15 de dezembro de 2010
O Globo
Em 2022, brasileiro será obeso como americano: Quase metade da população está acima do peso; casos de diabetes crescem... Um estudo do Ministério da Saúde mostra que os problemas de sobrepeso e obesidade pioraram tanto no Brasil que em 2022, mantida a atual situação, a população brasileira será tão obesa quanta a americana. Em 2006, 42,7% dos brasileiros estavam acima do peso, percentual que saltou para 46,6% no ano passado. "Estamos sentados em cima de uma bomba-relógio", disse o ministro da Saúde, Jose Temporão, que vai entregar à presidente eleita, Dilma Rousseff, o Plano de Enfrentamento da Epidemia da Obesidade. Uma das ideias é fazer a indústria reduzir os teores de açúcar e sal nos alimentos processados. Não por acaso, o diabetes passou a ser a terceira maior doença causadora de mortes no país. (Págs. 1 e 15)
Número de partos cai 93 % entre as jovens: De acordo com o Ministério da Saúde, o número de partos caiu de 3,2 milhões para 2,9 milhões, entre 2000 e 2008. O maior percentual de queda - 93% - foi entre as jovens de 15 a 24 anos, reflexo do planejamento familiar. (Págs. 1 e 15)
Cabral argumenta a favor do aborto: Ao defender ontem a legalização do aborto, o governador Sérgio Cabral usou argumento inusitado para marcar sua posição: "Quem aqui não teve uma namoradinha que teve que abortar?", perguntou o governador. (Págs. 1 e 16)
WikiLeaks... Caso Dorothy: EUA desconfiavam de juízes: A Embaixada dos EUA em Brasília não confiava no sistema judiciário brasileiro - chamado de "elo frágil do sistema" - para fazer justiça no caso da irmã Dorothy, ativista pela reforma agrária assassinada por pistoleiros no Pará em 2005. O então embaixador John Danilovich disse que seria necessário "um bocado de pressão" para fazer o caso avançar nos tribunais. E culpou "a lentidão do governo federal e dos tribunais" em fazer a reforma agrária pela violência no Pará. (Págs. 1 e 36)
Passarela do Samba vai ganhar ampliação: Logo após o Desfile das Campeãs de 2011, a Passarela do Samba terá obras de ampliação para 2012. O palco do samba será a1argado em dez metros, com a demolição do prédio da antiga fábrica da Brahma, e ganhará três novos módulos de camarotes, frisas e arquibancadas, aumentando a capacidade de 60 mil para 77.800 lugares. A reforma custará cerca de R$ 30 milhões à Ambev. (Págs. 1 e 17)
Legalização de bingos é rejeitada: Por 212 votos a 144, e depois de denúncias de corrupção no plenário, a Câmara rejeitou ontem o projeto que previa a legalização de casas de bingo no país. Nem mesmo a tentativa de flexibilizar o projeto conseguiu evitar a derrota. (Págs. 1 e 3)
------------------------------------------------------------------------------------
Folha de S. Paulo
Classe C já compra quase a metade dos eletrônicos: Nova classe média lidera consumo de tecnologia para lazer e atividade doméstica... A nova classe C se tomou a principal consumidora de eletrônicos e eletrodomésticos durante o governo Lula e deve fechar o ano responsável por 45% das vendas, relata Mariana Sallowicz. No início dos anos Lula, esse estrato social fazia 27% das compras. Em contrapartida, o consumo das classes A e B caiu de 55% a 37%, mostra estudo do Data Popular com dados do IBGE... Entre os bens de consumo preferidos da nova classe média, o microcomputador foi o que teve maior crescimento. Presente em 13% dos lares em 2002, saltou para 52% no ano passado... Com esse fator mais o aumento da renda, o varejo registrou alta recorde de 11% de janeiro a outubro, revela Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE. O avanço anual deve superar 10%. (Págs. 1 e Mercado)
PT racha e abre 1ª crise política da gestão Dilma no Legislativo: O PT rachou e forçou o favorito do partido na disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados, Candido Vaccarezza (SP), a desistir em favor de Marco Maia (RS), atual vice-presidente. Deputados estão insatisfeitos com o que chamam de "paulistério" na equipe de Dilma Rousseff e no comando do partido. (Págs. 1 e A4)
Fernando Rodrigues: O PT apresentou a "avant-première" da sua vida sem Lula. Feridas foram abertas e não cicatrizam tão cedo. (Págs. 1 e A2)
Kassab tenta hoje minar 'centrão' de vereadores de SP: O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), tenta hoje, na eleição para a presidência da câmara Municipal, implodir o "centrão", grupo que domina o Legislativo há seis anos... O "centrão" (17 vereadores) já se aliou a situação e oposição. Kassab quer eleger o tucano José Police Neto, líder do governo. (Págs. 1 e C1)
'Quem não teve namoradinha que abortou?', pergunta Cabral: O governador Sérgio Cabral (PMDB) disse em evento com empresários que o país precisa reformular a legislação sobre o aborto... "Quem aqui não teve uma namoradinha que precisou abortar? Meus amigos, vamos encarar a vida como ela é", afirmou Cabral. (Págs. 1 e A7)
Projeto de lei dos bingos é rejeitado pelos deputados: A Câmara dos Deputados rejeitou ontem o projeto de legalização dos bingos no Brasil. Houve 212 votos contrários e 144 favoráveis... Técnicos dos três Poderes, coordenados pelo Ministério da Justiça, trabalharam intensamente contra a proposta. Congressistas vão tentar retomar a pauta daqui a dois meses. (Págs. 1 e A8)
------------------------------------------------------------------------------------
O Estado de S. Paulo
