Apertando o cerco... TCE constata falhas em admissões em Itaboraí

As suspeitas de desvio de verbas não é uma novidade em Itaboraí. Os fortes indícios de irregularidades no convênio entre a Prefeitura e a ONG Instituto Sorrindo para a Vida existem desde a antiga administração do ex-prefeito Cosme Salles (PMDB), que é aliado político do atual prefeito, Sérgio Soares (PP). Todas estas suspeitas estão sendo investigadas (a população já achava que havia parado) pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Desde 2005, ainda na gestão de Cosme Salles, a Prefeitura vem assinando, sem licitação, contratos com o Instituto Sorrindo para a Vida que somam um total de R$ 96 milhões. Os termos desta parceria entre o instituto e a Prefeitura de Itaboraí apresentam uma série de irregularidades já constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Entre as irregularidades estão seis acordos de parceria, assinados entre a Prefeitura e a ONG. O termo de parceria é uma modalidade simplificada de contratação, criada em 1999, pela Lei 9.790 e é usada quando há a contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), neste caso, o Instituto Sorrindo para a Vida.

Entretanto, existem suspeitas de descumprimento desta lei. Oficialmente, o Instituto Sorrindo para a Vida apenas contrataria para os setores de Saúde e Educação, mas foram feitas denúncias que a entidade também teria intermediado a contratação de funcionários para a Secretaria de Obras.

“As irregularidades referentes ao Sorrindo para a Vida são inúmeras e sempre nos causaram estranheza”, disse Marco Lamarão, um dos componentes da direção colegiada do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação em Itaboraí.

A população deve continuar a fazer denúncias de irreguladares no município ou de qualquer outro órgão, pessoa através do fone 127 é grátis. E você será bem atendido!