Os Primórdios da Colônia: O GOVERNO DE TOMÉ DE SOUZA

Texto extraído do livro BRASIL: UMA HISTÓRIA cinco séculos de um país em construção de Eduardo Bueno. Edição 2010 página 49, editora LEYA.

Em 12 de maio de 1548, o colono Luís de Góis, irmão do donatário de São Tomé, Pero de Góis, escreveu, de Santos, uma carta desesperada ao rei D. João III. Nela, dizia: “(...) se com tempo e brevidade Vossa Alteza não socorre a estas capitanias e costa do Brasil, ainda que nós percamos as vidas e fazendas, Vossa Alteza perderá a terra (...) porque não está em mais de serem os franceses senhores dela”.

A mensagem parece ter sido entendida, já que, em 7 de janeiro de 1549, o fidalgo Tomé de Souza, veterano da África e da Índia, foi nomeado governador-geral do Brasil. Menos de um mês depois, em 1° de fevereiro, urna poderosa frota, com três naus, duas caravelas e um berganntim, transportando mais de quinhentos passageiros (cerca de 120 burocratas e funcionários públicos, 200 soldados, colonos e cerca de 100 degredados), partia de Lisboa rumo ao Brasil, sob o comando do austero governador.

Com Tomé de Souza, vinha também um consistente corpo administrativo (um provedor-mor, um ouvidor-geral, um capitão-mor e muitos funcionários do segundo escalão) para estabelecer a lei e a ordem na colônia. A esquadra chegou à Bahia em 29 de março de 1549. Foi recebida pelo Cararnuru e pelos nativos que ele arregimentara. Já a partir de 1° de maio, Tomé de Souza deu início àconstrução da vila que seria o embrião de Salvador — e, de acordo com a tradição (um tanto improvável), com ele próprio metendo a mão na massa e na cal. Em meados de dezembro, a primeira capital do Brasil já se erguia numa colina à beira-mar, em frente à Bahia de Todos os Santos.

A missão que Tomé de Souza vinha cumprir no Brasil fora detalhadamente definida pelos 41 artigos do Regimento Real assinado em 17 de dezembro de 1548 — espécie de “carta magna” do Estado brasileiro. Além de centralizar o poder, construir uma fortaleza, visitar e proteger as demais capitanias, redistribuir terras, regulamentar a relação entre colonos e nativos e incentivar incursões ao interior, Tomé de Souza deveria também atacar e punir indígenas hostis — especialmente os Tupinambá de Ilhéus, que haviam matado o ex-donatário da Bahia, Francisco Pereira. Depois de destruir o maior número possível de aldeias Tupinambás, o governador-geral poderia, de acordo com o Regimento, conceder perdão aos índios que concordassem em se sujeitar ao domínio português, não sem antes “aprisionar alguns caciques e enforcá-los diante dos habitantes de suas aldeias”.

Com Tomé de Souza, vieram os primeiros jesuítas a desembarcar no Brasil, entre eles o padre Manoel da Nóbrega. O governador trouxe também as primeiras cabeças de gado, direto de Cabo Verde. No ano seguinte, chegavam as primeiras mulheres “de boa qualidade” a colocar os pés no Brasil — eram órfãs recolhidas pela rainha D. Catarina, que deveriam se casar com os colonos, resolvendo aquele que era tido como o mais grave problema da cidade-capital: o concubinato entre portugueses e nativas. Em julho de 1553, desiludido com o comportamento dos degredados e depois de dois anos pedindo ao rei para retornar à pátria, Tomé de Souza enfim foi substituído por Duarte da Costa. Ao exportar para os trópicos as instituições da Corte, Portugal lançara as bases da América lusitana.

O SISUDO GOVERNADOR

Apesar de ser filho bastardo e de ler tido uma infância difícil, Tomé de Souza possuía importantes relações de parentesco que lhe asseguraram um lugar na Corte. Nascido 1503, era neto do fidalgo Pedro de Souza de Seabra efilho de João de Souza, prior de Rales. Era também primo-irmão não só de Martim Afonso e de Pero Lopes de Souza, mas do conde de Castanheira, o principal conselheiro do rei D. João III. Por volta de 1540, em carta a Martim Afonso, o conde mencionou o parente em comum: “Cada vez lhe vou achando mais qualidades boas, sobretudo a de ser sisudo”. Apesar do parentesco bom, Tomé de Souza fez a si mesmo — especialmente nos campos de batalha do Marrocos e nos mares da India, como soldado e navegador. Tornou-se fidalgo em julho de 1537. Enviado ao Brasil 10 anos depois (sem a mulher e a filha), recebia o ótimo ordenado de 400 mil-réis anuais. Ainda assim, preferiu abandonar a colônia, por achar que fundar uma nação com degredados equivalia a “jogar na terra a má semente”.