3ª Edição em 2010
Tivemos um pequeno atraso na preparação deste novo comunicado. Afinal, passamos um período com grandes problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro, incrementados pela irresponsabilidade de governantes que tem no descaso com o meio ambiente suas marcas principais. À parte dos acontecimentos recentes, temos uma nova rodada com artigos, oportunidades variadas, eventos e cursos, e outras informações importantes. Espero que gostem. Boa leitura!!!
1- Artigos
1.1– Embaixo do Tapete
A questão do lixo é um dos maiores desafios da sociedade mundial, pois a criminosa tradição representada pelo ditado popular sobre o lixo varrido para baixo do tapete ficou evidenciada na tragédia do Morro do Bumba, em Niterói, provocando a perda de vidas e dos bens de parcelas desassistidas da população pobre do município. Essa é a reflexão que faço no artigo publicado no Jornal O DIA, que pode ser acessado no link abaixo:
http://odia.terra.com.br/portal/conexaoleitor/html/2010/4/rogerio_rocco_embaixo_do_tapete_76571.html
1.2 – Estatuto para quê?
Na década de 1920, a expectativa de vida do brasileiro era de 37 anos, pois nossa sociedade eminentemente rural era assolada por epidemias que matavam em grande escala. Atualmente, essa expectativa atingiu a casa dos 75 anos, o que nos obriga a refletir sobre as políticas voltadas para a chamada terceira idade. Mas será que o Estatuto do Idoso é suficiente para cumprir esse papel? Esse é o tema de artigo recentemente publicado no Jornal O DIA, conforme link abaixo:
http://odia.terra.com.br/portal/conexaoleitor/html/2010/3/rogerio_rocco_estatuto_para_que_68612.html
1.3 – Inversão do Ônus da Prova
Quem acusa, prova! Essa é a matriz dos processos judiciais, na qual se sustenta uma lógica que joga sobre o acusador a responsabilidade de apresentar as provas contra quem se insurge. Porém, nos direitos difusos, onde pode ocorrer uma relação de hipossuficiência – na qual um cidadão comum não tenha condições de produzir prova pericial contra uma empresa poluidora, o direito optou pela possibilidade de inversão do ônus da prova.
Felipe Laport, que foi meu aluno no Curso de Direito Ambiental da ESA/OAB, me enviou um artigo a respeito dessa polêmica para compartilhar em nossa lista, que está disponível no link a seguir:
http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=3883
2- Informes e Eventos Importantes
2.1- 15° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Quem ainda não se inscreveu, aproveite para fazê-lo, pois está chegando o dia de um dos principais eventos de direito ambiental no Brasil. Será entre os dias 22 e 25 de maio, em São Paulo. Para saber mais, acesse o link:
http://www.planetaverde.org/index.php
2.2- Dia Nacional da Mata Atlântica
A OAB/RJ, através de sua Comissão de Direito Ambiental, em mais um mandato tendo à frente o venerável advogado e amigo Flávio Ahmed, promove debate sobre os aspectos relacionados aos usos e conservação da Mata Atlântica, no Dia da Mata Atlântica – 27 de maio de 2010, a partir das 9hs da manhã, na sede da OAB/RJ. Estarei na mesa dos expositores, acompanhado dos advogados Dr. Rômulo Sampaio e Dra. Vanusa Murta Agrelli. Vejam maiores informações no site da OAB –
www.oab-rj.org.br (eventos) ou no tel: 2272-2043
3- Oportunidades
3.1- A Agência Nacional de Águas está promovendo a terceira edição do Prêmio ANA, que tem como tema “Água: o Desafio do Desenvolvimento Sustentável”. As inscrições vão até 31 de maio. Mais informações no link:
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=5753
3.2- O Ministério do Meio Ambiente está promovendo a chamada pública para “Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas”, com o objetivo de apoiar e difundir tais iniciativas. As inscrições vão até 18 de maio. Veja mais abaixo:
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=5755
3.3- O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA oferece informações e oportunidades variadas na área do meio ambiente. Há oportunidades de trabalho, acesso para baixar documentos e publicações sobre a matéria e notícias mundiais. Acesse e guarde em seus favoritos para consultas freqüentes:
http://www.unep.org.br/
Oportunidades variadas de trabalhos nas Nações Unidas fora do Brasil podem ser encontradas no link abaixo:
http://unjobs.org/
3.4- O Serviço Florestal Brasileiro – SFB/MMA está disponibilizando o minilivro “Florestas do Brasil em resumo” em meio digital. Nele podem ser encontrados dados e informações sobre a área das florestas naturais, plantadas e das unidades de conservação, assim como taxas de desmate a as características dos biomas brasileiros. Para baixar, acesse o link abaixo e clique em “livro de bolso sobre florestas do Brasil”:
www.florestal.gov.br
4- Decisões Judiciais
4.1- Conselho Nacional de Justiça anula Concurso Público no Rio
Nova notícia enviada pelo meu amigo e advogado Renato de Paula:
O CNJ anulou Concurso Público para atividades Notariais e/ou Registrais no Estado do Rio de Janeiro por constatar FAVORECIMENTO explícito do Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça – TJ/RJ, Desembargador LUIZ ZVEITER, para uma namorada e uma amiga. Um dos trechos da decisão aponta que “a anulação do concurso é medida que se impõe diante das evidências de favorecimento às candidatas FLÁVIA MANSUR (namorada ou ex-namorada) E HELOISA PRESTES, esta última amiga do Corregedor-Geral do TJ/RJ e beneficiária de diversas indicações anteriores para responder por rentáveis serventias extrajudiciais e para integrar comissões instituídas pela Corregedoria”.
