10 de dezembro de 2010
O Globo
Brasil cresceu na era Lula menos que emergentes e AL: Revisão do PIB de 2009 mostra que marolinha fez país perder R$ 19,1 bi... A economia brasileira pisou no freio no terceiro trimestre deste ano. O Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) avançou apenas 0,5% frente aos três meses anteriores, depois de ter crescido 1,8% no trimestre anterior. Os números são do IBGE e mostram que a indústria e a agropecuária tiveram queda no período. Em relação ao terceiro trimestre de 2009, no entanto, o país cresceu 6,7%. Apesar do freio, analistas reviram as projeções e já apontam expansão de 7,4% a 7,8% este ano. Seria, portanto, o melhor resultado em 24 anos. O IBGE divulgou ontem ainda que a recessão de 2009, na esteira da crise global, foi maior do que se pensava. O PIB brasileiro encolheu 0,6% e não apenas 0,2%. A ''marolinha", como disse o presidente Lula, foi maior do que o esperado e representou uma perda de R$19,1 bilhões para o país. Nos oito anos de governo Lula, o país cresceu, em média, 4% ao ano. O resultado é inferior ao de China (10,95%), Índia (8,2%), Rússia (4,8%) e América Latina (4, 64%), de acordo com o FMI. (Págs. 1 e 33 a 35)
Metade do PAC fica para Dilma acabar: Quatro anos após ser lançado, 47,7% das obras previstas na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não ficarão prontos em dezembro. As obras também sairão mais caras do que o previsto, como no caso do Arco Rodoviário do Rio, que só deve ficar pronto em 2012 e custará o dobro do preço: R$ 1,499 bi. A pior situação é a da área social: no saneamento, só 8% das obras serão concluídas este ano. (Págs. 1, 36 e 37)
Governo prevê corte de gastos de R$ 8 bi: O governo decidiu cortar R$ 8 bilhões do Orçamento de 2011, e segunda-feira enviará ao Congresso, onde a proposta do Orçamento está tramitando, a lista de áreas a serem afetadas. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o PAC não será prejudicado. (Págs. 1 e 16)
WikiLeaks - Lula defende vazamentos diplomáticos: O presidente Lula declarou apoio ao fundador do site WikiLeaks por "desnudar uma diplomacia inatingível" e expressou seu apoio à liberdade de expressão. (Págs. 1 e 45)
EUA fantasiam sobre passado de Dilma: Um passado fantasioso de Dilma como guerrilheira, mentora de três assaltos a banco e do roubo ao "Cofre do Adhemar", foi relatado em 2005 pelo embaixador dos EUA. A presidente sempre negou participação nestas ações. (Págs. 1 e 45)
A guerra na cultura: Após representantes da classe artística terem se reunido no Rio para apoiar a permanência do ministro da Cultura, Juca Ferreira, o produtor cinematográfico Luiz Carlos Barreto criticou a atual gestão que, em sua opinião, segue um modelo ultrapassado. "Na minha área, há 95% de descontentamento", disparou. Ontem, a presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou Fernando Pimentel para o Ministério do Desenvolvimento, e Antônio Patriota, para o Itamaraty. (Págs. 1 e 10)
Alemão: general avisa que vai afastar policiais... O comandante da Força de Paz, general Fernando Sardenberg, garantiu que não vai tolerar "nem um grau" de desvio de conduta e que vai afastar policiais que estarão sob seu comando, no Complexo do Alemão. O morro terá uma delegacia a serviço das operações. (Págs. 1 e 18)
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Folha de S. Paulo
País reduz ritmo, mas crescimento deve ser de 7,5%: Economia avança só 0,5% no 3° trimestre; desempenho, porém, não compromete previsão do governo para 2010... A economia brasileira cresceu 0,5% de julho a setembro na comparação com o trimestre anterior. A alta equivale a um quarto da média dos quatro últimos trimestres (2,2%). Apesar da desaceleração, o PIB (Produto Interno Bruto) deve fechar 2010 com alta de 7,5%... A taxa projetada pelo governo deve ser garantida pela explosão das importações (alta de 40,9% em 12 meses) que atendeu a forte demanda interna, contribuindo também para conter a inflação. A médio prazo, porém, esse aumento ameaça deteriorar as contas externas... Queda da indústria e consumo forte alertam para a necessidade de controlar os preços, mas investimentos, que indicam uma produção maior no futuro, estão perto do nível pré-crise. (Págs. 1 e Mercado)
WikiLeaks: Dilma planejou assalto a banco, diz telegrama secreto dos EUA... Um telegrama de 2005, a diplomacia americana afirmou, sem citar fontes, que a então ministra Dilma Rousseff organizou três roubos a bancos e "planejou o legendário assalto" do cofre do político Adhemar de Barros... O atual embaixador no Brasil disse que os EUA não tem dados que confirmem "essas alegações". (Págs. 1 e A4)
Motorista terá de ir a cartório para transferir pontos de multa: O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) baixou normas mais rigorosas, que entrarão em vigor em outubro de 2011, contra fraudes na transferência de pontos de multas... Será obrigatório o reconhecimento de firma em cartório nos pedidos de transferência, feitos quando o infrator não é o dono do carro. Advogados veem problemas na medida. (Págs. 1 e C1)
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O Estado de S. Paulo
PIB esfria no trimestre, mas garante alta anual de até 8%: Recuo da indústria, em razão da concorrência das importações, determinou expansão anualizada de apenas 2%... O PIB brasileiro teve uma freada no terceiro trimestre, crescendo apenas 0,5% ante o anterior. O resultado se deveu à indústria, que recuou 1,3% no período, sob pressão da concorrência das importações. O PIB trimestral corresponde a uma expansão anualizada de 2%, comparada a 7,8% no segundo trimestre. Apesar da desaceleração, o investimento e o consumo das famílias mantiveram-se em alta, e as previs5es para 0 ano são de um avanço de 7,5% a 8%, recorde desde 1985. O ministro Guido Mantega (Fazenda) destaca que o Brasil se consolidou como a segunda economia que mais cresce no mundo, só atrás da China. Para 2011, a expectativa é de um crescimento moderado, de até 5%, por causa de novo aperto monetário é possível corte de gastos. (Págs. 1 e Economia B1 a B7)
Carta assinada por Padilha dá aval a instituto de fachada: Um documento que leva a assinatura do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) foi usado para aprovar convênios de R$ 3,1 milhões em favor de entidade fantasma no Ministério do Turismo. O papel é uma declaração que atesta o funcionamento da entidade de fachada, mais uma das que estão no centro do escândalo das emendas ao Orçamento, revelado pelo Estado. Padilha negou ter assinado o documento e pediu investigação. (Págs. 1 e Nacional A4)
Lula defende fundador do WikiLeaks: O presidente Lula defendeu ontem o australiano Julian Assange, do site WikiLeaks, que vem revelando documentos secretos da diplomacia americana. Ao falar da prisão de Assange. Lula fez ironias à imprensa. "Não estou vendo nenhum protesto contra (pela) a liberdade de expressão", disse ele. (Págs. 1 e Internacional A23)
Parlamentares articulam reajuste de 62%: Deputados e senadores querem aprovar na próxima semana, a última de trabalho do Congresso, reajustes de 61,83% nos próprios salários e de 133,96% para o presidente da República. A remuneração dos parlamentares e de Dilma Rousseff passaria de R$ 16.512 e R$ 11.420, respectivamente, para R$ 26.723, teto do funcionalismo. (Págs. 1 e Nacional A8)