Governo flagra uso de laranjas na distribuição de emendas: Investigação identifica esquema que levou R$ 20 milhões em pedidos liberados pelo Turismo desde 2008... Uma investigação da Controladoria-Geral da União identificou um esquema envolvendo dois institutos de fachada e empresas fantasmas que usam um frentista de posto de gasolina e um motorista de caminhão como laranjas, informa o repórter Leandro Colon. Uma faxineira também aparece como testa de ferro nesse esquema, que levou R$ 20 milhões em emendas parlamentares ao Orçamento da União liberadas pelo Ministério do Turismo desde 2008. Os alvos da CGU são os institutos Educar e Crescer e Premium Avança Brasil. Este último, segundo o relatório de investigação da controladoria, é registrado num endereço onde funciona uma papelaria. Os indícios sugerem que a fraude é semelhante à revelada pelo Estado na semana passada. (Págs. 1 e Nacional A4)
Bernardo: 'pente-fino' em convênios... O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) defendeu "pente-fino” nos convênios para promover eventos financiados por emendas parlamentares ao Orçamento. Ele disse que o governo tem responsabilidade nos escândalos, mas o Congresso também tem a sua cota. "Quem fizer declaração falsa, quem fizer uso desse dinheiro, tem de ser condenado." (Págs. 1 e Nacional A4)
OEA condena o Brasil por impunidade no Araguaia: A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos ocorridos na Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1974. A OEA determinou que fossem feitos todos os esforços para localizar os corpos. Para a corte, a Lei de Anistia não pode impedir a investigação das violações de direitos humanos. (Págs. 1 e Nacional A10)
Gasto público supera níveis do início do governo FHC: Os gastos com salários de funcionários, custeio da máquina e programas ultrapassaram os níveis do início do governo de Fernando Henrique. É o que mostra estudo do economista Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção. Com a revisão das estatísticas do IBGE, o peso da máquina estatal nos três níveis de governo atingiu 21,7% do PIB em 2009. Em 1995, era de 21,1% do PIB. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Arrecadação cai pela 1ª vez em 13 meses: A Receita arrecadou R$ 66,79 bilhões em novembro, queda de 12,28% sobre o mesmo mês de 2009 e de 10,99% em relação a outubro. (Págs. 1 e Economia B4)
Obesidade em alta faz crescer morte por diabete: Estudo do Ministério da Saúde aponta alta de 10% das mortes por diabete entre 1996 e 2007. A doença, intimamente associada a aumento de peso, é a terceira causa de mortalidade no Brasil, atrás de doenças cerebrovasculares ou do coração. (Págs. 1 e Vida A20)
Cabral comete gafe ao defender aborto legal: “Quem aqui não teve uma namoradinha que teve de abortar?", perguntou o governador Sérgio Cabral aos empresários em evento sobre oportunidades de investimentos no Rio. Para ele, políticos devem ter coragem para encarar "a vida como ela é". (Págs. 1 e Vida A21)
Cardápio de fim de ano: Cresce demanda por carne suína. Preços, mesmo maiores, não superam os da carne bovina (Pág. 1)
Celso Ming: Natal o ano inteiro... O esticão do consumo trouxe três desequilíbrios, nenhum deles irreversível, desde que sejam revistos. (Págs. 1 e Economia B2)
O Gabinete das cotas: Quando o cotismo impera, a meritocracia tem pouca ou nenhuma vez e a competência para os cargos acaba sendo fator secundário. (Págs. 1 e A3)
------------------------------------------------------------------------------------
Jornal do Brasil
OAB nega indústria do exame: Na última prova, 88,2% foram reprovados e têm que tentar de novo se quiserem advogar... Só 11,8% dos bacharéis passaram no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O resto terá de pagar outra inscrição para tentar de novo a permissão para advogar. Para o deputado Edson Duarte (PV-BA), que pede a extinção do exame, a OAB faz provas difíceis para lucrar, mas a entidade responsabiliza a má qualidade dos cursos. (Págs 1, 2 e 3)
------------------------------------------------------------------------------------
Correio Braziliense
Servidor do DF cobra R$ 1,3 bilhão em reajustes: O governador eleito Agnelo Queiroz assume o cargo em 17 dias com uma forte pressão por aumentos salariais. O projeto de lei orçamentária a ser analisado na Câmara Legislativa contempla acordos negociados e emendas defendidas por diversas categorias. Os professores pedem R$ 500 milhões a mais no contracheque. (Págs. 1 e 28)
Basta à farra dos distritais: O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recomendou ao STF que confirme a proibição à Câmara Legislativa de manter gastos de pessoal acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na avaliação de Gurgel, o abuso nas contratações põe em risco o patrimônio público. (Págs. 1 e 27)
Escolhido o xerife do cofre de Agnelo: O governador eleito anunciou Valdir Moysés Simão, auditor da Receita Federal e atual presidente do INSS, como seu secretário de Fazenda. Simão chega ao GDF com o aval do ministro Guido Mantega. Ontem, a Câmara Legislativa aprovou a indicação de Rogério Leite Chaves como procurador-geral. (Págs. 1 e 26)
Dilma faz os últimos ajustes: Após receber cartas de apoio — “Faça por nós, mulheres, o que os outros não fizeram” — no aniversário de 63 anos, a presidente define as últimas pastas da Esplanada. No Congresso, Marco Maia será o candidato do PT à Presidência da Câmara. (Págs. 1 e 2 a 4)
Bandarra, agora,luta contra a demissão: Afastado de suas funções pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com a promotora Deborah Guerner, Leonardo Bandarra terá que provar a inocência para manter-se na carreira. Denunciados por vários crimes, eles poderão perder o cargo e o salário de R$ 24,5 mil. (Págs. 1 e 25)
Nunca se pagou tanto imposto: O Leão já tirou, em média, R$ 700 de cada trabalhador brasileiro este ano. A arrecadação chegou a R$ 16,404 bilhões, um recorde histórico. (Págs. 1 e 12)
Mães e bebês abandonados: O Brasil está longe de cumprir as metas da ONU para as mortalidades materna e infantil. E terá dificuldades para alcançá-las, problema antecipado pelo Correio. (Págs. 1, 8 e 9)
