Rio das Ostras procura alternativa para os royalties

Valor Econômico - 05/10/2011

Rio das Ostras, antigo balneário do município de Casemiro de Abreu, na região dos Lagos do Rio, do qual se emancipou em 1992, busca alternativas para reduzir a dependência fiscal do petróleo e criar novas oportunidades de negócios para os empresários locais. As receitas com royalties e participações especiais cobradas sobre o petróleo têm representado entre 60% e 70% do Orçamento do município, mas houve época em que esse percentual chegou a 80%, diz o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB).

Uma das apostas de Rio das Ostras, que tem cerca de 110 mil habitantes e está situado a 165 quilômetros ao noroeste do Rio, é consolidar um condomínio industrial para a instalação de empresas, conhecido como Zona Especial de Negócios (ZEN).

Kátia Brandão, secretária de Desenvolvimento, Negócios e Petróleo do município, diz que um dos objetivos da ZEN é gerar emprego e renda como forma de reduzir a dependência dos royalties e das participações especiais. De janeiro a abril, Rio das Ostras recebeu R$ 80,5 milhões em royalties e PE, o que representou 48,65% da arrecadação no período.

O dinheiro do petróleo permitiu aumentar o leque de serviços em educação e saúde, o que levou Rio das Ostras a ter grande crescimento populacional, disse Kátia. Segundo ela, 30 pessoas chegam por dia para morar no município. A secretária admitiu que, caso o município perca receitas do petróleo na discussão sobre a redistribuição dos royalties, terá de deixar de oferecer alguns serviços na área de qualificação profissional. "Teremos que fazer opções, priorizar."

Segundo Kátia, a ZEN de Rio das Ostras tem área com 1 milhão de metros quadrados na divisa do município de Macaé. O plano da prefeitura é ampliar a área da ZEN em 650 mil m2, dos quais 350 mil m2 já foram desapropriados. A prefeitura garante toda a infraestrutura para as empresas que se instalam no local.

"Há 68 empresas que querem se instalar na nova área da ZEN", disse Kátia. Na área hoje disponível do condomínio, foram concedidas concessões para instalação de 52 empresas, mas há somente 33 operando. Grande parte dessas empresas é ligada à indústria do petróleo, para a qual prestam serviços e funcionam como bases de distribuição.

O perfil das empresas que têm se instalado na ZEN mostra como, apesar do esforço em diversificar a economia local, é difícil encontrar saídas para reduzir a dependência do petróleo. Kátia afirmou que outra frente de trabalho para a prefeitura passa pela qualificação de pequenos e médios empresários, como forma de fortalecer a atividade turística do município e integrar Rio das Ostras à rota da região dos Lagos, onde a praia mais famosa é Armação de Búzios.