerca de 1,8 milhão de brasilienses. E a situação piora a cada dia. Ontem, foram confirmadas mais três mortes pela bactéria KPC, elevando para 25 o número de falecimentos devido ao surto de infecção que tomou conta dos hospitais da cidade. (Págs. 1 e 37 a 39)
Inflação sobe, poupança cai: Puxado pelos alimentos, o Índice de Preços ao Consumidor chega ao maior patamar dos últimos cinco anos. A aplicação mais popular do país, por sua vez, tem o menor rendimento desde 2003. Apesar da pressão inflacionária, o Copom mantém a taxa de juros em 10,75%
Orçamento - Ideli quer pente-fino no trabalho de Gim: A nova relatora do Orçamento de 2011, senadora Ideli Salvatti(PT-SC), pediu um levantamento dos recursos destinados a eventos culturais. A devassa ocorre um dia após Gim Argello (PTB-DF) renunciar à relatoria por suspeita de fraude. O Tribunal de Contas do DF analisa processo contra Ivo Borges, acusado de falha em licitação quando Gim presidiu a Câmara Legislativa. (Págs. 1, 5 e 7)
Em tempo de paz: A 25 dias de passar o cargo a Dilma Rousseff, Lula abusou do discurso conciliador. Ele elogiou o trabalho do TCU durante a posse do seu novo presidente, Benjamin Zymler, que substitui Ubiratan Aguiar, minimizando as rusgas entre o governo e o tribunal em relação à fiscalização de obras. À noite, reforçou a importância da aliança do PT com o PMDB. Os peemedebistas reclamam da perda de poder no governo de Dilma. Ontem, mais 10 ministros foram anunciados. (Págs. 1, 2 e 10)
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Valor Econômico
No PAC, ‘empenho forçado' de R$ 12 bilhões: Dos R$ 32 bilhões do Orçamento reservados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2010, R$ 19,9 bilhões foram usados no pagamento de obras e serviços entre janeiro e o início de dezembro. Por causa dessa defasagem entre o montante disponível e o efetivamente utilizado, o portfólio de obras públicas registra atrasos na melhoria de portos, na ampliação de aeroportos, em ferrovias e na distribuição de energia elétrica, entre outros projetos... Como a Fazenda orientou os demais ministérios para que seja contratado o total de R$ 32 bilhões ainda neste ano, dezembro será um mês de "empenhos forçados" da ordem de R$ 12 bilhões, com a contratação de obras e serviços de infraestrutura com compromisso de pagamento nos próximos anos. As autorizações para esses gastos serão publicadas no Diário Oficial até o dia 31. (Págs. 1 e A4)
Banco médio fora da alta do compulsório: O aumento do compulsório nos depósitos a prazo, anunciado na sexta-feira pelo Banco Central, poupou as bancos de médio porte. Embora a retenção dos recursos tenha subido de 15% para 20%, o limite de dedução, que contempla bancos com patrimônio líquido inferior a R$ 2 bilhões, foi ampliado de R$ 2 bilhões para RS 3 bilhões. Levantamento feito pelo Valor entre os bancos de médio porte e capital aberto em bolsa mostra que todos se incluem nesse intervalo de isenção, com patrimônio líquido médio inferior a R$ 2 bilhões... "A nova franquia permite certo tempo para que o compulsório venha a provocar impacto", afirma Milto Bardini, vice-presidente do BicBanco, com patrimônio líquido médio de R$ 1,788 bilhão, o maior entre os bancos médios de capital aberto. Bardini faz as contas: como o banco tem hoje R$ 7 bilhões em depósitos, o recolhimento de 20% representaria, caso não houvesse dedução, R$ 1,4 bilhão. Com o novo patamar de R$ 3 bilhões, os depósitos precisariam exceder R$ 15 bilhões para haver recolhimento de compulsório. (Págs. 1 e C12)
Juro mantido no adeus de Meirelles: O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu ontem, por unanimidade, manter inalterada a taxa de juros, em 10,75% ao ano. Após oito anos à frente do Banco Central, Henrique Meirelles conclui sua gestão com uma taxa real de juros de 6% ao ano (swap de 360 dias), uma das mais baixas dos últimos 20 anos... A reunião de ontem foi singular. Na sala do Copom estavam presentes o presidente que sai, Henrique Meirelles, e o que assumirá o posto em janeiro, o atual diretor de Normas, Alexandre Tombini. (Págs. 1 e C1)
Conflitos políticos param o trem-bala da Argentina: Dois anos e sete meses depois da assinatura do contrato de execução das obras daquele que seria o primeiro trem-bala da América do Sul e "um salto para a modernidade", nada aconteceu. A modernidade foi parar na gaveta e nenhum dormente foi assentado. Restou o que já existia: uma antiga ligação ferroviária Buenos Aires-Rosário-Córdoba, de 710 quilômetros, cujo percurso dura 15 horas na ida e 17 horas na volta, com estações sujas e passageiros entediados... O projeto argentino tinha custo estimado em US$ 4 bilhões - um quinto do que se pretende gastar na ligação Rio-São Paulo-Campinas - e o objetivo de unir as três maiores cidades do país em uma viagem, de ponta a ponta, de pouco menos de três horas. Cruzaria o pampa úmido, um território sem acidentes geográficos, e usaria a área já ocupada por outras linhas ferroviárias, sem a necessidade de túneis e desapropriações. (Págs. 1 e A14)
Leite com 'certificado' de origem: Uma nova tecnologia de rastreabilidade, desenvolvida no país ao longo de quase um ano e meio, vai permitir que o consumidor conheça a origem do leite de cada embalagem. É o resultado de uma parceria entre a empresa sueca de embalagens Tetra Pak e a cooperativa catarinense Aurora, que lançam hoje o primeiro leite longa vida com rastreabilidade no mundo. O consumidor poderá checar as informações sobre o produto no site da Aurora, basta informar o código impresso na caixa. A Aurora é a primeira cliente, mas a Tetra Pak negocia o sistema com outras empresas do país e no exterior. (Págs. 1 e B14)
Ceia reforçada: Frigoríficos e redes de varejo estimam que as vendas de carnes típicas do Natal devem crescer 25% neste final de ano, reforçadas pelo uso de marcas próprias (mais baratas) e produto "saborizado". (Págs. 1 e B5)
Transmissão atrai chineses: A chinesa Zhejiang, em consórcio com a gaúcha CEEE, vai disputar hoje os leilões de transmissão da Aneel, último certame do ano. Será a primeira participação direta de chineses em leilão de energia no Brasil. (Págs. 1 e B9)
Múltis disputam usinas da CNAA: A Bunge e a Louis Dreyfus disputam a compra das usinas da Companhia Nacional de Açúcar e Álcool (CNAA). O negócio inclui dívidas de RS 1 bilhão. (Págs. 1 e B12)
Vulcabras no Novo Mercado: Com mais de trinta anos como companhia aberta, mas agora com um novo sobrenome, a Vulcabras azaleia prepara uma oferta pública primária de ações e a migração de seus papéis para o Novo Mercado. (Págs. 1 e D4)
Maria Inês Nassif: O Legislativo tem de deixar de ser chamariz para pessoas encrencadas com a Justiça e buscar total transparência. (Págs. 1 e A8)
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Estado de Minas
Agora é ter fé na Justiça: Estudante que matou professor no Izabela Hendrix alega que queria ‘apenas’ intimidá-lo... O universitário Amilton Loyola Caires, de 23 anos (alto), foi preso na madrugada de ontem, horas depois de esfaquear e matar Kássio Vinícius Castro Gomes, de 39. Amilton disse que os atritos com o professor eram frequentes e alegou que queria apenas intimidá-lo. O corpo de Kássio deve ser enterrado hoje. Estudo mostra que 24% dos professores da rede particular já sofreram ou presenciaram agressões física na escola. (Págs. 1, 21 E 22)
Governo Dilma: Dos 10 novos ministros, três são mulheres... Foram confirmadas Ideli Salvatti, na Pesca, Maria do Rosário, na Secretaria de Direitos Humanos, e Helena Chagas, na Secretaria de Comunicação da Presidência. PMDB fica com cinco pastas, mas perde força no governo. (Págs. 1 e 3)
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Jornal do Commercio
Alimentos puxam alta da inflação: IPCA, índice oficial do governo, foi de 0,83% em novembro, maior taxa em mais de 5 anos. A comida contribuiu com 60% da variação. No ano, a inflação já subiu 5,35%. Mesmo assim, o Banco Central manteve juros básicos em 10,75%. (Pág. 1)
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Zero Hora
RS cresce a ritmo chinês em 2010: Federação da Indústria projeta avanço de 8,9% no PIB gaúcho neste ano, em salto inédito, comparável ao índice de 10,5% estimado para a China. (Págs. 1 e 22)
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Polêmica do Código florestal aterrissa em Cancún
Texto de Catarina Alencastro
A polêmica em torno das mudanças propostas ao Código Florestal na Câmara foi trazida por ONGs ambientalistas à Conferência Climática da ONU. Logo pela manhã desta quarta-feira, o Greenpeace foi até o hotel onde está hospedada a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), defensora da revisão da legislação florestal, para constrangê-la com a entrega do prêmio Motosserra de Ouro. O Eco, publicação diária escrita por grupos ambientalistas e que tem enorme leitura entre os participantes do evento, também traz hoje um grande texto sobre o Brasil, intitulado "Brasil em Reverso". O artigo diz que o maior inimigo do Brasil é o próprio Brasil.
"Não somente o presidente Lula disse publicamente na semana passada que Cancún não vai dar em nada, como o Legislativo brasileiro está prestes a lançar um sopro fatal sobre a esperança de um futuro de redução de emissões (de gases-estufa)", diz o texto.
A aprovação das mudanças propostas no relatório de Aldo Rebelo (PC do B - SP) será, segundo o Eco, o "mais vexaminoso endosso à ação do homem no aquecimento global em toda a história".
Na terça-feira, questionada sobre a possibilidade de o relatório ser votado pelo plenário da Câmara, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que é preciso discutir mais o tema, já que o texto aprovado este ano pela Comissão Especial da Câmara não conta com o apoio de importantes setores da sociedade, como a comunidade científica.
"Isso causa impacto negativo. Nós temos que entender que o Brasil tem condições de modernizar o código sem causar externalidades negativas. A sociedade brasileira quer discutir", disse a ministra, lembrando que sua pasta prepara uma proposta alternativa ao texto que tramita na Câmara.
Entre os pontos mais polêmicos do relatório de Aldo, está a anistia para quem desmatou até julho de 2008 e a possibilidade de que cada estado reduza os atuais limites obrigatórios de manutenção da mata nativa nas margens dos rios.