Projeto ameaça tombamento do Pacaembu: O governo do Estado de São Paulo encaminhou ao conselho do patrimônio processos que mudam o tombamento de dois dos últimos bairros preservados da capital. Se o texto for aprovado, no Pacaembu será permitido desmembrar lotes e nos Jardins os limites de construção serão alterados. (Págs. 1 e Cidades C1)
Milton Hatoum: O inferno mais temido... O que líderes dos partidos que brigam como hienas vorazes por cargos têm a dizer sobre a ausência total de direitos civis dos favelados? (Págs. 1 e Caderno 2, D18)
O BC e o repique da inflação: Derrubar a inflação poderá ser o primeiro desafio econômico do próximo ano. (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Sem museu,terreno da Help virou foco de dengue: Obra nem começou, e poças no terreno abandonado já preocupam a vizinhança... Prestes a completar um ano do lançamento de sua pedra fundamental, o novo Museu da Imagem e do Som, que será construído na Avenida Atlântica, em Copacabana, ainda não saiu do papel. Apesar da beleza do projeto apresentado, o que se vê no terreno antes ocupado pela boate Help é um areal, alguns tufos de grama e poças d’água, que fazem os vizinhos temerem por focos de dengue. Questionado, o governo estadual não deu explicações. (Págs. 1 e Rio, 9 e 10)
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Correio Braziliense
A desordem mora aqui: Déficit habitacional atinge 360 mil pessoas no DF. Descaso do poder público estimula o caos urbano... A especulação imobiliária, o inchaço urbano desordenado e a cultura da ilegalidade nas terras formam o cenário da realidade habitacional no Distrito Federal, tema da série de reportagens do Correio. Segundo dados oficiais, 360 mil pessoas aguardam um lote legalizado do governo. Além das famílias de baixa renda, uma parcela significativa de brasilienses — estima-se em 500 mil — fixou residência em áreas que não têm amparo legal. É o caso de Vicente Pires (foto), ex-colônia agrícola que hoje abriga 60 mil habitantes em precárias condições de infraestrutura. Investimentos em urbanização e amplo crédito imobiliário são soluções apontadas por especialistas. (Págs. 1, 25 e 26)
Consumo e serviços podem levar o PIB a 8%: Mesmo com a desaceleração registrada entre julho e setembro, o Produto Interno Bruto do país continua avançando, impulsionado principalmente pelo consumo das famílias, pelos investimentos e pela oferta de serviços. Em 2010, o Brasil deve fechar o ano com um crescimento próximo a 8%, melhor desempenho desde 1986. (Págs. 1 e 12 a 16)
Passaporte com chip: O novo documento já é emitido pela Polícia Federal e eliminará as falsificações, além de reduzir a espera na imigração. (Págs. 1 e 26)
Muita festa com verbas públicas: Em 2010, a Administração Regional de Vicente Pires gastou com eventos cerca de R$ 1,49 milhão, metade dos seus recursos. (Págs. 1 e 36)
Fim de governo - Lula dá adeus às pastilhas: Durante cerimônia do PAC, o presidente esbanjou alegria, chamou uma diretora da Petrobras de “mão de vaca” e contou casos sobre ministros, como Guido Mantega, seu “fornecedor de pastilhas” nas reuniões. No encontro, Lula também condenou a prisão do fundador do site WikiLeaks. (Págs. 1, 2, 3 e 20)
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Valor Econômico
Vivendi paga R$ 150 milhões e encerra processo: A Vivendi aceitou pagar R$ 150 milhões à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar o processo em que era acusada de operação fraudulenta e uso de informação privilegiada na transação que envolveu a compra da operadora de telefonia GVT. Esse é o acordo de maior valor já firmado pela autarquia com um acusado, equivalendo a três vezes o montante de R$ 47 milhões de todos os termos de compromisso assinados pela CVM durante todo o ano passado... Ao concordar em pagar as R$ 150 milhões ao órgão regulador, a Vivendi não assume a culpa pelos fatos citados na acusação. O acordo foi aprovado na tarde de ontem, por unanimidade, pelo colegiado da autarquia. A negociação começou após uma proposta inicial de R$ 5 milhões feita pela Vivendi. O caso envolve a compra da GVT, no fim de 2009, por R$ 7,5 bilhões, após disputa com a Telefônica. (Págs. 1 e D1)
Piora a qualidade do crescimento: O terceiro trimestre de 2010 mostrou a volta do estilo de crescimento que preocupava o país antes da crise. O consumo das famílias aumentou a um ritmo três vezes superior ao 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) na comparação com o segundo trimestre, já descontados os fatores sazonais. A piora na composição do crescimento foi suavizada pelo investimento, que cresceu 3,9% e ficou acima da alta de 1,6% na demanda das famílias. A taxa de investimento, impulsionada pela importação de máquinas, ficou em 19,4% do PIB no terceiro trimestre... O ponto mais negativo no resultado do terceiro trimestre foi a queda no PIB da indústria de transformação, de 1,6% em relação ao resultado do segundo trimestre. Como o consumo interno continuou alto nesse período, os dados indicam que de foi suprido pelas importações e pelo uso de estoques acumula· dos no primeiro semestre do ano. Se a economia brasileira iniciasse o terceiro trimestre sem estoques, a alta do PIB poderia ter ficado em 0,9% na comparação com o trimestre anterior. (Págs. 1 e A16)
Chrysler terá fábrica em Pernambuco: A Chrysler está pronta para produzir veículos em Pernambuco. O investimento, que pode chegar a quase R$ 1 bilhão, será feito pela Fiat, que assumiu o controle da montadora americana há pouco mais de um ano. É o maior investimento em uma nova fábrica anunciado pelo setor automotivo em 2010... O projeto depende agora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe assinar decreto prorrogando a Medida Provisória nº 471, de 2009, que concede incentivos fiscais às montadoras que se instalarem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, do país. Trata-se de uma espécie de reedição do regime automotivo do Nordeste, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso e retomado por Lula. A Fiat também terá incentivos estaduais. (Págs. 1 e B7)
Empresas inscritas na dívida ativa recebem R$ 1,9 bi da União: O Tribunal de Contas da União constatou que o governo federal pagou R$ 1,9 bilhão a empresas que estavam inscritas na dívida ativa, em situação fiscal irregular. De janeiro de 2008 a outubro de 2009, foram feitos 11.704 pagamentos, no valor de R$ 1,7 bilhão, a fornecedores que deviam ao Fisco, embora estivessem de posse de certidões negativas. No período, ainda foram constatados 3.288 pagamentos, no valor de R$ 216 milhões, a fornecedores que não possuíam sequer certidões negativas válidas.No primeiro caso, os pagamentos ocorreram no período de 180 dias de vigência das certidões. No segundo, os pagamentos foram realizados mesmo sem certidões válidas porque os contratos estavam em andamento. (Págs. 1 e A2)
Executivos brasileiros são os mais bem pagos: Os executivos da indústria brasileira são os mais bem pagos, segundo pesquisa feita em São Paulo, Nova York, Londres, Cingapura e Hong Kong. O levantamento, que contempla só o salário fixo, mostra que um presidente ganha em São Paulo, em média, US$ 620 mil por ano. O resultado se explica pela economia em expansão no Brasil, escassez de talentos e a valorização do real. (Págs. 1 e D10)
