Detalhes das noticias nacionais em 26/12/2010...

“Um completo feliz Natal. Tenho certeza que o Brasil mudou muito e esse vai ser um Natal feliz, muito bom, para os brasileiros e brasileiras.”
Dilma Rousseff

Irmãos de alma
Estamos entrando na última semana de 2010, ano que coroou de glórias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas nem os sucessivos recordes de popularidade e o fenomenal feito de inventar e moldar sua sucessora fazem de Lula o maior vitorioso do ano. Há tempos, esse título pertence ao senador José Sarney, um ex-arquiinimigo de Lula que se tornou “conselheiro” e “companheiro leal, correto”.
Sarney atravessou 2010 em céu de brigadeiro. Superou de vez o seu inferno astral. Safou-se das denúncias que chegaram a somar 11 processos na Comissão de Ética do Senado, todos arquivados sem análise de mérito ainda em 2009. Mesmo diante de fatos inequívocos, alguns com culpa assumida, como os atos secretos, as nomeações de parentes em escala geométrica, a composição salarial acima do teto e as irregularidades que acabaram por afundar a fundação que levava seu nome, Sarney continuou incólume.
Reelegeu sua filha ao governo do Maranhão, prorrogando por mais quatro anos o domínio absoluto que tem sobre um dos mais atrasados estados do país, 26º colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. E ainda driblou os reveses de seus aliados no Amapá, quando a Operação Mãos Limpa desvendou podres do ex-secretário de Justiça e Segurança Pública, Aldo Alves Ferreira, e prendeu o ex-governador Waldez Góes.
Mais do que isso. Sem qualquer alarde, provou quem de verdade tem o poder de mando.
Emplacou sem qualquer dificuldade dois ministros no governo Dilma. Edison Lobão nas Minas e Energia e, no Turismo, o deputado octogenário Pedro Novais, que enfiou nas contas da Câmara gastos feitos em uma farra coletiva em um motel próximo à capital maranhense. Uma história que até seria cômica se não fosse financiada com o dinheiro do contribuinte.
De quebra, Sarney conseguiu ainda afastar seu maior rival na disputa por um novo mandato como presidente do Senado, despachando Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) para o pepinoso Ministério da Previdência. E, ao que tudo indica, não perderá um milímetro sequer de espaço nas estatais que já domina, em especial no setor elétrico. Terá braços no BNDES, uma coisinha ali na Caixa, outra no Banco do Brasil e, com certeza, na Telebrás ressuscitada e na novíssima estatal do pré-sal.
Neste ano de ouro, Sarney nem precisava de tantos mimos adicionais de Lula, alguns de tal monta que o dono do Maranhão jamais imaginou receber. Lula, que recomendou um psiquiatra para o repórter que lhe perguntara sobre agrados à oligarquia Sarney, não cansa de babar-se em elogios. Chegou a chamar Sarney de “irmão de alma”.
Embora muito longe dos ditos de 1987 – “Adhemar de Barros e Maluf podem ser ladrão (sic), mas eles são trombadinhas perto do grande ladrão que é o governante da Nova República, perto dos assaltos que ele faz”; “Sarney é um impostor que chegou à presidência assaltando o poder”-, Lula tem mesmo laços cada vez mais fraternos com aquele que chamava de ladrão. E ambos fiaram-se neles para se proteger de denúncias que expunham ao público suas malversações.
Mas se hoje essa parece uma irmandade proveitosa, é certo que Sarney colherá mais vantagens dela, pois pouco ou quase nada tem a perder para a história. Já Lula cravou no peito uma mácula sem volta: aliou-se ao atraso, ao que há de pior no país. Fez o “ladrão” de “ irmão”.
Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

A herança lulista na política
Fernando Rodrigues, Folha de S. Paulo
Lula está a uma semana de deixar o Palácio do Planalto. Depois de oito anos de poder, seu maior legado político foi ter conseguido terminar o mandato e ajudado a consolidar a democracia.
Há muitas décadas um presidente não era eleito pelo voto direto para suceder alguém escolhido da mesma forma. É comum ouvir comentários sobre como está enfadonha a política durante disputas presidenciais. Trata-se de um sinal de maturidade. Lula tem crédito por ter ajudado a criar esse ambiente.
Mas há aspectos negativos na herança lulista na política. Os péssimos costumes na relação entre Poder Executivo e Congresso continuaram a ser uma praxe.
Lula, é claro, não inventou as maracutaias na política. Seu pecado foi ter feito pouco ou nada para ajudar a melhorar os padrões. Pelo contrário, o petista jogou a favor de procedimentos que turbinaram o pior do varejo não ideológico.
Basta olhar para a inédita fragmentação dentro do Congresso. Em 2002, quando Lula foi eleito presidente, havia 15 agremiações representadas. Em 2011, serão 22 legendas. Desde 1990, quando o Brasil adotou um modelo mais estável de regras eleitorais, nunca houve tantas siglas no Poder Legislativo.
Nada contra a existência de partidos variados. Que floresçam as mil flores. Mas há dois problemas.
Primeiro, só deve ter assento no Congresso quem tem real apoio popular (não é o caso de muitos nanicos). Segundo, não é plausível existirem no Brasil -ou em qualquer outro país do planeta- 22 ideologias diferentes e irreconciliáveis.