QUE VERGONHA para a Justiça do Rio. E se isso é feito pelo Corregedor-Geral, imaginem qual é a cultura que permeia o Tribunal. Vejam a decisão no link abaixo:
https://ecnj.cnj.jus.br//consulta_processo.php?consulta=s&numero_processo_consulta=0000110&digito_processo_consulta=14&ano_processo_consulta=2009&justica_processo_consulta=2&tribunal_processo_consulta=00&origem_processo_consulta=0000&token=
4.2- IMORALIDADE em Niterói
O mesmo Desembargador LUIZ ZVEITER que foi protagonista da anulação acima referida, em decisão do CNJ de 05 de maio de 2010, por favorecimento à namorada e amiga, dias depois toma outra decisão suspeita que favorece mais amigos e familiares.
Dessa vez, o Desembargador anula a decisão da Juíza Margaret de Olivaes Valle dos Santos, da 4ª Vara Cível de Niterói, que determinou ao Município de Niterói que deixe de aprovar e suspenda autorizações emitidas para a construção de novos edifícios no Bairro Jardim Icaraí, que vem sofrendo uma violenta transformação – na qual suas casas estão se transformando em grandes prédios simultaneamente e sem qualquer planejamento associado às questões viárias e de transportes públicos. A decisão da Juíza se sustenta no fato de que essas autorizações foram emitidas sem a realização de estudos de impacto ambiental (EIA) e de impacto de vizinhança (EIV), exigíveis nos termos da legislação de Niterói.
Porém, o Desembargador LUIZ ZVEITER concordou com os argumentos do Município de Niterói de que essa decisão compromete a arrecadação de impostos e o planejamento das construtoras!?!? Eles se lixam para a qualidade de vida do cidadão!
Por sua vez, o Prefeito de Niterói, JORGE ROBERTO SILVEIRA, aquele que está há mais de 20 anos à frente da cidade, mas não sabia do Lixão do Morro do Bumba, ficou muito contente com a decisão do Desembargador, eis que já decidiu que seu candidato a Deputado Federal nas próximas eleições será o advogado SÉRGIO ZVEITER, que vem a ser o sobrinho do Desembargador LUIZ ZVEITER.
Seria uma precipitada impressão, ou estaria o Desembargador reincidindo na IMORALIDADE para atender a seus amigos e parentes???
Acessem o link a tramitação da Ação Civil Pública proposta pelo MPE contra o Município de Niterói, na qual pode ser lida a íntegra da decisão da Juíza e também encontrada mais uma VERGONHOSA decisão do Desembargador – que, em compensação, foi de uma celeridade poucas vezes vista no judiciário.
http://www.tjrj.jus.br/scripts/weblink.mgw?MGWLPN=DIGITAL1A&PGM=WEBPCNU88&PORTAL=1&LAB=CONxWEB&N=201012500010&control=0&SEG=&Consulta=
5- Redes Sociais
Estou entrando nas redes sociais para dinamizar com as ferramentas virtuais as informações que eventualmente vinha disponibilizando nestes mambembes comunicados. Dessa forma, teremos condições de maior interação e de maior eficiência na transmissão de informações e opiniões em tempo real.
Esses comunicados são distribuídos a uma lista aproximada de 4 mil endereços eletrônicos, o que já começa a exigir uma organização mais apropriada, para a qual estou me preparando. Em breve estarei com um site e um blog no ar. Mas antes disso, vocês já podem me encontrar no facebook e no twitter. Inscrevam-se e vamos construir uma rede para a sustentabilidade das nossas cidades, do nosso estado e do Brasil. Vamos contagiar corações e mentes por uma ética de vida de respeito ao meio ambiente e ao próximo, para as atuais e futuras gerações!
