Maurício Savarese
Do UOL Economia, em Brasília
29/08/2011 - 13h08
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou aumento da meta de superavit primário para este ano. Superavit primário é quanto o governo consegue economizar para pagar sua dívida. A meta de economia neste ano para a União foi aumentada em R$ 10 bilhões, disse o ministro. A meta da União até então era de R$ 81,7 bilhões e passou agora para R$ 91,7 bilhões.
A medida foi adotada em razão da crise econômico-financeira global e dos efeitos que ela pode ter sobre a economia brasileira.
"Temos no horizonte uma recessão nesses países [desenvolvidos]. Por mais que países emergentes como o Brasil estejam preparados para essa situação, não somos imunes às consequências desse cenário recessivo. A economia mundial nos próximos dois anos vai crescer menos."
Ministro diz que programas sociais não serão atingidos por economia
Mantega declarou que programas sociais e prioritários do governo não serão atingidos. Para fazer economia, o governo precisa gastar menos "Esse ajuste se dá para impedir o aumento de gastos correntes. Não compromete nenhum programa social, nenhum programa prioritário do governo. Mas impede aumento de gastos correntes que pudessem ser aprovados no Congresso Brasileiro", afirmou Mantega.
O superavit é usado para pagar os juros da dívida pública. Um exemplo desses juros é o lucro que os investidores ganham quando compram títulos do governo.
Obter o superávit primário é importante para conter o aumento da dívida pública e evitar calotes no futuro.
A dívida pública é contraída, entre outras situações, quando o governo vende títulos para os aplicadores. Ele promete aos investidores pagar juros a mais no futuro, como acontece com qualquer outro investimento financeiro.
Se o governo não economizar, a dívida pode crescer muito e ele não tem como pagar. Isso caracterizaria o calote.
No entanto, fazer muito superávit primário não tem só esse lado bom de guardar dinheiro para pagar as dívidas. O governo realiza essa economia aumentando impostos e deixando de gastar, por exemplo, em investimentos em obras e serviços. Por isso Mantega falou diversas vezes na entrevista que não haveria cortes em programas sociais.
"Estamos falando em não aumentar gastos, não em cortar gastos", reiterou o ministro.
Com mais economia, juros podem subir menos, diz Mantega
O ministro disse que o aumento da economia também permitirá que os juros subam menos. "Abre espaço para queda da taxa de juros, quando o Banco Central entender que é possível."
A taxa básica de juros (Selic) é definida pelo BC. Na quarta-feira desta semana, o BC definirá a taxa para os próximos 45 dias. Hoje a taxa está em 12,5% ao ano.
Incentivos para a indústria foram anunciados no começo do mês
No começo deste mês, o governo anunciou um outro pacote contra os efeitos da crise. Foi um conjunto de incentivos para a indústria, chamado de Brasil Maior, com objetivo de reduzir custos da produção das empresas em R$ 25 bilhões nos próximos dois anos. As medidas incluíram a isenção da alíquota de 20% do INSS de setores afetados pela queda do dólar, como confecções, calçados, móveis e softwares.
Outras mudanças anunciadas no começo do mês foram a criação de um fundo de financiamento à exportação, um projeto-piloto para desonerar a folha de pagamentos em setores com mão de obra intensiva, além de um regime tributário especial para o setor automotivo.
O governo também havia anunciado que pretende elevar a taxa de investimento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 18,4% em 2010 para 22,4% ao final do plano de política industrial.
Em julho, governo criou taxa contra a queda excessiva do dólar
Antes, no fim de julho, o governo adotou outras medidas para tentar conter a queda do dólar. Foi criada uma taxa de 1% sobre as operações de derivativos cambiais feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país. Mas, se for necessário, o governo pode aumentar essa taxa até 25%.
Todas as operações realizadas entre empresas (chamadas de balcão, quando nenhuma autoridade é informada) terão de ser registradas em órgãos oficiais. Os derivativos cambiais considerados especulativos vão pagar imposto de 1% imediatamente. Esse imposto pode subir até 25% se as medidas não adiantarem.
Segundo analistas, as medidas para tentar segurar a queda do dólar vão atuar sobre o mercado futuro, com o objetivo de diminuir a especulação dos investidores.
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