Parte expressiva dos nanicos só está no Congresso por desejo de Lula. Foi a estratégia para eleger Dilma Rousseff como sua sucessora. O PT submeteu-se ao lulismo "con gusto". Aliou-se a uma certa escória partidária nos Estados. A presidente eleita, beneficiária desse truque nas urnas, terá a difícil missão de tentar consertar essa anomalia nos próximos quatro anos.

Vermelho e verde
Miriam Leitão, O Globo
O governo Dilma deve evitar o erro de considerar que a queda do desmatamento nos últimos anos torna o assunto resolvido. Como se sabe, a área ambiental nunca foi o forte da presidente. Mesmo com a queda na taxa anual de perda de florestas, os riscos continuam e ficam cada vez mais complexos. Algumas obras do PAC são indutoras de desmatamento, por isso o problema pode voltar a crescer.
Uma impressionante reportagem de Marta Salomon, no “Estado de S.Paulo”, domingo passado, mostra como é complexa a questão do desmatamento no Brasil. Ela conta que um proprietário que respeitou a lei na Amazônia de Mato Grosso e manteve os 80% de floresta vai ser desapropriado pelo Incra porque a terra foi considerada “improdutiva”.
Acampados por perto, já à espera do desfecho da briga, os sem-terra já se preparam, inclusive com serrarias no local.
A fazenda Mandaguari foi classificada como “grande propriedade improdutiva”, apesar de ter pecuária, apenas porque o proprietário não desmatou 50%, que teria direito adquirido de desmatar, na estranha opinião do superintendente do Incra em Mato Grosso. Uma velha lei permitia a derrubada de 50% da floresta. Esta lei foi mudada pelo ex-presidente Fernando Henrique, elevando a proteção para 80%.
O fazendeiro obedece a lei em vigor, mas não deveria, pelo visto. O líder do acampamento dos sem-terra avisou que, se puder, terá uma serraria, e as madeireiras locais já fazem as contas de quanto há de mogno, cedro, ipê e angelim, entre outras madeiras nobres, na terra que será desapropriada.
Tomara que agora que está confirmada no cargo, a ministra Izabella Teixeira queira impedir esse crime ambiental, porque hoje assentamentos e desmatamentos em áreas pequenas são uma parte substancial da perda de florestas no país.
O conflito de visão entre o Incra e o Ibama se arrasta há anos. O caso mostrado pela reportagem é emblemático, mas não é o único. Numa visita que fiz a Amazônia, fui apresentada pelo Ibama do Pará a documentos autuando o Incra por queima de castanheira, uma árvore protegida.
A confusão do desmatamento no Brasil é que a fronteira entre mocinhos e bandidos nunca foi clara. Há assentamentos de sem-terra em conluio com grandes proprietários para que a terra seja desapropriada e os donos embolsem grandes indenizações. O financiamento público a atividades que desmatam nunca foi interrompido. O próprio governo que tenta coibir é o que incentiva financeiramente a atividade predatória.
Cada bioma tem a sua complexidade e todos têm fragilidades. Até a Mata Atlântica tem perdido cobertura apesar de só restarem fragmentos. Se não entender tudo isso, e ficar dormindo sobre os números de queda, o novo governo pode enfrentar um aumento do ritmo de desmatamento.
Até porque, os números revelam sinais de riscos crescentes. O Imazon mostrou que o desmatamento na Amazônia Legal, em novembro, foi de 65 km, 13% menor do que o de novembro de 2009. Porém, no mesmo período, o aumento da degradação — que é normalmente uma prévia do desmatamento — foi de 256% e atinge 2.805 km. A maior taxa de perda de florestas ocorre exatamente em Mato Grosso.
O cientista florestal Paulo Barreto, do Imazon, conta que, apesar das restrições aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional ao financiamento de atividades que desmatam, o nível de crédito rural não foi afetado.
— Em 2008, o ano que começaram a valer as restrições ao crédito, o valor total dos financiamentos a atividades agropecuárias na Amazônia caiu apenas 1% em relação a 2007. Em 2009, o crédito rural na região subiu 11%. Parte desta subida se deu porque o governo aumentou os limites para o crédito para amenizar os efeitos da crise financeira. É importante notar que as restrições do CMN focaram principalmente nos imóveis acima de quatro módulos (entre 200 e 400 hectares). Os imóveis menores continuam tendo acesso ao crédito — diz Barreto.
Outras reportagens têm mostrado que o BNDES é grande financiador de frigoríficos que ainda não conseguiram fazer a sua parte no pacto contra o desmatamento, feito com supermercados e ONGs: não conseguem provar que compram apenas de quem não desmatou recentemente.
Paulo Barreto, do Imazon, acha que a maior derrota para a Amazônia é o governo insistir em certos projetos:
— Alguns são desastrosos, como o asfaltamento da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, outros são duvidosos, como Belo Monte. Isso mostra que o governo não teve e não tem um projeto coerente e inovador para a região. Responde a emergências, de um lado, atende a demandas pontuais de aliados, de outro, e investe no modelo antigo.
O ministro dos Transportes do novo governo é o mesmo Alfredo Nascimento que tentou fazer da BR-319 uma plataforma para a sua eleição ao governo do Amazonas. Derrotado, voltará ao cargo.
