Furnas tem até 2ª, dia 25, para informar sobre obra de rede coletora
Em processo aberto pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE-RJ), a Justiça deu prazo para Furnas informar até 2ª, dia 25, os prazos previstos e a proporção da rede coletora de esgoto que entrará em funcionamento em Sapucaia-RJ, em decorrência do novo complexo hidrelétrico de Simplício, no Rio Paraíba do Sul. Em audiência com os MPs, Furnas e Ibama (outro réu da ação), a Vara Federal de Três Rios também deu 20 dias para Furnas apresentar definição quanto aos responsáveis pela operação e manutenção das estações de tratamento de esgoto (ETEs). A Justiça ainda julgará o pedido de liminar pela suspensão do represamento da água até o cumprimento de todas as condicionantes da licença ambiental dada pelo IBAMA a Furnas (processo nº 2010.51.13.000406-9).
Além de adiar a operação da usina, MPF e MPE-RJ reiteraram o pedido para Furnas adotar as medidas exigidas na licença de instalação do Ibama, como construir um aterro sanitário em Sapucaia e investir nas redes locais de saúde e educação. A ação busca também que o Ibama não dê novas autorizações até serem cumpridos requisitos da licença como a entrega da rede de tratamento de esgoto. Para o MPF e o MPE-RJ, Furnas deve entregar um plano de contingência sobre como atuará em eventos que afetem a qualidade da água, que deverá ser monitorada através de relatórios mensais.
Na audiência judicial, Furnas comunicou que o enchimento dos reservatórios começará em 31 de janeiro – e não mais neste dia 15, como se previa – e que duas das ETEs vão entrar em operação parcial em fevereiro. A conclusão das obras das redes coletoras está prevista para agosto de 2011. O Ibama havia informado ao MPF estar avaliando o pedido de flexibilização do cronograma de execução dos requisitos da licença de instalação e comunicou que poderá recomendar a emissão da licença de operação de Simplício, ainda não solicitada por Furnas.
Onde está o MP que não vê que Itaboraí-RJ terá um novo aterro sanitário (CTR) sem tratamento esgoto (ETEs) nem água encanada em mais de 75% do município e grande parte onde tem água encanada são provenientes de poços semi-artesianos... O povo quer saber!
Em processo aberto pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE-RJ), a Justiça deu prazo para Furnas informar até 2ª, dia 25, os prazos previstos e a proporção da rede coletora de esgoto que entrará em funcionamento em Sapucaia-RJ, em decorrência do novo complexo hidrelétrico de Simplício, no Rio Paraíba do Sul. Em audiência com os MPs, Furnas e Ibama (outro réu da ação), a Vara Federal de Três Rios também deu 20 dias para Furnas apresentar definição quanto aos responsáveis pela operação e manutenção das estações de tratamento de esgoto (ETEs). A Justiça ainda julgará o pedido de liminar pela suspensão do represamento da água até o cumprimento de todas as condicionantes da licença ambiental dada pelo IBAMA a Furnas (processo nº 2010.51.13.000406-9).
Além de adiar a operação da usina, MPF e MPE-RJ reiteraram o pedido para Furnas adotar as medidas exigidas na licença de instalação do Ibama, como construir um aterro sanitário em Sapucaia e investir nas redes locais de saúde e educação. A ação busca também que o Ibama não dê novas autorizações até serem cumpridos requisitos da licença como a entrega da rede de tratamento de esgoto. Para o MPF e o MPE-RJ, Furnas deve entregar um plano de contingência sobre como atuará em eventos que afetem a qualidade da água, que deverá ser monitorada através de relatórios mensais.
Na audiência judicial, Furnas comunicou que o enchimento dos reservatórios começará em 31 de janeiro – e não mais neste dia 15, como se previa – e que duas das ETEs vão entrar em operação parcial em fevereiro. A conclusão das obras das redes coletoras está prevista para agosto de 2011. O Ibama havia informado ao MPF estar avaliando o pedido de flexibilização do cronograma de execução dos requisitos da licença de instalação e comunicou que poderá recomendar a emissão da licença de operação de Simplício, ainda não solicitada por Furnas.
Onde está o MP que não vê que Itaboraí-RJ terá um novo aterro sanitário (CTR) sem tratamento esgoto (ETEs) nem água encanada em mais de 75% do município e grande parte onde tem água encanada são provenientes de poços semi-artesianos... O povo quer saber!
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