Raupp diz que vai assumir presidência nacional do PMDB
Texto de Eduardo Bresciani
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou nesta quarta-feira (8) que vai assumir a presidência nacional do PMDB. Isto acontecerá porque, segundo o senador, o vice-presidente eleito Michel Temer (SP) pedirá uma licença da presidência do partido. Se Temer ao invés da licença optasse por renunciar à função seria necessário convocar nova eleição.
Vou assumir a presidência do PMDB porque o presidente Michel, ele ainda não anunciou publicamente, mas ele vai tirar uma licença do cargo. Se ele renunciasse teria de se convocar uma convenção em até 60 dias para escolher o novo presidente, mas com a licença não será preciso, afirmou Raupp.
De acordo com o senador, Temer deve deixar a função de presidente do PMDB após sua diplomação para o cargo de vice-presidente da República, que está marcada para o dia 17 de dezembro. O mandato de Temer a frente do PMDB vai até março de 2012. Com a opção pela licença, a tendência é que Raupp cumpra este mandato até o final.
Segundo o senador, há um encaminhamento também para a permanência de Renan Calheiros (AL) como líder do partido no Senado. Ele destacou, porém, que a bancada ainda precisa referendar essa decisão em fevereiro.
Em relação à presidência do Senado, Raupp afirmou que o assunto será definido mais a frente. O futuro presidente do PMDB participou nesta manhã de uma reunião com Calheiros e José Sarney (AP), que é cotado para tentar um novo mandato na presidência do Senado.
Sobre a formação do ministério de Dilma Rousseff, Raupp destacou que o PMDB apoiará o governo e que na administração de Lula o partido deu sustentação no Senado durante dois anos sem ocupar nenhum cargo no ministério. Para ele, não é porque o PMDB "não foi atendido em uma questão ou outra" que não ajudará o governo de Dilma.

Comissão da Câmara aprova projeto que garante distribuição de filtro solar pelo SUS
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que garante distribuição gratuita de filtro solar com fator de proteção 12 pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O texto aprovado na comissão ainda obriga o empregador a entregar protetor solar aos trabalhadores expostos à radiação solar direta.
O autor da proposta, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), afirma que o benefício não vai trazer despesas adicionais ao governo. '[A União] vai economizar, porque ao invés de tratar a doença [câncer de pele], você vai prevenir os trabalhadores de terem a doença', disse o tucano. A Comissão de Finanças e Tributação, no entanto, apontou que a medida, a ser custeada pelo Ministério da Saúde, implica em impacto financeiro e orçamentário nas contas da União.
Relator da matéria, o deputado federal José Genoíno (PT-SP) argumentou em seu voto que 'sendo reais os riscos da exposição ao sol e também reais os problemas que pode causar à saúde humana, entendo que a visão dos protetores como medicamento preventivo de uso geral, até por ser mais abrangente, deveria ser esposada pelo Congresso Nacional no processo de geração de normas legais'.
O petista afirmou que pretende apresentar recurso à Casa para debater a matéria mais uma vez no plenário da Câmara. Caso contrário, o texto segue direto para o Senado Federal.
O texto aprovado na CCJ obriga ainda que a empresa distribua protetor solar ao trabalhador que pratique atividade 'diretamente sob o sol, com ou sem equipamento de proteção individual, no horário compreendido entre 7:00 e 18:00 horas, independentemente do tempo de jornada'. A proposta prevê multa de R$ 1.300 por cada empregado exposto ao sol sem acesso ao filtro. Não há nenhuma menção, entretanto, ao fator de proteção do filtro solar a ser distribuído.
Segundo a proposta, que altera trecho da Consolidação das Leis do Trabalho, caberá ao Ministério do Trabalho apresentar disposições adicionais para regulamentar as novas medidas.

Temer confirma que Garibaldi assumirá Previdência
O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), confirmou nesta quarta-feira que o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) será o ministro da Previdência.
Segundo Temer, Garibaldi vai ser anunciado ministro nesta tarde pela própria presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).
A interlocutores, Garibaldi, ex-presidente do Senado, já disse que não entende nada sobre Previdência, mas que aceitou o cargo para atender a pedido do PMDB.
Apesar de, por enquanto, apenas ter sido indicado pelo PMDB para comandar o Ministério da Previdência, Garibaldi falou hoje pela manhã durante evento em Brasília como futuro ministro. Ele participou da cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler e Augusto Nardes, respectivamente.
"O presidente Lula sabe que vou fazer um esforço muito grande pela governabilidade", disse Garibaldi.
Ao ser questionado quando seria convidado por Dilma para assumir a pasta, o parlamentar respondeu: "Só me resta esperar".
Sobre uma possível diminuição do espaço do PMDB, aliado principal do PT nas eleições, no governo Dilma, Garibaldi afirmou que isso ainda vai ser avaliado depois que a escolha ministerial for completada.
O nome de Garibaldi, ex-presidente do Senado, entraria na cota do PMDB do Senado e foi referendado ontem em uma reunião entre os líderes do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, e no Senado, Renan Calheiros (AL).

mailto:De%20P.Bevilaqua@org%20para%20D.Rousseff@gov
De P.Bevilaqua@org para D.Rousseff@gov
Artigo de Elio Gaspari
Exma. Sra. Dilma Rousseff, presidente eleita do Brasil, Senhora, diante do êxito da recente intervenção pontual ocorrida no Rio, peço-lhe que retire as Forças Armadas dos morros. Talvez vosmicê não lembre de mim. Em 1968, como general-de-exército, eu era ministro do Superior Tribunal e relatei o habeas corpus de um jovem mineiro, militante de sua organização subversiva. Na ocasião, condenei o "desvirtuamento das funções de elementos integrantes das gloriosas Forças Armadas que se atribuem exercício de missões policiais que não lhes pertencem".
O tempo mostrou que eu estava enganado. O policialismo, a tortura, os assassinatos e a política de extermínio vinham de cima, de generais, ministros e presidentes.
Depois de ter sido libertado, o rapaz cujo habeas corpus relatei participou de diversas reuniões com a senhora, ainda uma menina de 21 anos. Um dos jovens desse grupo foi preso e assassinado em 1971. Outro matou-se quando viu que seria capturado. Tinham 32 anos.
Um outro jovem saiu aspirante da Academia Militar das Agulhas Negras em 1961, aos 26 anos. Em 1968, foi promovido a capitão. Designado para o DOI-Codi de São Paulo, tornou-se um torturador. A senhora o conheceu. Seus assentamentos não registram má conduta. Em tudo o que fez teve o estímulo de seus comandantes. A maioria dos oficiais que serviram nos DOIs recebeu a Medalha do Pacificador. Nenhuma delas foi cassada.
Quando se tratou de botar a tropa na rua, os civis estimularam os militares, e os generais ficaram envaidecidos pelo aplauso. Com a agonia da ditadura, os empresários que financiavam a repressão militar e os generais que a comandavam atiraram a responsabilidade sobre capitães e majores.
No episódio de militarização das operações policiais do Rio, em 2008, verificou-se a vulnerabilidade do comando da nossa tropa. Um tenente de 25 anos que servia no Quartel General entregou três jovens detidos a traficantes do Morro da Mineira, que os mataram.
Onze militares participaram da ação e foram classificados pelo governador Sérgio Cabral como "marginais". O moço está preso. Havia mais a apurar. Por que, dois dias depois do ocorrido, o comando endossou uma versão mentirosa do episódio Quem foi punido pela patranha Lembremos que moradores do morro jogaram pedras contra o QG, como forma de protesto.
Há autoridades civis e militares que comparam a ação desencadeada no Rio com a participação da tropa brasileira nas forças da ONU que estão no Haiti. O paralelo é enganoso.
A tropa brasileira no Haiti está aquartelada em Porto Principe. Seus soldados não podem ser ameaçados por bandidos ou policiais corrompidos. Lá, eles não têm endereço, irmã, nem pais. A senhora acha que um soldado que vive em Vigário Geral nada tem a temer
O soldado de primeira classe que está numa das entradas do Morro do Alemão percebe um soldo de R$ 963 mensais. (O rendimento médio do trabalho no Rio é de R$ 1.359.) O mesmo soldado, integrando a força de paz do Haiti, conserva os R$ 963 e recebe mais US$ 972 mensais das Nações Unidas.
Ações dessa envergadura não devem ser apresentadas à sociedade manipulando-se a boa-fé alheia.
Cumprimento-a em meu nome e no de minha amada mulher, Naída
General Pery Constant Bevilaqua