Twiter: http://twitter.com/RogerioRocco
Facebook: http://pt-br.facebook.com/people/Rogerio-Rocco/100000016242258
Orkut: :http://www.orkut.com.br - Rogério Rocco
Rogério Rocco
Advogado e Analista Ambiental
MSc em Direito da Cidade - UERJ
Tel.:21 2215-3497
1- Artigos
1.1– Embaixo do Tapete
A questão do lixo é um dos maiores desafios da sociedade mundial, pois a criminosa tradição representada pelo ditado popular sobre o lixo varrido para baixo do tapete ficou evidenciada na tragédia do Morro do Bumba, em Niterói, provocando a perda de vidas e dos bens de parcelas desassistidas da população pobre do município. Essa é a reflexão que faço no artigo publicado no Jornal O DIA, que pode ser acessado no link abaixo:
http://odia.terra.com.br/portal/conexaoleitor/html/2010/4/rogerio_rocco_embaixo_do_tapete_76571.html
1.2 – Estatuto para quê?
Na década de 1920, a expectativa de vida do brasileiro era de 37 anos, pois nossa sociedade eminentemente rural era assolada por epidemias que matavam em grande escala. Atualmente, essa expectativa atingiu a casa dos 75 anos, o que nos obriga a refletir sobre as políticas voltadas para a chamada terceira idade. Mas será que o Estatuto do Idoso é suficiente para cumprir esse papel? Esse é o tema de artigo recentemente publicado no Jornal O DIA, conforme link abaixo:
http://odia.terra.com.br/portal/conexaoleitor/html/2010/3/rogerio_rocco_estatuto_para_que_68612.html
1.3 – Inversão do Ônus da Prova
Quem acusa, prova! Essa é a matriz dos processos judiciais, na qual se sustenta uma lógica que joga sobre o acusador a responsabilidade de apresentar as provas contra quem se insurge. Porém, nos direitos difusos, onde pode ocorrer uma relação de hipossuficiência – na qual um cidadão comum não tenha condições de produzir prova pericial contra uma empresa poluidora, o direito optou pela possibilidade de inversão do ônus da prova.
Felipe Laport, que foi meu aluno no Curso de Direito Ambiental da ESA/OAB, me enviou um artigo a respeito dessa polêmica para compartilhar em nossa lista, que está disponível no link a seguir:
http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=3883
2- Informes e Eventos Importantes
2.1- 15° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Quem ainda não se inscreveu, aproveite para fazê-lo, pois está chegando o dia de um dos principais eventos de direito ambiental no Brasil. Será entre os dias 22 e 25 de maio, em São Paulo. Para saber mais, acesse o link:
http://www.planetaverde.org/index.php
2.2- Dia Nacional da Mata Atlântica
A OAB/RJ, através de sua Comissão de Direito Ambiental, em mais um mandato tendo à frente o venerável advogado e amigo Flávio Ahmed, promove debate sobre os aspectos relacionados aos usos e conservação da Mata Atlântica, no Dia da Mata Atlântica – 27 de maio de 2010, a partir das 9hs da manhã, na sede da OAB/RJ. Estarei na mesa dos expositores, acompanhado dos advogados Dr. Rômulo Sampaio e Dra. Vanusa Murta Agrelli. Vejam maiores informações no site da OAB –
www.oab-rj.org.br (eventos) ou no tel: 2272-2043
3- Oportunidades
3.1- A Agência Nacional de Águas está promovendo a terceira edição do Prêmio ANA, que tem como tema “Água: o Desafio do Desenvolvimento Sustentável”. As inscrições vão até 31 de maio. Mais informações no link:
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=5753
3.2- O Ministério do Meio Ambiente está promovendo a chamada pública para “Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas”, com o objetivo de apoiar e difundir tais iniciativas. As inscrições vão até 18 de maio. Veja mais abaixo:
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=5755
3.3- O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA oferece informações e oportunidades variadas na área do meio ambiente. Há oportunidades de trabalho, acesso para baixar documentos e publicações sobre a matéria e notícias mundiais. Acesse e guarde em seus favoritos para consultas freqüentes:
http://www.unep.org.br/
Oportunidades variadas de trabalhos nas Nações Unidas fora do Brasil podem ser encontradas no link abaixo:
http://unjobs.org/
3.4- O Serviço Florestal Brasileiro – SFB/MMA está disponibilizando o minilivro “Florestas do Brasil em resumo” em meio digital. Nele podem ser encontrados dados e informações sobre a área das florestas naturais, plantadas e das unidades de conservação, assim como taxas de desmate a as características dos biomas brasileiros. Para baixar, acesse o link abaixo e clique em “livro de bolso sobre florestas do Brasil”:
www.florestal.gov.br
4- Decisões Judiciais
4.1- Conselho Nacional de Justiça anula Concurso Público no Rio
Nova notícia enviada pelo meu amigo e advogado Renato de Paula:
O CNJ anulou Concurso Público para atividades Notariais e/ou Registrais no Estado do Rio de Janeiro por constatar FAVORECIMENTO explícito do Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça – TJ/RJ, Desembargador LUIZ ZVEITER, para uma namorada e uma amiga. Um dos trechos da decisão aponta que “a anulação do concurso é medida que se impõe diante das evidências de favorecimento às candidatas FLÁVIA MANSUR (namorada ou ex-namorada) E HELOISA PRESTES, esta última amiga do Corregedor-Geral do TJ/RJ e beneficiária de diversas indicações anteriores para responder por rentáveis serventias extrajudiciais e para integrar comissões instituídas pela Corregedoria”.