------------------------------------------------------------------------------------
Valor Econômico
Petrobras paga US$ 850 mi por 30% de refinaria no Sul: A recompra pela Petrobras dos 30% detidos pela espanhola Repsol na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), por US$ 850 milhões, foi considerada cara e de baixo retorno. Em relatório da corretora Itaú BBA, analistas calcularam que o custo da transação significa que a Petrobras vai pagar US$ 14,9 mil por barril, uma vez que a refinaria tem capacidade para processar 190 mil barris por dia de petróleo. Transações do mesmo tipo foram feitas no mundo por US$ 4,7 mil por barril nos últimos dois anos... Em 2001, quando a Petrobras e a Repsol encerraram o processo de troca de ativos, a espanhola pagou US$ 500 milhões por 30% na Refap e 10% no campo Albacora Leste, na Bacia de Campos, que e operado pela Petrobras. O número consta de um relatório de atividades da estatal relativo a 2001, publicado em 2002. (Pág. 1)
UOL compra a Diveo e reforça área de serviços: O UOL reforçou sua posição no disputa do mercado de centro de dados ao adquirir a Diveo, empresa sediada nos EUA, com negócios no Brasil e na Colômbia. O valor da operação não foi informado. A Diveo é a nona empresa comprada pelo UOL nos últimos três anos para reforçar sua estratégia no segmento... A Diveo mantém um centro de dados em cada pais onde atua. Este ano, investiu RS 40 milhões para ampliar o centro instalado no Brasil. Segundo relatório da Fator, a empresa tem infraestrutura de telecomunicações desde 10 mil km2 para oferecer redes sem-fio aos clientes. Do total de 1 ,6 mil clientes, 1,3 mil estão no país. (Págs. 1 e B3)
Empresas caçam os mentirosos: Para evitar erros nos processos de seleção, empresas estão treinando seus recrutadores para que identifiquem candidatos mentirosos. Para isso, eles estão aprendendo técnicas usadas por investigadores do FBI e da CIA. "Cerca de 70% dos currículos contêm alguma informação falsa", diz Wanderson Castilho, diretor da E-Net Security, especialista em identificar mentirosos analisando microexpressões faciais e mudanças de comportamento durante entrevistas de emprego.A preocupação das companhias em não erras na contratação e na promoção de executivos é tamanha que algumas delas já aplicam testes de honestidade para medir a integridade do profissional. Ele é questionado sobre temas como consumo de drogas, hábito de jogar e até possível histórico de suborno. Para o professor de direito do trabalho da USP, Estevão Mallet, embora não exista parâmetro claro na CLT sobre esse tipo de teste, as empresas devem estar atentar para não ferir direitos como à intimidade. (Págs. 1 e D10)
InBev lança R$ 2 bilhões em debêntures e reduz dívida: A AB InBev vai lançar R$ 2 bilhões em debêntures por meio de sua subsidiária brasileira InBev Participações Societárias. A emissão faz parte dos planos da maior cervejaria do mundo de reduzir o endividamento assumido em 2008 para a aquisição da Anheuser-Busch... Com a emissão, serão quitados antecipadamente outros RS 2 bilhões que a InBev deve a investidores que compraram suas debêntures no ano passado, com vencimento em 2012. Os papéis lançados em 2009 custavam para a InBev 114% do CDI ao ano, enquanto os novos custarão 109% do CDI. Além disso, as novas debêntures permitem que a InBev as recompre antecipadamente a partir do 11º mês. Ou seja, se as condições do mercado estiverem mais favoráveis nos próximos meses, à empresa poderá recomprá-las e captar recursos pagando menos. (Págs. 1 e C1)
Os zeladores de R$ 334 bilhões em títulos: Longe do charme que cerca os bancos de investimentos, é de escritórios discretos como o da Pentágono - e com remunerações igualmente modestas - que os agentes fiduciários cuidam do estoque de R$ 334 bilhões em debêntures no Brasil. Eles checam as garantias dadas pelas empresas, analisam os níveis de endividamento das emissoras e acompanham os pagamentos devidos... Hoje, cinco empresas fazem esse serviço no país: Pentágono, Oliveira Trust, SLW, Pavarini e Planner. Mas diante do aumento na emissão de debêntures nos (últimos dois anos, a atividade começa a se sofisticar e já desperta o interesse de gigantes mundiais, como o banco americano New York Mellon. (Págs. 1 e C10)
Thyssen liga produção de Brasil e EUA: A siderúrgica alemã ThyssenKrupp criou o que descreve como uma operação virtualmente integrada de produção, que conecta operários em três continentes por meio de sofisticados sistemas de software e redes de computadores... Uma equipe de Roterdã, na Holanda, vai monitorar os pedidos e dirigir os carregamentos das espessas chapas de aço cru de uma usina em Sepetiba (RJ) para cargueiros com rumo a uma nova usina no Alabama, nos EUA, onde serão laminadas e preparadas para uso em carros, na construção civil e em tubos. (Págs. 1 e B13)
Juro e câmbio atingem empresas: Juros mais altos desde abril e valorização do real obrigaram 443 empresas a buscar recuperação judicial entre janeiro e novembro, número elevado para um ano de crescimento econômico. (Págs. 1 e A3)
Iata destaca América Latina: A Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata) destaca o vigor das companhias latino-americanas e do mercado regional. O Brasil representa 50% do setor, mas a entidade voltou a criticar os aeroportos do país. (Págs. 1 e B5)
Freddo chega ao Brasil: A tradicional sorveteria argentina Freddo anunciou ontem a abertura de quatro lojas no Brasil até o início de 2012. A primeira será inaugurada sábado, em Brasília, no Shopping Iguatemi. (Págs. 1 e B6)
Parceria de Eurofarma e Cristália: As farmacêuticas nacionais Eurofarma e Cristália negociam um acorda para o desenvolvimento de medicamentos. O anúncio deverá ser feito nas próximas semanas. (Págs. 1 e B12)