A área energética continua com aliados de José Sarney. As vitórias que produziram queda no desmatamento são em grande parte derivadas de medidas iniciadas na gestão Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente e, depois, com Carlos Minc. Mas a ambiguidade do governo Lula continuará no governo Dilma.
O aumento da degradação, mostrado pelo Imazon, é um indicador antecedente de desmatamento. As obras mais ameaçadoras foram colocadas na agenda nacional por pressão direta da própria presidente Dilma, quando chefe da Casa Civil.
O conflito entre agências do governo, com o Incra e o Ibama, produzem fatos absurdos como o mostrado na reportagem sobre a Fazenda Mandaguari, punida por respeitar a lei do país.

Suprema vacância
Renata Lo Prete, Folha de S. Paulo
No dia em que Dilma Rousseff receber a faixa presidencial, o STF atingirá o recorde de 154 dias sem a formação completa.
A demora na indicação do substituto de Eros Grau, aposentado em agosto, em muito supera o hiato de 57 dias entre a saída de Nelson Jobim e a entrada de Cármen Lúcia, em 2006.
Em seus dois mandatos, Lula escolheu oito ministros.
Em quatro anos, Dilma deverá nomear, além do sucessor de Eros, os de Cezar Peluso e Ayres Britto, que se aposentam em 2012. Isso se não for aprovada a "PEC da Bengala", que eleva de 70 para 75 anos o limite de idade para os membros da Corte.
Dilma terá a chance de indicar outros ministros ao Supremo em caso de aposentadorias voluntárias, como se especula que possa acontecer com Celso de Mello, decano da Corte, e Ellen Gracie.
Há ainda as fortes dores nas costas de Joaquim Barbosa, que ameaçam tornar inviável a permanência do relator da ação penal do mensalão. O ministro nega essa hipótese.

Privilégio
Ilimar Franco, O Globo
O Senado gastou neste ano, até a primeira quinzena de dezembro, R$ 752.394 com reembolso de despesas médicas e odontológicas de ex-senadores e seus familiares.
Isso é só com atendimento fora da rede credenciada e refere-se a 59 pessoas, o que daria um gasto médio de R$1.062 por mês para cada beneficiado.
O Senado fornece plano de saúde vitalício para seus senadores e familiares.
O Senado pagou neste ano, até a primeira quinzena de dezembro, R$44.695 referentes a ressarcimento da conta de telefone residencial de dez senadores.
O campeão foi o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), que foi reembolsado em R$ 9.148. Em segundo lugar ficou o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), com R$ 5.962, seguido de Adelmir Santana (DEM-DF), com R$ 5.270.
Apesar de o Congresso estar em recesso em janeiro, os pedidos de reembolso de gastos com telefone residencial não diminuíram nesse período de férias. Virgílio, por exemplo, teve ressarcimento de R$ 761 referente a janeiro de 2010.

O mau sinal do governo que nem começou
Elio Gaspari, O Globo
A permanência do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) no Ministério do Turismo e da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) no da Pesca são um mau presságio para um governo que nem começou. Revelam ligeireza com o dinheiro da Viúva, onipotência e descaso pela opinião pública.
Novais recebeu da Câmara R$ 2.156 por conta de uma nota fiscal do motel Caribe, de São Luís, relacionada com despesas feitas no estabelecimento durante a noite de 28 de junho. A senadora, que recebe R$ 3.800 mensais para custear sua moradia na Capital, cobrou à Viúva R$ 4.606 referentes a diárias de hospedagens no hotel San Marco, de Brasília, entre janeiro e dezembro deste ano.
Descobertos, ambos atribuíram as cobranças a “erros” praticados por assessores e informaram que devolveriam o dinheiro. Pedir desculpas à patuleia, identificando publicamente os responsáveis, nem pensar.
Cobrança de parte da presidente eleita, que acabara de indicá-los para o Ministério, muito menos.
Preservou-se o padrão de casa-grande dos maganos de Brasília. Ao pessoal da senzala, restou o alívio da descoberta do avanço sobre seu dinheiro, feita pelos repórteres Leandro Colon, Matheus Leitão, Andreza Matais e José Ernesto Credencio.
O deputado Novais, um maranhense octogenário que vive no Rio de Janeiro e chegou ao Ministério do Turismo por indicação do senador José Sarney, do Amapá, foi imediatamente defendido pelo líder de seu partido, Henrique Eduardo Alves: “Ele está esclarecendo de forma competente”. Em seguida, pelo futuro ministro das Relações Institucionais, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ): “O Pedro Novais é um parlamentar experiente e, pela história dele, precisamos dar crédito à sua versão”.
Num primeiro instante, a reação de Novais foi típica dos senhores de escravos: “Pare de encher o saco. Faça o que você quiser”. Depois, apresentou uma explicação que tem muito de experiente e pouco de competente: “Indignei-me como parlamentar e homem público, mas, acima de tudo, como cidadão e marido. A acusação leviana tenta atingir minha moral e a firmeza de minha vida familiar. Sou casado há 35 anos. Na noite de 28 de junho, data da emissão da nota fiscal pelo estabelecimento, estava em casa, ao lado de minha mulher. Não posso aceitar que essa falha seja usada para acusações irresponsáveis à minha pessoa”.
