Alunos da UNB protestam contra "beijódromo" e gritam "demagogo" para Lula
Texto de SIMONE IGLESIAS
A inauguração do Memorial Darcy Ribeiro, batizado de "beijódromo", foi marcada por manifestação dos alunos contra o reitor da UNB (Universidade de Brasília), José Geraldo Sousa Júnior e contra a obra. O presidente Lula também foi alvo dos manifestantes.
Acompanhavam o evento os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Mujica (Uruguai).
Enquanto discursava, o reitor foi vaiado e teve que ouvir gritos dos manifestantes, que são estudantes da universidade. "UNB sucateada", "chega de mentira" e "fora repressão" foram algumas das expressões gritadas em coro pelos alunos.
Quando foi discursar, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu um acordo com os manifestantes, que parassem de gritar em respeito a Lula e Mujica.
"A hora é de saudar o mestre Darcy Ribeiro", afirmou Ferreira, que desistiu de discursar por causa do calor. Disse que publicará seu discurso no site do Ministério da Cultura.Os manifestantes ensaiaram vaiar o ministro e não suspenderam a manifestação.
O beijódromo custou cerca de R$ 8,5 milhões e ficou pronto em poucos meses. Por conta da rapidez das obras, os alunos criticavam o fato de a Casa do Estudante não ter ficado pronta como foi prometido pela reitoria.
A cerimônia foi realizada ao lado do memorial e a cobertura montada pela organização do evento era de plástico transparente, o que deixava vazar o sol para os convidados.
DEMAGOGO
Ao começar a discursar, Lula também foi alvo dos manifestantes. Enquanto falava da biografia de Darcy Ribeiro, os alunos gritavam "demagogo". O presidente pareceu irritado e o volume do microfone foi aumentado, abafando a voz dos manifestantes que foram barrados pela segurança e ficaram do lado de fora das grades que separavam o palco e convidados dos alunos da universidade. "Ô Lula, deixa a galera entrar", gritaram, durante boa parte do discurso presidencial.
Juiz libera suspensão de tratamento de doente terminal no Brasil
O juiz da 14ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, validou semana passada uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamenta as condições para a prática da ortotanásia. Com a decisão, o médico autorizado pelo paciente ou seu responsável legal fica respaldado para limitar ou suspender tratamentos exagerados e desnecessários que prolonguem a vida do doente em fase terminal.
Ortotanásia é muito diferente da eutanásia. Eutanásia significa abreviar a vida de paciente com enfermidade grave ou incurável a seu pedido, usando por exemplo uma medicação. Ortotanásia é suspender tratamento invasivo e inútil de paciente com quadro irreversível, desligando, por exemplo, um aparelho que mantém sua vida artificialmente em uma UTI. O médico oferece cuidados para aliviar a dor e deixa que a morte do paciente ocorra naturalmente, deixando que ele passe seus últimos dias em casa com a família, caso queira.
Os princípios que norteiam a ortotanásia são os da morte digna e do uso de Cuidados paliativos. Abre-se mão de métodos para prolongar forçadamente, causando agressão ao paciente, à sobrevida de alguém que a medicina não tem mais como curar. Além disso, buscam-se meios para assegurar uma morte sem sofrimento desnecessário.
A sentença do magistrado Roberto Luis Luchi Demo encerra, ao menos em tese, uma controvérsia que começou em 2006, quando a resolução 1805 do CFM foi publicada. O Ministério Público Federal queria a anulação da norma. Mas em agosto deste ano a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira solicitou a desistência da ação.
Ao menos em tese Porque ainda tramitam no Congresso Nacional projetos de lei sobre o assunto e para alguns juristas a legislação brasileira é incompatível com a ortotanásia. Um dos projetos, do senador pelo Espírito Santo Gerson Camata (PMDB), tenta justamente eliminar essa dúvida, deixando explícito no Código Penal que a ortotanásia não é crime.
Em nota, o presidente do CFM Roberto Luiz d Avila comemorou a valorização da prática humanista na medicina, em oposição a uma visão paternalista, super-protetora, com foco voltado para a doença, numa busca obsessiva pela cura a qualquer custo, mesmo que isso signifique o prolongamento da dor e do sofrimento para o paciente e sua família.
Novas vítimas de homofobia na av. Paulista dizem que apanharam por andar de mãos dadas
Em depoimento nesta segunda-feira (6) no 5º Distrito Policial (Aclimação), dois rapazes que teriam sido vítimas de novo ato de homofobia na região da avenida Paulista afirmaram que apanharam por estar de mãos dadas.
Como explicou o delegado-assistente Renato Felisoni, o ataque aconteceu por volta das 4h de sábado (4). "Eles contaram que os agressores chegaram gritando 'desgruda, desgruda' e dizendo que eram 'viados' e 'tinham que morrer'", afirmou.
As vítimas são Robson Oliveira de Lima e Gilberto Tranquilini da Silva, ambos de 28 anos. Eles disseram que estavam saindo de uma boate gay na região quando foram abordados. "O Robson levou uma voadora no peito. E seguiu apanhando no chão, até sangrar", disse a autoridade policial. "O Gilberto também foi agredido."
Até agora, a polícia não tem pistas sobre os autores do ataque. Pelos depoimentos de hoje, os agressores estavam em um grupo de seis pessoas, sendo duas mulheres e quatro homens.
Investigadores acompanharam Silva e Lima até o local do crime hoje. Lá, eles explicaram o contexto da briga. "Já fizemos um mapeamento para saber se alguma câmera de segurança flagrou a cena", disse o delegado-assistente.
Casos recentes
No dia 14 de novembro, um grupo formado por quatro menores e um jovem de 19 anos, todos de classe alta, agrediu com socos, chutes, pauladas e golpes de lâmpadas fluorescentes três pedestres que caminhavam na avenida Paulista.
No mesmo dia, um estudante de 19 anos foi agredido verbalmente e baleado por um militar do Forte de Copacabana no parque Garota de Ipanema. Os sargentos Ivanildo Ulisses Gervásio e Jonathan Fernandes foram presos pelo Exército. A agressão ocorreu logo após o fim da Parada Gay carioca.
No dia 18 de novembro, foi ativado no twitter o perfil @HomofobiaSIM, que defendia abertamente a discriminação e a violência a homossexuais e mulheres. Em apenas um dia, o perfil, que dizia existir "pela moral e família", angariou mais de 15 mil seguidores.
Outro caso que indignou o movimento gay foi a recente publicação, na página da Universidade Presbiteriana Mackenzie --uma das mais tradicionais de São Paulo--, de um texto assinado pelo chanceler Augustus Nicodemus Gomes Lopes. No manifesto da igreja, a instituição diz que é contra à aprovação da lei "por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia".
Lula confirma que gestão do PAC passará à pasta do Planejamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta segunda-feira que a futura ministra Miriam Belchior levará consigo para o ministério do Planejamento a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que hoje está sob responsabilidade da Casa Civil.
"Essa moça que vai para o Planejamento e que junto com ela deve levar essas coisas do PAC, conhece como ninguém (o programa)", disse Lula em discurso durante encontro com prefeitos e governadores que terão projetos contemplados pela extensão do PAC (chamado de PAC 2).
Miriam Belchior, que hoje é subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, coordena o PAC. Ela foi escolhida por Dilma para ser ministra do Planejamento em seu governo e já havia a expectativa de que levaria com ela a gestão do PAC.
Lula aproveitou a ocasião para cobrar dos prefeitos que façam bons projetos para receber investimentos.
"Os prefeitos precisam aprender a fazer bons projetos", disse Lula.
(Reportagem de Leonardo Goy)
Parlamentares rebatem denúncia de irregularidades em emendas
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) rebateu nesta segunda-feira, por meio de nota, as denúncias de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de que teria utilizado parte de suas emendas ao orçamento para financiar projetos de instituição fantasma. Na nota, o parlamentar afirma que "não é obrigação de um deputado federal dizer se uma entidade é ou não idônea". Ele acrescenta que "esse controle é de responsabilidade do Ministério do Turismo, que inclusive dispõe de um cadastro de exigências feitas a essas instituições".
Mabel confirmou que alocou recursos para financiar um "arraial" na cidade goiana de Joviânia. Segundo ele, a emenda faz parte do compromisso assumido de "proporcionar o acesso à cultura nos municípios do estado de Goiás".
Da mesma forma que o senador Gim Argelo (PTB-DF), relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, apontado pelo jornal como um dos parlamentares a realizar manobra semelhante com emendas parlamentares, o deputado goiano argumenta que existem órgãos competentes na administração pública "que têm o dever de fiscalizar e monitorar a realização desses eventos, bem como analisar a prestação de contas".
Também citado na reportagem, o deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) explicou, por meio de nota que, em 2009, apresentou emenda genérica no valor de R$ 3 milhões para a promoção de eventos e divulgação do turismo em Goiás e que informou o Ministério do Turismo sobre os valores que deveriam ser destinados aos municípios beneficiados. "A competência da escolha da instituição que vai executar a emenda, no caso a promoção do evento, é de total responsabilidade da prefeitura municipal. Eu, como parlamentar, não posso e nunca usei do artifício para definir como a emenda deve ser utilizada, apenas atendo a demanda", afirma o deputado na nota.
Aécio defende refundação do PSDB e diz que aborto aproximou partido da direita
Uma semana após voltar ao Brasil depois de uma temporada de férias no exterior, o senador eleito Aécio Neves (PSDB) descartou nesta segunda-feira, em São Paulo, ocupar o cargo de presidente nacional do PSDB a partir do próximo ano. Ele se manifestou favoravelmente à permanência de Sergio Guerra no comando do partido. A declaração foi feita em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi gravado nesta tarde e será exibido à noite. Um dos principais nomes da oposição, Aécio foi enfático no discurso de que o PSDB precisa passar por uma "refundação", termo que foi criticado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que o tucano reafirma "propositalmente" como ele mesmo disse na entrevista.
Ele falou bastante sobre a eleição, disse que o partido retrocedeu ao defender bandeiras conservadoras, como no caso da discussão do aborto, o que, segundo ele, aproximou o partido da direita. Para ele, PSDB precisa voltar a ser uma referencia de centro-esquerda no país, se aproximar dos setores mais populares. Brincou, dizendo que o PSDB hoje, apesar disso, ainda é mais de esquerda que o governo do Lula.
Ele se manifestou novamente sobre a ideia do Fernando Henrique de escolher o candidato a presidente do partido em 20132. Disse que isso é uma "tática suicida e amadora".
Recém-chegado das férias, Aécio inicia nesta semana uma articulaçao para tornar-se o principal interlocutor da oposição com o governo Dilma. Amanhã, em Brasília, ele tem encontro marcado com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para buscar um canal de diálogo. Na mesma semana, falará com o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Hoje ele almoçou com Geraldo Alckmin, em São Paulo, e ainda deverá se encontrar com Fernando Henrique. Amanhã ele também estará na reunião da bancada do PSDB na Câmara.
Parada desde o início de novembro, Angra 2 volta a operar
Após realizar uma parada programada para reabastecimento de combustível e atividades de inspeções e manutenções periódicas, a Usina Nuclear Angra 2 voltou a se sincronizar com o Sistema Interligado Nacional (SIN), que ocorreu ontem, dia 05/12/10, às 0h21min.
A Usina, que estava desligada desde o dia 01/11/10, volta a funcionar normalmente e está em processo de elevação de potência, de acordo com o programa estabelecido com o Operador Nacional do Sistema (ONS). Às 7h de hoje, dia 06/12/10, a usina gerava 1.315 MW.
A parada programada de Angra 2 permitiu que cerca de um terço do combustível nuclear fosse reabastecido. Também foram realizadas outras 3.500 tarefas durante os 33 dias e 22h em que Angra 2 esteve desligada.
Foi feita a revisão de uma bomba de refrigeração do reator e de uma bomba de refrigeração principal; troca de anéis de selagem do gerador principal; inspeção de válvulas da turbina; troca das baterias de um trem de emergência; troca de um dos transformadores principais; inspeção das linhas do sistema de água de serviço de emergência.
A realização das atividades contou com o envolvimento de 1.400 profissionais (sendo 180 estrangeiros), que deram suporte aos técnicos da Eletronuclear. O próximo reabastecimento está previsto para iniciar em janeiro de 2012.
