As “mais” do dia 25/01/2010

NOVO CÓDIGO PROTEGERÁ O CONSUMIDOR ENDIVIDADO
Código abordará endividamento
Autor: Adriana Aguiar (Valor Econômico - 25/01/2011)

Criado há 20 anos e ainda considerado moderno pela comunidade jurídica, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) passará por reformas para abranger um tema que preocupa as famílias brasileiras: o superendividamento - total de contas acima da capacidade de pagamento. Hoje, de acordo com pesquisa divulgada este mês pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 59,4% de um total de 17,8 mil famílias entrevistadas estão endividadas. Desse percentual, 22% estão com contas em atraso e 7,9% alegam que não terão como quitar seus débitos. Um anteprojeto com previsões legais sobre o assunto deve estar pronto em seis meses, tratando de informações, transparência e o direito de arrependimento no mercado de créditos, a exemplo do que já é feito em outros países. O texto também deve regulamentar melhor outros temas, como o comércio eletrônico e o papel dos Procons como meio alternativo de resolução de conflitos.

O ingresso de 50 milhões de consumidores no mercado de crédito desde a década de 90 impõe a revisão da lei, segundo justifica o presidente da comissão que trata do assunto, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Ele participou da comissão que elaborou o CDC atual, em 1989, quando atuava como promotor de Justiça. No entanto, nessa época, segundo o ministro, a inflação e o sistema bancário impediam essa discussão sobre o mercado de crédito.

O mais novo código brasileiro, que trata da defesa do consumidor, vai passar por uma reforma para abranger um tema que preocupa as famílias brasileiras: o superendividamento - total de contas acima da capacidade de pagamento. Hoje, de acordo com pesquisa divulgada recentemente pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), 59,4% de um total de 17,8 mil famílias entrevistadas estão endividadas. Desse percentual, 22% estão com contas em atraso e 7,9% alegam que não terão como quitar suas dívidas. Um anteprojeto com previsões legais sobre o assunto deve estar pronto em seis meses. O texto também deve regulamentar melhor outros temas, como o comércio eletrônico e o papel dos Procons como meio alternativo de resolução de conflitos.

Ainda que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) seja considerado de vanguarda pela comunidade jurídica e estar apenas 20 anos em vigor, o ingresso de 50 milhões de consumidores no mercado de crédito desde a década de 90 impõe a revisão da lei, segundo a justificativa do presidente da comissão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Ele participou da comissão que elaborou o CDC atual, em 1989, quando atuava como promotor de justiça. No entanto, nessa época, segundo o ministro, a inflação e o sistema bancário impediam essa discussão sobre o mercado de crédito.

O novo projeto, de acordo com Benjamin, não deve tratar da regulação dos serviços financeiros em si, mas de transparência, informação e o direito de arrependimento no mercado de crédito, a exemplo do que já é feito em outros países. Além da diretiva europeia editada em 2008, França, Suécia, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Estados Unidos, Bélgica e Áustria possuem normas de proteção ao consumidor contra o superendividamento.

Apesar de o foco principal ser o superendividamento, o novo código também deve regulamentar melhor o comércio eletrônico, agora utilizado em larga escala pelos consumidores brasileiros. O texto ainda deve investir no fortalecimento dos Procons, para diminuir os litígios judiciais. No STJ, estima-se que de 20% a 30% dos recursos da 2ª Seção - responsável pelo julgamento de temas de direito privado - tratem de relações de consumo.

A comissão, que teve sua primeira reunião em dezembro, também é composta pela jurista Ada Pellegrini Grinover, copresidente da comissão responsável pelo anteprojeto; a professora Claudia Lima Marques, responsável pela redação do CDC-Modelo das Américas; o promotor do Distrito Federal e especialista em serviços financeiros, Leonardo Bessa e Roberto Pfeiffer, ex-diretor do Procon-SP.