Cotegipe investe em armazenagem: Com crescimento de 25% na movimentação de cargas neste ano, o porto de Cotegipe, em Salvador, sociedade entre a M. Dias Branco e a TPC Logística, recebe investimento no aumento da capacidade de armazenagem. (Págs. 1 e B12)
Aposta na hotelaria: A Veremonte Real Estate, do empresaria espanhol Enrique Bañuelos, criou urna joint venture com o fundo americana Gencom para investir na construção de hotéis no Brasil. (Págs. 1 e B12)
EUA freiam etanol brasileiro: Exportações de etanol da região Centro-Sul do Brasil devem se limitar a 1,5 bilhão de litros nesta safra. Ontem, o Senado dos EUA aprovou a renovação dos subsídios ao etanol de milho e da taxa de importação. (Págs. 1 e B16)
Naércio Menezes Filho: Enquanto os chineses fazem a lição de casa, os brasileiros passaram o ano inteiro discutindo a taxa de câmbio. (Págs. 1 e Al5)
------------------------------------------------------------------------------------
Estado de Minas
Manobra tenta barrar ficha limpa em Minas: Proposta de emenda à Constituição (PEC) estadual, já aprovada em primeiro turno, proíbe que ocupem cargos no governo condenados em segunda instância. Ocorre que boa parte dos deputados já foi prefeito e tem pendências judiciais, bem como seus apadrinhados políticos. Por isso, um grupo de parlamentares se articula para esvaziar a votação definitiva. A pressão é para que o texto volte ao plenário sexta-feira, como último item da pauta da última sessão legislativa. Como o quórum exigido para a aprovação é alto (três quintos), a PEC corre o risco de ficar para a próxima legislatura. (Págs. 1, 7 e Editorial 12)
PT mineiro quer Dulci na Cultura: Briga para emplacar ministro de Lula no governo Dilma ganhou força nas últimas horas (Págs. 1 e 3)
Marco Maia derruba Vaccarezza: Temendo fiasco em votação, líder do governo desiste de disputar Presidência da Câmara (Págs. 1 e 4)
Abandono no abrigo: O Ministério Público entrou com ação contra a Prefeitura de BH exigindo medidas emergenciais para melhorar as condições de unidades acolhedoras de menores que estariam afrontando o Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova Lei de Adoção. O EM visitou algumas delas e constatou a precariedade das instalações. Os 40 abrigos credenciados alegam que os R$ 13 mil mensais que recebem são insuficientes. (Págs. 1 e 23)
Madoff mineiro: Polícia deve indiciar sócios de empresário... Delegado acredita que empresário não agiu sozinho, dando indícios de que os ex-sócios, entre os quais uma irmã, serão indiciados. (Págs. 1 e 14)
A energia que vem do vento: Com vários projetos em andamento, em 10 anos a energia eólica será uma das principais fontes no Brasil. (Págs. 1 e 22)
Brasil caminha para se tornar país de obesos: Ministério da Saúde prevê taxa de sobrepeso igual à dos EUA em 2022. Por isso, prepara um Plano Nacional de Combate à Obesidade. (Págs. 1 e 10)
------------------------------------------------------------------------------------
Jornal do Commercio
Em ritmo de despedida: Na sua penúltima visita a Pernambuco como presidente da República, em Salgueiro, Lula oficializa vinda da fábrica da Fiat para o Estado, entrega casas e avisa que continuará circulando pelo País ao deixar o cargo. (Pág. 1)
------------------------------------------------------------------------------------
Zero Hora
Perplexidade e dor em Abu Dhabi: Humilhante derrota para desconhecido time do Congo liquida sonho colorado (Págs. 1, 4,5 e Esportes)
Disputa à Presidência: Gaúcho se torna favorito na Câmara (Págs. 1 e 7)
Taxa de homicídios da Capital bate Rio e SP: Estudo do Ministério da Saúde confirma que o risco de ser assassinado em Porto Alegre é um dos maiores entre as metrópoles, como revelou ZH em 2008. (Págs. 1 e 48)
------------------------------------------------------------------------------------
A relatora do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), sabia há pelo menos oito meses que a sua assessora, Liane Muhlenberg, é diretora de uma ONG que recebia recursos de emendas de aliados políticos.
Anteontem a senadora disse em entrevista que desconhecia a atividade de Liane.
Oposição defende afastamento de Serys Slhessarenko da relatoria do Orçamento... Nova relatora do Orçamento descarta renunciar ao cargo após acusações
No início de abril, a Folha questionou a senadora sobre a atividade de Liane no comando do Ipam (Instituto de Pesquisa e Ação Modular), relatando inclusive que ela havia se beneficiado de emendas ao Orçamento de outros parlamentares.
Em reposta à época, Serys defendeu a legalidade das ações da assessora. "Busquei as informações e vimos que é tudo [os eventos feitos pela ONG] regular. E que ela pode ser comissionada e participante da organização."
Anteontem, porém, ao informar que havia demitido Liane após a divulgação de que ela havia se beneficiado de emendas, Serys se disse "traída". "Eu desconhecia que ela tivesse qualquer relação com qualquer instituto. Nunca fiz emenda para qualquer instituto e muito menos para este."
Em abril, Folha conversou também com assessores da senadora e com a própria Liane, que defendeu sua atividade sob o argumento de que era uma produtora com 13 anos de experiência e de que não se beneficiava de emendas da senadora.
Serys é terceira a assumir a função de relatora do Orçamento nas últimas semanas. Antes, Gim Argello (PTB-DF) renunciou sob acusação de que direcionou verbas para institutos fantasmas ou de aliados. Ideli Salvatti (PT-SC) não assumiu na prática, pois foi oficializada como ministra do governo Dilma.
TURISMO
Entre 2007 e 2009, emendas dos deputados Jilmar Tatto (PT-SP) e Rodrigo Rolemberg (PSB-DF) permitiram que o Ipam realizasse os eventos Brasília MultiSports, Sonho e Visão de Dom Bosco e Fioflora Expogarden, no valor de R$ 894 mil.