(Tatiana Schnoor Valor)
Brasileiros estão mais otimistas com situação socioeconômica, diz Ipea
As famílias brasileiras estão mais otimistas com relação à situação socioeconômica do país, mostra pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De outubro para novembro, o Índice de Expectativas das Famílias teve alta de 3,5%, para 65,60 pontos. A partir de 60 pontos, o indicador denota otimismo.
O cenário positivo permanece ligado às expectativas do mercado de trabalho, com expectativa otimista pela manutenção da ocupação por parte do responsável pelo domicílio e dos outros membros que trabalham. Alem disso, cerca de um terço da população espera obter melhorias no trabalho em seis meses, diz o Ipea em nota.
O aumento do otimismo ocorreu em todas as regiões. A região Centro-Oeste voltou a liderar, com 70,65 pontos, seguida pela região Sul, com 69,45 pontos. A região Nordeste registrou 64,67 pontos; Sudeste, 64,73; e Norte, 64,25.
Situação econômica
Em novembro, 64% das famílias acreditavam que o Brasil passará por melhores momentos econômicos nos próximos 12 meses. Além disso, 61,57% das famílias creem no mesmo para os próximos cinco anos. A proporção de famílias que acreditam que o país atravessará piores momentos é de 15% e 12,65%, para o curto e médio prazos, respectivamente.
Em relação à própria situação financeira, 76,1% do conjunto das famílias brasileiras pesquisadas indicaram estar melhor financeiramente do que estavam um ano antes. Outros 19,2% sentem-se em pior situação atualmente que em relação à de um ano atrás.
Cerca de 81% das famílias brasileiras creem que estarão em melhores condições financeiras daqui a um ano, enquanto outras 7,4% acreditam que estarão piores.
24 cidades correm risco de surto de dengue, diz governo
Um levantamento do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (6) aponta que 24 municípios do país correm risco de surto de dengue, entre eles as capitais Rio Branco, no Acre, e Porto Velho, em Rondônia.
As cidades em situação crítica registraram a presença de larvas do mosquito em mais de 4% das residências pesquisadas.
O Nordeste concentra o maior número de municípios com risco de surto. São 17 no total, sendo dez em Pernambuco, quatro no Rio Grande do Norte e três na Bahia. O Norte tem quatro municípios em risco e o Sudeste, três.
Segundo os dados do governo, 154 municípios estão em situação de alerta, com índice de infestação nas casas entre 1% e 3,9%. Entre as cidades em alerta, estão 14 capitais: Salvador, Palmas, Belém, Rio de Janeiro, Maceió, Recife, Natal, Goiânia, Cuiabá, Aracaju, Manaus, Boa Vista, Fortaleza e Vitória.
No Nordeste, 42 municípios estão em situação de alerta. Já o Norte tem 17 cidades na mesma situação, enquanto o Sudeste tem 76 cidades. No Centro-Oeste, estão em alerta Goiânia, Cuiabá e mais 11 cidades. Com nenhum município em risco de surto, a região Sul tem seis cidades em alerta.
Outras 192 cidades brasileiras estão em situação satisfatória, com focos de larvas em menos de 1% das residências.
O Ministério da Saúde ainda aguarda o resultado do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 127 municípios.
Dilma se reúne com Nelson Jobim na Granja do Torto
A presidente eleita, Dilma Rousseff, se reúne na tarde desta segunda-feira (6) com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele chegou à Granja do Torto, residência de Dilma no período de transição, às 14h45.
Jobim é cotado a permanecer no cargo no futuro governo. Apesar de ser do PMDB, a indicação de Jobim faria parte da cota pessoal de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o presidente do partido, Michel Temer (PMDB-SP).
Dilma e o ministro da Defesa também podem conversar sobre a compra de caças para a Força Aérea Brasileira. Suécia, Estados Unidos e França disputam a venda das aeronaves ao Brasil. Em entrevistas, o presidente Lula afirmou que tomaria a decisão juntamente com Dilma e com Jobim.
O governo já manifestou preferência pelos caças Rafale, fabricados na França. Em outubro, Lula e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, tiveram uma reunião bilateral, após a cúpula do G20, em Seul, na Coreia do Sul. Após o encontro, Sarkozy manifestou otimismo em relação às negociações com o Brasil.
Reuniões
Mais cedo, a presidente eleita se reuniu com os futuros ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Antonio Palocci. O presidente do PT, Eduardo Dutra, também participou da conversa.
As indicações de Carvalho e Palocci para o futuro ministério foram oficializadas na última sexta (3) por meio de nota divulgada pela assessoria do gabinete de transição. Na ocasião, também foi confirmado o nome do deputado Eduardo Cardozo (PT-SP) para o Ministério da Justiça.
Polo naval tenta evitar mazelas do pré-sal
Cidade mais antiga do Rio Grande do Sul, o município de Rio Grande já sente os primeiros efeitos do pré-sal, mesmo a milhares de quilômetros da região petrolífera mais promissora do mundo.
Com pouca estrutura e espaço limitado de expansão na região central, Rio Grande já convive com engarrafamentos, hotéis lotados e filas no comércio. É o preço que começa a pagar por abrigar o polo naval onde começam a ser fabricadas plataformas para a produção no pré-sal.
A população de 205 mil habitantes chega a flutuar para cerca de 240 mil, como foi visto em 2008, no auge das obras da plataforma P-53.
Depois disso, houve um breve hiato, mas, desde o mês passado, com a conclusão do estaleiro Rio Grande, o movimento de operários e empresários chegando à cidade não para de crescer.
Rio Grande tenta não repetir os exemplos de Macaé e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que tiveram significativa favelização com a migração desordenada.
"Tivemos de criar estacionamentos rotativos, acabar com ruas em mão dupla e instalar mais sinais de trânsito. Durante o pico das obras da P-53, não havia condições de estacionar com tranquilidade no centro", diz o secretário para Assuntos Extraordinários, Gilberto Pinho.
Em 2005, circulavam 42 mil veículos na cidade. Hoje, a frota já chega a 78 mil. Em dez anos, projeta-se 220 mil.
O PIB (Produto Interno Bruto) da cidade é o sétimo maior do Estado e, em dez anos, deve ser o terceiro.
Até 2024, o polo naval vai produzir bens e serviços que somarão US$ 26 bilhões, segundo estudo da prefeitura e da Furg (Fundação Universidade de Rio Grande).
Em dez anos, estima-se que a população chegará a 450 mil pessoas. A ideia da prefeitura é que uma nova cidade seja formada próximo à área do Cassino, onde começa a praia homônima, que se estende até a fronteira com o Uruguai, na cidade de Chuí.
MAZELAS
Ao mesmo tempo que convive com a perspectiva de crescimento, Rio Grande tenta evitar mazelas como a favelização e a violência.
Na chegada à cidade, já se vê ao lado do aeroporto ruas sem asfalto e com esgoto a céu aberto, próximos a uma das duas favelas da cidade.
A outra, na área do porto, está sendo removida, segundo o prefeito, Fábio Branco. “Estamos trabalhando para capacitar a população, para que todos tenham emprego”.
“É o melhor remédio para evitar que a violência aumente.”
Nos últimos cinco anos, os índices de criminalidade não tiveram alteração significativa, exceto pelas prisões por porte e tráfico de drogas. Em 2005, foram 208. Em 2009, saltaram para 300.
Projetos da Petrobras demandam 212 mil trabalhadores
A indústria precisa treinar 212 mil pessoas de 2010 a 2014 para atender ao crescimento da demanda da Petrobras prevista para o período.
A avaliação é do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo), que identificou gargalos em todas os segmentos.
"Há necessidades em todas as categorias. Estamos mudando de patamar, vamos precisar de mais bombas, de mais tubos, de muito mais chapas de aço", afirmou o coordenador do Prominp, José Renato de Ferreira de Almeida, no 7º Encontro Anual do programa.
Em relação ao levantamento anterior, que cobria o período 2009-2013, foi observada a necessidade de se preparar mais 5.000 trabalhadores. O incremento se deu especialmente por replanejamentos nos projetos do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio) e da Refinaria Abreu e Lima (PE), cujas capacidades serão ampliadas.
Para sanar esse déficit de mão de obra, o Prominp realiza cursos anuais para treinar pessoas de diferentes níveis de escolaridade -do 1º grau ao nível superior.
NOVAS DEMANDAS
Entre as novas demandas está a necessidade de se formar operadores para sondas de perfuração.
A Petrobras tem um plano agressivo de exploração nos próximos anos, especialmente na camada pré-sal. A empresa licitou a construção de 28 novos equipamentos deste tipo.
"Haverá muitas sondas, e vamos precisar de operadores. Mas eles precisam de treinamento mais completo. É como um piloto de avião. Requer um tempo, e estamos correndo", disse Almeida.
Apesar de a indústria tentar se mobilizar para atender à futura demanda, alguns fornecedores demonstram insatisfação com condições para se investir e produzir.
Na avaliação do vice-presidente da Firjan (Federação das Indústrias do RJ), Raul Sanson, a produção da cadeia de petróleo ainda não está no nível esperado.
Walter Luiz Lapietra, presidente do conselho de óleo e gás da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), reclama da tributação, que, segundo ele, beneficia quem importa materiais e equipamentos, principalmente no atual patamar do câmbio.
Cartórios cobram multa indevida de eleitor ausente
A Justiça Eleitoral de alguns Estados está arrecadando indevidamente multas de eleitores que não votaram nem justificaram o voto nas eleições de outubro.
Quem tenta justificar a ausência na votação tem o direito negado e acaba obrigado a pagar uma multa de R$ 3,51 por turno. A arrecadação irregular pode chegar a dezenas de milhões de reais.
Em cartórios de São Paulo e Florianópolis (SC) visitados pela reportagem, atendentes disseram que não existe a opção de justificar a ausência sem pagar multa.
A Folha procurou serviços telefônicos de atendimento ao eleitor dos Tribunais Regionais Eleitorais e, em dez Estados, a informação recebida foi a de que o eleitor que não votou nem justificou o voto no dia da eleição já teria de pagar os R$ 3,51.
As exceções, disseram, são quem apresentar atestado médico ou o eleitor que estava no exterior.
O Tribunal Superior Eleitoral, porém, estabelece que o eleitor que não compareceu à votação pode ir ao cartório onde está inscrito e fazer um requerimento ao juiz justificando a ausência, sem pagar nada, em um prazo de até 60 dias após a eleição.
O juiz eleitoral avalia os motivos e decide se aplica ou não a multa para regularizar o cadastro eleitoral. Para quem deixou de votar no primeiro turno, esse prazo já se encerrou. Aos que faltaram no segundo, a data-limite é o dia 30 de dezembro.
A informação foi veiculada em propagandas institucionais do TSE antes da eleição.
Os dez Estados que prestaram informações incorretas à reportagem são: SP, RJ, CE, BA, PE, PR, MS, SC, SE e RR. Neles, foram registradas 30,2 milhões de abstenções nos dois turnos em outubro.
Se 25% desses eleitores forem forçados a pagar R$ 3,51, a arrecadação indevida seria de R$ 26,5 milhões.
Para organizar as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral consumiu R$ 490 milhões.
Segundo o TSE, apenas um terço dos eleitores que não compareceram às urnas em outubro justificou a ausência no dia da eleição.
OUTRO LADO
Procurados, os TREs, por meio de suas assessorias, disseram que a orientação geral dada aos cartórios eleitorais não é a de cobrar multa de quem tentar justificar no prazo de 60 dias.
No Rio, no entanto, a assessoria de imprensa chegou a dizer à Folha que o correto é já cobrar multa de quem não justificou. Depois, corrigiu a informação.
O TSE afirmou que cabe aos TREs se manifestar sobre as orientações que eles prestam ao eleitor.
A professora de ciências políticas Maria Celina D'Araújo, da PUC do Rio, afirma que a multa tem um custo simbólico, mas só "individualmente".
"Se obrigar isso para 35 milhões de eleitores, é dinheiro", diz. "Mas, se o voto é obrigatório, tem que ter um custo por não cumprir."
Confiança das empresas no setor de serviços cai 0,3% em novembro
O Índice de Confiança de Serviços (ICS), que mede a confiança das empresas no desempenho do setor, caiu 0,3% de outubro para novembro, passando de 132,2 para 131,8 pontos. O resultado representa a terceira queda consecutiva. Desde agosto, o índice acumula redução de 2,2%. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou hoje (6) os dados, há um quadro de desaceleração do ritmo de atividade do setor.