Inflação oficial sobe para 0,83% em novembro, diz IBGE
A inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou para 0,83% em novembro, segundo informou nesta quarta-feira (8) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É o maior índice mensal desde abril de 2005, quando havia atingido 0,87%, de acordo com o IBGE.
O índice engloba a variação de preços para famílias com rendimentos mensais de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas principais áreas urbanas do país.
Em outubro, o indicador havia ficado em 0,75%. Já em em novembro de 2009, o índice ficou em 0,41%.
Inflação acumulada no ano é de 5,25%, acima da meta do governo para 2010
No ano, a alta acumulada pelo IPCA é de 5,25%, acima dos 3,93% referentes a igual período de 2009. O IPCA é o indicador usado como base para as metas de inflação do governo determinadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Atualmente, a meta central para a inflação em 2010 é de 4,5%, com intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo (até 6,5%).
Em 12 meses, a inflação já acumula alta de 5,63%.

Receita libera consultas ao último lote do Imposto de Renda 2010
A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, ano-base 2009.
As consultas podem ser feitas por meio da página do Fisco na internet. Já as restituições estarão disponíveis para saques em 15 de dezembro próximo.
Segundo a Receita Federal, serão creditadas restituições para um total de 60,95 mil contribuintes no último lote do IR 2010, totalizando um montante de R$ 110,5 milhões, já acrescidos da taxa selic de 6,76%. Desse montante, 5.877 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 15,85 milhões.

Malha fina
Quem não estiver nesse lote, e também não esteve relacionado nos seis lotes anteriores, divulgados entre junho e novembro de 2010, está automaticamente na malha fina do Leão. Isso quer dizer que teve a declaração retida para a verificação de pendências junto ao Fisco.
Para sair da malha fina, as pessoas físicas podem fazer a declaração retificadora do IR e enviá-la à Receita Federal. Também podem fazer a retificação online dos dados, na própria página do órgão, ou agendarem um atendimento em uma unidade física do Fisco. Assim que saírem da malha fina, as declarações aparecerão nos chamados lotes residuais do IR.

Lotes residuais
Além do último lote do último lote do IR 2010, as consultas também serão abertas nesta quarta-feira para lotes residuais do Imposto de Renda de 2009 e de 2008.
Com relação ao lote residual do ano passado, serão creditadas restituições para um total de 22,28 mil contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 41,35 milhões. Os valores já estão atualizados, com base na taxa básica de juros, em 15,22%.
Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 16,23 mil contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 24,95 milhões, com correção de 27,29%.

Haddad diz que resultado do Pisa 2009 indica que educação deve ter mais recursos
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (7) que, o resultado do Pisa 2009 confirma a melhoria da qualidade do ensino no país nos últimos dez anos, mas ainda não é motivo de comemoração. Ele admite que, apesar dos avanços, não será uma tarefa trivial cumprir a meta que o próprio governo assumiu, de alcançar um patamar de ensino próximo ao dos países desenvolvidos em 2021. Segundo Fernando Haddad, a Pisa 2009 revela o sucesso do Fundeb para reduzir as diferenças regionais e o acerto da implementação de escolas federais de ensino médio e da política de incentivo à licenciatura, especialmente em ciência e matemática. Entretanto, Haddad ressalta que para atingir 477 pontos no Pisa 2021, como estabelece o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o ritmo dos investimentos deve ser ainda maior do que o financimento atual.
- Se pudermos antecipar a meta de investimento de 7% do PIB (prevista para 2020) para 2015, tanto melhor. Tanto é que o plano tem um dispositivo para ser revisto em 2015. Exigirá um grande esforço do país, do poder público, uma grande mobilização social. Não é trivial. É isso que eu defendo, mas reconheço que não é trivial - afirma Haddad.
Considerando os resultados do Pisa, se o Brasil repetir a evolução média de 17 pontos a cada triênio, atingiria 469 pontos, em 2021. Portanto, ainda assim, ficaria aquém da meta do próprio governo.
- A cada etapa, as exigências vão aumentar. Nós temos que nos preparar para desafios maiores. Isso vai demandar novas medidas, um esforço adicional, uma repactução dessas metas com os governadores eleitos, com os prefeitos do país - afirmou, ao recordar que, mesmo tendo a terceira maior evolução entre os 65 países que fizeram o Pisa, o ensino do Brasil de 2009 tem o mesmo grau de eficiência do que o do Chile, no ano 2000.
Uma das metas prioritárias, segundo o ministro, é universalizar a pré-escola até 2016. A outra é ampliar a formação inicial e continuada de docentes nas escolas federais. Ele afirma que o número de professores de matemática e ciências já cresceu 84%, entre 2002 e 2009.
- Na comparação com 2000, é gritante o avanço. É verdade que estávamos no fundo do poço. Mas as medidas estão repercutindo favoravelmente no aprendizado. A avaliação por escola (Ideb) foi importante - afirma o ministro da Educação.

Preços na construção civil sobem 0,69% em novembro
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou variação de preços positiva de 0,69% em novembro, ante alta de 0,51% em outubro, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, o resultado "foi pressionado pelos reajustes salariais ocorridos em Minas Gerais, segundo acordo coletivo de trabalho". Até o mês passado, o índice acumula inflação de 7,08% no ano e de 7,65% em 12 meses.
O custo nacional da construção civil por metro quadrado, que em outubro havia sido R$ 761,74, passou para R$ 767,03 em novembro, sendo R$ 432,38 relativos ao material e R$ 334,65 à mão de obra. A parcela referente ao material de construção apresentou em novembro a mesma variação do mês anterior (0,50%), enquanto a da mão de obra registrou aceleração, passando de 0,53% em outubro para 0,94% no mês passado. Em 2010, os materiais subiram 4,78% e a mão de obra registrou alta de 10,19% nos preços. Nos 12 meses até novembro, as altas acumuladas são de 5,25% e 10,93%, na mesma ordem.

Pãozinho está mais caro; preços chegam a 12 meses de reajustes
Nos últimos meses a mordida no pão ficou bem menos saborosa: o preço não pára de subir. E quem tem família grande até diminuiu o sanduíche.
Os aumentos no preço do pãozinho estão fazendo aniversário. São doze meses seguidos de reajustes e o brasileiro pode sentir no bolso na hora de tomar o café da manhã. Na capital, o pão com manteiga custa entre R$ 1, R$ 1,20, já em Campinas o preço médio do quilo do pão francês é de R$ 6,69, média do estado de São Paulo. Mas existe uma variação nos preços.
Em uma padaria de Campinas, o reajuste foi de 20% durante o ano. E toda a linha de pães acompanhou o reajuste, assim como os produtos do balcão como pães doces e sonhos. Uma consumidora diz que sentiu o aumento dos preços, mas que o café da manhã com pão francês é indispensável.
As capitais onde foram registrados os maiores reajustes no preço do pão foram Fortaleza e Florianópolis, onde o preço do pãozinho aumentou em 10%. Mas são os capixabas que estão comendo o pão mais caro do Brasil. O preço médio é de R$ 8,16, o dobro do preço da capital que tem o preço mais baixo. Em Aracajú, Sergipe, o quilo do pão custa R$ 4,68. No estado de São Paulo, o preço médio é de R$ 6,69.
O peso é o mesmo de todos os dias, já o preço mudou. Eu acredito que em todos os lugares o preço subiu, comenta o representante comercial Vanderlei Garcia Pena.
Dados da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio) mostram que este ano o preço do pãozinho já subiu cerca de 11% nos supermercados e 9% nas padarias. E não é só o pão francês que está mais caro. Outras variedades de pães, rosquinhas, biscoitos e bolos tiveram reajuste. As pesquisas de preços apontam alta de 3,5% nos produtos panificados de janeiro até outubro. Para quem come muito todo dia, atrapalha , acredita a autônoma Mara Eliza Fernandes.
O maior responsável pelo aumento é o principal item da receita: a farinha de trigo. Existe hoje uma crise de oferta no mercado internacional. Como não dá para mudar os ingredientes, o jeito é pagar mais caro.
O principal motivo é por conta de uma quebra de safra na Rússia, que é o maior produtor mundial, e uma redução da oferta Argentina para o mundo por conta da restrição das exportações lá no país latino, explica Fabio Pina, assessor econômico da Fecomercio.
No início do ano, a tonelada da farinha de trigo custava cerca de US$ 250 no mercado internacional. Agora está na casa de US$ 300 dólares. Trata-se de uma variação de aproximadamente 25% em dólar e de cerca de 15% em reais.
Os comerciantes dizem que o aumento dos custos com serviços e mão de obra também contribuiu para a elevação dos preços. Fermento, energia elétrica, aumento do funcionário, leite e outros derivados que vão no pão", justifica o dono de uma padaria, Artur Pereira.
Como sou eu, a mulher e um filho, se eu comer de dois a três pãezinhos, a diferença é pequena. Agora para quem tem cinco ou seis na família, pesa mais no bolso, comenta o representante comercial Vanderlei Garcia Pena.
Os preços não devem cair tão cedo. Num curto prazo, nós vamos ter de conviver com o pãozinho um pouco mais caro, prevê Fabio Pina, assessor econômico da Fecomercio.