Em 2010, o instituto foi beneficiado por novas emendas e tem R$ 1,6 milhão em empenhos [dinheiro reservado no Orçamento]. Do total, R$ 1,05 milhão já foi pago.
Quando falou com Serys, o jornal apurava reportagem publicada em 19 de abril mostrando que entre as 50 ONGs que mais receberam dinheiro do Ministério do Turismo para organizar festas entre 2007 e 2009, pelo menos 26 tinham relação com algum político ou partido.
Em nove casos, o parlamentar fez emendas para entidades dirigidas por pessoas que o assessoram, participaram ou doaram recursos a suas campanhas.
Serys não foi citada na reportagem porque as emendas para a ONG de Liane não foram feitas pela senadora.
Ex-funcionária e relatora não se manifestam
A Folha entrou em contato com o gabinete de Serys Slhessarenko (PT-MT) e questionou o motivo da mudança de versões da senadora entre abril e agora.
Em abril, a senadora defendeu a atividade de Liane Muhlenberg durante a entrevista. A assessoria informou que Serys entraria em contato ontem, o que não ocorreu até a conclusão desta edição.
Já Liane, diretora do Ipam e que já foi nomeada no gabinete da senadora Fátima Cleide (PT-RO), preferiu não dar declarações.
Governo decide postergar decisão sobre metas de universalização da telefonia para 2011
Texto de SOFIA FERNANDES
O governo vai postergar a assinatura dos contratos de concessão das empresas de telefonia fixa, que venceriam em 31 de dezembro, para 2 de maio. A decisão foi tomada hoje em reunião entre o ministro das Comunicações, José Arthur Filardi, e representantes das teles.
A medida visa contornar o embate entre teles e governo sobre metas de universalização da telefonia, definidas pelo PGMU 3 (Plano Geral de Metas de Universalização).
As divergências estão concentradas basicamente nos custos e formas de financiamento do plano e nas metas de universalização em áreas rurais.
Os contratos são revisados ao final de cada cinco anos, com novas metas de universalização. Com a decisão, a rinha entre teles e governo cairá no colo do próximo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Bernardo terá de definir novos interlocutores para negociar o PGMU. Segundo fontes do setor, a discussão será retomada em fevereiro pelo governo.
Polícia apreende 1,8 milhão de produtos falsificados em SP
Policiais civis apreenderam 1,8 milhão de itens falsificados em lojas na região da Rua 25 de Março e no Brás, no Centro de São Paulo, nesta terça-feira (14). Ao todo, 16 pessoas foram detidas durante a operação.
De acordo com o delegado Antônio Lambert, titular da Delegacia Antipirataria do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), os produtos encontrados são, em sua maioria, DVDs, CDs e roupas.
Os objetos serão encaminhados a depósitos e serão periciados. "Mercadoria pirata causa uma série de prejuízos para a sociedade. Tira empregos, provoca perda de impostos e lesa o consumidor tanto pela durabilidade quanto por possíveis problemas de saúde causados pela baixa qualidade das matérias primas", diz o delegado.
DEM é contra o projeto que legaliza os bingos no país
O DEM diz que é "inoportuna" a votação na Câmara do projeto que propõe a legalização dos bingos no país. Em nota assinada pelo líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen, o partido se posiciona contrário ao projeto e diz que a "agenda da sociedade" brasileira tem outras prioridades, como a aprovação do projeto que estende a Lei da Ficha Limpa às nomeações nos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
"Devemos encerrar esta Legislatura respondendo aos anseios do povo brasileiro, não a lobbies pouco republicanos", diz a nota.
Existe uma forte pressão para que o projeto seja votado ainda nesta legislatura.
Leia a nota na íntegra:
"Os Democratas primaram sua atuação na Câmara dos Deputados pela defesa da Agenda da Sociedade. E a nossa bancada não faria diferente nesse apagar das luzes.
Consideramos totalmente inoportuno, desta forma, a votação do Projeto de Lei que trata da atividade dos bingos. Na semana passada, aprovou-se o requerimento de urgência para o projeto dos bingos, mas em função do governo condicionar a aprovação da Lei Kandir a isso.
A urgência não significa apoio ao mérito deste projeto que, da forma que se apresenta, apenas vai beneficiar a atividades de bingos e de caça níqueis.
O jogo deve ser uma atividade do setor de turismo, geradora de emprego, renda e divisas para o país - e isso não vem com esse projeto dos Bingos.
A Agenda da Sociedade tem outras prioridades, a começar pelo aperfeiçoamento da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, cujo projeto em tramitação deve ser votado ainda este ano, sob pena de mais de meio milhão de micros e pequenas empresas serem punidas com a exclusão do Simples...
É benéfico ao país e interessa à sociedade a aprovação de projeto que estende a Lei da Ficha Limpa às nomeações nos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
É urgente para os brasileiros a regulamentação da Emenda 29, que vai garantir os recursos que faltam para a saúde pública no país, ressalvando-se a necessidade de uma melhor gestão para o setor.
Devemos encerrar esta Legislatura respondendo aos anseios do povo brasileiro, não a lobbies pouco republicanos.
Paulo Bornhausen
Líder dos Democratas na Câmara dos Deputados"
Cabral: "Quem é aqui que não teve uma namoradinha que teve que abortar "
Texto de Adauri Antunes Barbosa
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltou a defender a legalização do aborto nesta terça-feira durante um evento em São Paulo voltado a empresários de negócios, chamando de "hipocrisia" a falta de discussão sobre o tema
- Quem é aqui que não teve uma namoradinha que teve que abortar - perguntou o governador, depois de afirmar que as clínicas de aborto são comuns no país, que antecipadamente se defendeu: - A gente engravida uma moça... Eu não porque já tenho família e sou bem casado.
