Chevron é suspeita de ir além do permitido e tentar atingir pré-sal

PF investiga se Chevron tentou atingir pré-sal ao perfurar poço que vazou

Autores: SÉRGIO TORRES , ALFREDO JUNQUEIRA

O Estado de S. Paulo - 19/11/2011

A Polícia Federal investiga se a petroleira Chevron teria perfurado além dos limites permitidos no campo de Frade, no litoral fluminense. Na tentativa teria ocorrido o acidente que deu origem ao vazamento de petróleo que já dura 11 dias. A possibilidade de a Chevron estar tentando alcançar indevidamente a camada pré-sal é discutida internamente na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já que foi utilizada sonda com capacidade para perfurar a até 7.600 metros. A PF também investiga a suspeita de que a Chevron empregue estrangeiros em situação irregular no País

A Polícia Federal está investigando a possibilidade de a petroleira norte-americana Chevron estar tentando indevidamente alcançar a camada pré-sal do Campo de Frade. Na tentativa, teria ocorrido a ruptura de alguma estrutura do poço perfurado, dando origem ao vazamento de petróleo na Bacia de Campos (RJ), que já dura 11 dias. Técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) admitiram ontem que discutem internamente essa possibilidade.

O delegado Fábio Scliar, titular da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF e responsável pelo inquérito, disse que "uma das hipóteses com as quais trabalhamos é a de que o acidente pode ter ocorrido pelo fato da empresa ter perfurado além dos limites permitidos". Os especialistas da ANP suspeitam de que o emprego pela Chevron de uma sonda com capacidade para perfurar a até 7.600 metros, quando o petróleo em Frade aparece a menos da metade dessa profundidade, é um indicativo de que a companhia poderia estar burlando seu plano de prospecção do campo.

Além de investigar a hipótese de que haveria em curso, antes do acidente, uma ação exploratória em direção ao pré-sal, a ANP pretende apurar falhas na construção do poço, o emprego de material inadequado e a falta de realização de testes de segurança antes do início da perfuração.

A Chevron tem quatro poços autorizados no Campo de Frade. O site da ANP informa que um deles está concluído e os outros três (6CHEV4ARJS, 9FR47DRJS e 9FR49DPRJS), em fase de perfuração, em lâminas d"água que variam entre 1.184 metros e 1.276 metros de profundidade.

Ex-presidente da Associação Brasileira dos Geólogos de Petróleo, Nilo Azambuja afirma que as conjecturas que surgem em relação às causas do vazamento na Bacia de Campos, até mesmo as que vêm sendo investigadas pela ANP, não podem ser consideradas definitivas.

Segundo ele, a Chevron poderia estar tentando alcançar o pré-sal, sem que isso represente uma irregularidade. "A área é dela, se quiser pode ir ao Japão", afirmou ele, acrescentando que a empresa deve, com até 20 dias de antecedência, avisar a ANP sobre seus planos de perfuração, com detalhes da profundidade.

Para Azambuja, a hipótese mais provável é que durante o trabalho de injeção de água em um poço tenha havido movimentação de terreno e o petróleo represado no que os especialistas chamam de trapa (armadilha) acabou escapando. "Esse é um fenômeno que pode acontecer. Em reservatórios, o óleo pode ficar preso numa trapa. Quando a trapa rompe, há vazamento."

Estrangeiros. A Polícia Federal também investiga a suspeita de que a Chevron empregue estrangeiros em situação irregular no País. Segundo o delegado Fábio Scliar, há indícios de que até pessoas que não deram entrada oficialmente no Brasil estejam trabalhando em plataformas localizadas no litoral brasileiro.

"Trata-se de um ilícito administrativo. Mas é algo sério. Se isso for comprovado e esses estrangeiros em situação irregular estiverem recebendo salários no exterior, por exemplo, já se configura crime de sonegação fiscal e de sonegação previdenciária", explicou o delegado responsável. Um porta-voz da empresa negou essa possibilidade

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a prioridade, no momento, é conter o vazamento. "Estamos agindo neste sentido. Depois, vamos passar para a fase de apuração de responsabilidades e penalidades. Teve dano ambiental, tem multa, a legislação é clara. A área técnica vai produzir relatórios e, depois, vamos dar satisfação à sociedade", disse.

Já o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), reforçou sua posição de que os Estados produtores de petróleo têm de receber uma maior parte dos royalties, pois são afetados pela operação. "Esse acidente é a demonstração clara do que significa um dano ambiental em um Estado produtor de petróleo. É uma prova de que eles devem receber uma parte maior dos royalties."