Mesmo que na noite de 28 de junho o deputado estivesse na Igreja Evangélica Brasileira, que fica na Rua do Amor, nas cercanias do motel Caribe, isso não teria qualquer importância. Foi seu gabinete que apresentou à burocracia da Câmara a nota fiscal do motel. Ademais, uma funcionária do Caribe informou que houvera uma reserva em seu nome.
Admitindo-se que tudo não passou de um erro, Novais deveria ser grato ao repórter Leandro Colon, pois ele permitiu que expurgasse de sua longeva biografia e de seu firme matrimônio a sombra de uma despesa de R$ 2.156 num motel.
Em 2002, a nação petista sabia que o tesoureiro Delúbio Soares ia além de suas chinelas nas mágicas financeiras que fazia com o publicitário Marcos Valério. Acharam que dava para segurar. Em 2003, o poderoso José Dirceu sabia como operava seu assessor Waldomiro Diniz. Achou que dava para segurar.
Depois que as acrobacias confluíram no mensalão, Nosso Guia deu-se conta de que deveria ter substituído Dirceu logo depois do caso de Waldomiro. Em todos os episódios, o governo comprou o risco da crise porque tolerou malfeitos que lhe pareciam toleráveis.
Isso, supondo-se que Dilma Rousseff não fazia ideia das atividades da família Guerra quando patrocinou a ascensão da doutora Erenice à chefia da Casa Civil da Presidência.
A senadora Salvatti e o deputado Novais foram preliminarmente exonerados pela teoria do “erro”, sempre praticado por assessores jamais identificados e nunca disciplinados. Repetindo: nem desculpas pediram. Passou-se adiante o pior dos sinais: “Vamos em frente, não tem problema”.

Dez quase bons
Fui pouco a cinema em 2010. O fato de o ano cinematográfico ter sido dominado por tropas de elite, vampiros adolescentes e espiritismo talvez tenha contribuído para isso.
Foi até difícil fazer uma lista dos dez que eu mais gostei — nenhum passou de quase bom.
Achei o “Avatar” espetacular, o filme mais subversivo do ano, mas depois de vê-lo e de pensar um pouco você começa a sentir um certo ressentimento pela competência humilhante com que mexeram com todos os seus sentidos. Só os americanos mesmo para fazerem filmes antiamericanos como só os americanos sabem fazer.
Em vez do “Tropa de elite 2” (ou “O arrependimento”, como, pelo que ouvi dizer, deveria ser o subtítulo do filme, em contrição pela truculência excessiva do primeiro) preferi ver “Antes que o mundo acabe”, o delicado filme da Ana Luíza Azevedo, que se passa num Brasil diferente.
O único outro filme nacional que vi foi “Uma noite em 67”, divertido mergulho no Brasil de uma época em que todos eram moços, todos fumavam sem parar e todos se importavam. Que fim levou aquele Brasil?
Foi um ano de bons diretores fazendo menos do que se esperava deles.
A perspectiva de um “Robin Hood” dirigido pelo Ridley Scott era entusiasmante, mas o filme — talvez devido ao peso do Russel Crowe no papel principal — não decolou.
Gostei do “Ilha do medo”, mas estou chegando naquela idade em que as coisas precisam ser muito bem explicadas, e o Scorsese deixou muitas pontas soltas no seu filme para os da minha faixa.
O que dizer então de “A origem”, indefensável título brasileiro de “Inception”, em que as pessoas sonham que estão sonhando e acordam para descobrir que foi tudo um sonho dentro de um sonho e que ainda estão sonhando e eu ainda não sei se vi ou se sonhei? E eu não aguento mais efeitos especiais sensacionais. Quanto mais sensacionais, mais eu resisto, e os de “Inception” são especialmente ofensivos de tão bons.
Oliver Stone trouxe de volta o Gordon Gekko na continuação do “Wall Street” para mostrar que ganância ainda é bom se esconde um bom coração de pai, Roman Polanski fez um apenas passável “O escritor fantasma” cheio de furos no roteiro e o novo Woody Allen merece a opinião de todo o mundo, nem elogio nem crítica: é um Woody Allen, o que mais há para dizer?
Melhor mesmo foi o argentino “O segredo dos seus olhos”, apesar de algumas inverosimilhanças, principalmente pela presença radiante da Soledad Villamil, o sonho de consumo do ano de muitos homens, inclusive da minha faixa.

O ministério Dilma
Por mais que a esperemos, é sempre surpreendente a má vontade de nossa “grande imprensa” para com o governo Dilma. No modo como os principais jornais de São Paulo e do Rio têm discutido o ministério, vê-se, com clareza, seu tamanho.
A explicação para isso pode ser o ainda mal digerido desapontamento com o resultado da eleição, quando, mais uma vez, o eleitor mostrou que a cobertura da mídia tradicional tem pouco impacto nas suas decisões de voto. Ou, talvez, a frustração de constatar quão elevadas são as expectativas populares em relação ao próximo governo, contrariando os prognósticos das redações.
As críticas ao ministério que foi anunciado esta semana estavam prontas, qualquer que fosse sua composição política, regional ou administrativa. Se Dilma chamasse vários colaboradores do atual governo, revelaria sua “submissão” a Lula, se fossem poucos, sua “traição”. Se houvesse muita gente de São Paulo, a “paulistização”, se não, que “dava o troco” ao estado, por ter perdido a eleição por lá. Se convidasse integrantes das diversas tendências que existem dentro do PT, que se curvava às lutas internas, se não, que alimentava os conflitos entre elas. E por aí vai.