Cabral, que foi o convidado do fórum "As novas oportunidades de investimento e negócios no Rio de Janeiro", promovido pela revista "Exame", disse que a hipocrisia impede que o aborto seja encarado como problema de saúde pública.
Logo depois de sua defesa pela legalização do aborto, no final de sua palestra, ele ainda defendeu que o tema, assim como outros assuntos polêmicos, como a obrigatoriedade do voto, sejam discutidos ponto a ponto e não em contexto maior, mais complicado, de reformas amplas.
- O Brasil entrou no caminho definitivo da democracia. Vamos aprofundar a democracia, vamos aprofundar (a discussão d)os problemas, vamos aprofundar a legislação. E não é 'a' reforma. 'A' reforma nunca vem. É ponto por ponto, 'step by step', melhorando o processo. Mas temos que levar os termos verdadeiros para serem discutidos pela elite brasileira, pela imprensa, pelos empresários e pela classe política - defendeu.
'Sempre acreditei na Justiça', diz Maluf após decisão favorável do TJ
Texto de MÁRCIO FALCÃO
Um dia após ser absolvido pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo do enquadramento na Lei da Ficha Limpa, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) afirmou nesta terça-feira que sempre acreditou na Justiça.
O parlamentar não quis comentar a decisão do TJ e ainda reclamou da segurança do governo de transição, que o fez encontrar com a imprensa. Maluf entrou por uma porta lateral para não ser visto, mas deixou o prédio pela entrada principal.
"Eu entrei por outra portaria e o rapaz me fez vir por aqui. Hoje eu não estou falando. E também nem estou ouvindo", afirmou.
A defesa de Maluf recorreu nesta manhã ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para garantir que a reeleição dele seja reconhecida.
Em São Paulo, 497 mil votos garantiram a Maluf, em 31 de outubro, o posto de terceiro mais bem votado para a Câmara, atrás apenas de Tiririca e Gabriel Chalita.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, contudo, barrou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Maluf é acusado de participar em um esquema para superfaturar uma compra de frangos pela Prefeitura de São Paulo, nos anos 90.
O TJ cassou ontem uma decisão de sua própria corte, que em abril havia condenado o parlamentar pelo suposto esquema.
Se o tribunal consentir, ele será diplomado nesta sexta-feira (17) para seu terceiro mandato na Câmara.
Segundo o TSE, dada a urgência do caso, Maluf pediu que a decisão seja dada monocraticamente pelo relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello. Já tramita no tribunal superior um recurso do parlamentar contra seu status de ficha-suja.
Marco Aurélio já negou recurso do parlamentar, por considerar que a entrega de uma apelação dele ocorreu fora do prazo legal. As chances de Maluf aumentaram com a recente decisão do TJ. Se for vitorioso no TSE, ele garantirá à bancada paulista do seu partido, o PP, quatro cadeiras na Câmara (contra as três atuais).
Lula diz que, mesmo afastado da Presidência, vai continuar andando e viajando pelo Brasil
Texto de Letícia Lins
A 15 dias de encerrar o seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira, no sertão de Pernambuco, que mesmo afastado de Brasília, vai continuar andando e viajando por este país.
O presidente lembrou de quando disputou e perdeu as eleições de 1989, 1994 e 1998 e que a cada vez que ele perdia ele não se escondia.
- Eu voltava para rua. Depois ganhei 2002 e ganhei 2006. Elegemos a companheira Dilma, que pode fazer mais e melhor do que eu fiz. Mas se quando eu perdia eu não me escondia, por que vou me esconder agora que eu ganhei Então podem ficar certos que eu vou continuar andando por este país, continuar viajando, levantando problemas e acumulando conhecimento.
Ao se despedir dos sertanejos, Lula deu um sintomático "até outro dia, porque a luta continua e temos muitas coisas para conquistar neste país".
Ele fez as declarações durante a solenidade de entrega de títulos de posse de 113 famílias de agricultores que residem na área das obras de transposição do rio São Francisco e que foram desalojadas. Segundo o presidente, as casas e os terrenos que as famílias estão recebendo equivalem a imóveis de classe média como os de São Paulo e de Recife.
Ao ser saudado pelos agricultores foi muito enfatizado o clima de saudade por trabalhadores e sertanejos beneficiados. A agricultora Maria Auxiliadora de Vasconcelos, uma das beneficiárias, lembrou o tempo que carregava água no lombo de jumento e disse ao presidente:
- Não vamos dizer adeus, mas até logo.
Neste momento, o presidente está sendo aguardao no aeroporto de Salgueiro, que fica a 500km de Recife onde, junto com o governador Eduardo Campos, deverá anunciar a implantação de uma fábrica da FIAT, que deverá funcionar no litoral sul do estado.
Cid Gomes diz que Ciro 'exagerou' nas críticas ao PMDB
Texto de Isabela Martin
São José de Piranhas (PB) - O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse nesta terça-feira que se o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) aceitar o convite para ser ministro da Integração Nacional no governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) será uma indicação de que não disputará a presidência da República em 2014, mesmo admitindo que o irmão não abandonou esse sonho. Sobre os duros ataques de Ciro ao PMDB, maior partido da base aliada do governo, Cid acha que o irmão "exagerou", mas não sabe se ele já reconheceu isso. Ciro já disse que o PMDB é um "ajuntamento de ladrões" e que o deputado Michel Temer, presidente da sigla e vice-presidente eleito da República, era o "chefe da quadrilha".
- Imagino, pelo que conheço dele, que um dia, se ele já não viu (que exagerou) porque nunca conversei com ele sobre isso. Sou irmão dele e é minha referência. Mas às vezes digo para ele: nisso aí você foi além da conta - disse o governador cearense que acompanhou o presidente Lula na visita ao canteiro de obras da transposição das águas do Rio São Francisco, na Paraíba.
O deputado Ciro Gomes está na Europa e vai ligar para dar os parabéns para Dilma, que hoje completa 63 anos. O governador Cid Gomes não quis revelar se Ciro irá antecipar o retorno marcado para o dia 22. O governador não acha que as declarações de Ciro Gomes durante a campanha presidencial, dizendo que Dilma era inexperiente, deixou mal-estar na relação dos dois.