O levantamento aponta que o recuo ocorreu em função da avaliação menos favorável sobre o momento presente. Em novembro, o Índice da Situação Atual (ISA-S), que verifica as condições presentes da economia brasileira, diminuiu 2,5%, de 125 para 121,9 pontos. Mesmo assim, o documento destaca que o ISA ainda é o segundo maior de 2010 e está 3,7 pontos acima da média do ano. Já o Índice de Expectativas (IE-S), que avalia as projeções sobre a situação da economia nos próximos meses, subiu 1,8%, ao passar de 139,4 para 141,8 pontos, após dois meses em queda.
O indicador que mede a satisfação com o nível de demanda atual foi o que mais contribuiu para o recuo do ISA-S de outubro para novembro, ao passar de 118 para 114,6 pontos. De acordo com o levantamento da FGV, das 2.234 empresas consultadas, 27,9% avaliam a demanda atual como forte e 13,3% a avaliam como fraca. Em outubro, o primeiro grupo havia somado 28,8% e o segundo, 10,8%.
Já o quesito que mais influenciou o aumento do IE-S foi o que mede a tendência para os próximos seis meses, com elevação de 4,5%, ao passar de 137,9 para 144,1 pontos. A parcela de empresas que preveem melhora dos negócios subiu de 42,6% para 48,5%; e a proporção daquelas menos otimistas, que esperam piora nesse cenário, diminuiu de 4,7% para 4,4% do total.
Para calcular o Índice de Confiança de Serviços, a FGV coletou dados entre os dias 3 e 29 de novembro. As 2.234 empresas consultadas eram responsáveis por 771 mil pessoas ocupadas ao final de 2008.
Mercado prevê manunteção dos juros em 10,75% ao ano nesta semana
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado formado pela diretoria e presidente da instituição, se reúne nesta terça e quarta-feiras (7 e 8) e a expectativa dos economistas do mercado financeiro é de que a taxa básica de juros seja mantida novamente estável em 10,75% ao ano.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6) pelo próprio BC, por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus, fruto de pesquisa com os analistas na semana passada. A previsão do mercado é de que os juros avancem no decorrer de 2011, fechando o próximo ano em 12,25% ao ano, ou seja, um aumento de 1,5 ponto percentual.
Esta será a última reunião do Copom que terá o comando de Henrique Meirelles, que está deixando a presidência da autoridade monetária no fim de 2010 após oito anos. Em seu lugar, assume, no início do próximo mandato, em 2011, o diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini. Ele foi escolhido pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para comandar o BC.
Metas de inflação
No Brasil, vigora o sistema de metas de inflação, pelo qual o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas. Para 2010 e 2011, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Com isso, as estimativas do mercado estão acima da meta central para os dois anos, mas dentro do intervalo de tolerância de dois pontos percentuais. Neste momento, o BC já está calibrando os juros pensando em 2011.
IPCA
O mercado financeiro voltou a elevar, na última semana, a sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, que avançou de 5,72% para 5,78%. Essa foi a décima segunda semana seguida de aumento da previsão. Ao mesmo tempo, a expectativa dos analistas para o IPCA de 2011 permaneceu 5,20%. Deste modo, ambas estão acima da meta central (de 4,5%), mas dentro do intervalo de tolerância do sistema de metas (entre 2,5% e 6,5%).
Crescimento econômico
O mercado financeiro baixou, na semana passada, a sua estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 de 7,55% para 7,54%. Se confirmada, será a maior expansão desde 1985 (7,85%). Para 2011, a previsão do mercado de crescimento da economia brasileira foi mantida em 4,5%.
Taxa de câmbio
Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2010 subiu de R$ 1,70 para R$ 1,71 por dólar. Para o fechamento de 2011, a previsão dos analistas para a taxa de câmbio permaneceu em R$ 1,75 por dólar.
Balança comercial
A projeção dos economistas do mercado financeiro para o superávit da balança comercial (exportações menos importações) em 2010 recuou de US$ 16,30 bilhões para US$ 16,24 bilhões na semana passada.
Para 2011, o BC revelou nesta terça-feira que a previsão dos economistas para o saldo da balança comercial caiu de US$ 8,5 bilhões para US$ 8 bilhões de superávit.
No caso dos investimentos estrangeiros diretos, a expectativa do mercado para o ingresso de 2010 foi mantida em US$ 30 bilhões. Para 2011, a projeção de entrada de investimentos no Brasil subiu de US$ 36 bilhões para US$ 37,5 bilhões.
Analistas elevam projeção da inflação oficial para 5,78% este ano
O mercado financeiro eleva mais uma vez as projeções de inflação e reduz a expectativa de crescimento da economia brasileira. De acordo com o boletim Focus, editado semanalmente pelo Banco Central, a projeção de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 5,72% para 5,78%. Já o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi estimado em 7,54% ante os 7,55% da semana anterior, com a produção industrial caindo de 10,98% para 10,70%.
Para a taxa de câmbio, analistas e investidores, estimam elevação, de R$ 1,70 para R$ 1,71. A taxa básica de juros foi mantida em 10,75% ao ano. Na avaliação do mercado, a dívida líquida do setor público permanecerá inalterada, em 40,50% do PIB.
O díficit em conta-corrente, principal indicador das transações externas de um país, permanece em US$ 50 bilhões, com a balança comercial apresentando saldo de US$ 16,24 bilhões ante os US$ 16,30 bilhões da semana anterior. Os investimentos estrangeiros foram mantidos em US$ 30 bilhões e os preços administrados em 3,50%
Alckmin define esta semana chefia de pastas estratégicas
A prioridade do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, para esta semana é o anuncio dos nomes para três áreas estratégicas da administração: Segurança, Fazenda e Educação.
Alckmin se debruçou no fim de semana na avaliação de cotados para as três pastas. Na Fazenda, comandada hoje por Mauro Ricardo, o tucano gostaria de ter o economista Yoshiaki Nakano. Consultado sobre a disponibilidade de ir para o governo, Nakano teria declinado.
O movimento aumentou consideravelmente as chances de Ricardo permanecer no cargo, ainda que Alckmin avalie pelo menos três nomes técnicos indicados por Nakano para o posto.
Para Educação, o tucano não tinha um herdeiro natural. O atual titular, Paulo Renato, ministro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e secretário de José Serra (PSDB), conta com o apoio de considerável ala do tucanato para permanecer no posto.
Contra Paulo Renato, pesa a opinião de alguns aliados do governador eleito de que ele teria a marca de um relacionamento ruim com os professores. Uma das prioridades de Alckmin é melhorar a relação entre o PSDB e o funcionalismo.
Outro nome cogitado é o de Paulo Barbosa, que foi adjunto do deputado federal eleito Gabriel Chalita (PSB), ex-secretário da área na gestão anterior de Alckmin.
Chalita, no entanto, aproximou-se de petistas do Estado, em consequência do alinhamento com a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). O entrosamento do padrinho político com adversários do PSDB em São Paulo foi suficiente para que o nome de Barbosa fosse atacado na equipe de transição.
Por isso, pessoas próximas ao governador dizem que a permanência de Paulo Renato é uma possibilidade real, ainda que, assim como faz na Fazenda, Alckmin ainda avalie nomes menos políticos e mais técnicos para o posto.
PERMANÊNCIA
Na Segurança, Antonio Ferreira Pinto, atual titular, deve permanecer no cargo. A baixa dos índices de criminalidade teria contribuído para o secretário superar os atritos criados com o novo governo.
Rumores de que teria propagado uma campanha via imprensa pela permanência na secretaria teriam irritado Alckmin. As divergências estão hoje superadas.
Outro nome da atual administração com chances de permanecer no próximo governo é Luiz Antonio Marrey. Atual secretário da Casa Civil ele tem chances de retornar à Secretaria de Justiça. Segundo pessoas próximas a Alckmin, Serra teria pedido a manutenção dele no governo.
Alckmin também deve anunciar a transformação da Secretaria de Relações Institucionais em uma coordenadoria. Há a expectativa de que o mesmo aconteça com a Secretaria de Comunicação, mas falta sinalização definitiva do governador eleito.
Exército tem plano de ação para todos os Estados
A experiência dos militares brasileiros no Haiti será crucial ao trabalho que o Exército fará nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio. Com base no que as tropas vivenciam e nas informações do setor de inteligência, o Exército montou um plano de ação para todos os Estados brasileiros. Se forem acionados, saberão o que fazer e como fazer.
É o que dizem dois ex-comandantes de tropa no Haiti, o general Augusto Heleno e o coronel da reserva Barroso Magno. "O Exército tem um plano de atuação para apoio ao governo do Estado do Rio e a todos os Estados. Chama-se Plano de Segurança Integrada e é realizado para a contingência da Constituição, nas situações de Garantia da Lei e da Ordem", explica Magno, comandante do 6.º contingente brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).
De acordo com o coronel, responsável pela pacificação de uma das favelas mais violentas do país caribenho, a Cité Soleil, o Exército atualiza as informações do plano anualmente.
Com a experiência de quem foi o primeiro militar a comandar as tropas brasileiras na Minustah, o general Heleno é enfático em observar que a pacificação do Haiti só aconteceu depois que os militares entenderam que era preciso fixar bases dentro das favelas. Chamadas de Ponto Forte, delas partiam as ações de combate e também as ações de cidadania, uma estrutura muito parecida como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio.
Lei do cadastro positivo promete proteger os bons pagadores
Cadastro positivo: já ouviu falar É uma nova lei, aprovada na semana passada e ainda não sancionada pelo presidente Lula, que cria uma lista nacional de bons pagadores. Mas tem muita gente contra.
Com parcelamento em 12 e até 20 vezes, trata-se de um sucesso nas vendas. Mas as taxas de financiamento já levam em conta o percentual de consumidores que não pagam as dívidas. É o chamado risco de inadimplência, que é embutido nos juros e acaba sendo cobrado de todo mundo, até dos bons pagadores.
Às vezes a gente paga pelos erros dos outros. Eles compram e não pagam. Depois tem os juros , diz a doméstica Poliana Bispo da Silva
Um projeto de lei aprovado pelo Congresso nacional prevê a criação do cadastro positivo, com os nomes de consumidores que pagam seus compromissos. Seria um histórico de endividamento das pessoas. O comerciante Alaor Marques de Oliveira não vê problema nisso. Não tenho nada a temer , diz.
Para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), quem paga as contas em dia vai ter vantagens, como o aumento do crédito e a queda dos juros. A tendência é que para os bons pagadores as taxas sejam menores que hoje , explica o diretor da Febraban, Rubens Sardenberg.
O projeto de lei agora só precisa ser sancionado pelo presidente da República para passar a valer, mas a proposta enfrenta a oposição de entidades de defesa do consumidor. Os Procons são contra o novo cadastro, e a Associação Nacional de Defesa dos Consumidores de Crédito (Andec) também.
Ele é omisso, não tem nenhum critério objetivo para a redução dos juros. Outro grande problema é a quebra do sigilo bancário e saber se as informações vão ser utilizadas indevidamente, afirma a advogada da Andec, Lilian Salgado.
Ainda não ficou decidido como o novo cadastro seria administrado. A proposta prevê que só vai ter o nome incluído no cadastro positivo quem concordar com isso. O aposentado João da Costa diz que gosta da idéia.
Vai ter que ter desconto de juro. Quem é bom pagador vai ter esses descontos, esses benefícios, espera o aposentado.
A entrevista de Dilma ao Washington Post
A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou discordar da abstenção do Brasil em votação na ONU de uma resolução que condena violações de direitos humanos no Irã.
A declaração foi dada em entrevista concedida por Dilma ao jornal americano "The Washington Post", publicada na edição de ontem.
A resolução a que se refere foi votada e aprovada na Assembleia-Geral das Nações Unidas há duas semanas.
O texto aprovado cita preocupação com casos de tortura, alta incidência de penas de morte, violência contra mulheres e perseguição a minorias étnicas e religiosas.
Foram 80 votos a favor da resolução da ONU, 44 contra e 57 abstenções. Além do Brasil, se abstiveram Índia, África do Sul e Egito.