IPCA é o maior desde 2005, alimentos respondem por 61%
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou para o maior patamar desde o início de 2005, refletindo a alta mais forte dos alimentos desde 2002.
O indicador subiu 0,83 por cento em novembro, taxa mais elevada desde abril de 2005, após alta de 0,75 por cento em outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira.
Analistas ouvidos pela Reuters previam leitura de 0,87 por cento, segundo a mediana das estimativas, que variaram de 0,79 a 0,92 por cento.
A média dos três núcleos do índice, calculada por economistas, apontou alta de 0,58 por cento em novembro ante 0,52 por cento em outubro.
Segundo o IBGE, o destaque do mês ficou com os alimentos, com a maior alta desde dezembro de 2002.
"A alta do IPCA, mais uma vez, foi motivada pelo grupo Alimentação e bebidas, cujos preços aceleraram ainda mais, passando de 1,89 por cento em outubro para 2,22 por cento em novembro. Com isto, o impacto dos alimentos no resultado do mês chegou a 0,51 ponto percentual, o que significa que o grupo respondeu por 61 por cento do índice", disse o IBGE em nota.
Entre os destaques no grupo, as carnes saltaram 10,67 por cento, sendo a principal contribuição positiva do mês, de 0,25 ponto percentual -ou 30 por cento. Segundo o IBGE, outros alimentos também apresentaram fortes altas, como o açúcar cristal.
Fora do grupo dos alimentos, os destaques de alta foram aluguel, condomínio e energia elétrica em Habitação, e empregados domésticos em Despesas Pessoais.
No ano até novembro, o IPCA acumulou elevação de 5,25 por cento e nos últimos 12 meses, de 5,63 por cento, a maior leitura desde fevereiro de 2009.

Os temas morais
Uma novidade importante nas eleições presidenciais deste ano foi a proeminência que ganharam certos temas que poderíamos chamar morais. São questões importantes para todos na sociedade e, para algumas pessoas, fundamentais. Nunca, no entanto, haviam estado na pauta dos candidatos (pelo menos dos partidos maiores) e nem suscitado discussões relevantes na tomada de decisões de voto.
Este ano, temas como o aborto, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e o consumo de drogas assumiram posição central, especialmente no período entre o final do primeiro turno e o início do segundo. Ao longo dessas semanas, parecia que a eleição tratava fundamentalmente deles e que todos os demais eram secundários.
O pano de fundo para o destaque que esses temas receberam talvez tenha sido o quase consenso que existia na opinião pública sobre a continuidade das políticas do governo Lula. Na medida em que a vasta maioria dos eleitores a desejavam, nem Serra, nem Marina (orientados por seus marqueteiros e pesquisadores) quiseram discuti-la, preferindo apresentar-se como opções a Dilma apenas no plano pessoal.
Era como se dissessem que a escolha deveria basear-se em critérios extra-políticos: a biografia de cada um, sua subjetividade e as diferenças entre eles em questões morais. Não estavam em contraste visões de Brasil e modos de tratar seus problemas, mas individualidades e assuntos da vida privada.
Bem que a campanha Dilma tentou manter a comparação entre os candidatos no plano político, insistindo na contraposição entre os governos FHC e Lula, e trazendo de volta a discussão sobre as privatizações. Mas a tarefa não era fácil, pois Serra não media esforços para se associar a Lula (chegando a se apresentar como o Zé para continuar o trabalho do Silva) e Marina até se parecia ao presidente no simbolismo. Ou seja, era difícil evitar que uma pauta não-política vicejasse.
É claro que isso não passou despercebido pelos estrategistas tucanos. Conscientes de que a eleição se encaminhava para a vitória de Dilma no dia 3 de outubro, moveram todos seus recursos para fazer com que essa pauta se impusesse, pelo menos junto a um segmento suficiente do eleitorado para levar a eleição para o segundo turno. Com sucesso, como vimos.
O resultado é que passamos cerca de três semanas dominadas pelas discussões sobre aborto e casamento homossexual, sem esquecer a liberação do consumo de drogas. Nelas, Dilma e Serra frequentaram todas as missas, cultos e serviços religiosos que sua agenda permitia (sem esquecer a inacreditável procissão de Mónica Serra ao Chile), assumiram compromissos e deram declarações contrárias a qualquer avanço na legislação relativa a esses assuntos. Um para ganhar, ela para não perder o voto do eleitor preocupado com eles.
A mais recente pesquisa nacional da Vox Populi ajuda a compreender o modo como a opinião pública reage a tais temas e revela um aspecto pouco óbvio de seu impacto eleitoral. Ela foi feita entre os dias 19 e 23 de novembro.
A primeira coisa que chama a atenção são as proporções que apóiam as restrições existentes: 82% dos entrevistados são de opinião que o aborto não deve deixar de ser considerado crime; 72% acham que o governo não deve propor mudanças na legislação que o descriminalizem; 60% entendem que a união civil de pessoas do mesmo sexo não deve ser permitida; 72% acham que o governo não deve propor leis que descriminalizem o consumo de drogas.
As variações socioeconômicas e regionais nas respostas são pouco relevantes, embora aconteçam nas direções esperadas. Pessoas de escolaridade mais alta, com maior renda, mais jovens, moradores de áreas urbanas e de estados mais desenvolvidos, tendem a ser menos hostis a mudanças, mas nunca em proporções elevadas (a aceitação de que o aborto não seja considerado crime é de 10% entre pessoas de baixa ou nenhuma escolaridade, mas vai a apenas 20% nas de alta escolaridade). Ou seja, se quisermos falar em conservadorismo, trata-se de um fenômeno majoritário na sociedade inteira.
Outro resultado interessante é que não há diferenças nos padrões de resposta dos eleitores de Dilma e Serra. Contrariando uma expectativa que se difundiu quando a campanha do PSDB pisou no acelerador dessa temática, a taxa de conservadorismo do voto Serra foi idêntica à de Dilma: 82% dos eleitores da petista e 82% do tucano, por exemplo, são favoráveis a que o aborto continue a ser considerado crime. O mesmo acontece no tocante à união civil homossexual (60% dos eleitores de Dilma e 62% de Serra acham que não deve ser permitida) e à revisão da legislação que proíbe o consumo de drogas (apenas 11% de Dilma e 12% de Serra acham que deve mudar).
Olhando esses números, vemos que há eleitores do PT conservadores e progressistas nessas questões, assim como do PSDB. Não é com base nelas que se explica a vitória de Dilma ou a derrota de Serra.

TRE marca data da nova eleição municipal em Campos, no RJ
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para 6 de fevereiro de 2011 a data do primeiro turno da eleição suplementar na cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. E os partidos têm até 15 de dezembro para apresentar o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito.
A prefeita Rosinha Garotinho teve o mandato cassado por abuso de poder econômico.
Podem votar os eleitores registrados ou aqueles que já haviam transferido o título para Campos.
O TRE já marcou também a data para o início da propaganda eleitoral no rádio, na TV e na internet, que vai começar no dia 21 de dezembro.
Desde o afastamento de Rosinha Garotinho, o prefeito interino é o atual presidente da Câmara de Vereadores e cunhado dela, Nelson Nahim.
O Tribunal Superior Eleitoral ainda não julgou o recurso da prefeita afastada. Se isso acontecer antes do dia 6 de fevereiro e a prefeita vencer, a eleição poderá ser anulada.