As apostas dos gestores para 2011: Um ano que vai exigir mais atenção seletividade e, eventualmente, estômago dos investidores. Em 2011, se prender a uma só alternativa e "esquecer" os recursos investidos num único mercado é uma estratégia que tende a ser menos interessante, na visão dos gestores, analistas e estrategistas ouvidos pela revista "Valor Investe". Embora muitos tenham projeções positivas para a bolsa e esperem um novo cicio de alta dos juros, boa parte dos especialistas acredita que a volatilidade, que deu o tom em 2010, deve continuar no próximo ano. Apesar do otimismo com as condições internas da economia brasileira para competir pelos recursos dos principais investidores globais, há também uma expectativa de que o humor desses grandes agentes continuara oscilando ao sabor da lenta recuperação das economias desenvolvidas e dos problemas fiscais nos países europeus. Assim, o caminho para ganhar dinheiro será sinuoso, mas com muitas oportunidades, principalmente para quem souber ser seletivo. Para ajudar nessa tarefa, a "Valor Investe" - que circula hoje para assinantes a venda em bancas -, traz recomendações de carteiras de investimento feitas por dez gestores e o ranking exclusivo, elaborado pela S&P, que aponta os melhores fundos do mercado. (Pág. 1)
Divergências na Semp Toshiba: A família Hennel e a Toshiba, sócias na brasileira Semp Toshiba, enfrentam dificuldades para renovar contrato de usa da marca japonesa no país, que venceu em janeiro. (Págs. 1 e B2)
Saneamento: Caracterizado pelo emprego de capital intensivo, o setor de saneamento básico ainda investe relativamente pouco em inovação e tecnologia, mas as empresas estão aumentando os aportes em pesquisa para mudar esse cenário e ganhar eficiência, diz Abelardo de Oliveira Filho, da Embasa. (Págs. 1 e Especial)
Bob's em direção ao oeste: A rede de lanchonetes Bob's, hoje com 800 lojas, foca seu plano de expansão em cidades do interior do país, com até 400 mil habitantes e sem fast-food. (Págs. 1 e B4)
BR Brokers retoma aquisições: Após dois anos e meia sem fazer aquisições, a BR Brokers volta as compras e assume o controle da Galvão Vendas, imobiliária de Curitiba, por R$ 18,5 milhões. (Págs. 1 e B8)
Eurofarma compra a Segmenta: A Eurofarma, uma das maiores farmacêuticas de capital nacional, negocia a compra da Segmenta, laboratório de Ribeirão Preto (SP) especializado em soro hospitalar. (Págs. 1 e B8)
Previdência Privada: A previdência privada aberta deve encerrar o ano com aumento de 15% na captação, mas o potencial de crescimento é muito maior, já que esses planos estão presentes em apenas 14% dos domicílios da classes A, B e C, diz Renato Russo, da Fenaprevi. (Págs. 1 e Especial)
Bancos médios na berlinda: Decisão do BC que elevou o requerimento de capital para crédito de longo prazo leva a Moody's a rebaixar a perspectiva de rating de bancos médios brasileiros. (Págs. 1 e C1)
TJ pressiona prefeituras: Prefeituras de São Paulo e Santo André (SP) recusam acordo para elevar pagamentos mensais para quitação de precatórios e poderão sofrer sanções do Tribunal de Justiça a partir de janeiro. (Págs. 1 e E1)
Claudia Safatle: Por enquanto, o ajuste fiscal pelo lado do gasto público é só um discurso, mas o ensaio geral soa promissor. (Págs. 1 e A2)
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Estado de Minas
Suposta doença não deve aliviar pena de estudante: A alegação de que o universitário que matou o professor no Izabela Hendrix tem problemas psiquiátricos não o livrará de responder por homicídio qualificado, cuja pena varia de 12 a 30 anos. A avaliação é do presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Adilson Rocha. A família do estudante diz que ele sofre de transtorno bipolar e esquizofrenia. Mas especialistas afirmam que ninguém tem as duas doenças simultaneamente, nem pode se eximir de crimes por causa delas. Imagens do assassinato deixam claro que não houve discussão antes de o agressor esfaquear a vítima. (Págs. 1, 25, 26 e 27)
Economia vai crescer até 8%, apesar de perder força: O fraco desempenho da agropecuária e da indústria, pressionada pelas importações e pelo câmbio, levou a uma desaceleração do PIB, que subiu 0,5% no terceiro trimestre. Mesmo assim, a expansão neste ano deverá ser a maior desde 1986. (Págs. 1, 16, 17 e editorial, na 6)
Queda de avião mata 3 no Vale do Rio Doce: O bimotor, que ia de Vitória para Brasília com uma equipe da Legião da Boa Vontade (LBV), caiu em Bom Jesus do Galho. Três funcionários da entidade morreram. O diretor-executivo, Paulo Duarte, e o piloto sobreviveram. (Págs. 1 e 12)
Governo Dilma: Padilha é o mais cotado para Ministro da Saúde (Págs. 1, 3 e 4)
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Jornal do Commercio
Pernambuco ganha montadora e siderúrgica: Lula deve confirmar, na visita da próxima semana, a instalação de uma fábrica da Fiat no Complexo de Suape. E hoje será anunciada a implantação da Companhia Siderúrgicca Suape (CSS), a primeira laminadora de aços planos de Nordeste. (Pág. 1)
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Zero Hora
PF prende quadrilha que percorria o país para clonar cartões: Grupo desarticulado em Pelotas integra organização com atuação em diferentes Estados e que costumava se mudar de cidade depois de aplicar golpes. (Págs. 1 e 57)
Preconceito: Caso de homofobia na Medicina vai à polícia... Reitora de universidade pede ajuda à PF para confirmar identidade de autor de e-mail. (Págs. 1 e 55)
R$ 8 bilhões: Governo Lula faz corte no orçamento de Dilma. (Págs. 1, 16 e Rosane de Oliveira, 10)
Desacelerou: PIB menor reduz ameaça de inflação. (Págs. 1 e 22)
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira a liberdade de expressão e disse que tem "solidariedade" para com o site WikiLeaks e seu criador, o australiano Julian Assange, que está detido em Londres.
Assange se entregou depois que a Interpol expediu um pedido internacional de prisão contra ele, devido a acusações de estupro e abuso sexual feitas por duas mulheres suecas. Os supostos abusos teriam ocorrido em agosto, na Suécia.
Desde o fim de novembro, o WikiLeaks - especializado em publicar documentos governamentais sigilosos - vem divulgando milhares de telegramas trocados entre diplomatas americanos, muitos deles confidenciais, que revelam dados estratégicos de defesa e de política externa dos Estados Unidos, além de opiniões de autoridades do país sobre líderes mundiais.
"(...) Estranho é que o rapaz que estava desembaraçando a diplomacia americana... o rapaz foi preso e eu não estou vendo nenhum protesto", disse Lula durante um discurso feito no evento que marcou o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Brasília.
Lula ainda afirmou que Assange "estava colocando a nu um trabalho menor que alguns embaixadores fizeram".
"A (presidente eleita) Dilma (Rousseff) tem que saber e falar para os seus ministros que, se não tiver o que escrever, não escreva bobagem, passe em branco a mensagem", afirmou o presidente.
"Aí aparece o tal do WikiLeaks, desnuda a diplomacia que parecia inatingível, parecia a mais certa do mundo, e aí começa uma busca... eu não sei se colocaram cartazes, assim, do tempo do faroeste, 'procura-se vivo ou morto'... prenderam o rapaz e não vi um voto de protesto", disse.
"O rapaz estava colocando apenas aquilo que ele leu, e se ele leu porque alguém escreveu, o culpado não é quem divulgou, o culpado é quem escreveu", disse o presidente.
"Em vez de culpar quem divulgou, culpem quem escreveu a bobagem, porque senão não teria o escândalo que teve", afirmou Lula.