"Minha posição não mudará quando eu assumir o cargo. Não concordo com a forma como o Brasil votou. Não é a minha posição", disse ela ao jornal americano.
"Não sou a presidente do Brasil [hoje], mas me sentiria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não dizer nada contra o apedrejamento", disse Dilma.
O tema do apedrejamento está na pauta internacional desde que a iraniana Sakineh Ashtiani foi condenada à morte por supostamente ter cometido adultério. Entidades de direitos humanos dizem que ela foi forçada a confessar o suposto crime.
"Eu não concordo com práticas que tenham características medievais [no que diz respeito] às mulheres. Não há nuances. Não farei nenhuma concessão nesse assunto", afirmou Dilma.
Na semana de sua eleição, Dilma já havia afirmado que se opunha à decisão do governo do Irã. "Eu sou radicalmente contra o apedrejamento da iraniana. Não tenho status oficial para fazer isso, mas externo que acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh."
Apesar das críticas, Dilma defendeu a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na questão iraniana e disse que ele sempre atuou em prol dos direitos humanos.
"Lula tem o seu próprio histórico. Ele é um presidente que advogou pelos direitos humanos, um presidente que sempre advogou pela construção da paz."
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que foi recebido em Brasília, é visto como aliado pelo governo.
Em uma entrevista recente, Lula defendeu novamente Ahmadinejad, dizendo que o iraniano às vezes não é compreendido quando sugere que não houve o Holocausto.
ECONOMIA
A presidente eleita afirmou que pretende diminuir o deficit público e reduzir a relação dívida/PIB para 30% -hoje está na casa dos 42%.
"Preciso racionalizar o gasto e, ao mesmo tempo, ter um crescimento do PIB que leve o país adiante."
Questionada sobre o que entende por "racionalizar os gastos", disse: "Não temos que cortar gastos do governo. Vamos cortar despesas, mas continuar a crescer".
Dilma comparou sua eleição à de Barack Obama. "Pode ser muito difícil eleger um presidente negro nos EUA, como foi muito difícil eleger uma mulher no Brasil."
Ela voltou a afirmar que pretende visitar Obama nos dias seguintes à sua posse e informou que o americano foi convidado informalmente a visitar o Brasil.
Mercado mantém previsão de inflação em 2011 em 5,20%
O mercado elevou a estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano a 5,78 ante 5,72 por cento na semana passada, e manteve a projeção para 2011 em 5,20 por cento, mostrou o relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira.
O relatório mostrou ainda que o mercado manteve a projeção para o juro básico no final deste ano em 10,75 e para o fim de 2011 em 12,25 por cento.
Dilma critica política cambial dos EUA
Em entrevista publicada ontem pelo jornal Washington Post, a presidente eleita, Dilma Rousseff, criticou abertamente a política de desvalorização do dólar levada a cabo pelos Estados Unidos, mas defendeu a melhoria das relações entre Brasília e Washington. "A desvalorização do dólar é de fato uma preocupação para nós, porque afeta o comércio internacional e também uma desvalorização de nossas reservas em dólares", disse Dilma. "Uma política de desvalorização sistemática do dólar pode desencadear reações de protecionismo, o que nunca é uma política boa a ser seguida."
A presidente eleita fez questão, porém, de enfatizar que seu governo buscará estreitar os laços com o governo de Barack Obama e que tem grande admiração por sua vitória nas últimas eleições americanas. "Deve ser muito difícil ser capaz de eleger um presidente negro nos Estados Unidos, assim como foi muito importante eleger uma mulher para presidente do Brasil."
Segundo ela, Brasil e EUA podem trabalhar juntos e dar grande contribuição ao mundo, por exemplo, para desenvolver tecnologias para agricultura e atuar com ajuda humanitária na África. A presidente eleita negou que pretenda visitar os EUA antes da posse. "Não vou visitar nenhum país agora. Tenho de organizar minha própria administração. Tenho 37 ministros para nomear. Mas planejo visitar o presidente Obama nos primeiros dias depois da minha posse, se ele me receber", disse. Ela informou também que, durante o encontro do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), realizado em novembro, em Seul, já fez um convite informal a Obama para vir ao Brasil.
Confiança do setor de serviços tem 3a queda seguida
A confiança do setor de serviços diminuiu pelo terceiro mês seguido em novembro, em 0,3 por cento sobre outubro, para 131,8 pontos, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta segunda-feira.
"Com o resultado, o índice medido em termos de média móvel trimestral passa a apresentar tendência declinante, apontando para um quadro de desaceleração do ritmo de atividade do setor", afirmou a FGV em nota.
O índice acumula desde agosto perda de 2,2 por cento e está agora 0,7 ponto abaixo da média de 2010.
"A queda em novembro foi determinada pela avaliação menos favorável em relação ao momento presente." O componente de situação atual caiu 2,5 por cento, para 121,9 pontos, mas ainda é o segundo maior do ano.
Já o componente de expectativas subiu, em 1,8 por cento em novembro sobre outubro, alcançando 141,8 pontos após dois meses de declínio.
Confiança dos empresários do setor de serviços cai 0,3% em novembro
O humor dos empresários do setor de serviços continuou negativo em novembro. É o que mostrou nesta segunda-feira, 6, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) ao anunciar o Índice de Confiança de Serviços (ICS), que caiu 0,3% em novembro contra mês anterior. Em outubro, o indicador também mostrou queda, de 0,9% ante setembro. O desempenho de novembro foi à terceira queda consecutiva do indicador, que acumula um recuo de 2,2% desde agosto.
Em uma escala de 0 a 200 pontos, onde resultados abaixo de 100 pontos são considerados negativos, e desempenhos próximos a 200 pontos são classificados como positivos, o ICS saiu de 132,2 pontos para 131,8 pontos, de outubro para novembro.
A FGV informou que, com o resultado, o índice de média móvel trimestral do setor de serviços, usado para mensurar tendências, começou a apresentar trajetória declinante, e apontou para um quadro de desaceleração do ritmo de atividade do setor. A fundação informou que o índice se posicionou, em novembro, 0,7 ponto abaixo da média apurada para o ano de 2010.
A queda do ICS em novembro foi influenciada pela avaliação menos favorável em relação ao momento presente. Assim como o Índice de Confiança da Indústria (ICI) e o Índice de Confiança do Consumidor (ICC), também produzidos pela FGV, o ICS é dividido em dois sub-indicadores. O Índice da Situação Atual - S (ISA-S) mostrou taxa negativa de 2,5% após registrar taxa positiva de 3,7% em outubro; e o Índice de Expectativas - S (IE-S) subiu 1,8% em novembro após cair 4,6% em outubro.
A insatisfação com a demanda atual foi o que derrubou a avaliação dos empresários do setor sobre o momento presente. Das 2.234 empresas consultadas, 27,9% avaliam a demanda atual como forte, e 13,3%, classificam-na como fraca. Em outubro, os porcentuais de empresas pesquisadas com estas mesmas respostas haviam sido melhores, de 28,8 % e 10,8%, respectivamente.
A pesquisa de dados para o ICS ocorreu entre os dias 3 e 29 de novembro. O total de empresas consultadas era responsável por 771 mil pessoas ocupadas ao final de 2008, segundo informações apuradas pela FGV.
Empresa brasileira terá preferência em compras públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aprovar nos próximos dias mudanças importantes nas licitações públicas que vão colocar em vantagem as empresas brasileiras em um mercado de mais de R$ 120 bilhões. O objetivo é utilizar esse poder de fogo para incentivar o desenvolvimento tecnológico, mas as novas regras também abrem uma brecha para medidas protecionistas e podem elevar as despesas.
O preço sempre foi o fator decisivo nas licitações. Agora, as empresas nacionais terão preferência se houver empate e poderão oferecer um preço até 25% maior e, mesmo assim, ganhar o contrato. Uma comissão formada por cinco ministérios (Fazenda, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Planejamento e Relações Exteriores) vai definir como isso funcionará na prática.
O decreto que regulamenta as mudanças está quase pronto e deve ser publicado até o fim do ano, informam fontes do governo. O Congresso também já aprovou as alterações, previstas em uma medida provisória editada em julho. Tecnicamente, a lei está em vigor, mas sem a regulamentação é difícil utilizá-la.
Com as novas regras, a presidente eleita Dilma Rousseff ganha um poderoso instrumento de política industrial. Em 2009, o governo (sem incluir as estatais) comprou R$ 57,6 bilhões em bens e serviços. A Petrobras prevê adquirir R$ 55,8 bilhões por ano até 2014. Banco do Brasil e Caixa compraram este ano, respectivamente, R$ 5 bilhões e R$ 3,5 bilhões. No total, são R$ 122 bilhões, mas esse número ainda está subestimado, porque não inclui a Eletrobras e as demais estatais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
13º das classes D e E supera valor do Bolsa Família de 2011, diz pesquisa
De pouco mais de R$ 102 bilhões que serão injetados na economia nesse ano por decorrência do pagamento do 13º salário, R$ 64,821 bilhões serão destinados às classes C, D e E. Apenas para as classes D e E, esses recursos devem somar R$ 17,473 bilhões, segundo pesquisa do instituto Data Popular, especializado em números sobre o mercado de baixa renda no Brasil.
Essa massa de recursos supera o valor anual previsto para o programa Bolsa Família no orçamento de 2011, de R$ 13,4 bilhões, de acordo com o instituto.
Uso dos recursos
O levantamento aponta que, do total de recursos injetados na economia pelo pagamento do 13º salário, quase R$ 42 bilhões devem servir para saldar dívidas. Cerca de R$ 39 bilhões serão usados na compra de produtos, R$ 12 bilhões para o pagamento de despesas em geral e R$ 9 bilhões serão investidos.
Considerando apenas os R$ 64 bilhões recebidos pelas classes C, D e E, o pagamento de dívidas também é prioridade: R$ 26,70 bilhões (41%) serão usados para pagar contas antigas, enquanto as compras vão absorver R$ 24,80 bilhões, ou 38% dos recursos.
Entre as classes D e E, as roupas lideram na intenção de compras: 83% pretendem gastar com itens de vestuário. Os telefones celulares aparecem em seguida, com 36%, e computadores e acessórios, com 29%.
O Data Popular ouviu 5 mil pessoas em todo o país durante o segundo semestre de 2010.
Jobim nega que telegramas vazados prejudicarão relação com os EUA
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, minimizou nesta sexta-feira (3) em Madri a importância dos telegramas divulgados no começo da semana pelo site WikiLeaks --e antecipados pela Folha. Jobim negou que essas revelações possam prejudicar a relação entre Brasil e Estados Unidos.
"São opiniões de embaixadores. São manifestações pessoais do embaixador (dos EUA) daquela época e que fez afirmações em meu nome, somente isso", declarou Jobim.
O ministro se pronunciou sobre o assunto após assinar um acordo com a ministra da Defesa espanhola, Carme Chacón, que prevê um aumento da cooperação militar bilateral.
Questionado sobre a possibilidade das mensagens diplomáticas vazadas prejudicarem as relações Brasil-EUA, Jobim respondeu: "Não, não acho. A relação transcende as pequenas questões que foram divulgadas em relação ao Brasil".
FARC
Um dos documentos foi enviado em novembro de 2009 da Embaixada dos EUA em Brasília e revela conversas entre uma funcionária americana, Lisa Kubiske, e o ministro da Defesa.
"Falando de temas de segurança regional", diz um desses documentos, "Jobim quase reconheceu a presença da guerrilha das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc) na Venezuela e deu sugestões para aumentar a segurança na fronteira entre Colômbia e Equador".
No entanto, Jobim afirma no documento que reconhecer publicamente a presença das Farc na Venezuela impediria um eventual trabalho de mediação do Governo brasileiro entre Bogotá e Caracas.
Perguntado nesta sexta-feira se confirmava essa informação, o titular da Defesa respondeu: "Não. Eu disse ao embaixador (dos EUA) que se as Farc vierem ao Brasil, elas serão recebidas a bala. E que havia a necessidade de acabar com as Farc".
Jobim ressaltou que as Farc "não estão no Brasil. No Brasil entram brasileiros e aqueles que nós desejamos que entrem. Só isso".
Em outro documento do WikiLeaks, o ministro revela que o presidente da Bolívia, Evo Morales, tinha um "grave tumor" no nariz no início de 2009 e foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser operado em um hospital de São Paulo.