O grupo pretende ouvir setores específicos da sociedade, como as instituições financeiras, a Defensoria Pública, o Ministério Público, os Procons e o Poder Judiciário. Depois de um primeiro esboço, a comissão deve organizar audiências públicas nas principais cidades do país para ouvir a população. Só então, o anteprojeto será apresentado ao Senado.

Os temas que serão incluídos no anteprojeto foram, em geral, bem recebidos pelos advogados. Segundo Marcelo Roitman, sócio do Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo Advogados, a regulamentação que tratará do superendividamento vem em boa hora. "Essa superoferta de crédito só começou a ocorrer há alguns anos e agora é preciso haver regras mais claras para o consumidor de boa-fé, que não conseguiu, por algum motivo, honrar suas dívidas", diz. Para ele, contratempos como o desemprego, doença ou separação podem fazer com que o consumidor tenha sua renda reduzida de uma hora para outra. "O que se deve discutir é como resolver o problema da inadimplência para que o consumidor volte ao mercado."

Até agora, os casos de superendividamento tem que ser tratados individualmente na Justiça, que se baseia em princípios como a função social do contrato e a boa-fé para reduzir multas, juros e alongar os prazos de pagamento. "O ideal é que existam regras gerais para propor um mecanismo parecido com o da recuperação judicial de empresas", afirma Roitman. Com relação ao comércio eletrônico, o advogado diz acreditar que as normas já existentes são suficientes.

Já o fortalecimento dos Procons, de acordo com a advogada Juliana Christovam João, do Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados, pode ser uma boa maneira de desafogar o Judiciário. O advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do Luchesi Advogados, entende, no entanto, que não há necessidade de se elaborar um novo código para fazer atualizações pontuais.
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Dilma já avalia passar de R$ 545
Correção do IR e estudo para sair dos R$ 545
Autor(es): Ivan Iunes e Tiago Pariz (Correio Braziliense - 25/01/2011)

Dilma pede à Fazenda análise sobre impacto da revisão da tabela do imposto e de reajuste maior do mínimo nas contas públicas

O governo federal decidiu entregar parte das reivindicações feitas pelas centrais sindicais. De olho em corrigir a tabela do Imposto de Renda, a presidente Dilma Rousseff pediu que o Ministério da Fazenda faça cálculo sobre o impacto dessa decisão e do aumento do salário mínimo nas contas públicas. O reajuste no IR pode ser de até 6,46% e Dilma sinalizou uma flexibilização em relação ao valor de R$ 545.

O estudo vai embasar reunião amanhã entre o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e sindicalistas de sete centrais, entre elas a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores. Pelas contas da equipe econômica, a atualização da tabela no patamar defendido pelos sindicalistas significaria renúncia de arrecadação próxima de R$ 5 bilhões. Já o salário mínimo geraria impacto na economia de R$ 286 milhões a cada R$ 1 de reajuste.

As próprias centrais dão como certa a correção de tabela do imposto em 6,46%. “É o mínimo a ser feito. Tivemos aumentos acima da inflação e parte desse aumento está sendo comido pelo Leão”, diz o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique. Os sindicalistas entraram na Justiça em 20 estados exigindo a atualização, prometida pelo ex-presidente Lula e por Dilma durante a campanha eleitoral.

Ônus
Uma vitória parcial, no entanto, não significará para os trabalhadores abrir mão de um mínimo maior que R$ 545. “O PIB de 2009 foi negativo por causa da crise econômica. Não dar o reajuste superior é transferir o ônus da crise integralmente para os trabalhadores, pois até os empresários tiveram incentivos”, critica Henrique. Mas, embora reivindiquem o novo salário em R$ 580, os sindicalistas admitem nos bastidores aceitar um mínimo de R$ 550. Dilma havia batido o pé por R$ 545 e mandou recados à base aliada através do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, de que qualquer valor acima disso seria vetado.