- Era em relação à particpação dela em campanha que ele se referia, disse o governador, afirmando que Dilma foi maestra, competente e eficiente, apesar de nunca ter disputado eleições antes.
Cid elogiou a presidente eleita e considerou que ela tem demonstrado gratidão e compromisso com o Nordeste e que deseja fazer mais até pela região do que o presidente Lula fez.
- Pelo que conheço do Ciro, ele não abandonou o sonho de ser presidente da República. Ele procurou se preparar, estudar com esse objetivo. No momento que ele aceitar (participar) e eu não estou dizendo nem que ele foi convidado, está tácito aí que ele não será candidato nas próximas eleições.
Parlamentares disputam os melhores gabinetes em Brasília
Anda movimentando os bastidores do Congresso. É briga por gabinete e pelas salas mais disputadas, aquelas que têm localização de dar inveja. Por isso, causam disputa por espaço nos gabinetes.
É como numa cidade que tem alguns endereços mais nobres que os outros. Essa movimentação toda passa longe de projetos, leis ou questões políticas e ideológicas. Até agora, desde a eleição, os próprios senadores admitem: esse foi o tema que mais acirrou os ânimos no Senado. Virou mesmo uma briga.
É como se o Congresso fosse um condomínio e os gabinetes, imóveis valorizados pelos mesmos critérios do mercado: localização e espaço. Cada senador tem 146 metros quadrados, em média, para acomodar funcionários, móveis e salas de reunião.
Muitas vezes a procura maior é pelo tamanho do gabinete, o conforto que ele tem e assim por diante, comentou o senador Sibá Machado (PT-AC).
Quem não quer ficar a poucos metros do plenário, o local mais badalado do Senado, onde acontecem as principais votações Isso é um desejo natural, podendo conseguir uma localização melhor, disse o senador Mão Santa (PSC-PI).
A localização, às vezes, é estratégica. Um dos gabinetes é bastante disputado pela vizinhança ilustre, porque fica ao lado da presidência do Senado. Como é que fica se todo mundo quiser os mesmos gabinetes Tem regras para desempate. A prioridade na escolha é dos mais antigos na casa e com um currículo melhor.
O senador Itamar Franco foi presidente da República, tem uma pontuação maior e é o primeiro da lista. Ele escolhe, afirmou o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP).
O bairro nobre do Senado é o Anexo 1, onde estão acomodados os ex-presidentes da República. São gabinetes com acesso via elevador privativo e vista para a Esplanada dos Ministérios. Um luxo.
Tem uma saída estratégica que é fundamental. Você pode encostar o seu carro até a entrada do gabinete, comentou o senador Valter Pereira (PMDB-MS).
Os senadores que não foram reeleitos já fazem uma negociação informal para combinar quem vai herdar os gabinetes. Aos novatos, geralmente sobram os mais apertados, distantes, com escadas pelo caminho e corredores sem fim.
A maior briga que nós tivemos, o mais grave da mesa, é acomodação de gabinete, contou o primeiro secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Além de ex-presidentes da República, como Itamar Franco, ex-governadores e ex-deputados têm prioridade na escolha dos gabinetes.
Vendas no varejo crescem menos que o esperado
As vendas no varejo brasileiro cresceram 0,4 por cento em outubro ante setembro e 8,8 por cento em relação a igual mês do ano passado, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira.
Analistas ouvidos pela Reuters previam alta mês a mês de 1,2 por cento -com faixa de respostas variando de 0,6 a 1,5 por cento- e elevação anual de 10,5 por cento -com faixa de 9,3 a 13,2 por cento.
Vamos fazendo uma depuração , diz Lula sobre irregularidades
O governo não indica relator. É o Congresso que indica relator. Qual é o poder que eu tenho. Quase todos são da base do governo. Está tão difícil achar quem não é da base do governo que quase todos são. É só procurar com lupa quem não é da base do governo. Agora o importante é isso na democracia: a pessoa é indicada, descobre que cometeu um erro qualquer e a pessoa cai fora, entra outro, descobre, cai fora e assim vamos fazendo o processo de depuração, afirmou o presidente Lula.
Lula visita obras do projeto de integração do São Francisco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita ontem (14) a região onde estão sendo realizadas obras de integração das águas do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional. A visita começa às 8h35, com sobrevoo de helicóptero aos lotes 7 e 14 do eixo norte das obras, entre Juazeiro do Norte (CE) e São José de Piranhas (PB).
Às 9h15, Lula vai conhecer o Túnel Cuncas 1, no canteiro de obras do lote 14. Dali, ele segue para Salgueiro (PE). No trajeto, sobrevoa (10h20) os lotes 3, 4 e 6 do eixo norte e a fábrica de dormentes da Ferrovia Transnordestina.
Às 11h20, Lula chega à zona rural de Salgueiro para participar da entrega de títulos de cessão de uso de casas em vilas produtivas rurais do Programa de Reassentamento de Populações do Projeto São Francisco. Ainda em Salgueiro, o presidente participa do anúncio de investimentos da Fiat em Pernambuco. A cerimônia será às 13h30, no aeroporto da cidade.
Em seguida, a comitiva presidencial deixa o município pernambucano com destino a Brasília. O desembarque na Base Aérea está previsto para as 18h10.
Plano de Educação adia promessa de Dilma
Uma das principais promessas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff elevar o investimento em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país em um ano) para 7%, só deverá ser obtida em 2020, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE) a ser lançado amanhã em Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer ontem, no programa de rádio "Café com o presidente", que essa meta é "ambiciosa".
O ministro da Educação, Fernando Haddad, cotado para permanecer no cargo no governo Dilma, disse que esse patamar de investimento é atingido por pouquíssimos países do mundo. Ele afirmou que as outras 19 metas do PNE são as que realmente interessam e que o número, em relação ao PIB, terá de ser relativizado.
