Principais resumos jornalísticos nacional impresso e on-line: Cidades são inseguras para quase metade dos brasileiros...

16 de dezembro de 2010
O Globo
Deputados, ministros e Dilma vão ter reajuste de até 149%: Impacto com aumento em cascata chegará a R$ 2 bilhões por ano até 2013... A toque de caixa, deputados e senadores aprovaram ontem, com duas votações num único dia, reajustes em seus próprios salários e nos vencimentos do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado. Todos passam a receber R$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro. No caso dos ministros, que atualmente ganham R$ 10,7 mil, o reajuste chega a 149,5%. Os parlamentares terão aumento de 61,8%, mas como a lei prevê um eleito cascata para Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, a Confederação Nacional dos Municípios estima que o impacto chegará a R$ 2 bilhões por ano em 2013. No Congresso, o reajuste custará R$ 136 milhões por ano e, no Executivo, R$ 100 milhões. Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já que já ganham os R$ 26,7mil, já está previsto, no Orçamento da União, um reajuste de 5,2%. (Págs. 1, 3 e 4)
'E o Lulinha aqui ó ...’Em tom de brincadeira, o presidente Lula lamentou que o aumento salarial não tenha sido aprovado antes pelo Congresso: "E o Lulinha aqui, ó ... ", disse ele, arrancando risos de representantes do movimento social. Lula já havia reclamado dos parlamentares por não terem reajustado seus vencimentos, em 2002. (Págs. 1 e 3) lembramos que ex-presidentes e ex-governadores têm salários vitalícios.
Operações do Exército não têm dinheiro: Em ofício, o Comando do Exército reclama da falta de recursos e alerta que o orçamento não é suficiente para suas atividades, o que pode prejudicar as operações nos morros do Rio. Sem citar a Força de Pacificação, o Exército diz que ações como essas podem estar comprometidas com a redução no número de recrutas. (Págs. 1 e 20)
Governo vai investigar montadoras: O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a Secretaria de Direito Econômico abra processo contra Volks, Fiat e Ford. Elas são acusadas de impedir empresas independentes de fabricar peças. (Págs. 1 e 35)
Jobim, ministro eterno: Ex-ministro da Justiça no governo FH e atual titular da pasta da Defesa, Nelson Jobim também será ministro da presidente eleita, Dilma Rousseff. Ontem, ela oficializou ainda a escolha de Fernando Pimentel para o Desenvolvimento, A1oizio Mercadante para a Ciência e Tecnologia e Antônio Patriota para o Itamaraty. (Págs. 1 e 15)
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Folha de S. Paulo
Deputados e senadores se dão aumento de 62%: Índice foi maior para presidente (134%) e ministro (149%); inflação chegou a 20%... Em votações-relâmpago, Câmara e Senado aprovaram projeto que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, de presidente e vice e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O valor é o mesmo dos vencimentos dos ministros do STF, teto do funcionalismo... O texto dá à cúpula do Legislativo e do Executivo aumentos que vão de 62% (congressistas) a 149% (ministros do Executivo). O último reajuste fora em 2007; de lá para cá, porém, a inflação foi de 19,9%. Os R$ 26,7 mil equivalem a cerca de 52 salários mínimos (R$ 510)... O aumento causará um efeito cascata em Assembleias e Câmaras Municipais. Incluindo os gastos no Congresso, as despesas extras devem alcançar R$ 1,8 bilhão por ano. (Págs. 1 e A4)
Análise: No Brasil ser político é um modo de ascensão social, escreve Fernando Rodrigues. (Págs. 1 e A4)
"Cheguei em um bom dia, dei sorte. Acho [o aumento] bacana, acho legal”: Francisco Everaldo Silva, o Tiririca deputado federal mais votado do país, cujo slogan de campanha era "Vote no Tiririca, pior do que "tá" não fica" (Pág. 1)
Governo 'dá' R$ 662 mi para atrair R$ 300 bi: Com o objetivo de atrair R$ 300 bilhões em investimentos durante a gestão de Dilma Rousseff. O governo anunciou pacote de medidas em que abre mão de R$ 662 milhões em impostos. O BNDES terá de investir outros R$ 10 bilhões até 2014... A renúncia fiscal beneficiará principalmente os investidores que aplicarem em títulos que vão custear obras de infraestrutura. Também vai haver estímulo para os bancos renegociarem dívidas agrícolas e de pessoas físicas. (Págs. 1 e A16)