A mensagem, de 22 de janeiro de 2009, relata uma conversa entre Jobim e o então embaixador americano no Brasil, Clifford M. Sobel, após um encontro em La Paz entre Morales e Lula.
Sobre esse assunto, Jobim admitiu nesta sexta-feira que "Morales tinha um problema no nariz", mas afirmou que o telegrama "não fazia sentido" e que suas palavras foram exageradas.
No domingo passado, o WikiLeaks começou a publicação em massa de mais de 250 mil documentos diplomáticos americanos aos quais teve acesso, muitos deles com revelações embaraçosas para Washington e seus aliados.
Após quatro anos, Palocci volta ao núcleo do poder
Quatro anos depois do escândalo que o derrubou do ministério da Fazenda, Antônio Palocci, 50 anos, volta ao primeiro escalão do governo federal como um dos principais nomes do governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT).
No início do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi acusado de ordenar a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que havia prestado depoimento na CPI dos Bingos relatando que tinha visto Palocci em reuniões com lobistas em uma mansão em Brasília.
Afastado do governo e com o nome fora da lista de cotados para a sucessão do presidente Lula, Palocci assumiu um mandato na Câmara dos Deputados, onde teve atuação discreta, longe dos holofotes.
No Parlamento, concentrou boa parte de sua atuação na Comissão de Finanças e Tributação, relatando projetos ligados à área econômica importantes para o governo, como a reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CMPF). A proposta seria aprovada na Câmara e derrubada no Senado, resultando numa das maiores derrotas do governo Lula no Congresso.
Durante esse período, lançou um livro de memórias sobre seus dias no poder, apontando ter sido vítima de uma campanha da oposição e fazendo um mea culpa sobre sua atuação no ministério.Em agosto do ano passado, foi absolvido da acusação de quebra de sigilo pelo Superior Tribunal Federal (STF). No início deste ano, a Justiça tomaria outra decisão favorável a ele, rejeitando a denúncia do Ministério Público sobre a chamada máfia do lixo , escândalo que atingiu sua gestão na prefeitura de Ribeirão Preto.
O escândalo, de 2006, apontava um suposto esquema de pagamentos de propina por parte do Grupo Leão Leão, concessionário da limpeza urbana no município. Absolvido pela Justiça, credenciou-se para voltar à cena política. Chegou a ser cotado para disputar o governo de São Paulo nas eleições deste ano, mas acabou integrando a cúpula de campanha de Dilma.
Manteve o estilo discreto, avesso a entrevistas, e, ao lado do presidente do PT, José Eduardo Dutra, e do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), formou o chamado núcleo duro da campanha. O trio, que recebeu o apelido de os três porquinhos, foi contemplado com a coordenação política da equipe de transição do governo.
Formado em medicina, Palocci é filiado ao PT desde 1980. Antes de assumir a prefeitura de Ribeirão Preto, foi vereador na cidade e deputado estadual.
No mesmo dia, um estudante de 19 anos foi agredido verbalmente e baleado por um militar do Forte de Copacabana no parque Garota de Ipanema. Os sargentos Ivanildo Ulisses Gervásio e Jonathan Fernandes foram presos pelo Exército. A agressão ocorreu logo após o fim da Parada Gay carioca.
No dia 18 de novembro, foi ativado no twitter o perfil @HomofobiaSIM, que defendia abertamente a discriminação e a violência a homossexuais e mulheres. Em apenas um dia, o perfil, que dizia existir "pela moral e família", angariou mais de 15 mil seguidores.
Outro caso que indignou o movimento gay foi a recente publicação, na página da Universidade Presbiteriana Mackenzie --uma das mais tradicionais de São Paulo--, de um texto assinado pelo chanceler Augustus Nicodemus Gomes Lopes. No manifesto da igreja, a instituição diz que é contra à aprovação da lei "por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia".
Lula confirma que gestão do PAC passará à pasta do Planejamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta segunda-feira que a futura ministra Miriam Belchior levará consigo para o ministério do Planejamento a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que hoje está sob responsabilidade da Casa Civil.
"Essa moça que vai para o Planejamento e que junto com ela deve levar essas coisas do PAC, conhece como ninguém (o programa)", disse Lula em discurso durante encontro com prefeitos e governadores que terão projetos contemplados pela extensão do PAC (chamado de PAC 2).
Miriam Belchior, que hoje é subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, coordena o PAC. Ela foi escolhida por Dilma para ser ministra do Planejamento em seu governo e já havia a expectativa de que levaria com ela a gestão do PAC.
Lula aproveitou a ocasião para cobrar dos prefeitos que façam bons projetos para receber investimentos.
"Os prefeitos precisam aprender a fazer bons projetos", disse Lula.
(Reportagem de Leonardo Goy)
Parlamentares rebatem denúncia de irregularidades em emendas
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) rebateu nesta segunda-feira, por meio de nota, as denúncias de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de que teria utilizado parte de suas emendas ao orçamento para financiar projetos de instituição fantasma. Na nota, o parlamentar afirma que "não é obrigação de um deputado federal dizer se uma entidade é ou não idônea". Ele acrescenta que "esse controle é de responsabilidade do Ministério do Turismo, que inclusive dispõe de um cadastro de exigências feitas a essas instituições".
Mabel confirmou que alocou recursos para financiar um "arraial" na cidade goiana de Joviânia. Segundo ele, a emenda faz parte do compromisso assumido de "proporcionar o acesso à cultura nos municípios do estado de Goiás".
Da mesma forma que o senador Gim Argelo (PTB-DF), relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, apontado pelo jornal como um dos parlamentares a realizar manobra semelhante com emendas parlamentares, o deputado goiano argumenta que existem órgãos competentes na administração pública "que têm o dever de fiscalizar e monitorar a realização desses eventos, bem como analisar a prestação de contas".
Também citado na reportagem, o deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) explicou, por meio de nota que, em 2009, apresentou emenda genérica no valor de R$ 3 milhões para a promoção de eventos e divulgação do turismo em Goiás e que informou o Ministério do Turismo sobre os valores que deveriam ser destinados aos municípios beneficiados. "A competência da escolha da instituição que vai executar a emenda, no caso a promoção do evento, é de total responsabilidade da prefeitura municipal. Eu, como parlamentar, não posso e nunca usei do artifício para definir como a emenda deve ser utilizada, apenas atendo a demanda", afirma o deputado na nota.
Aécio defende refundação do PSDB e diz que aborto aproximou partido da direita
Uma semana após voltar ao Brasil depois de uma temporada de férias no exterior, o senador eleito Aécio Neves (PSDB) descartou nesta segunda-feira, em São Paulo, ocupar o cargo de presidente nacional do PSDB a partir do próximo ano. Ele se manifestou favoravelmente à permanência de Sergio Guerra no comando do partido. A declaração foi feita em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi gravado nesta tarde e será exibido à noite. Um dos principais nomes da oposição, Aécio foi enfático no discurso de que o PSDB precisa passar por uma "refundação", termo que foi criticado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que o tucano reafirma "propositalmente" como ele mesmo disse na entrevista.
Ele falou bastante sobre a eleição, disse que o partido retrocedeu ao defender bandeiras conservadoras, como no caso da discussão do aborto, o que, segundo ele, aproximou o partido da direita. Para ele, PSDB precisa voltar a ser uma referencia de centro-esquerda no país, se aproximar dos setores mais populares. Brincou, dizendo que o PSDB hoje, apesar disso, ainda é mais de esquerda que o governo do Lula.
Ele se manifestou novamente sobre a ideia do Fernando Henrique de escolher o candidato a presidente do partido em 20132. Disse que isso é uma "tática suicida e amadora".
Recém-chegado das férias, Aécio inicia nesta semana uma articulaçao para tornar-se o principal interlocutor da oposição com o governo Dilma. Amanhã, em Brasília, ele tem encontro marcado com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para buscar um canal de diálogo. Na mesma semana, falará com o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Hoje ele almoçou com Geraldo Alckmin, em São Paulo, e ainda deverá se encontrar com Fernando Henrique. Amanhã ele também estará na reunião da bancada do PSDB na Câmara.
Parada desde o início de novembro, Angra 2 volta a operar
Após realizar uma parada programada para reabastecimento de combustível e atividades de inspeções e manutenções periódicas, a Usina Nuclear Angra 2 voltou a se sincronizar com o Sistema Interligado Nacional (SIN), que ocorreu ontem, dia 05/12/10, às 0h21min.
A Usina, que estava desligada desde o dia 01/11/10, volta a funcionar normalmente e está em processo de elevação de potência, de acordo com o programa estabelecido com o Operador Nacional do Sistema (ONS). Às 7h de hoje, dia 06/12/10, a usina gerava 1.315 MW.
A parada programada de Angra 2 permitiu que cerca de um terço do combustível nuclear fosse reabastecido. Também foram realizadas outras 3.500 tarefas durante os 33 dias e 22h em que Angra 2 esteve desligada.
Foi feita a revisão de uma bomba de refrigeração do reator e de uma bomba de refrigeração principal; troca de anéis de selagem do gerador principal; inspeção de válvulas da turbina; troca das baterias de um trem de emergência; troca de um dos transformadores principais; inspeção das linhas do sistema de água de serviço de emergência.
A realização das atividades contou com o envolvimento de 1.400 profissionais (sendo 180 estrangeiros), que deram suporte aos técnicos da Eletronuclear. O próximo reabastecimento está previsto para iniciar em janeiro de 2012.
(Tatiana Schnoor Valor)
Brasileiros estão mais otimistas com situação socioeconômica, diz Ipea
As famílias brasileiras estão mais otimistas com relação à situação socioeconômica do país, mostra pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De outubro para novembro, o Índice de Expectativas das Famílias teve alta de 3,5%, para 65,60 pontos. A partir de 60 pontos, o indicador denota otimismo.
O cenário positivo permanece ligado às expectativas do mercado de trabalho, com expectativa otimista pela manutenção da ocupação por parte do responsável pelo domicílio e dos outros membros que trabalham. Alem disso, cerca de um terço da população espera obter melhorias no trabalho em seis meses, diz o Ipea em nota.
O aumento do otimismo ocorreu em todas as regiões. A região Centro-Oeste voltou a liderar, com 70,65 pontos, seguida pela região Sul, com 69,45 pontos. A região Nordeste registrou 64,67 pontos; Sudeste, 64,73; e Norte, 64,25.
Situação econômica
Em novembro, 64% das famílias acreditavam que o Brasil passará por melhores momentos econômicos nos próximos 12 meses. Além disso, 61,57% das famílias creem no mesmo para os próximos cinco anos. A proporção de famílias que acreditam que o país atravessará piores momentos é de 15% e 12,65%, para o curto e médio prazos, respectivamente.
Em relação à própria situação financeira, 76,1% do conjunto das famílias brasileiras pesquisadas indicaram estar melhor financeiramente do que estavam um ano antes. Outros 19,2% sentem-se em pior situação atualmente que em relação à de um ano atrás.
Cerca de 81% das famílias brasileiras creem que estarão em melhores condições financeiras daqui a um ano, enquanto outras 7,4% acreditam que estarão piores.
24 cidades correm risco de surto de dengue, diz governo
Um levantamento do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (6) aponta que 24 municípios do país correm risco de surto de dengue, entre eles as capitais Rio Branco, no Acre, e Porto Velho, em Rondônia.
As cidades em situação crítica registraram a presença de larvas do mosquito em mais de 4% das residências pesquisadas.
O Nordeste concentra o maior número de municípios com risco de surto. São 17 no total, sendo dez em Pernambuco, quatro no Rio Grande do Norte e três na Bahia. O Norte tem quatro municípios em risco e o Sudeste, três.
Segundo os dados do governo, 154 municípios estão em situação de alerta, com índice de infestação nas casas entre 1% e 3,9%. Entre as cidades em alerta, estão 14 capitais: Salvador, Palmas, Belém, Rio de Janeiro, Maceió, Recife, Natal, Goiânia, Cuiabá, Aracaju, Manaus, Boa Vista, Fortaleza e Vitória.
No Nordeste, 42 municípios estão em situação de alerta. Já o Norte tem 17 cidades na mesma situação, enquanto o Sudeste tem 76 cidades. No Centro-Oeste, estão em alerta Goiânia, Cuiabá e mais 11 cidades. Com nenhum município em risco de surto, a região Sul tem seis cidades em alerta.
