TEXTO de ITALO NOGUEIRA
Folha de São Paulo
O governo do Rio ignorou mais da metade dos requerimentos de informação feitos este ano por deputados, contrariando a Constituição estadual. E, quando enviou as respostas, a administração não respeitou o prazo de um mês na maior parte das vezes.
O excesso de pedidos foi um dos motivos que, segundo o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), o levaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar restringir a formulação de pedidos de dados às comissões da Assembleia Legislativa do Rio, controladas por sua base aliada.
Levantamento feito pela Folha na Assembleia mostra que, no ano passado, a média de pedidos foi de um por deputado. Se a Casa usasse o limite autorizado pela Constituição --12 por integrante--, seriam 840 requerimentos anuais. Em 2011, foram 71.
Desses 71 pedidos endereçados a órgãos do governo estadual, 40 não tiveram resposta --outros cinco ainda estão dentro do prazo permitido pela legislação.
Dos 26 respondidos, 15 chegaram à Assembleia Legislativa com atraso superior a uma semana.
"Ele não responde aos requerimentos dos deputados e diz que há excesso? Quem evita a transparência se aproxima da corrupção", argumentou o deputado Marcelo Freixo (PSOL).
O governo do Estado afirmou que "cada requerimento tem que ser analisado de acordo com as suas especificidades". "Não se trata de uma questão simplesmente numérica."
A oposição teme que, com a alteração, todo requerimento tenha que ser aprovado nas comissões da Casa. Desta forma, pedidos incômodos ao governador seriam barrados pela base de Cabral.
"Se o papel do deputado é fiscalizar, como posso fazer isso sem informação oficial do governo?" disse a deputada Clarissa Garotinho (PR).
A prática já ocorreu ao menos três vezes na Mesa Diretora, presidida pelo deputado Paulo Melo (PMDB).
Contrariando o regimento interno da Assembleia, o aliado de Cabral não publicou três requerimentos que pediam informações sobre viagens do governador ao exterior, contratos com a Delta --do empresário Fernando Cavendish, amigo de Cabral-- e detalhamento das isenções fiscais às empresas de Eike Batista, também amigo do governador.
Clarissa ingressou com mandado de segurança pedindo a publicação do requerimento que fez sobre as viagens. O Tribunal de Justiça, porém, negou a liminar.
COMENTÁRIOS:
Está menosprezando os eleitores. Eles votam, mas não são babacas!
B a n d i d o s !!!!!!!!! Todo cidadão tem direito garantido a informações
Opinião! Ora, os Deputados parece que estão no Mundo da Lua. Se o Governador IGNORA A CONSTITUIÇÃO, art. 37 X, que o obriga a fazer revisão geral e anual do salário do funcionalismo, ele vai dar pelota para pedido de informação? Francisco
Falta de transparência faz parte do DNA do PMDB., que é tudo menos um partido politico. Governar para interesses próprios funciona melhor quando não se tem que dar satisfações à sociedade.
BEM FEITO A QUEM VOTOU NESTE PERFEITO C O R R U P T O !!!!
Compatriotas leitores, esse cara realmente pensa que é rei do RJ. Por que esse sujeito quer esconder custe o que custar determinadas informações de interesse público? Lugar de coronéis é em Miamar e no Gabão, aqui a coisa é pública, mas esse cara teima em fazê-la sua propriedade. Lamentável ao país um sujeito sem noção de Ordem e de Estado governar o estado do RJ. O Brasil é uma democracia em formação e pensamentos e atitudes repressivas de sujeitos arrogantes devem ser rejeitadas pelo povo.
É a transparência na coisa pública... Lamentável
Já pensaram no tamanho da sujeira escondida...???
Aqui a Imprensa se omitiu e está se omitindo, o caso do suicídio ninguém divulgou, sei por que moro perto. Será que não vai voltar aquele tempo em que a Imprensa divulgava as covardias cometidas. A imprensa é a única em que o povo ainda confia, mesmo eles desvalorizando o diploma de jornalista. Se não divulgar, vão fazer pior ainda.
Montou um esquema de puxa-sacos dentro da Alerj, ele e o prefeito, e tudo q ele faz é aprovado. Existe até puxa-saco de plantão, o tal de Tio Carlos, aposentado, as vezes vejo o canal Alerj, é divertido, as vezes, a maioria, revolta. Também vejo o canal Senado, para ver os caras de pau, mentirosos. É bom para saber em q votar sem preferencia de partido, votar na pessoa q passa confiança e quem está sempre presente. A maior covardia se chama Transcarioca, desvalorizaram as casas e com mandado.
Isto significa que quem deve teme, além de mostrar que ele é um antidemocrata imaginem o que ele não faria sendo presidente da república, por isso evitem que ocorra.
Justiça, Ministério Público, Imprensa, etc em cima dele.
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