Vai depender de muitas variáveis que o ministério não controla. É difícil para o MEC dizer isso isoladamente. Só a partir de 1 de janeiro de 2011 você tem uma outra configuração de forças que vai responder essa tua pergunta enquanto governo afirmou Haddad, ontem à tarde, ao ser perguntado se a meta de investimento prometida por Dilma poderia ser cumprida no governo da petista.
Meta é para ser superada. Inclusive essa meta em particular prevê uma revisão em 2015. Se nós atingirmos 7% até lá, você pode antecipar o cumprimento das metas que interessam. As metas que interessam são as outras 19. Se preciso de 8% do PIB (de investimento) para cumprir as outras 19, tenho que chegar a 8%. Se preciso de 6%, não preciso chegar a 7%; o que importa é cumprir as outras 19 metas. Agora, se o 7% é pouco para atingir as 19, nós teremos que fazer um esforço adicional. Se é muito, nós poderemos ficar em 6,5%, ou 6,9%, não importa disse o ministro.
Em viagem ao Ceará, Lula alfineta desafeto Tasso Jereissati
Em visita a obras da ferrovia Transnordestina no Ceará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para alfinetar o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), adversário político dele no Estado, que foi derrotado nas eleições deste ano.
"Vocês aqui no Ceará, graças a Deus, derrotaram alguém que precisava ser derrotado", disse em discurso para cerca de 300 pessoas no centro de Missão Velha (CE), sem citar o nome do tucano.
Aplaudido, elogiou em seguida a vitória de José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), senadores aliados eleitos no Ceará.
Após a derrota eleitoral, Tasso afirmou que deixará a vida política.
A 18 dias de deixar a Presidência, Lula começou seu discurso com a declaração de que estava fazendo uma "meia-despedida".
O presidente afirmou que assumiu o mandato "predestinado" a mostrar que o país não pode ser governado apenas com racionalidade, mas com paixão, emoção e coração, para que todos dissessem que "era possível a gente mudar as coisas".
Citou ações do seu governo, como a construção de refinarias, o Bolsa Família e a transposição do rio São Francisco, e criticou parte da "elite nordestina" que só pensava em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Para Dirceu, mídia 'teme concorrência'
O ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu (PT-SP) afirmou na segunda-feira que os grandes veículos de imprensa temem a concorrência de novas empresas privadas.
Em discurso durante o evento "Democracia e Liberdade Sempre", promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o líder petista disse ainda que o País passa por uma batalha no campo da comunicação social.
"Não é uma batalha simples. E não é uma batalha só de uma forma de luta, só de um campo. Vai ter muitas nuances, muitas formas", afirmou. "O que eles não querem é concorrência. É o que eles temem. Não é imprensa alternativa, de esquerda ou sindical. É a própria concorrência capitalista. Essa é a questão fundamental", acrescentou.
Questionado posteriormente se estava defendendo a abertura do mercado brasileiro para a entrada de grupos estrangeiros no mercado de comunicação, Dirceu negou. Disse que estava apenas defendendo a ampliação do número de veículos no País.
Homenageado com o Prêmio CUT Liberdade e Democracia Sempre!, o petista ainda disse que a vitória da presidente Dilma Rousseff representava a chegada definitiva da geração de 68 ao poder.
Dirceu não quis, no entanto, fazer declarações sobre o futuro governo, para, segundo ele, evitar polêmica.
O ex-ministro ainda lamentou o fato de que uma turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras tenha decidido homenagear o ex-presidente Emílio Garrastazu Médici.
TCU ampliará fiscalização
Depois de enfrentar uma saraivada de queixas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra seus critérios de fiscalização, o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende ampliar o leque de obras federais sob fiscalização.
O novo presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, disse que um dos seus objetivos, a partir de 2011, é incluir no planejamento do tribunal as obras de pequeno e médio portes, que compõem o chamado varejão do governo.
Atualmente, só passam pela peneira do TCU os projetos de mais de R$ 20 milhões, quando custeados pelo Orçamento Geral da União; e acima de R$ 100 milhões, se bancados por empresas estatais.
A prioridade de Zymler é reforçar a Secretaria de Fiscalização de Obras (Secob), do TCU, que adota valores mínimos como critério para a apuração de irregularidades no âmbito do Fiscobras como é chamado o programa de fiscalização de obras.
A gente quer estabelecer um ponto de corte inferior em termos de volume de recursos, ou seja, fiscalizar obras menores e médias explicou o ministro ao GLOBO.
Governo recua de corte de R$ 8 bi
Num acordo político feito para viabilizar a aprovação este ano do Orçamento da União para 2011, o governo desistiu ontem de apontar oficialmente o corte de R$ 8 bilhões na proposta orçamentária.
Ficou apenas a promessa de que os parlamentares vão economizar R$ 3 bilhões dos R$ 22,4 bilhões identificados como receita extra. Corte mesmo, só em fevereiro, no tradicional contingenciamento feito pelo governo.
Na votação do relatório de mais R$ 4,7 bilhões, o próprio vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que apoiava a nova reestimativa e negou que o governo tenha falado em corte de R$ 8 bilhões, apesar das declarações da equipe econômica.
Tivemos uma reunião com Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda. E, em nenhum momento, o ministro (Paulo Bernardo) disse que iria fazer cortes, ele disse que haveria uma previsão de receita menor no ano que vem (de R$ 12 bilhões). Mas ele não disse que iria impor à Comissão nada. E colocamos na reunião que o importante era votar o Orçamento da União. Temos diferenças de avaliação, mas o importante é votar disse Gilmar Machado, pedindo que a base votasse a favor do relatório do relator de receitas da Comissão de Orçamento, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo dissera que a Secretaria de Orçamento Federal já estava providenciando "a indicação para o Congresso de onde vamos cortar esses R$ 8 bilhões".
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Agradecemos o seu comentário...