Outras 192 cidades brasileiras estão em situação satisfatória, com focos de larvas em menos de 1% das residências.
O Ministério da Saúde ainda aguarda o resultado do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 127 municípios.
Dilma se reúne com Nelson Jobim na Granja do Torto
A presidente eleita, Dilma Rousseff, se reúne na tarde desta segunda-feira (6) com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele chegou à Granja do Torto, residência de Dilma no período de transição, às 14h45.
Jobim é cotado a permanecer no cargo no futuro governo. Apesar de ser do PMDB, a indicação de Jobim faria parte da cota pessoal de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o presidente do partido, Michel Temer (PMDB-SP).
Dilma e o ministro da Defesa também podem conversar sobre a compra de caças para a Força Aérea Brasileira. Suécia, Estados Unidos e França disputam a venda das aeronaves ao Brasil. Em entrevistas, o presidente Lula afirmou que tomaria a decisão juntamente com Dilma e com Jobim.
O governo já manifestou preferência pelos caças Rafale, fabricados na França. Em outubro, Lula e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, tiveram uma reunião bilateral, após a cúpula do G20, em Seul, na Coreia do Sul. Após o encontro, Sarkozy manifestou otimismo em relação às negociações com o Brasil.
Reuniões
Mais cedo, a presidente eleita se reuniu com os futuros ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Antonio Palocci. O presidente do PT, Eduardo Dutra, também participou da conversa.
As indicações de Carvalho e Palocci para o futuro ministério foram oficializadas na última sexta (3) por meio de nota divulgada pela assessoria do gabinete de transição. Na ocasião, também foi confirmado o nome do deputado Eduardo Cardozo (PT-SP) para o Ministério da Justiça.
Polo naval tenta evitar mazelas do pré-sal
Cidade mais antiga do Rio Grande do Sul, o município de Rio Grande já sente os primeiros efeitos do pré-sal, mesmo a milhares de quilômetros da região petrolífera mais promissora do mundo.
Com pouca estrutura e espaço limitado de expansão na região central, Rio Grande já convive com engarrafamentos, hotéis lotados e filas no comércio. É o preço que começa a pagar por abrigar o polo naval onde começam a ser fabricadas plataformas para a produção no pré-sal.
A população de 205 mil habitantes chega a flutuar para cerca de 240 mil, como foi visto em 2008, no auge das obras da plataforma P-53.
Depois disso, houve um breve hiato, mas, desde o mês passado, com a conclusão do estaleiro Rio Grande, o movimento de operários e empresários chegando à cidade não para de crescer.
Rio Grande tenta não repetir os exemplos de Macaé e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que tiveram significativa favelização com a migração desordenada.
"Tivemos de criar estacionamentos rotativos, acabar com ruas em mão dupla e instalar mais sinais de trânsito. Durante o pico das obras da P-53, não havia condições de estacionar com tranquilidade no centro", diz o secretário para Assuntos Extraordinários, Gilberto Pinho.
Em 2005, circulavam 42 mil veículos na cidade. Hoje, a frota já chega a 78 mil. Em dez anos, projeta-se 220 mil.
O PIB (Produto Interno Bruto) da cidade é o sétimo maior do Estado e, em dez anos, deve ser o terceiro.
Até 2024, o polo naval vai produzir bens e serviços que somarão US$ 26 bilhões, segundo estudo da prefeitura e da Furg (Fundação Universidade de Rio Grande).
Em dez anos, estima-se que a população chegará a 450 mil pessoas. A ideia da prefeitura é que uma nova cidade seja formada próximo à área do Cassino, onde começa a praia homônima, que se estende até a fronteira com o Uruguai, na cidade de Chuí.
MAZELAS
Ao mesmo tempo que convive com a perspectiva de crescimento, Rio Grande tenta evitar mazelas como a favelização e a violência.
Na chegada à cidade, já se vê ao lado do aeroporto ruas sem asfalto e com esgoto a céu aberto, próximos a uma das duas favelas da cidade.
A outra, na área do porto, está sendo removida, segundo o prefeito, Fábio Branco. “Estamos trabalhando para capacitar a população, para que todos tenham emprego”.
“É o melhor remédio para evitar que a violência aumente.”
Nos últimos cinco anos, os índices de criminalidade não tiveram alteração significativa, exceto pelas prisões por porte e tráfico de drogas. Em 2005, foram 208. Em 2009, saltaram para 300.
Projetos da Petrobras demandam 212 mil trabalhadores
A indústria precisa treinar 212 mil pessoas de 2010 a 2014 para atender ao crescimento da demanda da Petrobras prevista para o período.
A avaliação é do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo), que identificou gargalos em todas os segmentos.
"Há necessidades em todas as categorias. Estamos mudando de patamar, vamos precisar de mais bombas, de mais tubos, de muito mais chapas de aço", afirmou o coordenador do Prominp, José Renato de Ferreira de Almeida, no 7º Encontro Anual do programa.
Em relação ao levantamento anterior, que cobria o período 2009-2013, foi observada a necessidade de se preparar mais 5.000 trabalhadores. O incremento se deu especialmente por replanejamentos nos projetos do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio) e da Refinaria Abreu e Lima (PE), cujas capacidades serão ampliadas.
Para sanar esse déficit de mão de obra, o Prominp realiza cursos anuais para treinar pessoas de diferentes níveis de escolaridade -do 1º grau ao nível superior.
NOVAS DEMANDAS
Entre as novas demandas está a necessidade de se formar operadores para sondas de perfuração.
A Petrobras tem um plano agressivo de exploração nos próximos anos, especialmente na camada pré-sal. A empresa licitou a construção de 28 novos equipamentos deste tipo.
"Haverá muitas sondas, e vamos precisar de operadores. Mas eles precisam de treinamento mais completo. É como um piloto de avião. Requer um tempo, e estamos correndo", disse Almeida.
Apesar de a indústria tentar se mobilizar para atender à futura demanda, alguns fornecedores demonstram insatisfação com condições para se investir e produzir.
Na avaliação do vice-presidente da Firjan (Federação das Indústrias do RJ), Raul Sanson, a produção da cadeia de petróleo ainda não está no nível esperado.
Walter Luiz Lapietra, presidente do conselho de óleo e gás da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), reclama da tributação, que, segundo ele, beneficia quem importa materiais e equipamentos, principalmente no atual patamar do câmbio.
Cartórios cobram multa indevida de eleitor ausente
A Justiça Eleitoral de alguns Estados está arrecadando indevidamente multas de eleitores que não votaram nem justificaram o voto nas eleições de outubro.
Quem tenta justificar a ausência na votação tem o direito negado e acaba obrigado a pagar uma multa de R$ 3,51 por turno. A arrecadação irregular pode chegar a dezenas de milhões de reais.
Em cartórios de São Paulo e Florianópolis (SC) visitados pela reportagem, atendentes disseram que não existe a opção de justificar a ausência sem pagar multa.
A Folha procurou serviços telefônicos de atendimento ao eleitor dos Tribunais Regionais Eleitorais e, em dez Estados, a informação recebida foi a de que o eleitor que não votou nem justificou o voto no dia da eleição já teria de pagar os R$ 3,51.
As exceções, disseram, são quem apresentar atestado médico ou o eleitor que estava no exterior.
O Tribunal Superior Eleitoral, porém, estabelece que o eleitor que não compareceu à votação pode ir ao cartório onde está inscrito e fazer um requerimento ao juiz justificando a ausência, sem pagar nada, em um prazo de até 60 dias após a eleição.
O juiz eleitoral avalia os motivos e decide se aplica ou não a multa para regularizar o cadastro eleitoral. Para quem deixou de votar no primeiro turno, esse prazo já se encerrou. Aos que faltaram no segundo, a data-limite é o dia 30 de dezembro.
A informação foi veiculada em propagandas institucionais do TSE antes da eleição.
Os dez Estados que prestaram informações incorretas à reportagem são: SP, RJ, CE, BA, PE, PR, MS, SC, SE e RR. Neles, foram registradas 30,2 milhões de abstenções nos dois turnos em outubro.
Se 25% desses eleitores forem forçados a pagar R$ 3,51, a arrecadação indevida seria de R$ 26,5 milhões.
Para organizar as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral consumiu R$ 490 milhões.
Segundo o TSE, apenas um terço dos eleitores que não compareceram às urnas em outubro justificou a ausência no dia da eleição.
OUTRO LADO
Procurados, os TREs, por meio de suas assessorias, disseram que a orientação geral dada aos cartórios eleitorais não é a de cobrar multa de quem tentar justificar no prazo de 60 dias.
No Rio, no entanto, a assessoria de imprensa chegou a dizer à Folha que o correto é já cobrar multa de quem não justificou. Depois, corrigiu a informação.
O TSE afirmou que cabe aos TREs se manifestar sobre as orientações que eles prestam ao eleitor.
A professora de ciências políticas Maria Celina D'Araújo, da PUC do Rio, afirma que a multa tem um custo simbólico, mas só "individualmente".
"Se obrigar isso para 35 milhões de eleitores, é dinheiro", diz. "Mas, se o voto é obrigatório, tem que ter um custo por não cumprir."
Confiança das empresas no setor de serviços cai 0,3% em novembro
O Índice de Confiança de Serviços (ICS), que mede a confiança das empresas no desempenho do setor, caiu 0,3% de outubro para novembro, passando de 132,2 para 131,8 pontos. O resultado representa a terceira queda consecutiva. Desde agosto, o índice acumula redução de 2,2%. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou hoje (6) os dados, há um quadro de desaceleração do ritmo de atividade do setor.
O levantamento aponta que o recuo ocorreu em função da avaliação menos favorável sobre o momento presente. Em novembro, o Índice da Situação Atual (ISA-S), que verifica as condições presentes da economia brasileira, diminuiu 2,5%, de 125 para 121,9 pontos. Mesmo assim, o documento destaca que o ISA ainda é o segundo maior de 2010 e está 3,7 pontos acima da média do ano. Já o Índice de Expectativas (IE-S), que avalia as projeções sobre a situação da economia nos próximos meses, subiu 1,8%, ao passar de 139,4 para 141,8 pontos, após dois meses em queda.
O indicador que mede a satisfação com o nível de demanda atual foi o que mais contribuiu para o recuo do ISA-S de outubro para novembro, ao passar de 118 para 114,6 pontos. De acordo com o levantamento da FGV, das 2.234 empresas consultadas, 27,9% avaliam a demanda atual como forte e 13,3% a avaliam como fraca. Em outubro, o primeiro grupo havia somado 28,8% e o segundo, 10,8%.
Já o quesito que mais influenciou o aumento do IE-S foi o que mede a tendência para os próximos seis meses, com elevação de 4,5%, ao passar de 137,9 para 144,1 pontos. A parcela de empresas que preveem melhora dos negócios subiu de 42,6% para 48,5%; e a proporção daquelas menos otimistas, que esperam piora nesse cenário, diminuiu de 4,7% para 4,4% do total.
Para calcular o Índice de Confiança de Serviços, a FGV coletou dados entre os dias 3 e 29 de novembro. As 2.234 empresas consultadas eram responsáveis por 771 mil pessoas ocupadas ao final de 2008.
Mercado prevê manunteção dos juros em 10,75% ao ano nesta semana
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado formado pela diretoria e presidente da instituição, se reúne nesta terça e quarta-feiras (7 e 8) e a expectativa dos economistas do mercado financeiro é de que a taxa básica de juros seja mantida novamente estável em 10,75% ao ano.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6) pelo próprio BC, por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus, fruto de pesquisa com os analistas na semana passada. A previsão do mercado é de que os juros avancem no decorrer de 2011, fechando o próximo ano em 12,25% ao ano, ou seja, um aumento de 1,5 ponto percentual.
Esta será a última reunião do Copom que terá o comando de Henrique Meirelles, que está deixando a presidência da autoridade monetária no fim de 2010 após oito anos. Em seu lugar, assume, no início do próximo mandato, em 2011, o diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini. Ele foi escolhido pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para comandar o BC.
Metas de inflação
No Brasil, vigora o sistema de metas de inflação, pelo qual o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas. Para 2010 e 2011, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Com isso, as estimativas do mercado estão acima da meta central para os dois anos, mas dentro do intervalo de tolerância de dois pontos percentuais. Neste momento, o BC já está calibrando os juros pensando em 2011.