Dois comandos
O Presidente Lula chegou à perfeição, dá ordens no seu governo que está chegando ao fim, e no de Dilma Rousseff, que nem mesmo começou. Indicou mais da metade do ministério, e o Ministro Guido Mantega, que é e continuará sendo o titular da Fazenda, está experimentando a estranha sensação de ter dois chefes.
Um dia, ele anuncia que os cortes serão drásticos, e não pouparão nem mesmo obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a galinha dos ovos de ouro da presidente eleita Dilma Rousseff.
Certamente não falou isso sem o consentimento dela. Mas ambos esqueceram-se de combinar com Lula, e deu no que deu.
O presidente, que já demonstrou, por palavras e obras, que não está se sentindo muito confortável com o fim de seu reinado , desautorizou seu ministro, que também é ministro do futuro governo.
Lula garante que a próxima presidente não terá necessidade de cortar nem um centavo das obras do PAC, a menina dos olhos de seu governo.
É a situação mais esquizofrênica de que já se teve notícias na política brasileira.
Mantega, na atual administração, é um ministro gastador, responsável pela mudança de orientação que resultou na busca de um crescimento do PIB que superasse a média de 3,5% considerada o teto para a economia brasileira ficar protegida da inflação.
Ainda no Ministério do Planejamento, e depois no BNDES, Mantega defendia a tese de que o PIB potencial brasileiro era mais próximo de 5%, e pautou sua atuação à frente da fazenda, quando substituiu Antonio Palocci na crise da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Pereira, na busca desse crescimento sem inflação.
Na crise internacional de 2008, não colocou obstáculo à política de Lula de estimular o consumo interno para enfrentar a ameaça de depressão econômica, e aderiu de corpo e alma aos estímulos fiscais para animar o mercado interno.
Ao mesmo tempo, o BNDES passou a ter papel relevante no financiamento de empresas, diante da falta de crédito no mercado internacional. E passou a ser a principal fonte de direcionamento de política econômica, escolhendo setores e empresas.
O superávit primário foi reduzido ao mínimo possível, e os gastos do governo foram acelerados, mais para financiar salários, pensões e programas assistenciais do que para investimentos.
O crescimento do PIB deste ano, que deve estar por volta de 7%, é uma demonstração viva de que a política expansionista deu certo, ajudando o país a enfrentar a crise internacional de maneira exitosa.
Mas também trouxe de volta o fantasma da inflação, e por isso, ainda no governo Lula, várias medidas estão sendo tomadas para contê-lo.
Os efeitos serão sentidos apenas no próximo governo, e talvez por isso o presidente não tenha se incomodado tanto.
As medidas de restrição do crédito tiveram também a intenção, tudo indica, de evitar que a última reunião do Banco Central na administração de Henrique Meirelles e, sobretudo, a última do governo Lula, decretasse o aumento da taxa de juros.
A questão foi jogada para frente, quando teremos que ver na prática o que significam as palavras do futuro presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que ontem na sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado repetiu um mantra que poderia ter saído da boca de Meirelles: Taxas elevadas de inflação têm efeitos nocivos sobre a economia e perversos sobre a renda da população, em particular sobre segmentos de renda mais baixa .
Ora, manter a inflação em níveis baixos, embora um assunto técnico, sempre teve um caráter político no governo Lula justamente por que a inflação alta afeta a base de apoio popular do presidente.
Deve-se ao então ministro da Fazenda Antonio Palocci o feito de ter convencido o presidente Lula desse efeito nocivo da inflação sobre qualquer projeto de melhoria da capacidade de consumo das classes mais baixas.
A partir daí, qualquer outro objetivo está subordinado ao controle da inflação.
Mesmo o descontrole de gastos dos últimos dois anos foi feito com um acompanhamento técnico da área econômica, que deve ter medido até que ponto o governo poderia chegar para ganhar a eleição sem perder o controle da situação.
A contenção de custos agora anunciada certamente já era de conhecimento da candidata Dilma Rousseff, mas não podia ser alardeada na campanha eleitoral.
Aliás, esta e outras medidas e posições surgidas após a vitória nas urnas demonstram que a campanha eleitoral de pouco serve para que se saiba como vai governar este ou aquele candidato.
Suas juras e promessas são mais falsas que as de amantes de bolero.
Veja-se o caso da presidente eleita. Após a vitória nas urnas no segundo turno, fez um discurso de estadista e calou-se, atitude, aliás, das mais sensatas.
Abriu a boca oficialmente para o Washington Post, e na entrevista deu pistas fundamentais sobre seu próximo governo, ensaiando inclusive um ligeiro distanciamento do governo de seu preceptor em questões de política externa.
Um distanciamento nem tão grande que pareça um rompimento, mas também não tão tímido que não sugira a possibilidade de um vôo solo, pelo menos em questões sensíveis como os direitos humanos.
Resta ainda saber a amplitude dessa mudança, mas já existe uma expectativa de haver vida própria no próximo governo, e não apenas a repetição enfadonha de gestos e movimentos ditados pelo manipulador dos cordéis.
Talvez por isso Lula tenha sentido a necessidade de dar palpite público sobre um assunto que só diz respeito ao próximo governo.
Resta saber se ele fez isso por que ainda está no comando, ou se está querendo continuar no comando depois do dia 1 de janeiro de 2011.

As preocupações de Tombini com o câmbio
Alexandre Tombini foi aprovado terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para ocupar a presidência do Banco Central no governo Dilma Rousseff.
Atual diretor de Normas, o economista gaúcho, ao tratar do real valorizado, mostrou ter uma posição mais claramente intervencionista do que de seus antecessores no comando do BC, evidenciando, nesse ponto, maior alinhamento com o Ministério da Fazenda. "Não podemos deixar que políticas de outros países determinem a direção dessa importante variável da economia que é o câmbio".
e regime em 1999, as principais autoridades do BC têm defendido uma oscilação livre das cotações do dólar. Quem compartilha dessa visão acredita que eventuais desequilíbrios no câmbio ou nas contas externas são corrigidos pelo mercado com o tempo. Ontem, porém, Tombini deu sustentação teórica para uma postura mais ativa do governo na política cambial. Ficou claro que, para ele, o sistema de câmbio é flutuante, mas essa flutuação deve refletir os fundamentos da economia e não simplesmente os movimentos erráticos do mercado financeiro.
Ou seja, ele deu um sinal que deve encarar o assunto de forma agressiva. Na verdade, o governo já tem sido bastante intervencionista no câmbio, com medidas como a tributação dos investidores estrangeiros e pesadas compras de dólares no mercado à vista pelo BC. Tombini considera que a emissão de dólares nos EUA e a política de moeda desvalorizada na China tornam a política cambial dos países emergentes como o Brasil mais complexa no esforço de evitar distorções.
Aos senadores, ele deu duas pistas sobre como pode agir para evitar novas distorções no câmbio. Primeiro, disse que o patamar das reservas internacionais no Brasil hoje em US$ 286 bilhões são "moderadas" se comparadas a outros emergentes.
Hoje, as reservas equivalem a pouco menos de 15% do PIB. Na China, a proporção é de 40%, na 30% na Coreia do Sul é de 30% e na Rússia 21%. Em outras palavras, na visão dele, há espaço para as reservas crescerem no Brasil, o que quer dizer que as compras de dólares estão longe de atingirem o limite.
Outra dica foi dada quando ele defendeu uso de ferramentas diferentes de política cambial em ocasiões extraordinárias. "Em situações excepcionais, são mais do que justificáveis o uso de instrumentos macroprudenciais", disse, ao comentar que é preciso evitar "bolhas financeiras e de crédito" e "crises bancárias e de balanço de pagamentos". "Não adianta aproveitar a abundante liquidez internacional existente, ter hoje fluxo de capitais de grandes proporções e, quando lá na frente eventualmente houver reversão, ter problemas."
Na CAE, o nome de Tombini foi aprovado por 22 votos favoráveis e um contra. A votação no Plenário pode acontecer nesta quarta-feira.

As perdas do PT de Minas com as eleições
O PT mineiro divulgou ontem documento em que classifica as eleições deste ano como "desastre político".
A resolução é decorrente do racha do partido no Estado, que, durante a pré-campanha, sofreu intervenção direta do Diretório Nacional para que apoiasse a candidatura derrotada de Hélio Costa (PMDB) ao governo.
O documento foi aprovado por unanimidade em reunião do Diretório Estadual do PT-MG, no último sábado.
O texto faz críticas a Costa, ao candidato derrotado ao Senado Fernando Pimentel (PT), à desunião do partido -rachado entre os grupos de Pimentel e do ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias- e até aos eleitores mineiros, chamados de conservadores.
No documento, os petistas mineiros afirmam que o PT nacional "impôs" o apoio a Costa e reclamam do "perfil desgastado" do ex-ministro de Lula.