"O WikiLeaks tem a minha solidariedade pela divulgação das coisas" disse o presidente, que ainda registrou um "protesto" a favor da liberdade de expressão. Brasil no WikiLeaks O próprio presidente foi citado nos documentos relevados pelo WikiLeaks.
Em um dos telegramas, a diplomata americana Lisa Kubiske afirma que "Lula cacarejou" suas conquistas ambientais na cúpula do clima (COP-15), realizada no fim de 2009 em Copenhague, Dinamarca.
Para ela, o Brasil teria assumido uma imagem exagerada de "herói" e "cavaleiro branco" na COP-15, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.
O Brasil também foi citado em outros telegramas revelados pelo site. Em um deles, o ex-embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel, critica o Plano Nacional de Defesa, apresentado pelo governo em 2008.
Governo vai cortar R$ 8 bi do Orçamento de 2011
Texto de Gustavo Paul
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, adiantou nesta quinta -feira que fará um corte de R$ 8 bilhões nas despesas do governo para se adequar a uma queda de R$ 12 bilhões na receita do ano que vem. Segundo ele, os cortes devem ser apresentados até a próxima segunda-feira e os técnicos da Secretaria de Orçamento deverão trabalhar sábado e domingo. Na segunda-feira, a proposta ainda deverá passar por um crivo político.
- Não seremos acusados de reduzir a receita e deixar o problema para o Congresso. Vamos também indicar onde vai ser cortada - disse Bernardo.
A decisão de corte, admitiu o ministro, será da Comissão de Orçamento, já que a proposta orçamentária já está tramitando. Mas, a sugestão do governo, afirmou, poderá facilitar os trabalhos.
- Da nossa proposta que mandamos vamos sugerir - já que a bola está lá dentro - corte de R$ 8 bilhões da proposta do governo. Se for acatada não vai constar da lei orçamentária.
O ministro disse também que o governo não vai permitir que sejam destinados recursos para entidades privadas ligadas a eventos culturais. O ex-relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF) foi forçada a renunciar por ter sido flagarado apresentando R$ 3 milhões em emendas para entidades fantamas.
Segundo Bernardo, o problema de destinação irregular desses recursos já havia sido identificado e o governo já havia imposto restrições às emendas. Em 2009, disse o ministro, foram identificados R$ 600 milhões em emendas e o Ministério não aceitou, reduzindo o volume pela metade.
- As denúncias são muito graves. e já tinhamos percebido que há uma fragilidade. Vamos fazer restrição total nessas emendas. Se o Congresso não tirar, o governo vai restringir por conta conta própria. Estamos avisando isso ao Congresso.
Brasil deve liderar discussões sobre mudança climática, diz Marina
Durante Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, no México, a senadora Marina Silva (PV-AC) defendeu um maior protagonismo do Brasil nas discussões sobre o assunto.
Segundo ela, o país deve liderar acordos mundiais que estabeleçam metas de redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE). "Temos de manter o protagonismo assumido em Copenhague (na COP-15, no fim de 2009) para a promoção de políticas que respondam com urgência à crise climática", disse a senadora em nota.
Marina acredita que ao adotar um papel de liderança em torno do tema, o Brasil irá constranger as nações desenvolvidas, que são as maiores emissoras de GEE, além de levá-las a assumir compromissos sérios. A senadora ainda cobrou do presidente Lula que assine o decreto de regulamentação da lei que criou a Política Nacional de Mudanças do Clima.
"As emissões globais continuam subindo em ritmo acelerado e as expectativas de seu controle foram reduzidas. Temos de acabar com as omissões dos governos, assumir compromissos e mobilizar a sociedade global na construção de bases estruturais que assegurem o futuro da vida no planeta", acrescentou.
(Fernando Taquari Valor)
Cheque especial tem maior taxa de juros desde abril de 2009, diz Anefac
As taxas de juros das operações de crédito voltaram a subir em novembro, após quatro meses consecutivos em queda, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). A maior alta foi registrada no cheque especial, com elevação de 0,15 ponto percentual, passando de 7,44% em outubro para 7,59% no mês passado, maior taxa desde abril de 2009.
A taxa de juros média geral para pessoa física apresentou uma elevação de 0,05 ponto percentual (1,23 ponto percentual no ano) correspondente a uma elevação de 0,75% no mês (1,05% em doze meses), passando de 6,69% ao mês (117,51% ao ano) em outubro para 6,74% ao mês (118,74% ao ano) em novembro a maior taxa de juros média desde agosto.
Com exceção da linha do cartão de crédito rotativo, que manteve inalterada sua taxa de juros média no mês, as demais linhas de crédito tiveram suas taxas de juros elevadas no mês passado. Os juros do empréstimo pessoal nas financeiras aumentaram 0,06 ponto percentual, de 9,48% em outubro para 9,54% em novembro (maior taxa desde setembro).
Pessoa jurídica
Para pessoa jurídica, das três linhas de crédito pesquisadas, todas tiveram suas taxas de juros elevadas. A taxa média geral apresentou uma elevação de 0,03 ponto percentual (0,54 ponto percentual em doze meses) correspondente a uma elevação de 0,8% no mês (0,97% em doze meses), passando de 3,76% ao mês (55,73% ao ano) em outubro para 3,79% ao mês (56,27% ao ano) em novembro a maior taxa de juros média desde agosto.
Entre janeiro e novembro, a taxa de juros média para pessoa física apresentou uma redução de 3,22 pontos percentuais (queda de 2,64%), de 121,96% ao ano em janeiro para 118,74% ao ano em novembro, de acordo com a Anefac.
Nas operações de crédito para pessoa jurídica houve uma elevação de 0,18 ponto percentual (elevação de 0,32%), de 56,27% ao ano em janeiro para 56,27% ao ano em novembro.
Analfabetismo cai no Brasil, mas aumenta em cinco estados, diz Ipea
Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quinta-feira (9) aponta que o número absoluto de analfabetos brasileiros com 15 anos ou mais caiu 7% entre os anos de 2004 e 2009. No entanto, no mesmo período cinco estados registraram aumento deste contingente. Hoje, o Brasil tem 14.104.984 de analfabetos.
O levantamento foi feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Em números absolutos, a redução de analfabetos corresponde a pouco mais de um milhão de pessoas em todas as regiões do país. Em termos relativos, a taxa de analfabetismo passou de 11,5% para 9,7%.
Os cinco estados que tiveram crescimento no número absoluto de analfabetos foram Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Acre. O Ipea ainda não divulgou os números.
A região Centro-Oeste apresentou a menor queda do número absoluto de analfabetos (1,6%), uma vez que os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul tiveram aumento deste contingente.
A redução do número de analfabetos da região Sul ficou abaixo da média nacional (7,3%), devido ao aumento ocorrido em Santa Catarina (14%).
Os dados mais positivos vem das regiões Norte e Nordeste que registraram as maiores quedas nas taxas. O Nordeste reduziu 16,6% a taxa de analfabetismo e todos os estados da região tiveram queda em termos absolutos e relativos.
No Norte, a taxa de analfabetismo teve redução de 17%. O destaque foi o Amapá onde o índice caiu 66%. A taxa de analfabetismo neste estado passou a ser a mais baixa do Brasil: 2,8%.
Na região Sudeste, a redução do contingente de analfabetos foi ligeiramente menor que a média nacional (6,6). Apenas o Rio de Janeiro registrou índice favorável (12,3%).