IPCA
O mercado financeiro voltou a elevar, na última semana, a sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, que avançou de 5,72% para 5,78%. Essa foi a décima segunda semana seguida de aumento da previsão. Ao mesmo tempo, a expectativa dos analistas para o IPCA de 2011 permaneceu 5,20%. Deste modo, ambas estão acima da meta central (de 4,5%), mas dentro do intervalo de tolerância do sistema de metas (entre 2,5% e 6,5%).
Crescimento econômico
O mercado financeiro baixou, na semana passada, a sua estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 de 7,55% para 7,54%. Se confirmada, será a maior expansão desde 1985 (7,85%). Para 2011, a previsão do mercado de crescimento da economia brasileira foi mantida em 4,5%.
Taxa de câmbio
Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2010 subiu de R$ 1,70 para R$ 1,71 por dólar. Para o fechamento de 2011, a previsão dos analistas para a taxa de câmbio permaneceu em R$ 1,75 por dólar.
Balança comercial
A projeção dos economistas do mercado financeiro para o superávit da balança comercial (exportações menos importações) em 2010 recuou de US$ 16,30 bilhões para US$ 16,24 bilhões na semana passada.
Para 2011, o BC revelou nesta terça-feira que a previsão dos economistas para o saldo da balança comercial caiu de US$ 8,5 bilhões para US$ 8 bilhões de superávit.
No caso dos investimentos estrangeiros diretos, a expectativa do mercado para o ingresso de 2010 foi mantida em US$ 30 bilhões. Para 2011, a projeção de entrada de investimentos no Brasil subiu de US$ 36 bilhões para US$ 37,5 bilhões.
Analistas elevam projeção da inflação oficial para 5,78% este ano
O mercado financeiro eleva mais uma vez as projeções de inflação e reduz a expectativa de crescimento da economia brasileira. De acordo com o boletim Focus, editado semanalmente pelo Banco Central, a projeção de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 5,72% para 5,78%. Já o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi estimado em 7,54% ante os 7,55% da semana anterior, com a produção industrial caindo de 10,98% para 10,70%.
Para a taxa de câmbio, analistas e investidores, estimam elevação, de R$ 1,70 para R$ 1,71. A taxa básica de juros foi mantida em 10,75% ao ano. Na avaliação do mercado, a dívida líquida do setor público permanecerá inalterada, em 40,50% do PIB.
O díficit em conta-corrente, principal indicador das transações externas de um país, permanece em US$ 50 bilhões, com a balança comercial apresentando saldo de US$ 16,24 bilhões ante os US$ 16,30 bilhões da semana anterior. Os investimentos estrangeiros foram mantidos em US$ 30 bilhões e os preços administrados em 3,50%
Alckmin define esta semana chefia de pastas estratégicas
A prioridade do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, para esta semana é o anuncio dos nomes para três áreas estratégicas da administração: Segurança, Fazenda e Educação.
Alckmin se debruçou no fim de semana na avaliação de cotados para as três pastas. Na Fazenda, comandada hoje por Mauro Ricardo, o tucano gostaria de ter o economista Yoshiaki Nakano. Consultado sobre a disponibilidade de ir para o governo, Nakano teria declinado.
O movimento aumentou consideravelmente as chances de Ricardo permanecer no cargo, ainda que Alckmin avalie pelo menos três nomes técnicos indicados por Nakano para o posto.
Para Educação, o tucano não tinha um herdeiro natural. O atual titular, Paulo Renato, ministro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e secretário de José Serra (PSDB), conta com o apoio de considerável ala do tucanato para permanecer no posto.
Contra Paulo Renato, pesa a opinião de alguns aliados do governador eleito de que ele teria a marca de um relacionamento ruim com os professores. Uma das prioridades de Alckmin é melhorar a relação entre o PSDB e o funcionalismo.
Outro nome cogitado é o de Paulo Barbosa, que foi adjunto do deputado federal eleito Gabriel Chalita (PSB), ex-secretário da área na gestão anterior de Alckmin.
Chalita, no entanto, aproximou-se de petistas do Estado, em consequência do alinhamento com a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). O entrosamento do padrinho político com adversários do PSDB em São Paulo foi suficiente para que o nome de Barbosa fosse atacado na equipe de transição.
Por isso, pessoas próximas ao governador dizem que a permanência de Paulo Renato é uma possibilidade real, ainda que, assim como faz na Fazenda, Alckmin ainda avalie nomes menos políticos e mais técnicos para o posto.
PERMANÊNCIA
Na Segurança, Antonio Ferreira Pinto, atual titular, deve permanecer no cargo. A baixa dos índices de criminalidade teria contribuído para o secretário superar os atritos criados com o novo governo.
Rumores de que teria propagado uma campanha via imprensa pela permanência na secretaria teriam irritado Alckmin. As divergências estão hoje superadas.
Outro nome da atual administração com chances de permanecer no próximo governo é Luiz Antonio Marrey. Atual secretário da Casa Civil ele tem chances de retornar à Secretaria de Justiça. Segundo pessoas próximas a Alckmin, Serra teria pedido a manutenção dele no governo.
Alckmin também deve anunciar a transformação da Secretaria de Relações Institucionais em uma coordenadoria. Há a expectativa de que o mesmo aconteça com a Secretaria de Comunicação, mas falta sinalização definitiva do governador eleito.
Exército tem plano de ação para todos os Estados
A experiência dos militares brasileiros no Haiti será crucial ao trabalho que o Exército fará nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio. Com base no que as tropas vivenciam e nas informações do setor de inteligência, o Exército montou um plano de ação para todos os Estados brasileiros. Se forem acionados, saberão o que fazer e como fazer.
É o que dizem dois ex-comandantes de tropa no Haiti, o general Augusto Heleno e o coronel da reserva Barroso Magno. "O Exército tem um plano de atuação para apoio ao governo do Estado do Rio e a todos os Estados. Chama-se Plano de Segurança Integrada e é realizado para a contingência da Constituição, nas situações de Garantia da Lei e da Ordem", explica Magno, comandante do 6.º contingente brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).
De acordo com o coronel, responsável pela pacificação de uma das favelas mais violentas do país caribenho, a Cité Soleil, o Exército atualiza as informações do plano anualmente.
Com a experiência de quem foi o primeiro militar a comandar as tropas brasileiras na Minustah, o general Heleno é enfático em observar que a pacificação do Haiti só aconteceu depois que os militares entenderam que era preciso fixar bases dentro das favelas. Chamadas de Ponto Forte, delas partiam as ações de combate e também as ações de cidadania, uma estrutura muito parecida como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio.
Lei do cadastro positivo promete proteger os bons pagadores
Cadastro positivo: já ouviu falar É uma nova lei, aprovada na semana passada e ainda não sancionada pelo presidente Lula, que cria uma lista nacional de bons pagadores. Mas tem muita gente contra.
Com parcelamento em 12 e até 20 vezes, trata-se de um sucesso nas vendas. Mas as taxas de financiamento já levam em conta o percentual de consumidores que não pagam as dívidas. É o chamado risco de inadimplência, que é embutido nos juros e acaba sendo cobrado de todo mundo, até dos bons pagadores.
Às vezes a gente paga pelos erros dos outros. Eles compram e não pagam. Depois tem os juros , diz a doméstica Poliana Bispo da Silva
Um projeto de lei aprovado pelo Congresso nacional prevê a criação do cadastro positivo, com os nomes de consumidores que pagam seus compromissos. Seria um histórico de endividamento das pessoas. O comerciante Alaor Marques de Oliveira não vê problema nisso. Não tenho nada a temer , diz.
Para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), quem paga as contas em dia vai ter vantagens, como o aumento do crédito e a queda dos juros. A tendência é que para os bons pagadores as taxas sejam menores que hoje , explica o diretor da Febraban, Rubens Sardenberg.
O projeto de lei agora só precisa ser sancionado pelo presidente da República para passar a valer, mas a proposta enfrenta a oposição de entidades de defesa do consumidor. Os Procons são contra o novo cadastro, e a Associação Nacional de Defesa dos Consumidores de Crédito (Andec) também.
Ele é omisso, não tem nenhum critério objetivo para a redução dos juros. Outro grande problema é a quebra do sigilo bancário e saber se as informações vão ser utilizadas indevidamente, afirma a advogada da Andec, Lilian Salgado.
Ainda não ficou decidido como o novo cadastro seria administrado. A proposta prevê que só vai ter o nome incluído no cadastro positivo quem concordar com isso. O aposentado João da Costa diz que gosta da idéia.
Vai ter que ter desconto de juro. Quem é bom pagador vai ter esses descontos, esses benefícios, espera o aposentado.
A entrevista de Dilma ao Washington Post
A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou discordar da abstenção do Brasil em votação na ONU de uma resolução que condena violações de direitos humanos no Irã.
A declaração foi dada em entrevista concedida por Dilma ao jornal americano "The Washington Post", publicada na edição de ontem.
A resolução a que se refere foi votada e aprovada na Assembleia-Geral das Nações Unidas há duas semanas.
O texto aprovado cita preocupação com casos de tortura, alta incidência de penas de morte, violência contra mulheres e perseguição a minorias étnicas e religiosas.
Foram 80 votos a favor da resolução da ONU, 44 contra e 57 abstenções. Além do Brasil, se abstiveram Índia, África do Sul e Egito.
"Minha posição não mudará quando eu assumir o cargo. Não concordo com a forma como o Brasil votou. Não é a minha posição", disse ela ao jornal americano.
"Não sou a presidente do Brasil [hoje], mas me sentiria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não dizer nada contra o apedrejamento", disse Dilma.
O tema do apedrejamento está na pauta internacional desde que a iraniana Sakineh Ashtiani foi condenada à morte por supostamente ter cometido adultério. Entidades de direitos humanos dizem que ela foi forçada a confessar o suposto crime.
"Eu não concordo com práticas que tenham características medievais [no que diz respeito] às mulheres. Não há nuances. Não farei nenhuma concessão nesse assunto", afirmou Dilma.
Na semana de sua eleição, Dilma já havia afirmado que se opunha à decisão do governo do Irã. "Eu sou radicalmente contra o apedrejamento da iraniana. Não tenho status oficial para fazer isso, mas externo que acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh."
Apesar das críticas, Dilma defendeu a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na questão iraniana e disse que ele sempre atuou em prol dos direitos humanos.
"Lula tem o seu próprio histórico. Ele é um presidente que advogou pelos direitos humanos, um presidente que sempre advogou pela construção da paz."
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que foi recebido em Brasília, é visto como aliado pelo governo.
Em uma entrevista recente, Lula defendeu novamente Ahmadinejad, dizendo que o iraniano às vezes não é compreendido quando sugere que não houve o Holocausto.
ECONOMIA
A presidente eleita afirmou que pretende diminuir o deficit público e reduzir a relação dívida/PIB para 30% -hoje está na casa dos 42%.
"Preciso racionalizar o gasto e, ao mesmo tempo, ter um crescimento do PIB que leve o país adiante."
Questionada sobre o que entende por "racionalizar os gastos", disse: "Não temos que cortar gastos do governo. Vamos cortar despesas, mas continuar a crescer".
Dilma comparou sua eleição à de Barack Obama. "Pode ser muito difícil eleger um presidente negro nos EUA, como foi muito difícil eleger uma mulher no Brasil."
Ela voltou a afirmar que pretende visitar Obama nos dias seguintes à sua posse e informou que o americano foi convidado informalmente a visitar o Brasil.
Mercado mantém previsão de inflação em 2011 em 5,20%
O mercado elevou a estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano a 5,78 ante 5,72 por cento na semana passada, e manteve a projeção para 2011 em 5,20 por cento, mostrou o relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira.
O relatório mostrou ainda que o mercado manteve a projeção para o juro básico no final deste ano em 10,75 e para o fim de 2011 em 12,25 por cento.
Dilma critica política cambial dos EUA
Em entrevista publicada ontem pelo jornal Washington Post, a presidente eleita, Dilma Rousseff, criticou abertamente a política de desvalorização do dólar levada a cabo pelos Estados Unidos, mas defendeu a melhoria das relações entre Brasília e Washington. "A desvalorização do dólar é de fato uma preocupação para nós, porque afeta o comércio internacional e também uma desvalorização de nossas reservas em dólares", disse Dilma. "Uma política de desvalorização sistemática do dólar pode desencadear reações de protecionismo, o que nunca é uma política boa a ser seguida."