Para qualquer lado que andasse, Dilma “decepcionaria” quem não gosta dela, não achou bom que ela vencesse e não queria a continuidade do governo Lula. Ou seja, desagradaria aqueles que não compartilham os sentimentos da grande maioria do país, que torce por ela, está satisfeita com o resultado da eleição e quer a continuidade.
Na contabilidade matematicamente perfeita da “taxa de continuísmo” do ministério, um jornal carioca foi rigoroso: exatos 43,2% dos novos integrantes do primeiro escalão ocuparam cargos no governo Lula (o que será que quer dizer 0,2% de um ministro?). E daí? Isso é pouco? Muito? O que haveria de indesejável, em si, em uma taxa de 43,2%?
Note-se que, desses 16 ministros, apenas 8 tinham esse status, sendo os restantes pessoas que ascenderam do segundo para o primeiro escalão. A rigor, marcariam um continuísmo menos extremado (se é isso que se cobra da presidente). Refazendo as contas: somente 21,6% dos ministros teriam a “cara de Lula”. O que, ao contrário, quer dizer que quase 80% não a têm tão nítida.
Para uma candidata cuja proposta básica era continuar as políticas e os programas do atual governo, que surpresa (ou desilusão) poderia existir nos tais 43,2%? Se, por exemplo, ela chamasse o dobro de ministros de Lula, seria errado?
Isso sem levar em consideração que Dilma não era, apenas, a representante abstrata da tese da continuidade, mas uma profissional que passou os últimos oito anos trabalhando com um grupo de pessoas. Imagina-se que tenha desenvolvido, para com muitas, laços de colaboração e amizade. Mantê-las em seus cargos ou promovê-las tem muito a ver com isso.
No plano regional, a acusação é quanto ao excesso de ministros de São Paulo, 9 entre 37, o que justificaria dizer que teremos um “paulistério”, conforme essa mesma imprensa. Se, no entanto, fizéssemos aquela aritmética, veríamos que são 24,3% os ministros paulistas, para um estado que tem 22% da população, se for esse o critério para aferir excessos e faltas de ministros por estados e regiões.
Em sendo, teríamos, talvez, um peso desproporcionalmente positivo do Rio (com 6 ministros nascidos no estado) e negativo de Minas (com apenas um). Há que lembrar, no entanto, que a coligação que elegeu a presidente fez o governador, os dois senadores e a maioria da bancada federal fluminense, o oposto do que aconteceu em Minas. O PMDB saiu alquebrado e o PT ainda mais dividido no estado, com uma única liderança com perspectiva sólida de futuro, o ex-prefeito Fernando Pimentel, que estará no ministério.
Para os mineiros, um consolo, não pequeno: a presidente Dilma nasceu em Belo Horizonte. Os ministros são poucos, mas a chefe é de Minas Gerais.
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

PMDB se queixa do espaço perdido para o PT no Ministério
Cristiane Jungblut e Gerson Camarotti, O Globo
A redução dos recursos orçamentários administrados pelo PMDB no futuro governo de Dilma Rousseff deu início a uma rebelião silenciosa na bancada do partido. Apesar de integrar a chapa com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), a legenda não se conforma por ter perdido espaço para o PT.
No futuro governo, os petistas passarão a gerenciar um orçamento de cerca de R$ 250 bilhões, enquanto o PMDB ficará com R$ 84,9 bilhões, já descontando o Ministério da Previdência, porque os recursos da pasta são comprometidos praticamente em sua totalidade com o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.
Os peemedebistas incluem na conta os orçamentos dos ministérios da Saúde, de R$ 77,1 bilhões, e das Comunicações, de R$ 4,4 bilhões, que foram para o PT, e o da Integração Nacional, de R$ 5,4 bilhões, que foi para o PSB.
Em troca, o PMDB passou a administrar pastas de menor expressão, como Turismo e Previdência, além de uma pasta sem orçamento, a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Mesmo descontando os orçamentos dos ministérios técnicos, como Fazenda e Planejamento, o PT somará, ainda, cerca de R$ 215 bilhões. Além da Saúde, que tem parte da verba bloqueada para o custeio do Sistema Único de Saúde, o PT continuará controlando o Ministério da Educação, que chegará a R$ 63,6 bilhões. Há ainda o Ministério do Desenvolvimento Social, com R$ 43,1 bilhões, sendo que apenas o Bolsa Família responde por R$ 13,4 bilhões.
O PMDB ficará com R$ 84,9 bilhões mas, como compensação, concentrará em suas mãos alguns campeões de emendas parlamentares, como o Ministério do Turismo, que teve sua verba inflada em quase R$ 2,8 bilhões na passagem do Orçamento pelo Congresso. Há também o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Agricultura.
A rebelião do PMDB já passou a ser monitorada na Granja do Torto pelos integrantes da equipe de transição. Líderes peemedebistas já avisaram que, no primeiro momento de dificuldade, o partido saberá mostrar sua importância.
A expectativa no comando da legenda é que, na primeira reforma ministerial, o PMDB volte a recuperar o espaço perdido para o PT.