Confira as taxas de analfabetismo da população de 15 a 64 anos, segundo dados da Pnad:
PF realiza operação contra suspeitos de compra de votos na Bahia
A Polícia Federal (PF) realiza nesta quinta-feira (9) operação contra suspeitos de compra de votos na Bahia. Batizada de "Operação PAGA", a ação policial tem como objetivo cumprir 13 mandados de detenção (condução coercitiva) e 12 mandados de busca e apreensão em Buerarema, Itabuna e Salvador. Dois grupos suspeitos de cometer crimes eleitorais são investigados.
A operação é resultado de investigação iniciada em setembro sobre compra de votos nas eleições deste ano no município de Buerarema. De acordo com a PF, as investigações identificaram um grupo comandado por um ex-prefeito de Buerarema, que teria cometido o crime para favorecer a dois candidatos a deputados estadual e federal.
No 1º turno, foram realizadas buscas na residência do ex-prefeito da cidade e mais em dois locais, sendo encontrados envelopes contendo cadastramento de eleitores e quase R$ 40 mil. A PF afirma que os candidatos suspeitos de ter sido beneficiados no esquema foram eleitos com quase a mesma quantidade de votos em Buerarema, em número que muito se aproxima aos eleitores cadastrados nas listas apreendidas.
As investigações também teriam identificado outro grupo, comandado por um policial civil e candidato a deputado federal, o qual também montou esquema para compra de votos para outros candidatos a deputado estadual e federal. Os supostos beneficiados neste esquema não foram eleitos.
De acordo com a PF, os investigados, após serem interrogados e indiciados, responderão em liberdade por compra de votos, boca de urna, transporte ilegal de eleitores e formação de quadrilha. Após a análise do material apreendido e dos interrogatórios será avaliada a possível participação dos candidatos nos crimes sob apuração.
Economia do Brasil cresce 0,5% no 3º trimestre e volta a patamar 'realista'
Na comparação com o mesmo período do ano passado, PIB cresceu 6,7%
Após um semestre de forte expansão, a economia brasileira voltou a esfriar no 3º trimestre, com um crescimento de 0,5% em relação ao trimestre anterior.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 6,7%, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE.
Segundo analistas, esse resultado coloca o país em um patamar mais realista, ou seja, compatível com seu potencial de expansão.
Estamos vendo uma convergência dos indicadores para os padrões do país, de acordo com sua capacidade produtiva, diz Alex Agostini, economista-chefe da agência de risco Austin Rating.
Quando projetado para todo o ano, o crescimento do PIB no trimestre representa uma expansão anual de 6,1%, número mais próximo do potencial de crescimento do país, que varia de 4,5% a 5%, segundo economistas.
Pressão
O crescimento acima do potencial no primeiro semestre, quando a economia se expandiu a um ritmo anualizado de 8%, é apontado como um dos motivos da pressão inflacionária.
Em novembro, a inflação oficial do país (IPCA) ficou em 0,83%, o maior índice para este mês desde 2002.
O fato de termos tido um crescimento menor do PIB no trimestre era desejável. Reflete um crescimento equilibrado, diz Agostini.
O economista Rogério Sobreira, da FGV-Rio, diz que o PIB mais moderado no trimestre deixa o Brasil em uma situação confortável, sobretudo quando comparado com outras economias, mas que isso não livra o país de certas preocupações.
A principal delas e mais evidente é a inflação, mas temos ainda questões fiscais a serem resolvidas, diz o professor.
Com Dilma, PMDB perde 37% da verba para investir
Definidos ontem os ministros do PMDB no próximo governo, o partido do vice-presidente eleito, Michel Temer, perde força e dinheiro no futuro governo Dilma Rousseff.
Com os novos ministérios, o PMDB terá 37% a menos de recursos para aplicar em investimentos, embora quase triplique o orçamento total, que inclui despesas de caráter obrigatório, ou seja, com restrita margem de manobra por parte do ministro.
Ontem, Dilma oficializou os peemedebistas Wagner Rossi (Agricultura), Edison Lobão (Minas e Energia), Pedro Novais (Turismo), Garibaldi Alves (Previdência) e Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos).
No governo Lula, o PMDB controlou seis ministérios. Deles, três serão mantidos com Dilma: Agricultura, Minas e Energia e Defesa, sendo que o último passa a ser considerado da cota pessoal da presidente eleita.
Os outros três serão retirados do partido --Saúde, Integração Nacional e Comunicações. Em troca, o PMDB passa a controlar Previdência Social, Turismo e Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Entre as novas pastas, a da Previdência é dona do maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, mas isso não significa poder de fogo.
Afinal, dos R$ 260 bilhões deste ano, cerca de 96% são despesas obrigatórias, como pagamento de aposentadorias e pensões. Apenas R$ 182 milhões são para investir.
PERDA DA SAÚDE
O grande revés no poder administrado pelos peemedebistas será a perda do Ministério da Saúde.
Segundo maior orçamento do governo, a pasta tem R$ 12,8 bilhões para despesas não obrigatórias com investimento e custeio, além de prestígio político e relação direta com os municípios.
A manutenção de Nelson Jobim na Defesa e de Wagner Rossi na Agricultura assegurou ao PMDB R$ 9,6 bilhões em investimentos nas Forças Armadas e de R$ 1,6 bilhão para a agropecuária e abastecimento, se for levado em conta o montante reservado para os dois ministérios no Orçamento deste ano.
Ontem, Dilma fez os últimos convites a peemedebistas. O primeiro a ser recebido na Granja do Torto foi Moreira Franco, que aceitou o convite para ocupar a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Recusada inicialmente, a secretaria foi vitaminada para convencer os peemedebistas a aceitar o posto na cota de Michel Temer. Ganhou o controle do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) e a montagem do Plano Nacional de Saneamento Básico.
Depois de Moreira Franco, foi a vez do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) ser recebido. Ele não era o nome preferido pela equipe de transição para ocupar a Previdência, mas acabou sendo o escolhido depois que o senador eleito Eduardo Braga (PMDB-AM) ter dito que não aceitaria a pasta.
Teste do pezinho passa a identificar 21 doenças no Distrito Federal
A partir de hoje (9), o teste do pezinho feito em recém-nascidos até cinco dias após o parto será ampliado na rede pública do Distrito Federal (DF). O exame, que antes permitia o diagnóstico de apenas três doenças (hipotiroidismo congênito, fenilcetonuria e doença falciforme), passará a identificar um total de 21.
Fazem parte do grupo doenças como a fibrose cística, a hiperplasia adrenal e a toxoplasmose congênita. A ampliação está prevista em uma lei distrital aprovada em 2008 e permite diagnosticar doenças que não apresentam sintomas logo após o nascimento, mas que podem ter consequências graves.
Outra novidade é que a coleta de sangue do bebê para o exame passará a ser feita na própria maternidade e não mais nos centros de saúde. Atualmente, apenas 20% dos testes de pezinho são feitos em maternidades.
Por ano, são realizados em média 40 mil exames na rede pública do DF. O resultado demora de três a cinco dias para ficar pronto e, caso sejam detectados problemas, um assistente social procura a mãe para encaminhar o bebê ao tratamento adequado.
Em Mato Grosso do Sul, cinco doenças são diagnosticadas pelo teste do pezinho. No Rio Grande do Sul, apenas duas enfermidades podem ser identificadas.
Emendas para esquema fraudulento cresceram 2.351%
O esquema de pagamento de verbas federais a entidades de fachada - que derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria do Orçamento de 2011 após denúncia do Estado - é um verdadeiro hit entre os parlamentares. O governo obteve sinais da farra, mas não conseguiu tampar o ralo. A previsão de gastos em promoção de eventos para divulgação de turismo interno em 2010, que originalmente era de R$ 32,6 milhões, saltou para R$ 798,8 milhões após receber 577 emendas de parlamentares.
