Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23). Advogado do prefeito diz que lógica do juiz cassaria até o presidente.
Do G1, em São Paulo.
A edição eletrônica do jornal 'O Estado de São Paulo' informou que a Justiça Eleitoral cassou, em primeira instância, o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, por receber doações ilegais para a campanha de 2008. A vice de Kassab, a peemedebista Alda Marco Antonio, também teve o mandato cassado, de acordo com a reportagem. Ambos podem recorrer da decisão sem deixar seus cargos.
A decisão, segundo a reportagem, partiu do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, o mesmo juiz que havia cassado o mandato de um grupo de 16 vereadores paulistanos nos últimos meses do ano passado. O G1 tentou entrar em contato com o juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira, mas não obteve retorno.
O motivo seria o mesmo das cassações anteriores: abuso de poder econômico. Assim como os vereadores cassados em primeira instância, Kassab e Alda teriam recebido mais de 20% das doações de fontes consideradas vedadas.
Entre os doadores considerados vedados pelo artigo 24 da Lei Eleitoral (9.504/97) estão "órgão da Administração Pública direta e com recursos provenientes do Poder Público", "concessionário ou permissionário de serviços públicos" e "entidade de classe ou sindical".
Em nota, os advogados do prefeito afirmam que as "contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei". O texto afirma ainda que, se essa decisão servir de precedente, "por esse mesmo motivo seriam cassados desde o Presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil".
Ao G1, um dos advogados do prefeito, Ricardo Penteado questionou a base da decisão do juiz da 1ª Vara Eleitoral. "A tese que o juiz defende, ele próprio reconhece que já foi vencida no Tribunal Superior Eleitoral, de que as empresas que são sócias de concessionárias não podem doar", disse Penteado.
COMENTÁRIOS:
Marcos Roma
E agora Serra !!!!
Primeiro foi o Arruda, seu candidato preferido a ser Vice-Presidente em sua chapa... Agora foi o seu pupilo Kassab, sua criação mais recente... O Aécio não quer ver o Serra nem pintado na sua frente... Quem será o próximo?
Marcos Rezende
E agora Lula e Dilma!!!!... Depois de mandar no STF com seus pupilos e que pupilos veja quem é Gilmar Mendes etc... Agora vcs se juntam todos Zé Dirceu, Genoino e todo mensalão... Só falta o filho geninho Lulinha
Álvaro Neves
A oposição que se cuide, a MÁFIA do lula já começou a agir com notícias produzidas para se beneficiar nas próximas eleições... Acredito que o motivo do processo do Kassab não é pior do que aconteceu no pt com o valerioduto. O pior é que até se provar o contrário a eleição já passou... O pt joga sujo e está muito poderoso no judiciário, quase todos os ministros foram indicados pelo lula, temos que tomar cuidado para não acontecer aqui o que aconteceu na Venezuela, uma ditadura democrática... Ai teríamos até o risco de um golpe militar. Reflitam sobre isso...
Fabiola Boratto
Boa pergunta !!!!... E como na testa do povo parece estar escrito "desmemoriado", soh nos falta ser o Roberto Jefferson ... ( )
Filipe Ricardo
A governadora do Rio Grande do Sul, HEHEHEhehehe
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