A presidente eleita fez questão, porém, de enfatizar que seu governo buscará estreitar os laços com o governo de Barack Obama e que tem grande admiração por sua vitória nas últimas eleições americanas. "Deve ser muito difícil ser capaz de eleger um presidente negro nos Estados Unidos, assim como foi muito importante eleger uma mulher para presidente do Brasil."
Segundo ela, Brasil e EUA podem trabalhar juntos e dar grande contribuição ao mundo, por exemplo, para desenvolver tecnologias para agricultura e atuar com ajuda humanitária na África. A presidente eleita negou que pretenda visitar os EUA antes da posse. "Não vou visitar nenhum país agora. Tenho de organizar minha própria administração. Tenho 37 ministros para nomear. Mas planejo visitar o presidente Obama nos primeiros dias depois da minha posse, se ele me receber", disse. Ela informou também que, durante o encontro do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), realizado em novembro, em Seul, já fez um convite informal a Obama para vir ao Brasil.
Confiança do setor de serviços tem 3a queda seguida
A confiança do setor de serviços diminuiu pelo terceiro mês seguido em novembro, em 0,3 por cento sobre outubro, para 131,8 pontos, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta segunda-feira.
"Com o resultado, o índice medido em termos de média móvel trimestral passa a apresentar tendência declinante, apontando para um quadro de desaceleração do ritmo de atividade do setor", afirmou a FGV em nota.
O índice acumula desde agosto perda de 2,2 por cento e está agora 0,7 ponto abaixo da média de 2010.
"A queda em novembro foi determinada pela avaliação menos favorável em relação ao momento presente." O componente de situação atual caiu 2,5 por cento, para 121,9 pontos, mas ainda é o segundo maior do ano.
Já o componente de expectativas subiu, em 1,8 por cento em novembro sobre outubro, alcançando 141,8 pontos após dois meses de declínio.
Confiança dos empresários do setor de serviços cai 0,3% em novembro
O humor dos empresários do setor de serviços continuou negativo em novembro. É o que mostrou nesta segunda-feira, 6, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) ao anunciar o Índice de Confiança de Serviços (ICS), que caiu 0,3% em novembro contra mês anterior. Em outubro, o indicador também mostrou queda, de 0,9% ante setembro. O desempenho de novembro foi à terceira queda consecutiva do indicador, que acumula um recuo de 2,2% desde agosto.
Em uma escala de 0 a 200 pontos, onde resultados abaixo de 100 pontos são considerados negativos, e desempenhos próximos a 200 pontos são classificados como positivos, o ICS saiu de 132,2 pontos para 131,8 pontos, de outubro para novembro.
A FGV informou que, com o resultado, o índice de média móvel trimestral do setor de serviços, usado para mensurar tendências, começou a apresentar trajetória declinante, e apontou para um quadro de desaceleração do ritmo de atividade do setor. A fundação informou que o índice se posicionou, em novembro, 0,7 ponto abaixo da média apurada para o ano de 2010.
A queda do ICS em novembro foi influenciada pela avaliação menos favorável em relação ao momento presente. Assim como o Índice de Confiança da Indústria (ICI) e o Índice de Confiança do Consumidor (ICC), também produzidos pela FGV, o ICS é dividido em dois sub-indicadores. O Índice da Situação Atual - S (ISA-S) mostrou taxa negativa de 2,5% após registrar taxa positiva de 3,7% em outubro; e o Índice de Expectativas - S (IE-S) subiu 1,8% em novembro após cair 4,6% em outubro.
A insatisfação com a demanda atual foi o que derrubou a avaliação dos empresários do setor sobre o momento presente. Das 2.234 empresas consultadas, 27,9% avaliam a demanda atual como forte, e 13,3%, classificam-na como fraca. Em outubro, os porcentuais de empresas pesquisadas com estas mesmas respostas haviam sido melhores, de 28,8 % e 10,8%, respectivamente.
A pesquisa de dados para o ICS ocorreu entre os dias 3 e 29 de novembro. O total de empresas consultadas era responsável por 771 mil pessoas ocupadas ao final de 2008, segundo informações apuradas pela FGV.
Empresa brasileira terá preferência em compras públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aprovar nos próximos dias mudanças importantes nas licitações públicas que vão colocar em vantagem as empresas brasileiras em um mercado de mais de R$ 120 bilhões. O objetivo é utilizar esse poder de fogo para incentivar o desenvolvimento tecnológico, mas as novas regras também abrem uma brecha para medidas protecionistas e podem elevar as despesas.
O preço sempre foi o fator decisivo nas licitações. Agora, as empresas nacionais terão preferência se houver empate e poderão oferecer um preço até 25% maior e, mesmo assim, ganhar o contrato. Uma comissão formada por cinco ministérios (Fazenda, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Planejamento e Relações Exteriores) vai definir como isso funcionará na prática.
O decreto que regulamenta as mudanças está quase pronto e deve ser publicado até o fim do ano, informam fontes do governo. O Congresso também já aprovou as alterações, previstas em uma medida provisória editada em julho. Tecnicamente, a lei está em vigor, mas sem a regulamentação é difícil utilizá-la.
Com as novas regras, a presidente eleita Dilma Rousseff ganha um poderoso instrumento de política industrial. Em 2009, o governo (sem incluir as estatais) comprou R$ 57,6 bilhões em bens e serviços. A Petrobras prevê adquirir R$ 55,8 bilhões por ano até 2014. Banco do Brasil e Caixa compraram este ano, respectivamente, R$ 5 bilhões e R$ 3,5 bilhões. No total, são R$ 122 bilhões, mas esse número ainda está subestimado, porque não inclui a Eletrobras e as demais estatais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
13º das classes D e E supera valor do Bolsa Família de 2011, diz pesquisa
De pouco mais de R$ 102 bilhões que serão injetados na economia nesse ano por decorrência do pagamento do 13º salário, R$ 64,821 bilhões serão destinados às classes C, D e E. Apenas para as classes D e E, esses recursos devem somar R$ 17,473 bilhões, segundo pesquisa do instituto Data Popular, especializado em números sobre o mercado de baixa renda no Brasil.
Essa massa de recursos supera o valor anual previsto para o programa Bolsa Família no orçamento de 2011, de R$ 13,4 bilhões, de acordo com o instituto.
Uso dos recursos
O levantamento aponta que, do total de recursos injetados na economia pelo pagamento do 13º salário, quase R$ 42 bilhões devem servir para saldar dívidas. Cerca de R$ 39 bilhões serão usados na compra de produtos, R$ 12 bilhões para o pagamento de despesas em geral e R$ 9 bilhões serão investidos.
Considerando apenas os R$ 64 bilhões recebidos pelas classes C, D e E, o pagamento de dívidas também é prioridade: R$ 26,70 bilhões (41%) serão usados para pagar contas antigas, enquanto as compras vão absorver R$ 24,80 bilhões, ou 38% dos recursos.
Entre as classes D e E, as roupas lideram na intenção de compras: 83% pretendem gastar com itens de vestuário. Os telefones celulares aparecem em seguida, com 36%, e computadores e acessórios, com 29%.
O Data Popular ouviu 5 mil pessoas em todo o país durante o segundo semestre de 2010.
Jobim nega que telegramas vazados prejudicarão relação com os EUA
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, minimizou nesta sexta-feira (3) em Madri a importância dos telegramas divulgados no começo da semana pelo site WikiLeaks --e antecipados pela Folha. Jobim negou que essas revelações possam prejudicar a relação entre Brasil e Estados Unidos.
"São opiniões de embaixadores. São manifestações pessoais do embaixador (dos EUA) daquela época e que fez afirmações em meu nome, somente isso", declarou Jobim.
O ministro se pronunciou sobre o assunto após assinar um acordo com a ministra da Defesa espanhola, Carme Chacón, que prevê um aumento da cooperação militar bilateral.
Questionado sobre a possibilidade das mensagens diplomáticas vazadas prejudicarem as relações Brasil-EUA, Jobim respondeu: "Não, não acho. A relação transcende as pequenas questões que foram divulgadas em relação ao Brasil".
FARC
Um dos documentos foi enviado em novembro de 2009 da Embaixada dos EUA em Brasília e revela conversas entre uma funcionária americana, Lisa Kubiske, e o ministro da Defesa.
"Falando de temas de segurança regional", diz um desses documentos, "Jobim quase reconheceu a presença da guerrilha das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc) na Venezuela e deu sugestões para aumentar a segurança na fronteira entre Colômbia e Equador".
No entanto, Jobim afirma no documento que reconhecer publicamente a presença das Farc na Venezuela impediria um eventual trabalho de mediação do Governo brasileiro entre Bogotá e Caracas.
Perguntado nesta sexta-feira se confirmava essa informação, o titular da Defesa respondeu: "Não. Eu disse ao embaixador (dos EUA) que se as Farc vierem ao Brasil, elas serão recebidas a bala. E que havia a necessidade de acabar com as Farc".
Jobim ressaltou que as Farc "não estão no Brasil. No Brasil entram brasileiros e aqueles que nós desejamos que entrem. Só isso".
Em outro documento do WikiLeaks, o ministro revela que o presidente da Bolívia, Evo Morales, tinha um "grave tumor" no nariz no início de 2009 e foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser operado em um hospital de São Paulo.
A mensagem, de 22 de janeiro de 2009, relata uma conversa entre Jobim e o então embaixador americano no Brasil, Clifford M. Sobel, após um encontro em La Paz entre Morales e Lula.
Sobre esse assunto, Jobim admitiu nesta sexta-feira que "Morales tinha um problema no nariz", mas afirmou que o telegrama "não fazia sentido" e que suas palavras foram exageradas.
No domingo passado, o WikiLeaks começou a publicação em massa de mais de 250 mil documentos diplomáticos americanos aos quais teve acesso, muitos deles com revelações embaraçosas para Washington e seus aliados.
Após quatro anos, Palocci volta ao núcleo do poder
Quatro anos depois do escândalo que o derrubou do ministério da Fazenda, Antônio Palocci, 50 anos, volta ao primeiro escalão do governo federal como um dos principais nomes do governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT).
No início do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi acusado de ordenar a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que havia prestado depoimento na CPI dos Bingos relatando que tinha visto Palocci em reuniões com lobistas em uma mansão em Brasília.
Afastado do governo e com o nome fora da lista de cotados para a sucessão do presidente Lula, Palocci assumiu um mandato na Câmara dos Deputados, onde teve atuação discreta, longe dos holofotes.
No Parlamento, concentrou boa parte de sua atuação na Comissão de Finanças e Tributação, relatando projetos ligados à área econômica importantes para o governo, como a reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CMPF). A proposta seria aprovada na Câmara e derrubada no Senado, resultando numa das maiores derrotas do governo Lula no Congresso.
Durante esse período, lançou um livro de memórias sobre seus dias no poder, apontando ter sido vítima de uma campanha da oposição e fazendo um mea culpa sobre sua atuação no ministério.Em agosto do ano passado, foi absolvido da acusação de quebra de sigilo pelo Superior Tribunal Federal (STF). No início deste ano, a Justiça tomaria outra decisão favorável a ele, rejeitando a denúncia do Ministério Público sobre a chamada máfia do lixo , escândalo que atingiu sua gestão na prefeitura de Ribeirão Preto.
O escândalo, de 2006, apontava um suposto esquema de pagamentos de propina por parte do Grupo Leão Leão, concessionário da limpeza urbana no município. Absolvido pela Justiça, credenciou-se para voltar à cena política. Chegou a ser cotado para disputar o governo de São Paulo nas eleições deste ano, mas acabou integrando a cúpula de campanha de Dilma.
Manteve o estilo discreto, avesso a entrevistas, e, ao lado do presidente do PT, José Eduardo Dutra, e do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), formou o chamado núcleo duro da campanha. O trio, que recebeu o apelido de os três porquinhos, foi contemplado com a coordenação política da equipe de transição do governo.
Formado em medicina, Palocci é filiado ao PT desde 1980. Antes de assumir a prefeitura de Ribeirão Preto, foi vereador na cidade e deputado estadual.
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