O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas. Houve um aumento de 2.351% no montante das emendas. Coisa semelhante ocorreu com as verbas para outra ação, "fomento a projetos de arte e cultura". A proposta de R$ 116,9 milhões foi turbinada para R$ 391,5 milhões, um aumento de 235%, graças a 258 emendas.
"Houve uma verdadeira febre dos parlamentares para fazer emendas nessas ações", disse o fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. Ele suspeita que a causa não é o inconformismo dos parlamentares com o descaso do Executivo em relação ao turismo interno e às manifestações culturais. "Elas configuram um ralo por onde há uma corrupção bilionária relacionado a repasses de verbas via ONGs."
A verba reservada este ano para repasses a entidades sem fins lucrativos, nas quais se enquadram ONGs, atinge R$ 4,5 bilhões. Desses, R$ 2,7 bilhões já foram liberados até ontem. Nessa bolada, estão misturadas entidades sérias que de fato prestam serviços à sociedade e organizações de fachada para as quais são desviados recursos públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
PT tenta assegurar últimas vagas no ministério de Dilma
A poucos dias da conclusão da montagem do ministério de Dilma Rousseff, o PT entrou em esforço concentrado para assegurar suas derradeiras vagas, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
São três os pleitos remanescentes, apresentados ao presidente do partido, José Eduardo Dutra.
Para a Saúde, Alexandre Padilha, hoje nas Relações Institucionais. Para o lugar de Padilha, Wellington Dias, senador eleito e ex-governador do Piauí, ou o deputado Luiz Sérgio (RJ).
Por fim, há o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para o qual os candidatos petistas são Lúcia Falcón, secretária de Planejamento de Sergipe, o deputado Nelson Pellegrino (BA) e Geraldo Simões, ex-prefeito do município baiano de Itabuna.
Ontem, Dilma oficializou a indicação de 10 novos ministros. Cinco nomes são do PMDB, três do PT e um do PR, além da jornalista Helena Chagas para a Secretaria de Comunicação Social.
Com isso, são 16 ministros já confirmados pela petista, restando ainda 21 indicações.
Para 64% dos brasileiros, corrupção aumentou nos últimos três anos
De acordo com um levantamento publicado hoje (9) pela organização não governamental Transparência Internacional, 64% dos brasileiros acreditam que a corrupção aumentou nos últimos três anos, enquanto 27% relataram que os níveis permanecem os mesmos. Apenas 9% disseram que a corrupção diminuiu.
Ainda de acordo com os dados, 5% dos brasileiros entrevistados relataram ter pago suborno no ano passado. Os serviços incluem educação, justiça, saúde, segurança pública, registro e autorização, utilidades, receitas fiscais e alfândegas. O parlamento brasileiro foi apontado como uma das instituições mais afetadas pela corrupção.
O estudo 2010 Global Corruption Barometer (Barômetro da Corrupção Global 2010, em tradução literal) registra experiências e visões de mais de 91.500 pessoas em 86 países e territórios e é, atualmente, a única pesquisa de opinião que aborda a corrupção global.
Em todos os países latino-americanos pesquisados, 23% das pessoas disseram ter pago subornos no ano passado, 51% das pessoas afirmaram que a corrupção aumentou nos últimos três anos, 37% relataram que ela se manteve estável e 11% disseram que houve redução.
Além do Brasil, participaram da pesquisa a Argentina, a Bolívia, o Chile, a Colômbia, El Salvador, o México, o Peru e a Venezuela.
Eliane Cantanhêde: Sarney "faz seus ministros" e garante presidência do Senado
Enquanto os partidos aliados do PT brigam para garantir ministérios no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, um político sozinho consegue garantir sua bancada. Trata-se de José Sarney (PMDB-AP).
O presidente do Senado influenciou a nomeação de Edison Lobão para Minas e Energia, do deputado Pedro Novais (MA) para o Turismo, e o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) para a Previdência.
Eliane Cantanhêde, colunista da Folha.com explica que a entrada de Garibaldi Alves no governo afasta o político de uma eventual disputa com Sarney pela presidência do Senado.
"Ao mesmo tempo em que Sarney faz seus amigos ministros, também garante sua permanência na presidência no Senado", diz a colunista neste podcast. Ouça.
Embraer confirma compra de 8 jatos 195 pela Lufthansa
A Embraer anunciou nesta quinta-feira que a companhia aérea alemã Lufthansa confirmou a compra de 8 jatos 195, numa venda que a preço de tabela vale 338 milhões de dólares.
O conselho da Lufthansa havia aprovado no final de setembro a encomenda, que inclui também 48 aviões da Airbus.
No caso dos jatos da Embraer, as entregas começam no primeiro semestre de 2012, informou a fabricante brasileira.
"Apoiada na recuperação da economia da Alemanha, a demanda da Lufthansa está crescendo fortemente este ano, sendo sustentada por uma importante retomada da rentabilidade", afirmou em comunicado o vice-presidente executivo da Embraer para aviação comercial, Paulo César de Souza e Silva.
A Lufthansa havia feito anteriormente um pedido para 30 aeronaves modelos 190 e 195 da Embraer para sua frota regional, em junho de 2007, sendo que a maioria deles já está em serviço, afirma a companhia brasileira.
No acumulado dos nove primeiros meses de 2010, a Embraer contabiliza entregas de 154 unidades, ante 153 entre janeiro e setembro de 2009.
DEM busca posicionamento
Mais uma vez o Democratas tenta se reerguer dos escombros de uma derrota eleitoral para assumir o papel com que seus dirigentes sonhavam, mas que ainda não conseguiram transformar em realidade: ser um grande partido liberal próximo especialmente da classe média, trabalhando questões que afetam seu dia-a-dia, como o meio ambiente, os altos impostos, o desemprego, o apagão aéreo e a insegurança pública.
O partido saiu-se mal das eleições, com poucas exceções, e tem que reencontrar seu caminho, por que está murchando, constata o presidente de honras Jorge Bornhausen.
Na sua opinião, se não houvesse uma solução razoável como a alcançada, com a antecipação das eleições da direção nacional para março, o partido explodiria.
O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab ganhou um conforto interno com a saída iminente do deputado federal Rodrigo Maia da presidência do partido, e tempo para pensar qual o melhor passo, se permanecer no DEM ou ir para o PMDB.
Ele e a senadora Katia Abreu são hoje os principais nomes do partido, e a decisão de renovar a direção nacional do DEM deu a Kassab o tempo necessário para não tomar decisões precipitadas: Não se sabe se vai haver janela, o que o governo pretende fazer. Ele não precisa tomar nenhuma atitude precipitada agora, comenta Bornhausen.
A visão que prevalece é a de que partido foi muito corroído pelo episódio do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que surgia como a grande estrela do DEM e foi apanhado em um vasto esquema de corrupção que ficou conhecido como o mensalão do DEM.
O episódio foi dramático na definição de Bornhausen, que considera, no entanto, que o partido pagou dez vezes mais do que merecíamos.
Apesar de ter expulsado os membros do partido envolvidos no episódio, o DEM ficou marcado, num processo que desgastou muito politicamente, provocando o enfraquecimento do partido.
Quando a Frente Liberal foi criada, de uma dissidência do PDS, não conseguiu impor seu conceito de liberal. O ex-vice-presidente da República Aureliano Chaves, que era um dos líderes, era um estadista absoluto, lembra Bornhausen.