DILMASIA
Segundo o PT-MG, a campanha do peemedebista não conseguiu criar alternativa a Aécio Neves (PSDB), que conseguiu a reeleição de seu correligionário e afilhado político Antonio Anastasia.
A sigla também reclama que parte dos petistas aderiram à combinação "Dilmasia", que foi o voto casado no candidato tucano e na então candidata a presidente, Dilma Rousseff (PT).
O marketing da campanha, comandado pelo publicitário Duda Mendonça, foi chamado de "nave sem rumo, descolada da realidade do Estado".
Sobre Pimentel, a crítica é de ter feito campanha "de forma absolutamente isolada", desvinculado das candidaturas de Costa e de Patrus, seu vice.
Assim, dizem os petistas mineiros, Costa não acompanhou o desempenho de Pimentel na capital.
O chamado resultado "pífio" na cidade é creditado pelo partido à "ambígua e pragmática política de diluição de fronteiras programáticas com os tucanos".
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), foi eleito na disputa de 2008 com apoio de Pimentel e Aécio. Dilma, que ganhou em Minas Gerais, perdeu na cidade. O partido defende agora candidaturas próprias para as eleições de 2012.

ELEITORES
Sobra lamentação até sobre os eleitores: "Temos que entender [...] as dificuldades que enfrentamos para dialogar com setores médios da sociedade e o chamado conservadorismo mineiro".
É feito ainda um apelo para que PT nacional e governo federal valorizem o PT-MG.
"Partindo do pressuposto de que Aécio Neves se consolida como porta-voz do PSDB e líder da oposição neoliberal, cabe ao PT-MG ser o contraponto primordial a esse projeto tucano", afirma.
Em seguida, insiste para que Pimentel e Patrus integrem o primeiro escalão de Dilma. O primeiro deve ir para o Desenvolvimento.
Pimentel e Costa não comentaram ontem a resolução do PT-MG.
Do grupo de Fernando Pimentel, o presidente do PT mineiro, Reginaldo Lopes, minimizou o tom do documento e disse que ele é "justo" e expressa um "conjunto de forças".

O novo pragmatismo do Banco Central, por Delfim
É cada vez mais evidente a dissonância entre a política monetária simplista executada por Bancos Centrais operacionalmente autônomos durante a última década e a realidade que eles pensavam estar controlando.
Embalados na ideia de que os mercados financeiros eram perfeitos e se autorregulavam, surfaram um extraordinário período de expansão econômica mundial com taxas de inflação declinantes. Parasitaram tais eventos atribuindo-os a si! O período de aparente estabilidade, entretanto, era apenas a antecipação do choque de falhas técnicas que produziram -para surpresa deles e do mundo que neles acreditava-, o maior terremoto econômico da segunda metade do século.
A prova disso é que hoje os Bancos Centrais, além da simplista manobra da taxa de juros básica, estão em busca de velhas técnicas abandonadas e de novas técnicas (a serem descobertas!) para ajudar no controle da inflação e na sustentação de um alto nível de emprego.
Uma delas é o famoso QE ("quantitative easing"), usado pelo Fed americano. O problema é que tal manobra tem suporte teórico mais do que duvidoso e evidência empírica até agora nula!
Desde o Proer, em 1997, nosso Banco Central tem sido muito atento à sua maior missão, que é a de proteger e conservar a higidez e a estabilidade do sistema financeiro, fundamental para o funcionamento da economia real. Outra de suas missões -que ele também cumpriu bem- é a de usar a sua autonomia operacional para estabilizar as expectativas inflacionárias com políticas que mantenham a taxa efetiva de inflação em torno da "meta" estabelecida pelo poder político.
No lançamento de suas mais recentes medidas para controlar a expansão do crédito, que potencialmente poderia terminar na construção de uma "bolha" (aumento do "velho" compulsório; aumento da exigência de capital dos bancos para operações de determinados "riscos" e prazos e novos limites para a compra de carteiras de crédito), nosso Banco Central explicitou sua tendência a incluir novos mecanismos para o controle da taxa de inflação sem, obviamente, abandonar o uso da manipulação da taxa básica de juros.
É isso, no fundo, o que revelou o dr. Meirelles ao justificá-las, quando afirmou que "a experiência dos BCs sugere que há uma equivalência importante entre as ações macroprudenciais, que afetem as condições de crédito e liquidez, e as ações convencionais de política monetária".
Teria o dr. Meirelles, da noite para o dia, ficado "obsoleto" ou se transformado num "heterodoxo", como temem alguns analistas

A diplomacia americana e a relação Brasil-FARCs
Antes de tomar posse em seu primeiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a diplomatas norte-americanos o interesse em estreitar relações com os EUA.
Demonstrou empenho em mudar a percepção de que os governantes brasileiros seriam um "bando de ladrões irresponsáveis" e que o Brasil seria "uma outra Colômbia".
Lula teve uma longa conversa com a então embaixadora dos EUA em Brasília, Donna Hrinack, e com Otto Reich, secretário assistente do Departamento de Estado. Estava com três assessores: Antonio Palocci, José Dirceu e Aloizio Mercadante.
O relato do encontro feito pelos norte-americanos mostra um Lula disposto a estabelecer relações amigáveis com os EUA. Ele e seus assessores adotaram discurso bem mais moderado que o que usavam em público.
À época, havia dúvidas sobre como seria o trato diplomático entre os dois países. Na conversa, como relatada, o petista parece ter transmitido tranquilidade aos EUA.
Dirceu disse que "as Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia] precisam entender que, se cruzarem a fronteira e entrarem no território brasileiro, o governo Lula vai usar força militar e tratá-las como inimigas".
Hugo Chávez (Venezuela) e Fidel Castro (Cuba), líderes de países considerados adversários dos EUA, foram tratados pelos petistas com um certo distanciamento.
Essas informações fazem parte de um de seis telegramas produzidos por diplomatas dos EUA aos quais a Folha teve acesso.
Os documentos foram divulgados pela organização WikiLeaks (wikileaks.ch/).
"Ao se juntar aos esforços de Lula para manter-se longe de Castro e de Hugo Chávez, o líder do PT Aloizio Mercadante procurou minimizar a participação do partido no Foro de São Paulo", informa o telegrama de 2002.
O Foro de São Paulo é uma coalizão de partidos de esquerda latino-americanos.
Na conversa, Mercadante disse que o grupo era composto por esquerdistas "ultrapassados" que poderiam "aprender com o modelo democrático do PT e com a ênfase na economia".
Ao sair da reunião, Mercadante falou à imprensa. Disse que "os americanos sempre jogaram pesado, e agora o governo brasileiro vai jogar pesado como eles". Os norte-americanos registraram que ele foi mais duro em público do que em privado.
Todos os telegramas aos quais a Folha teve acesso mostram contatos de Lula com embaixadores dos EUA ou altos diplomatas desse país que passaram em algum momento por Brasília.
O tom geral é sempre de conciliação, com Lula enfatizando a necessidade de se encontrar com os presidentes norte-americanos George W. Bush e Barack Obama.
Num encontro no ano passado para se despedir de Clifford Sobel, que deixaria o cargo de embaixador em Brasília, o presidente Lula puxou o diplomata para conversa reservada, só com a tradutora presidencial.
Falou sobre seus contatos diretos com líderes mundiais e criticou a burocracia que cerca o poder. "Ele [Lula] deu uma clara demonstração da importância que confere a relações pessoais na condução de política internacional", registra o telegrama.
Em 2006, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, recebeu diplomatas norte-americanos. Pediu compreensão para o caso de a "retórica" na eleição "ter parecido ocasionalmente crítica aos EUA" e disse que, no novo mandato, as relações com o país seriam "centrais".
O telegrama diz que Carvalho lhes deu seu telefone particular. "Ele nos encorajou a contatá-lo diretamente a qualquer hora."

Ideli assume relatoria de Orçamento 2011
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi confirmada na noite de [ontem] como nova relatora do Orçamento de 2011. A nomeação dela foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento.
Ideli substituirá o senador Gim Argello (PTB-DF), que renunciou [ontem] após denúncias de que seria responsável por destinar verbas públicas a empresas fantasmas.
Ideli disse à Reuters por telefone que o cronograma de votação do Orçamento "será rigorosamente cumprido".
Ela acrescentou que na semana que vem serão votados os relatórios setoriais para que os ajustes das bancadas sejam feitos na semana seguinte.
A senadora pretende cumprir o prazo que prevê a conclusão da votação até o dia 22 de dezembro.

O novo Código de Processo Penal
Em votação simbólica, os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (7) o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES) do projeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/2009) em sessão extraordinária. A proposta vai para a Câmara dos Deputados para votação e, caso não haja alteração, segue para sanção presidencial.
No último dia 30, a comissão especial que analisava o projeto do novo Código de Processo Penal aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES). Das mais de 200 emendas recebidas, o relator acatou 97 alterações aprovadas na última reunião dos parlamentares da comissão que analisou o assunto.
Entre os destaques, está a criação do juiz de garantias --um segundo juiz que passaria a atuar como uma espécie de investigador do processo--, a possibilidade de interrogar acusados por meio de videoconferência e a permissão para os jurados conversarem entre si durante o andamento do júri popular.
Os parlamentares também fizeram mudanças em relação à prisão preventiva, que não poderá ser utilizada como forma de antecipação da pena. A partir do novo código, a gravidade do fato ou o clamor público não podem mais servir como justificativa para a detenção, que só será imposta se outras medidas cautelares forem inadequadas ou insuficientes.
Veja alguns dos principais pontos da reforma:

Juiz de garantias
Uma das novidades da CPP é a criação da figura do juiz de garantias, que atuará somente na fase da investigação do inquérito, com objetivo de controlar a legalidade da ação da Polícia Judiciária e a garantia dos direitos do investigado. Atualmente, o mesmo juiz que trabalha na fase de investigação é o que dá a sentença em primeira instância.