Em reunião ontem com Gilberto Carvalho, porém, a presidente disse que estava formulando sua opinião definitiva e que gostaria de ouvir a posição das centrais. Além do valor para este ano, o governo vai prever também o reajuste do mínimo para o ano que vem; que ficará próximo dos 14%.

Recorde
Nos últimos anos, o governo Lula reajustou a tabela do IR em 4,5%, o centro da meta de inflação estabelecido pela equipe econômica. Se Dilma optar pelos 6,46%, será o maior índice desde o aprovado para 2007, que chegou a 7,9%.

Para especialistas, reajustar a tabela e a remuneração base incentiva o consumo, o que aumenta a arrecadação. Na prática, parte do dinheiro retorna aos cofres públicos e compensa o peso dos dois benefícios para as contas do Tesouro.

“A luta salarial se torna inócua sem a correção da tabela. Sem o reajuste do Imposto de Renda, os aumentos salariais do último ano ficam insignificantes. O impacto das medidas no mercado de trabalho acaba gerando mais imposto para a pessoa física”, diz o economista da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli.
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Remoções em novas áreas de risco: Depois da tempestade, a demolição
Autor: Luiz Ernesto Magalhães (O Globo - 25/01/2011)

Equipes da Defesa Civil do estado já demoliram as primeiras duas casas e marcaram com tinta outras 18 casas que terão de ser derrubadas na comunidade de Alto Floresta, em Nova Friburgo, por estarem em área de risco de novos deslizamentos de terra. Segundo estimativa da Promotoria de Tutela Coletiva e Cidadania do Ministério Público, há ainda 266 casas em situação de risco no morro, incluindo dezenas de imóveis que desabaram com a tromba d"água que caiu sobre a cidade no dia 12 passado, deixando 397 mortos em Friburgo - 822 em toda a Região Serrana. Os imóveis demolidos ontem já estavam desocupados. Já a demolição das casas marcadas, que ainda estão com moradores, deve começar hoje.

O Alto Floresta foi escolhido para dar início às demolições por ser considerada uma área de altíssimo risco. Só ali pelo menos 38 pessoas morreram nos deslizamentos da madrugada do dia 12. Ontem, tratores abriram passagem nas ruas do Alto Floresta, ainda cobertas de lama e cheias de entulho, para os moradores retirarem o que conseguiram salvar de suas mobílias. Os móveis serão levados para uma igreja, onde soldados do Exército montarão guarda para impedir saques. Em frente ao depósito fica a Escola Municipal Ernesto Tessarolo, para onde estão sendo enviados mantimentos e roupas para os desabrigados. Ontem havia 45 pessoas abrigadas no local.

Equipes abordadas por traficantes
Equipes da Defesa Civil do estado chegaram a ser intimidadas por traficantes enquanto marcavam as casas com tinta. Sem mostrar armas, eles disseram que não permitiriam o trabalho, iniciado no último domingo. A situação foi contornada com a chegada de Ruth Jurberg, assessora da Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

- Eles chegaram dizendo que ninguém iria marcar ou demolir nada. Interpretamos como um "comunicado e paramos - disse um agente da Defesa Civil, que, bastante assustado, pediu para não ser identificado.

O incidente aconteceu antes da chegada do vice-governador Luiz Fernando Pezão para acompanhar o início das demolições. Ruth Juberg, porém, negou qualquer problema para realizar a operação. Ela explicou que os moradores que deixarem suas casas terão três opções: receber aluguel social (cerca de R$400) por até um ano (tempo necessário para a construção de três mil casas populares); compra assistida de outro imóvel fora de área de risco; ou uma indenização pelo imóvel demolido. Neste caso, no entanto, o valor pago ao proprietário é 40% inferior ao da compra assistida.
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Um privilégio escandaloso na aposentadoria de governadores
Valor Econômico - 25/01/2011