Fitas flagram oferta de dinheiro por votos: Gravações de conversas das quais participaram pessoas ligadas ao governador reeleito de Roraima, Jose de Anchieta Jr. (PSDB), revelam oferta de dinheiro e benefícios em troca de apoio e votos, informam Renata Lo Prete e Fabio Zambeli... A eleição no Estado foi a mais disputada do país, vencida no segundo turno por apenas 1.700 votos. Anchieta afirmou desconhecer as gravações e que não autorizou ninguém a falar em seu nome durante a campanha eleitoral. (Págs. 1 e A14)
Cidades são inseguras para quase metade dos brasileiros: Dos brasileiros com dez anos ou mais, 47,2% se sentem inseguros na cidade onde vivem, mostra pesquisa do IBGE feita com base nos dados da Pnad de 2009... O Pará registra a menor sensação de segurança. São Paulo está em 11º entre os Estados; na Grande SP, a insegurança é maior e atinge 65% das pessoas, o que a coloca em sexto entre as nove regiões metropolitanas pesquisadas. (Págs. 1, Cl0 e C11)
Presidente da câmara de SP é eleito sob chuva de notas falsas: Apoiado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), José Police Neto (PSDB) foi eleito presidente da Câmara de São Paulo com 30 votos... A sessão foi pontuada por gritos, "chuva" de dinheiro e acusações de traição, após o prefeito negociar pessoalmente adesões para Police. A eleição encerra seis anos de domínio do "centrão", cujo candidato, Milton Leite (DEM, o mesmo de Kassab), teve 25 votos. (Págs. 1 e C1)
Mercado: EUA mantém seu álcool subsidiado e o do Brasil, taxado. (Págs. 1 e B3)
Editoriais: Leia "Aumento imoral", sobre reajustes salariais para o Executivo e o Legislativo; e "Obesidade crônica", acerca de pesquisa do Ministério da Saúde. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Parlamentares se dão aumento de 62%: Reajuste eleva salários para R$ 26.723,13, o teto do funcionalismo, e vai provocar efeito cascata nos Legislativos de Estados e municípios... O Congresso aprovou, em votação relâmpago, aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares, de 133,96% no do presidente da República e de 148,63% no do vice e no dos ministros de Estado - ante inflação de 20,9% desde o último reajuste, em 2007. A partir de 1° de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A medida significará impacto de R$ 124 milhões anuais para a Câmara e de R$ 12 milhões para o Senado. Os parlamentares preparam proposta segundo a qual sempre que houver aumento para os ministros do STF haverá reajuste igual para deputados e senadores, sem que seja preciso passar pelo desgaste de votar projeto para elevar salários. (Págs. 1 e Nacional A4)
Votação levou menos de meia hora: Às 14h50, a sessão da Câmara sobre o aumento salarial começou. Às l5h10, o projeto estava aprovado. As 15h25, já havia chegado ao Senado. Normalmente, o trâmite levaria dias. (Págs. 1 e Nacional A4)
Lula inclui obra inacabada entre suas realizações: O presidente Lula registrou ontem em cartório as realizações de seus oito anos de governo. No balanço, aparecem obras não terminadas, como a Ferrovia Norte-Sul,e outras nem sequer começadas, como a Hidrelétrica de Belo Monte. "Esta prestação de contas é menos para engrandecer o que nós fizemos e mais para dar uma fotografia à sociedade", disse Lula na cerimônia que reuniu 700 pessoas no Planalto. (Págs. 1 e Nacional A10)
Jaques Wagner, Governador da Bahia: “Os oito anos de seu mandato valeram 80 anos. Seu maior legado foi devolver a autoestima ao povo brasileiro”(Pág. 1)
Governo reduz imposto para financiamentos de longo prazo: O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem medidas para financiar investimentos de longo prazo. O pacote isenta do Imposto de Renda aplicações de pessoas físicas e investidores estrangeiros em papéis privados. As empresas nacionais terão tributação reduzida. A renúncia fiscal para estrangeiros será de R$ 60 milhões ao ano. O BNDES já reservou R$ 10 bilhões para aplicar nos novas papéis. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
'BNDES da Habitação' em SP: Governo de São Paulo lança hoje as bases do chamado "BNDES da Habitação", que promete reduzir o déficit habitacional do Estado. (Págs. 1 e Economia B9)