QUE VERGONHA para a Justiça do Rio. E se isso é feito pelo Corregedor-Geral, imaginem qual é a cultura que permeia o Tribunal. Vejam a decisão no link abaixo:
https://ecnj.cnj.jus.br//consulta_processo.php?consulta=s&numero_processo_consulta=0000110&digito_processo_consulta=14&ano_processo_consulta=2009&justica_processo_consulta=2&tribunal_processo_consulta=00&origem_processo_consulta=0000&token=
4.2- IMORALIDADE em Niterói
O mesmo Desembargador LUIZ ZVEITER que foi protagonista da anulação acima referida, em decisão do CNJ de 05 de maio de 2010, por favorecimento à namorada e amiga, dias depois toma outra decisão suspeita que favorece mais amigos e familiares.
Dessa vez, o Desembargador anula a decisão da Juíza Margaret de Olivaes Valle dos Santos, da 4ª Vara Cível de Niterói, que determinou ao Município de Niterói que deixe de aprovar e suspenda autorizações emitidas para a construção de novos edifícios no Bairro Jardim Icaraí, que vem sofrendo uma violenta transformação – na qual suas casas estão se transformando em grandes prédios simultaneamente e sem qualquer planejamento associado às questões viárias e de transportes públicos. A decisão da Juíza se sustenta no fato de que essas autorizações foram emitidas sem a realização de estudos de impacto ambiental (EIA) e de impacto de vizinhança (EIV), exigíveis nos termos da legislação de Niterói.
Porém, o Desembargador LUIZ ZVEITER concordou com os argumentos do Município de Niterói de que essa decisão compromete a arrecadação de impostos e o planejamento das construtoras!?!? Eles se lixam para a qualidade de vida do cidadão!
Por sua vez, o Prefeito de Niterói, JORGE ROBERTO SILVEIRA, aquele que está há mais de 20 anos à frente da cidade, mas não sabia do Lixão do Morro do Bumba, ficou muito contente com a decisão do Desembargador, eis que já decidiu que seu candidato a Deputado Federal nas próximas eleições será o advogado SÉRGIO ZVEITER, que vem a ser o sobrinho do Desembargador LUIZ ZVEITER.
Seria uma precipitada impressão, ou estaria o Desembargador reincidindo na IMORALIDADE para atender a seus amigos e parentes???
Acessem o link a tramitação da Ação Civil Pública proposta pelo MPE contra o Município de Niterói, na qual pode ser lida a íntegra da decisão da Juíza e também encontrada mais uma VERGONHOSA decisão do Desembargador – que, em compensação, foi de uma celeridade poucas vezes vista no judiciário.
http://www.tjrj.jus.br/scripts/weblink.mgw?MGWLPN=DIGITAL1A&PGM=WEBPCNU88&PORTAL=1&LAB=CONxWEB&N=201012500010&control=0&SEG=&Consulta=
5- Redes Sociais
Estou entrando nas redes sociais para dinamizar com as ferramentas virtuais as informações que eventualmente vinha disponibilizando nestes mambembes comunicados. Dessa forma, teremos condições de maior interação e de maior eficiência na transmissão de informações e opiniões em tempo real.
Esses comunicados são distribuídos a uma lista aproximada de 4 mil endereços eletrônicos, o que já começa a exigir uma organização mais apropriada, para a qual estou me preparando. Em breve estarei com um site e um blog no ar. Mas antes disso, vocês já podem me encontrar no facebook e no twitter. Inscrevam-se e vamos construir uma rede para a sustentabilidade das nossas cidades, do nosso estado e do Brasil. Vamos contagiar corações e mentes por uma ética de vida de respeito ao meio ambiente e ao próximo, para as atuais e futuras gerações!
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Rogério Rocco
Advogado e Analista Ambiental
MSc em Direito da Cidade - UERJ
Tel.:21 2215-3497
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