Boa parte dos políticos continuam empenhados na tarefa cotidiana de desmoralizar a democracia. Em vez de representarem os interesses de seus eleitores, defendem apenas os próprios e procuram estendê-los à custa do dinheiro do contribuinte. Em dez Estados brasileiros, ex-governadores recebem aposentadoria integral de até R$ 24 mil. A mais baixa delas é a concedida a sete governadores e quatro viúvas, no valor de R$ 12 mil, no Piauí, uma das mais pobres unidades da federação. A maior, que é o dobro disso, sustenta ex-mandatários do Paraná, Rio Grande do Sul e Pará. Receber aposentadorias tão altas em um país pobre como o Brasil já é uma grande injustiça. É um escândalo, porém, quando se sabe que para qualquer cidadão é preciso trabalhar mais de 30 anos e contribuir durante o mesmo período, enquanto as aposentadorias privilegiadas podem ser usufruídas sem muito tempo de trabalho. Há casos de políticos que substituíram por uma dezena de dias o governador em exercício e ganharam direito a ter proventos mais que dignos pelo resto da vida, sem ter feito nada digno de nota em prol do bem público.

Essa pequena elite de privilegiados soma 135 pessoas, pelo que se sabe até agora, que consomem R$ 31,5 milhões por ano ("Folha de S. Paulo", 21 de janeiro). Dela fazem parte políticos de todas as legendas, dos pregadores da moralidade pública e da austeridade fiscal, como o PSDB e o DEM, até aqueles que um dia defenderam a transparência nas coisas do Estado, como o Partido dos Trabalhadores. É o caso do senador do Acre, Jorge Viana, cuja aposentadoria vitalícia foi reinstituída quando ele estava no governo ("Folha de S. Paulo", 22 de janeiro). Ele defendeu o privilégio como uma espécie de "salvaguarda" para si próprio. Outros, como o milionário Blairo Maggi, ex-governador do Mato Grosso, conhecido como o "rei da soja", deram em seu mandato um jeito de ampliar os benefícios a governantes antes de saírem do cargo para concorrer ao Senado. Maggi garantiu para si por sete anos uma escolta ampliada de até 6 policiais pagos pelo erário ("O Globo", 21 de janeiro).

É uma das leis não escritas da política brasileira - onde não há transparência na administração pública, alguém está ganhando dinheiro à custa do trabalho alheio. Em Minas Gerais, leis proíbem divulgar nomes de pensionistas. A justificativa é o crédito consignado, empréstimo com desconto em folha de pagamento, para o qual a jurisprudência garantiu sigilo sobre vencimentos. Não se sabe se os ex-governadores, com aposentadorias cuja legalidade é questionada, precisaram recorrer a empréstimos dessa ordem ou se o fizeram de fato. Mas estão cobertos igualmente pelo manto do sigilo. Os ex-governadores Aécio Neves e Itamar Franco disseram que não requereram aposentadoria. Mas os contribuintes mineiros pagam aposentadoria premiada para Francelino Pereira, um defensor da ditadura militar que, além de governador por eleição indireta, entre 1979 e 1983, foi presidente do "maior partido do Ocidente", a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reunia os serviçais do regime militar. Junto com ele encontra-se outro ex-governador biônico, Rondon Pacheco. Como se fosse pouco, ambos ganham um dinheiro extra integrando conselhos da Cemig (Francelino) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, no caso de Rondon (O Estado de S. Paulo, 21 de janeiro). Pendurados no galho da aposentadoria indevida estão outros políticos que serviram à ditadura, não foram eleitos e ocuparam mandatos curtos, de até um ano, como interinos. O Piauí tem vários deles: João Clímaco, Djalma Veloso e Hugo Napoleão.

Não são apenas os bons exemplos que se disseminam, os péssimos também. No Mato Grosso, alguns deputados e ex-deputados conseguiram, escorados por leis de 2001 em diante, pensão vitalícia, que subirá para R$ 20 mil em fevereiro, por contribuírem para um fundo de aposentadoria extinto em 1995. Em Santa Catarina, lei estadual de 2009 permite que servidores que tenham sido deputados estaduais mantenham o salário do cargo ao se aposentar, ainda que não mais o exerçam. O recorde histórico talvez fique com o Estado que paga pensão de R$ 15 mil para uma filha de Hercílio Luz, um ex-governador na República Velha. ("Folha de S. Paulo, 24 de janeiro).