Para ele, o PFL só começou a ganhar uma cara ideológica em 1993, quando preparou um trabalho para a revisão constitucional. Mesmo ela frustrada, nós conseguimos fazer uma revisão completa, nos posicionando, ressalta.
O político que melhor refletia essa posição liberal do antigo PFL era o falecido Luiz Eduardo Magalhães. Na própria Constituinte ele organizou o Centrão para se contrapor ao espírito esquerdista que imperava.
Sua morte prematura, ele que estava sendo preparado para ser candidato à Presidência da República, e o episódio de Roseana Sarney, que teve que desistir de disputar a Presidência quando liderava as pesquisas de opinião por denúncias de caixa 2, são episódios que trouxeram abatimento ao partido, apesar de uma participação importante no governo Fernando Henrique.
Quando promoveram a refundação programática do partido, numa posição que Bornhausen classifica de centro humanista e reformador, não houve a reformulação das bases partidárias, e os chamados cartórios eleitorais continuaram em vários Estados.
O ex-senador Jorge Bornhausen considera que é preciso buscar novas formas de interagir na sociedade, ir para as associações comerciais, diretores lojistas, estar mais próximo do eleitor de classe média.
A derrubada da CPMF, comandada por uma campanha do deputado Paulo Bornhausen, foi à única vitória da oposição em oito anos, ressalta.
A mudança programática já se desenhava desde uma reunião da Internacional Democrática de Centro (IDC) realizada no Rio, em 2005.
A IDC, presidida pelo ex-presidente de governo espanhol José María Aznar, se contrapõe à Internacional Socialista, que reúne os partidos de esquerda e social-democratas no mundo.
Eles pretendiam apresentar uma plataforma verdadeiramente liberal como alternativa para o desenvolvimento do país. Essas mesmas políticas estariam representadas também por Jacques Chirac, na França; Durão Barroso, do PSD em Portugal, hoje presidente da Comissão Europeia, e o Partido Republicano nos Estados Unidos.
O que os Democratas sugerem é que estaria na hora de tentar uma verdadeira experiência liberal, com uma reforma do pacto federativo para diminuir o tamanho do Estado para conseguir também uma redução de impostos.
FGTS tem pior rendimento pelo segundo ano seguido
Pelo segundo ano consecutivo, os trabalhadores com registro em carteira terão pesadas perdas em suas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Neste ano, o rendimento das contas será de apenas 3,62% -o menor rendimento desde que o fundo foi criado, em 1966-, ante inflação de 5,63% pelo IPCA (índice usado na meta de inflação).
No ano passado, as contas do FGTS renderam 3,90%, ante inflação de 4,22% pelo mesmo índice. Para os dois cálculos, consideram-se os créditos feitos nas contas nos dias 10 de janeiro a 10 de dezembro de cada ano -nesse caso, o comparativo é com a inflação de dezembro de um ano a novembro do seguinte.
Assim, amanhã as contas do FGTS receberão crédito de apenas 0,2803% (referente aos juros de 0,246627% mais a TR de 0,0336%), ante o IPCA de 0,83% de novembro.
Segundo cálculos da ONG Instituto FGTS Fácil, somente amanhã os trabalhadores perderão R$ 2,4 bilhões. Esse dinheiro deixará de ser creditado nas contas pela diferença entre a inflação de 0,83% e a TR de 0,0336%.
Neste ano, as perdas serão de R$ 15,36 bilhões -diferença entre a inflação de 5,63% e a TR de 0,6009%. Nos oito anos do governo Lula, as perdas somam R$ 71,1 bilhões.
O governo usa como argumento que está seguindo a lei e que as contas rendem mais de 3% pois considera, nesse cálculo, o juro anual. Mas os juros de 3% não deveriam ser levados em consideração no comparativo com a inflação porque se trata de uma remuneração, como se o fundo fosse um investimento.
A forma atual de remuneração do FGTS é tão ruim para o trabalhador que a poupança -a mais popular das aplicações no país- rende 6,17% ao ano (o juro de 0,5% ao mês é cumulativo).
Segundo Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, uma forma de minimizar esse problema seria a aprovação do projeto de lei do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que tramita no Senado desde 2008. Ele prevê a troca da TR pelo IPCA.
O relator, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), propõe a troca da TR pelo INPC e a volta dos juros progressivos de 3% a 6%. "Entre março e junho deste ano, o projeto foi pautado nove vezes -e em todas não foi votado por falta de quorum", diz Avelino.
Setor privado brasileiro pode se engajar no combate à corrupção
O setor privado está enfrentando mudanças para se engajar no combate à corrupção. Segundo a diretora de Prevenção da Corrupção da Corregedoria-Geral da União (CGU), Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, uma parceria com o instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, resultou no cadastro Empresa Pró-Ética. O objetivo do cadastro é destacar empresas que invistam na ética e na integridade, implementando medidas de governança corporativa e de prevenção da corrupção.
Esse cadastro será constituído de empresas que voluntariamente vão se inscrever e submeter suas ações à avaliação de um comitê, que vai analisar quais são as medidas que essas empresas estão implementando e quais atendem às medidas consideradas obrigatórias. Depois de avaliada, a empresa passará a constar em um cadastro positivo, disse Vânia.
De acordo com a diretora, as empresas que deixarem de cumprir as exigências contidas no regulamento do cadastro ou se envolverem em situações que coloquem em dúvida seu compromisso com a ética podem ser suspensas ou excluídas automaticamente do cadastro. Para estar nesse cadastro, a empresa não pode ter sido punida, porque a CGU tem também um cadastro de empresas punidas pela administração. Espera que seja mais uma iniciativa que vem somar ao nosso esforço de engajar empresas e setor privado nessa tarefa.
Antes de ficar pronto, o cadastro Empresa Pró-Ética passou por consulta pública. A partir de hoje (9), as empresas interessadas podem iniciar o processo de inscrição pelo site www.cgu.gov.br/empresaproetica. As empresas interessadas devem preencher, imprimir e enviar ao comitê gestor o formulário de solicitação de adesão (disponível no site), assinado por um representante legal.
Segundo a CGU, as exigências às integrantes do cadastro incluem a adoção de regras formais de relacionamento com o setor público, códigos de conduta, canais internos de denúncias, sistemas de controle e auditoria e política de transparência que envolva, inclusive, as doações a campanhas políticas efetuadas pela empresa a partidos e candidatos.
O objetivo da iniciativa é reconhecer as boas práticas de promoção da ética nas empresas. A CGU quer que essa lista de empresas que se preocupam em prevenir a corrupção seja feita nos mesmos moldes da lista de empresas punidas pela administração pública por meio do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), que já conta com cerca de 2,5 mil empresas punidas.
Impasses do BC
O Copom manteve os juros, apesar de a inflação estar subindo, e isso tem dois motivos. Primeiro, porque o Banco Central já anunciou medidas que em si elevam os juros ao consumidor; segundo, porque hoje será anunciado o PIB do terceiro trimestre, e ele será o mais fraco do ano. As previsões dos bancos e consultorias oscilam entre 0,3% e 0,8%.
A MB Associados acha que o PIB crescerá 0,5% na comparação com o segundo trimestre, o que representa 7% em relação a 2009. Isso é uma leve desaceleração em relação ao primeiro e segundo trimestres, que subiram, respectivamente, 2,7% e 1,2% na comparação com o trimestre anterior. Muda pouco no ano. A previsão do PIB de 2010 foi revisada na MB de 8% para 7,7%.
Não é um esfriamento generalizado, mas serve de argumento para o BC adiar a alta dos juros. A indústria está descolada do resto da economia, com desempenho mais fraco. Foi o setor que mais caiu logo após a crise de 2008.