Leia mais em PMDB se queixa do espaço perdido para o PT no Ministério

STF gera confusão sobre quem deve assumir
Tribunal garantiu vaga para suplente do mesmo partido, enquanto regra da Câmara leva em conta a coligação
Denise Madueño e Mariângela Galluci, O Estado de S.Paulo
Decisão tomada no início do mês por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou atrito com a Câmara, deixou a assessoria jurídica da Casa atônita e suplentes desnorteados.
No último dia 9, o STF concedeu liminar, a pedido do PMDB, determinando que a vaga decorrente da renúncia em outubro do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) seja ocupada pelo primeiro suplente do partido do titular, ou seja, do PMDB.
A exigência contraria a regra adotada ao longo de todos os anos pela Câmara. Na substituição dos titulares, a Casa convoca o suplente seguindo a ordem da lista de eleitos encaminhada pela Justiça Eleitoral, o que leva em conta a coligação partidária.
No caso de Donadon, a Mesa da Câmara deu posse ao deputado Agnaldo Muniz (PSC), eleito primeiro suplente pela coligação Rondônia Mais Humana no ano de 2006.
Descontente, o PMDB recorreu ao STF para garantir a posse de Raquel Duarte Carvalho, suplente da legenda, e teve apoio do ministro Gilmar Mendes, relator da ação. O ministro considerou que o mandato pertence ao partido, segundo decisões anteriores do próprio STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mendes alegou que a formação de coligações tem caráter temporário e está restrita ao processo eleitoral. A posição saiu vitoriosa, apesar de três votos contrários. O ministro Ricardo Lewandowski disse que as coligações atuam na campanha e não podem ser excluídas apenas porque as eleições terminaram.
Desde que a ordem do Supremo anulando o ato de posse de Agnaldo Muniz chegou à Câmara, a Mesa procura respostas: o que fazer com os 20 suplentes que estão atualmente no exercício do mandato e não são do mesmo partido do titular? Esses atos de posse deverão ser anulados e outros suplentes, chamados? O que fazer quando um deputado titular se afastar do cargo e o partido não tiver nenhum suplente para ser chamado? Haverá nova eleição?
As dúvidas não terminam por aí. A Câmara ainda não sabe o que fará, em 31 de dezembro, quando os deputados que assumirão ministérios e secretarias estaduais e os que tomarão posse como vice-governadores se afastarem da Casa.
Até lá, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), terá de decidir se chamará os suplentes do mesmo partido, acatando o novo entendimento do Supremo, ou da coligação, seguindo a ordem da Justiça Eleitoral.
Leia mais em Decisão do Supremo gera confusão sobre quem deve assumir

Sob Lula, cresce fosso entre salários público e privado
Ganho de servidores cresceu 31% contra 13% de empregados particulares
Diferença se acentuou em 2006 quando petista fez primeiro pacote de reajustes generalizado para o funcionalismo
Gustavo Patu e Pedro Soares, Folha de S. Paulo
Os mesmos dados que mostram a queda do desemprego e o aumento da renda ao longo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também apontam, ao serem decompostos, o aumento da desigualdade entre o emprego público e o trabalho no setor privado.
Segundo levantamento feito pela Folha a partir das pesquisas mensais de emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os rendimentos médios dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, que já eram superiores, cresceram ainda mais que os da iniciativa privada nos últimos oito anos.
As diferenças começaram a se acentuar em 2006, ano em que a administração petista lançou o primeiro de dois pacotes de reajustes salariais generalizados para os funcionários do Poder Executivo. Governadores e prefeitos também aproveitaram os ganhos de receita para beneficiar o funcionalismo.
Em valores corrigidos pela inflação, o rendimento médio mensal no setor privado, incluindo assalariados, autônomos e empregadores, era de R$ 1.173 em dezembro de 2002, às vésperas do início do governo Lula.
De lá para cá, um aumento de 13% levou o valor a R$ 1.323 em novembro passado, pela pesquisa feita nas seis principais regiões metropolitanas -São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Recife.
No mesmo período, a renda no serviço público, formada basicamente por salários, teve expansão de 31% acima da inflação, passando de R$ 1.909 para R$ 2.494.
Assinante do jornal leia mais em Sob Lula, cresce fosso entre salários público e privado

Abismo racial
Carolina Benevides, O Globo
Mesmo 22 anos depois de a Constituição ter sido promulgada e garantido que todos são iguais, "sem distinção de qualquer natureza", um estudo da UFRJ mostra que ainda existe um abismo entre brancos, negros e pardos no acesso à saúde pública.
Economista e pesquisador, Marcelo Paixão se debruçou sobre dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE, em 2008, para produzir o capítulo ligado à saúde do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 - 2010, que ainda será publicado. E constatou: a desigualdade perpassa o Sistema Único de Saúde (SUS), e ainda é preciso avançar muito para que a Constituição seja cumprida.
Segundo o relatório, em 2008, a importância do SUS para pretos e pardos era 19,5% superior do que para os brancos, e eles responderam por 55,2% de todos os atendimentos. No entanto, nas consultas os negros e pardos são minoria.
Quando se trata, por exemplo, de pré-natal, 71% das mães de filhos brancos fizeram mais de sete consultas; o número de mães de filhos pretos e pardos que passaram pelos mesmos exames é 28,6% inferior.
O estudo mostra ainda que 15,6% dos pretos e pardos que foram atendidos declararam que o serviço era regular, ruim ou muito ruim. A diferença no indicador entre as mulheres pretas e pardas - as mais insatisfeitas - e os homens brancos - os menos insatisfeitos - chegou a 5,2 pontos.