A Constituição proíbe a aposentadoria de ex-governadores. Está coberta de razão a Ordem dos Advogados do Brasil em recorrer ao Supremo para pôr fim a essa iniquidade. Que tenha sucesso na empreitada.
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Brasileiro reprova transporte público e sofre com engarrafamentos diários
Autor: Marcia Abos (O Globo - 25/01/2011)

Enfrentar congestionamentos já faz parte do cotidiano de 66,6% dos brasileiros. É o que revela um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com 2.770 famílias e divulgado ontem. Os moradores da Região Norte alegaram sofrer mais com engarrafamentos do que a média nacional: 76,3%. Sudeste e Sul também superam a média, com 69,1% e 67,3% respectivamente.

Abaixo da média nacional estão Centro-Oeste e Nordeste, regiões onde 61,5% e 59,4% dos entrevistados no estudo Sistema de Indicadores de Percepção Social: Mobilidade Urbana afirmaram enfrentar engarrafamentos.

Longa espera nos pontos de ônibus, condução lotada, pouca ou nenhuma interligação entre os meios de transporte, custo elevado e baixo conforto são reclamações constantes entre os usuários de transporte público. Segundo o Ipea, 70% dos brasileiros qualifica o serviço como regular, ruim e muito ruim. A falta de interligação de transportes afeta um em cada quatro brasileiros. A maioria da população conta apenas com a interligação ônibus-ônibus (33,2%). Só 6% dos brasileiros podem combinar ônibus-trem ou ônibus-metrô.

A baixa qualidade do sistema público, aliada à melhora de renda da população, resultou no crescimento da frota de veículos particulares. Entre 2000 e 2010, o índice chegou a 83,5%, passando de 20 milhões para 36,7 milhões. Se em 2000 a proporção era de um carro para cada 8,5 pessoas, hoje é de um para 5,2 pessoas. Já a frota de motocicletas, veículo mais barato, cresceu 284,4% nos últimos dez anos. No Norte e no Nordeste, a aquisição de motos aumentou mais de 400%.

- A moto tem sido a alternativa encontrada pela população de menor renda frente aos avanços reduzidos do transporte público - disse Marcio Pochmann, presidente do Ipea.

Transporte público ruim afasta passageiros
Apesar de o transporte coletivo ser o principal meio de mobilidade, usado por 44,3% da população, a baixa qualidade levou ao crescimento do transporte individual. No Sudeste, 50,7% usam transporte público. O menor índice está no Nordeste: 37,5%. Carro é o segundo transporte mais usado nas regiões Sul (31,7%), Sudeste (25,6%) e Centro-Oeste (36,5%). No Nordeste são as motos (19,4%) e no Norte, as bicicletas (17,9%).

Dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) mostram que nesta década as despesas do orçamento familiar com transportes se igualaram aos gastos com alimentação, ambos consumindo 20% das despesas em 2010. Em 2000, alimentação correspondia a 21,1% e transporte, a 18,7% dos gastos. A explicação é a compra de veículos.

- O estudo revela que os avanços econômicos foram convergentes com decisões de transporte individuais. O transporte coletivo cresceu bem menos que a aquisição de veículos - disse Pochmann.

Ao contrário dos países desenvolvidos, que privilegiam o transporte sobre trilhos, no Brasil 88,8% dos usuários de transporte público dependem do ônibus, o que equivale a mais 170 milhões de pessoas. A Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 vão favorecer algumas cidades, principalmente Rio e São Paulo, com a inauguração de novos trechos e linhas de trem e metrô. Mas na avaliação de Pochmann isto não será suficiente para melhorar o transporte.