Embargo declaratório
Uma medida implantada para acelerar a tramitação processual é a redução do número de recursos. O CPP limita a apenas um o embargo declaratório em cada instância. O que ocorre hoje é que não há nenhuma restrição contra a apresentação sucessiva desse tipo de recurso, o que pode prorrogar o processo até a sua prescrição.

Aceleração Processual
Casagrande instituiu no CPP que o prazo máximo para realização da audiência de instrução e julgamento passasse dos atuais 60 dias para 90 dias, para adequá-lo aos prazos máximos da prisão preventiva.
Segundo o relator, a adoção do "Incidente de Aceleração Processual" implicaria que, esgotado o prazo máximo para a audiência de instrução e julgamento, o magistrado determine que atos processuais sejam praticados em domingos, feriados, férias e recessos forenses, inclusive fora dos horários de expediente.

Sequestro de bens
O CPP também cria a figura do administrador judicial de bens sequestrados e de bens declarados indisponíveis e ainda permitirá que o acusado apresente caução para levantar o sequestro de um bem, além de proibir que bens declarados indisponíveis sejam dados em garantia de dívida, sem prévia autorização judicial.

Modelo acusatório
O projeto define o processo penal de tipo acusatório como aquele que proíbe o juiz de substituir o Ministério Público na função de acusar e de levantar provas que corroborem os fatos narrados na denúncia.
Na investigação criminal, fica garantido o sigilo necessário à elucidação do fato e a preservação da intimidade e da vida privada da vítima, das testemunhas e do investigado, inclusive a exposição dessas pessoas aos meios de comunicação.

Inquérito policial
Outra mudança é com relação ao inquérito policial, que deverá passar a ser comunicado imediatamente ao Ministério Público. O intuito é que seja acompanhado mais de perto pelo MP, permitindo a maior aproximação entre a polícia e o órgão de acusação.

Ação Penal
O texto acaba com a ação penal privativa do ofendido. O processo passa a ser iniciado por ação pública, condicionada à representação do ofendido, e pode ser extinta com a retratação da vítima, desde que feita até o oferecimento da denúncia.
Atualmente, a ação é prevista nos crimes contra a honra, de esbulho possessório de propriedade particular, de dano, fraude à execução, exercício arbitrário das próprias razões, entre outras infrações penais. O texto permite, inclusive, a extinção da ação por meio de acordo entre vítima e autor, nas infrações com consequência de menor gravidade.

Interrogatório
O interrogatório passa a ser tratado como meio de defesa e não mais de prova. Assim, passa a ser um direito do investigado ou do acusado que, antes do interrogatório, deverá ser informado do inteiro teor dos fatos a ele imputados e reunir-se em local reservado com seu defensor.
Além disso, a autoridade responsável pelo interrogatório não poderá oferecer qualquer vantagem ao interrogado em troca de uma confissão, se não tiver amparo legal para fazê-lo.
Passa a ser permitido também o interrogatório do réu preso por videoconferência, em caso de prevenir risco à segurança pública ou viabilizar a participação do réu doente ou por qualquer outro motivo.

Tratamento à vítima
O projeto prevê tratamento digno à vítima, o que inclui ser comunicada pelas autoridades sobre: a prisão ou soltura do suposto autor do crime; a conclusão do inquérito policial e do oferecimento da denúncia; o arquivamento da investigação e a condenação ou absolvição do acusado.
A vítima também poderá obter cópias e peças do inquérito e do processo penal, desde que não estejam sob sigilo. Poderá ainda prestar declarações em dia diferente do estipulado para a o autor do crime e aguardar em local separado dele. Será permitido à vítima ser ouvida antes das testemunhas e a solicitação à autoridade pública informações a respeito do andamento e do desfecho da investigação ou do processo, bem como manifestar as suas opiniões.

Escutas telefônicas
Só serão autorizadas em casos de crime cuja pena seja superior a dois anos, com exceção de se tratar de crime de formação de quadrilha.
Em geral, o prazo de duração da interceptação não deve ultrapassar o período de dois meses, mas poderá chegar a um ano ou mais, quando se referir a crime permanente.

Júri
Diferentemente do código em vigor, o novo CPP permitirá que os jurados conversem uns com outros, exceto durante a instrução e os debates. No entanto, o voto de cada jurado continua sendo secreto e feito por meio de cédula.

Fiança
O projeto aumenta o valor da fiança de um a cem salários mínimos para um a 200 salários mínimos nas infrações penais cujo limite máximo da pena privativa de liberdade fixada seja igual ou superior a oito anos. Nas demais infrações penais, o valor fixado continua de um a cem salários mínimos.

Outras medidas cautelares
O projeto lista ainda 15 tipos de medidas cautelares, para que o juiz tenha alternativas na condenação. São elas: a prisão provisória; a fiança; o recolhimento domiciliar; o monitoramento eletrônico; a suspensão do exercício da profissão, atividade econômica ou função pública; a suspensão das atividades de pessoa jurídica; a proibição de frequentar determinados lugares; a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, embarcação ou aeronave; o afastamento do lar ou outro local de convivência com a vítima; a proibição de ausentar-se da comarca ou do país; o comparecimento periódico ao juiz; a proibição de se aproximar ou manter contato com pessoa determinada; a suspensão do registro de arma de fogo e da autorização para porte; a suspensão do poder familiar; o bloqueio de internet e a liberdade provisória.

Prisão especial
O projeto acaba com a prisão especial para quem tem curso superior. Só valerá em caso de proteção da integridade física e psíquica do prisioneiro que estiver em risco de ações de retaliação.

Novas regras para prisões
A prisão provisória fica limitada a três modalidades: flagrante, preventiva e temporária.
Outra novidade no projeto é a determinação de que não haja emprego de força bem como a utilização de algemas, apenas em caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso.
O novo CPP prevê como nulo o flagrante preparado, com ou sem a colaboração de terceiros, quando seja razoável supor que a ação, impossível de ser consumada, só ocorreu em virtude daquela provocação .
Para a prisão preventiva, o texto conta com três regras: jamais será utilizada como forma de antecipação da pena; a gravidade do fato ou o clamor público não justifica, por si só, a decretação da prisão preventiva; e só será imposta se outras medidas cautelares pessoais forem inadequadas ou insuficientes.
A prisão preventiva não poderá ultrapassar 180 dias, se decretada no curso da investigação ou antes da sentença condenatória recorrível; ou de 360 dias, se decretada ou prorrogada por ocasião da sentença condenatória recorrível. Esses períodos poderão sofrer prorrogação, mas vale destacar que o juiz, ao decretar ou prorrogar prisão preventiva, já deverá, logo de início, indicar o prazo de duração da medida.
A prisão preventiva que exceder a 90 dias será obrigatoriamente reexaminada pelo juiz ou tribunal competente. O CPP, em vigor, não estipula prazos para a prisão preventiva. Contudo, a jurisprudência tem fixado em 81 dias o prazo até o final da instrução criminal.
Nos casos de prisão temporária, os prazos continuam os mesmos: máximo de cinco dias, admitida uma única prorrogação, por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade. No entanto, a novidade é que o juiz poderá condicionar a duração da prisão temporária ao tempo estritamente necessário para a realização da investigação.

Paulo Bernardo diz que Orçamento tem erro de R$ 12 bilhões
A diferença entre os R$ 12 bilhões e os R$ 7 bilhões corresponde a transferências constitucionais obrigatórias que a União faz a Estados e municípios
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira, 7, que houve um erro de R$ 12 bilhões nas receitas brutas estimadas no projeto de lei do Orçamento de 2011.
Isso significa que os parlamentares terão de promover um corte da ordem de R$ 7 bilhões para equilibrar o Orçamento do ano que vem. A diferença entre os R$ 12 bilhões e os R$ 7 bilhões corresponde a transferências constitucionais obrigatórias que a União faz a Estados e municípios.
Bernardo esteve nesta terça na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Ele chegou no exato momento em que o senador Gim Argello (PTB-DF) anunciava sua renúncia ao posto de relator. Após reunir-se com os parlamentares, o ministro informou que colocou os técnicos à disposição do Congresso para ajudar a resolver o problema de desequilíbrio do Orçamento que, segundo afirmou, é um "abacaxi".