O varejo caiu menos e retomou mais rápido o ritmo por causa das medidas de expansão do crédito. A indústria ficou sempre num ritmo menor.
Há um debate hoje sobre a tese de desindustrialização. Por causa do dólar baixo, fica mais barato importar do que produzir aqui. A MB acha que isso é verdade para os setores mais sensíveis como calçados, têxteis e vestuário.
Essa é uma das várias sinucas de bico que o governo Dilma herdará. Controlar o câmbio não é possível. A inflação subindo talvez torne inevitável subir juros, que derrubam mais ainda o dólar e aprofundam esse risco.
Newton Rosa, da SulAmérica Investimentos, prevê um PIB de 0,6% em relação ao segundo trimestre. Em parte, o descompasso entre o crescimento mais fraco da indústria em relação ao resto é, segundo ele, resultado do fato de que o setor exportador de manufaturados, de todos os tipos, desde aviões, automóveis, suco de laranja, está perdendo participação no total das exportações.
A indústria sente o efeito do real mais valorizado e da redução da demanda mundial. A produção de manufaturados representa 30% da indústria. Ao mesmo tempo, a indústria também enfrenta a competição dos importados. Está perdendo nos mercados externo e interno. Em 2006, a participação dos manufaturados na exportação brasileira era de 50%, hoje, é de 39%.
Mesmo assim, a tese de que o país está se desindustrializando tem mais adeptos nas associações que defendem a indústria do que entre economistas do mercado financeiro.
Rosa acha que a redução do ritmo da indústria é causada pela retirada dos estímulos fiscais de automóveis e eletrodomésticos. A importação está tendo efeito complementar na oferta de produtos dentro do Brasil. Sem o dólar baixo e a importação, a inflação estaria mais alta.
Segundo a MB, o IPCA deve fechar o ano em 5,8%. Para 2011, a projeção é de 5,3%. Por isso, há previsões no mercado de que a Selic chegará a 12,75% no ano que vem.
O saldo da balança comercial deve cair para meros US$ 3 bilhões no ano que vem. As importações crescem 32%, mas as exportações também vão crescer 22% em valor. O déficit em conta corrente deve bater US$ 70 bi este ano e US$ 76 bi em 2011, cerca de 3,7% do PIB. Outro resultado do dólar baixo.
A inflação foi causada pelo choque dos alimentos, provocado pelas quebras de safras, mas também pela alta dos preços internacionais das commodities. Essa alta ajuda o Brasil no fechamento das contas externas.
Combater a corrupção no Brasil não é tarefa simples, afirma diretora da CGU
Combater a corrupção no Brasil não é um trabalho simples, afirmou a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Lúcia Ribeiro Vieira. Segundo ela, a controladoria tem atuado de forma bastante determinada para prevenir e combater a corrupção.
O grande avanço que nós podemos registrar nessa área é a articulação entre os órgãos de combate à corrupção no Brasil. Hoje, existe efetivamente um trabalho conjunto entre CGU, PF [Polícia Federal], MPF [Ministério Público Federal], Receita Federal, TCU [Tribunal de Contas da União]. Estão efetivamente trabalhando juntos e, com isso, nós temos conseguido avançar e mostrar resultados, afirmou a diretora.
Em dezembro de 2003, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países na cidade de Mérida, no México, para fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo. Em referência a essa data, foi instituído o Dia Internacional contra a Corrupção, no dia 9 de dezembro.
O Dia Internacional de Combate à Corrupção foi criado por sugestão do Brasil. Foi feita com o objetivo de fazer as pessoas refletirem sobre os avanços e desafios do combate à corrupção e mobilizar governo, setor privado e sociedade civil para refletir, disse Vânia.
No Brasil, é a CGU que acompanha a implementação da convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo país, que tenham como objetivo a prevenção e o combate à corrupção. Um trabalho importante é a promoção da transparência pública. Esse esforço de abrir as contas públicas do governo federal à sociedade é algo revolucionário.
De acordo com a diretora, o Portal da Transparência da CGU foi considerado pela ONU como uma das cinco melhores práticas de combate à corrupção do mundo. ?Quando você abre as contas públicas ao controle da sociedade, previne que problemas aconteçam. Não é à toa que o Brasil é considerado o 9º país mais transparente do mundo.
Para Vânia, o problema cultural é um dos grandes obstáculos a serem enfrentados. Precisamos romper com essa tradição que alguns dizem que está enraizado na nossa cultura, do famoso jeitinho brasileiro. Como nós nos preocupamos em promover essa mudança cultural, acreditamos que podemos fazer isso pela educação. Para isso, nós temos investido em programas para crianças e adolescentes.
Impunidade é o maior desafio no combate à corrupção, afirma especialista
A famosa frase corrupção sempre acaba em pizza ainda é realidade no Brasil. De acordo com o secretário-geral da organização não governamental Contas Abertas, Gil Castello Branco, no Brasil há situações que ainda favorecem as pessoas corruptas, por isso, combater a impunidade é o maior desafio para acabar com a corrupção.
A impunidade acaba gerando ao criminoso a sensação de que ele nunca será alcançado. Isso acaba servindo quase como um estímulo para aquelas pessoas de má índole a continuarem a praticar crimes. Temos sempre a sensação de que os corruptos não vão para a cadeia, porque geralmente esses crimes de corrupção envolvem colarinhos brancos?, disse Castello Branco.
Hoje, em todo o mundo, é lembrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção em referência à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção assinada por diversos países na cidade de Mérida, no México, em dezembro de 2003.
Segundo ele, nos últimos anos, diversos casos como o mensalão de 2005, o mensalão do DEM de 2009 e, mais recentemente, as denúncias envolvendo desvio de dinheiro do orçamento de 2011 pelo relator da Comissão Mista de Orçamento, o senador Gim Argelo (PTB-DF), reforçam a ideia de que a prática de corrupção no Brasil é recorrente.
Entretanto, o secretário afirma que ainda é muito difícil fazer uma avaliação quantitativa da corrupção, ou seja, saber se houve aumento ou diminuição desse tipo de prática. Em outubro deste ano, a organização não governamental Transparência Internacional divulgou que a percepção de corrupção no setor público brasileiro é alta.
O Brasil teve a pontuação de 3,7 em uma escala de zero a dez. Quanto mais próximo do zero, maior o nível de percepção de corrupção. Segundo a ONG, o país chegou a subir algumas posições quando comparados os rankings de 2009 e de 2010, passando de 75º no ano passado para 69º este ano. ?A média do Brasil nesses últimos 15 anos seria de 3,54. A nota atual é 3,7. A nossa nota é muito próxima da média histórica, afirmou Castello Branco.
Mesmo com uma percepção alta da corrupção, o Brasil avançou em alguns pontos no combate à prática, segundo Castello Branco. Para ele, as grandes conquistas da sociedade este ano foram a Lei da Ficha Limpa e a Lei Complementar 131, que obrigou a União, os estados e municípios a colocarem suas contas na internet.
O aumento da transparência e da facilidade de acesso às informações aconteceu devido ao boom da internet e ao avanço da informática. Hoje, há uma facilidade de acesso muito maior do que tínhamos há dez, 15 anos. Esse acesso à informação gera um controle social mais ampliado e pode aumentar essa percepção da corrupção.?
De acordo com Castello Branco, só haverá mudança significativa no combate à corrupção com o envolvimento da sociedade. O Brasil tem dimensões continentais e, por isso, essa tarefa de vencer a corrupção não é apenas da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União. É uma tarefa de todos nós.
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