Entre os que precisavam procurar um médico e desistiram, o número chegou a 33,2% dos homens, e 26,1% das mulheres pretas e pardas.
- Esses indicadores apresentam algumas possibilidades, mais do que conclusões. Mas fica claro que o sistema falha no atendimento. Se a pessoa deixa de procurar e diz que uma das causas é não gostar dos profissionais, ela sinaliza que há um problema - diz Paixão.
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Aben defende política nuclear de Estado sustentável
Terra.com.br
O presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Edson Kuramoto, eleito para um novo mandato, defendeu em entrevista à Agência Brasil que o País não tenha políticas nucleares "de governo", e sim uma política "de Estado" que seja sustentável e de longo prazo.
"O Brasil tem que ter um programa nuclear que dê continuidade ao desenvolvimento tecnológico do país nessa área, de forma sustentável. Para que isso ocorra, é necessário que nós tenhamos uma política de Estado e não de governo".
Ele disse ser importante preservar a capacitação tecnológica adquirida pelo País ao longo dos 30 anos do programa nuclear brasileiro. A interrupção do programa até a retomada da construção da Usina Nuclear Angra 3 foi, para ele, prejudicial ao País.
Kuramoto disse que a descontinuidade do programa fez "o Brasil perder o bonde da história" no desenvolvimento da tecnologia nuclear. "Hoje, vivemos uma situação propícia para que se retome o programa nuclear brasileiro sustentável, sem descontinuidade", afirmou.
Edson Kuramoto destacou ainda a necessidade de que sejam concluídos alguns empreendimentos do setor, para os quais os investimentos envolvidos chegam a R$ 2,5 bi. Entre eles, está a segunda fase do ciclo de enriquecimento do urânio. A primeira etapa do processo foi concluída pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no município fluminense de Resende.
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No Congresso, leis que prestam apenas homenagens
Nova norma fixa critérios para a criação dos dias e anos festivos
Johanna Nublat e Flávia Foreque, Folha de S. Paulo
Oito leis foram publicadas no "Diário Oficial" da União no último 13 de abril. Sete tinham o único objetivo de prestar homenagens.
Nesta data, o aeroporto de Marabá (PA) passou a se chamar João Correa da Rocha, e a refinaria de petróleo em Pernambuco, Abreu e Lima. Rodovias foram batizadas no Ceará, no Rio Grande do Sul, em Goiás e em Minas Gerais.
Essa edição do diário exemplifica o que se tornou praxe no Legislativo: aprovar leis que dão nome a rodovias, criam datas nacionais e reconhecem heróis.
Elas passam pelo rito normal - aprovadas em comissões na Câmara e no Senado, avaliadas no governo e sancionadas pelo presidente.
Tentando evitar a prática, uma nova lei fixou critérios para criar datas festivas.
"A proposição de data comemorativa será objeto de projeto de lei, acompanhado de comprovação da realização de consultas e/ou audiências públicas a amplos setores da população", estabelece a norma.
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Arcebispo do Rio celebra missa solene na Penha
Tais Mendes - O Globo
A missa de Natal no Santuário de Nossa Senhora da Penha foi a primeira a ser celebrada pelo arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, no local, após a pacificação dos complexos da Penha e do Alemão.
A cerimônia, que contou com a presença do secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e do comandante Militar do Leste, general Adriano Pereira Júnior, foi marcada por pedidos de paz dos fiéis e do celebrante.
Cerca de cinco mil pessoas participaram e presentes foram distribuídos para as crianças. Após a celebração, o arcebispo abençoou, com o menino Jesus, os complexos de favelas e toda a cidade. Ele comentou que a paz na cidade também depende da população:
- Além da segurança pública, dos trabalhos sociais, é importante que cada pessoa tenha paz interior e seja um sinal de paz para os irmãos, tanto no Complexo do Alemão, da Penha, como em toda a cidade e em todo em país. Que essa mensagem ecoe em todo o nosso país - disse o arcebispo.
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, foi muito festejado pelo público presente e fotografado por muitas pessoas.
- A bênção de Dom Orani e a presença de toda a população estimula muito a gente ir em frente. A gente sabe o tamanho da nossa responsabilidade. O carinho da população mostra o reconhecimento, mas, mexer com a esperança das pessoas dessa maneira, não é brincadeira. É importante que as pessoas tenham paz para que possam ter outras coisas - disse o secretário.
Após a missa, o arcebispo desceu as escadas da Igreja da Penha acompanhado de várias crianças que carregavam balões com pedidos de paz. Foram distribuídos cerca de mil presentes para as crianças da área, doados por cariocas de toda a cidade. Também foi apresentado um Auto de Natal pela Companhia Luar de Dança, na Concha Acústica.

No recesso, cada suplente custará até R$ 114 mil à Câmara
Grupo pode assumir vagas abertas com renúncia dos deputados federais que se tornarão ministros do governo Dilma, se elegeram para cargos no Executivo ou vão para secretarias de Estado e, por isso, terão de deixar o mandato na reta final
Denise Madueño, O Estado de S.Paulo
Por um mês sem trabalho, um grupo de suplentes de deputado federal terá o que comemorar. Na reta final do mandato, pelo menos 12 suplentes terão direito de assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio moradia. Um detalhe: nenhum precisará trabalhar.