PSB quer 2 ministérios e estatais do Nordeste
O PSB deve acertar hoje, com a presidente eleita Dilma Rousseff, sua participação no futuro governo. A cúpula do partido quer fechar a cota de poder dos socialistas com dois ministérios - o da Integração, para o ex-deputado Fernando Bezerra Coelho (PE), e o das Micro e Pequenas Empresas, para o senador Antonio Carlos Valadares (SE) - além de manter sob seu comando a Secretaria de Portos.
Para evitar brigas na aliança governista e assim atender ao apelo de paz feito por Dilma, o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, já se entendeu com os colegas petistas e socialistas que administram Estados nordestinos. Juntos, os seis Estados - Pernambuco, Piauí, Paraíba, Ceará, Bahia e Sergipe - governados pelas duas legendas gostariam de comandar também os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de cinco estatais e autarquias.
A partilha dos órgãos regionais só será definida depois de fechada a composição do ministério. O objetivo é usar os postos de direção das estatais e autarquias para compensar eventuais perdas de um ou outro partido aliado na negociação dos ministérios.
Estão em jogo presidências e diretorias da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e do Banco Nacional do Nordeste (BNB).

TSE: candidatos inelegíveis no Amapá
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que proclame, imediatamente, novo resultado das eleições para deputado federal e senador no estado, excluindo os nomes dos candidatos Janete Maria Capiberibe e João Capiberibe.
Ambos tiveram registro de candidatura indeferido e recorrem das decisões.
Janete Capiberibe, que concorreu a deputada federal, foi declarada inelegível pelo plenário do TSE em 29 de setembro deste ano, e o recurso contra o indeferimento de seu registro ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Um dia após, em 30 de setembro, o registro de João Capiberibe foi indeferido pela ministra Cármen Lúcia, também por inelegibilidade. O candidato ao Senado recorreu ao plenário do TSE, que ainda analisará o processo.
O TRE do Amapá declarou Janete e João Capiberibe eleitos por concluir não haver decisão transitada em julgado que os declarasse inelegíveis para o pleito deste ano.
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destaca que o ordenamento jurídico pátrio prevê como eleitos apenas os candidatos que, tendo concorrido nas eleições, obtiveram número suficiente de votos válidos e que "não é esta, por óbvio, a condição daqueles que tiveram os registros de candidatura indeferidos, ainda que a decisão não tenha transitado em julgado", como na situação de Janete e João Capiberibe.

A avaliação da Educação no Brasil
O Distrito Federal teve o melhor desempenho na avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). A média do DF foi de 439 pontos, numa escala de 0 a 800, mas ainda está longe do que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera ser um ensino de boa qualidade.
A nota dos estudantes da capital federal ficou bem abaixo da média internacional, de 496 pontos. O desempenho do DF é comparado à média dos estudantes do Chile, que está nove posições acima do Brasil.
No ranking nacional do Pisa, o Rio de Janeiro ficou com 408 pontos, na oitava posição e bem próximo da média nacional, que foi de 401 pontos.
Das três áreas da educação avaliadas pela OCDE, o melhor desempenho dos estudantes do Rio foi na prova de leitura, seguido de ciências e matemática.
A segunda melhor nota no país foi de Santa Catarina, 428 pontos, seguida do Rio Grande do Sul, com 424 pontos, Minas Gerais, com 422, e Paraná, com 417 pontos.
Alagoas registrou o pior desempenho medido pelo Pisa, com 354 pontos. A pontuação colocaria os estudantes alagoanos melhor apenas que os do Quirziquistão, o país com o pior desempenho na avaliação da OCDE.
No estado, a nota média que os estudantes tiraram nas três áreas avaliadas equivale ao nível 1 na escala de proficiência, o mais baixo segundo a OCDE.
Nesse nível, os estudantes têm muitas limitações de compreensão de texto, não conseguem realizar operações matemáticas mais complexas e nem dominam conceitos de ciência.
Apesar do péssimo quadro da educação no país traçado pelo Pisa, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a melhoria da qualidade do ensino nos últimos dez anos não é motivo de comemoração, mas indica, para ele, o caminho certo para recuperar o atraso e o descaso de mais de meio século.
Ele admite que, apesar dos avanços, não será uma tarefa trivial cumprir a meta que o próprio governo assumiu, de alcançar um patamar de ensino próximo ao dos países desenvolvidos em 2021.
Segundo Fernando Haddad, o Pisa 2009 revela o sucesso do Fundeb para reduzir as diferenças regionais e o acerto da implementação de escolas federais de ensino médio e da política de incentivo à licenciatura, especialmente em ciência e matemática.
Entretanto, Haddad ressalta que, para atingir 477 pontos no Pisa 2021, como estabelece o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o ritmo dos investimentos deve ser ainda maior do que o financiamento atual para a educação.

Lula e a Muralha da China
A 25 dias de deixar o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje um discurso em tom de desabafo durante cerimônia de comemoração dos sete anos do programa Bolsa Família, menina dos olhos de seu governo e um dos fatores de sua alta popularidade entre as camadas mais pobres da população.
Ao lado de sete beneficiárias do programa, num hotel em Brasília, Lula chegou a comparar as transformações sociais de seus oito anos de mandato à construção da Muralha da China.
"É um processo que começou. É como a construção da muralha da China. Se ficasse uma pessoa olhando o tamanho daquela muralha ele jamais colocaria o primeiro tijolo. Ele só começou porque ele foi ousado. E eu acho que nós fomos ousados", disse o presidente.
Ao lembrar o início de seu governo, em que seu principal programa social era o Fome Zero, hoje desidratado, Lula criticou a cobertura da imprensa na ocasião.
Disse que o ex-ministro José Graziano, após ler jornais com críticas ao seu programa, entrava em seu gabinete a ponto de, segundo Lula, "ter um infarto".
"Algumas [das reportagens negativas] até por ignorância, outras por um pouco de ignorância e um pouco de má-fé, e outras crítica política sem fundamento, aquela de que o programa era populista, que não tinha resultado", disse o presidente.
Segundo Lula, "não faltaram adjetivos para acusar o programa".
"Tem pessoa que, muitas vezes, na sua humildade, tem mais sabedoria do que a prepotência de alguns que têm tempo de falar e escrever todo santo dia", disse.
Sem se referir diretamente à imprensa, Lula afirmou que parte da população não sabe o que representa R$ 80 do Bolsa Família na vida de uma família pobre porque "tem gente que dá isso de gorjeta quando toma whisky".

Próximo PNE terá meta de investimento de 7% do PIB
O próximo Plano Nacional de Educação (PNE) vai fixar uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Essa foi a proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) à Casa Civil.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, o plano será lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, começa a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
Evidente que temos um governo que termina e outro que começa, mas estamos trabalhando no sentido de fechar um consenso , disse o ministro. Dados referentes a 2009 mostram que hoje o país investe 5% do PIB em educação. Nos últimos cinco anos, o crescimento foi de 0,2 ponto percentual anualmente.
O próximo PNE vai definir as metas que o Brasil deve atingir em educação nos próximos dez anos. Segundo Haddad, o patamar de investimento de 7% do PIB deve ser atingido na próxima década, mas quanto antes melhor .
As bases do PNE foram traçadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu no mês de abril em Brasília cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais, governos, pesquisadores, estudantes, professores e pais para discutir as prioridades do setor. O documento final da Conae recomendou que o investimento em educação seja elevado para 7% até 2011 e atinja 10% em 2014.
O PNE 2001-2010, que ainda está em vigor, também estabelecia uma meta de investimento de 7% do PIB em educação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Para especialistas e estudiosos do tema, esse foi um dos fatores responsáveis pelo fracasso do ano atual, que não cumpriu boa parte das 295 metas estipuladas, já que não havia previsão orçamentária para garantir os investimentos apontados pelo projeto.
Outra meta que será incluída no PNE refere-se aos resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O MEC estabeleceu que até 2021 os estudantes brasileiros deverão atingir a média de 473 pontos no Pisa, patamar semelhante ao alcançado pelos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aplica o exame. Os resultados referentes a 2009, divulgados ontem (7) pelo órgão, mostram que a média do país está em 401 pontos.

Enem: chamada para novo exame será feita até 6ª feira
O MEC (Ministério da Educação) informou que vai contatar todos os cerca de 2.800 alunos que terão direito a refazer o Enem (Exame Nacional do Ensino médio) até a próxima sexta-feira (10).
O ministério começou, na semana passada, a entrar em contato com os candidatos individualmente, via e-mail, telefone ou SMS (mensagem via celular).
É só a partir dessa notificação que os alunos saberão se estão entre os alunos que podem fazer o exame, marcado para o dia 15. O MEC não vai divulgar uma lista com o nome dos beneficiados.
Para ter esse direito ao segundo exame, o candidato precisa ter recebido a prova amarela de sábado (6/11) com erro de impressão, não ter tido seu caderno de questões trocado, e ter tido seu caso registrado em ata.
Alguns alunos relataram à Folha que, apesar de terem tido problema com a prova amarela e de não terem recebido um novo caderno de questões, não sabem se os fiscais de prova registraram o ocorrido em ata.
A orientação é que esses alunos esperem algum tipo de contato do ministério até o fim da semana.
Os alunos contatados receberão, posteriormente, o cartão de confirmação de inscrição. O MEC, no entanto, ainda não definiu o prazo de envio do documento.