Texto de Alexandre Garcia
Será verdade que o Brasil começa a reagir ao aumento no número de vereadores? Se for, será sinal de que estamos amadurecendo na cidadania. Se for apenas ativismo de uns poucos, será sinal de que continuamos alienados, atrasados e condenados a não ter futuro e estar explorados e tapeados pelos políticos desonestos. Em Jaraguá do Sul-SC, faz-se campanha em painéis, demonstrando-se que um professor ganha 606 reais e um vereador 7.316 reais; que faltam médicos, creches e hospitais; que um operário trabalha 44 horas semanais e um vereador 5 horas. "Não precisamos de mais vereadores" - dizem os cartazes. Em Santa Cruz do Sul e Vera Cruz-RS, entidades de classe estão envolvidas na campanha. A ex-senadora Heloísa Helena, hoje vereadora em Maceió não quer saber de aumento de 21 para 31 vereadores. Lembro-me da época em que ser vereador era cargo honroso para servir a comunidade, e não para se envolver em negociatas e ganhar dinheiro.
Será que vamos ficar indiferentes? Vereador a mais significa gabinete, cargo em comissão, cabide de emprego para cabo eleitoral. Que diferença faz ter 11 ou 17 vereadores para Santa Cruz do Sul? Faz diferença no bolso do contribuinte. Quanto à função de fiscalizar, denunciar, aprovar lei, nada há na administração municipal que 11 não possam fazer no lugar de 17. E quem argumenta que o aumento de vereadores não vai causar aumento da despesa, está convicto de que temos miolo mole.
Tampouco é obrigatório aumentar o número de vereadores. Não caiam nessa. O que a emenda constitucional 58/09 fez foi estabelecer o limite máximo de vereadores, proporcional à população. Assim, o Rio de Janeiro não pode ter mais de 51 vereadores, mas não é obrigado a tê-los. Poderia continuar com 42. No entanto prevalece a tradição da gaiola de ouro. Não beneficia o povo; só eles próprios, os edis. O que vale é o que diz a lei orgânica municipal. Não inventem que tem que ir ao limite. Mas se não nos importarmos, abrimos mão de sermos mandantes. Seremos eleitores e pagadores, nada mais. E alienados.
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