Na ponta do lápis, haverá um gasto de R$ 103 mil a R$ 114 mil com as "férias" de cada um dos suplentes se eles usarem todo o pacote de benefícios a que têm direito.
Desde quinta-feira, a Câmara está em recesso, voltando no dia 1º de fevereiro já com a posse dos deputados eleitos em outubro passado.
Mesmo no recesso, os suplentes poderão assumir as vagas que serão abertas com a renúncia de deputados eleitos vice-governadores ou licenciados que assumirão cargos no ministério de Dilma Rousseff ou secretarias de governos nos Estados, além da vaga que será deixada pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito vice-presidente.
A previsão é que as renúncias aos mandatos e os afastamentos aconteçam na próxima sexta-feira, último dia, de acordo com a legislação, para o deputado que for tomar posse em Executivos estaduais ou no federal.
O pacote de fim de ano traz um salário de R$ 16.512,09, verba indenizatória que varia de acordo com o Estado de origem do parlamentar - máximo de R$ 34.258,50, para deputados de Roraima, e mínimo de R$ 23.033,13, do Distrito Federal - e uma verba de gabinete de R$ 60 mil para contratar de 5 a 25 funcionários sem concurso público.
O suplente que não usar o apartamento funcional terá ainda o direito a um auxílio-moradia de R$ 3 mil.
Na montagem do futuro ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, escolheu quatro deputados que terão de se afastar da Câmara para tomar posse no dia 1º: Mário Negromonte (PP-BA), para o Ministério das Cidades, Maria do Rosário, para a Secretaria de Direitos Humanos, Pedro Novais (PMDB-MA), para o Ministério do Turismo, e Iriny Lopes (PT-ES), para a Secretaria das Mulheres.
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Aéreas nos tribunais
Danielle Nogueira, O Globo
Os brasileiros podem ter se livrado de uma greve nacional dos trabalhadores do setor aéreo nas festas de fim de ano, esvaziada após a decisão judicial da última quarta-feira, determinando comparecimento mínimo de 80% dos funcionários das companhias aéreas nos aeroportos. Mas ainda estão longe de obter a garantia de serviços de qualidade prestados pelas empresas do setor, o que muitas vezes os leva a brigar na Justiça para defender seus direitos.
Balanço dos primeiros cinco meses de atuação dos juizados especiais nos cinco principais aeroportos do país mostra que do total de atendimentos que resultaram em conflito (6.081), só 33% foram solucionados pacificamente, segundo últimos dados disponíveis. O restante tomou o caminho dos tribunais.
Um indicador, na opinião de especialistas, de que a relação entre aéreas e passageiros não vai bem. E só tende a piorar, caso a promessa de paralisação para janeiro se confirme.
Foram 4.082 ações e 1.999 acordos entre 23 de julho, quando os juizados foram instalados, e a semana passada. Os números excluem as desistências, ou seja, as pessoas que não levaram à frente a reclamação, e os pedidos de informação ou orientação. Overbooking (quando a empresa vende o mesmo assento mais de uma vez) e atrasos de voos lideram as queixas.
O índice mais baixo de conciliação é o do Santos Dumont. Foram 708 ações encaminhadas à Justiça entre 23 de julho e 16 de dezembro. No período, foram obtidos 95 acordos. Ou seja, só 12% dos atendimentos que geraram conflito tiveram solução pacífica.
O Galeão segue a média nacional. Foram 545 acordos ou 32% dos atendimentos conflituosos. Os processos somaram 1.169. Em São Paulo, em Congonhas e Guarulhos o número de ações é o triplo do de acordos, segundo dados até 19 de dezembro. A exceção é o Aeroporto de Brasília: 805 acordos e 597 ações até 7 de dezembro, índice de sucesso de 57%.
O levantamento também mostra que TAM, Gol e Webjet se revezam na liderança das reclamações dos passageiros. A maior companhia aérea do Brasil é a número 1 em queixas em Congonhas (53% do total), Guarulhos (35%) e Brasília (38%).
A Gol está no topo da lista no Galeão (38%) e a Webjet encabeça as queixas no Santos Dumont (35%). O número de reclamações nos cinco aeroportos supera 11 mil desde julho. E não corresponde à quantidade total de atendimentos conflituosos porque cada ação ou acordo pode se referir a mais de uma queixa.
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África do Sul é convidada a integrar o Bric
O Globo
A China convidou a África da Sul para integrar o grupo de quatro países emergentes Bric, confirmou um ministro nesta sexta-feira.
O país recebeu o convite para fazer parte do grupo - rmado por Brasil, Rússia, Índia e China - do ministro das Relações Exteriores chinês, informou em comunicado a ministra das Relações Internacionais da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane.
A China, principal parceira comercial da África do Sul, convidou o presidente sul-africano, Jacob Zuma, para participar da reunião de cúpula com líderes do Bric que Pequim vai organizar no próximo ano, acrescentou Nkoana Mashabane.
"A China acredita que a entrada da África do Sul pode promover o desenvolvimento do Bric e aumentar a cooperação entre as economias emergentes", explicou ela.
A África do Sul é a 31ª maior economia do mundo, segundo dados do Banco Mundial divulgados em 2009.
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