Os espinhos de Dilma: A causa principal das dificuldades para montar a equipe é a herança maldita do fisiologismo. (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Economistas preveem tempo ruim em 2011: Projeção mostra crescimento menor e invasão de produtos chineses... Durante seminário realizado pela Fundação Getulio Vargas, economistas consideraram que os tempos de expansão da era Lula vão embora junto com o presidente. A indústria brasileira, dizem os especialistas, vai ficar estagnada. Câmbio e invasão de produtos chineses são alguns dos motivos. (Págs. 1 e Economia, 19 e 20)
Cabral revolta defensores dos direitos humanos: 250 mil internações anuais ocorrem devido a abortos malfeitos; SUS interna 12 mulheres por hora devido ao problema, que é a maior causa de ocupação de leitos na rede hospitalar pública e privada. (Págs. 1 e Rio, 8 e 9)
Menos sabor: Anvisa quer proibir aromas nos cigarros para manter juventude longe do vício. (Págs.1 e Vida, Saúde & Ciência, 26 e 27)
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Correio Braziliense
Eles fazem piada com nosso dinheiro: Em pouco mais de duas horas, o Congresso Nacional aprovou o aumento salarial de deputados federais, senadores, ministros e do presidente da República e de seu vice. Pelo projeto de decreto legislativo votado ontem, os vencimentos dos parlamentares foram equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 26,7 mil. A mesma proposta fixou esse valor como teto para os cargos do primeiro escalão do Executivo. Assim, os reajustes a serem aplicados variam entre 61,8% e 148,6%. O maior percentual será para os ministros de Estado, que hoje recebem R$ 10,7 mil. A decisão foi tomada entre gritos de euforia e aplausos. Mas também houve constrangimentos. O PSol foi a única legenda a orientar o voto contrário. "Essa decisão é um desatino. Exagerada, aprofunda o abismo entre parlamento e sociedade", protestou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). (Págs. 1, 2 e 3)
Rindo à toa: Na primeira visita à Câmara, Tiririca faz graça com servidores, perde o sapato no empurra-empurra, recebe cumprimentos de parlamentares e atrai fãs. Deputado eleito com 1,35 milhão de votos apoia o aumento aprovado pelos colegas. (Págs. 1 e 4)
Nenê Constantino na cadeia: Dono da Gol recebe ordem de prisão durante audiência no Tribunal do Júri de Taguatinga. Ele é acusado de ser o mandante da tentativa de homicídio do ex-genro. O empresário responde ainda a duas denúncias de assassinato. (Pág. 1)
Desafios: O governador eleito Agnelo Queiroz anunciou o médico Rafael Barbosa para a Secretaria de Saúde. O petista e todos os eleitos este ano foram diplomados pelo presidente do TRE, desembargador João Mariosi.(Págs. 1 e 38)
Realizações: Ex-ministros, como José Dirceu, e colaboradores dos oito anos de governo lotaram o Palácio do Planalto para ouvir e abraçar Lula, que registrou em cartório todas as suas ações de governo. (Págs. 1 e 6)
Aids pode ser eliminada: Um paciente infectado pelo HIV teve o vírus excluído do organismo após passar por um transplante de medula óssea. (Págs. 1 e Saúde, 35)
Medicina é líder na UnB: O curso terá concorrência de 152 candidatos por vaga no vestibular deste fim de semana. Confira o ranking das disciplinas nos sistemas universal e de cotas. (Págs. 1 e 44)
Extorsão em vídeo: Gravações sugerem a participação de Leonardo Bandarra e Débora Guerner em suposta chantagem a Arruda. (Págs. 1 e 37)
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Valor Econômico
Pacote incentiva emissão de até R$ 70 bilhões por ano: O governo anunciou ontem um pacote com mais de uma dezena de medidas para incentivar o financiamento de longo prazo na economia brasileira. Em uma corrida contra o tempo, os benefícios tributários concedidos às debêntures voltadas a projetos de infraestrutura e aos títulos privados emitidos por empresas não financeiras e adquiridos por estrangeiros deverão ser parcela importante do financiamento, assumindo parte do papel exercido hoje pelo BNDES... A expectativa é que as emissões primárias de papéis cheguem a R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões por ano nos próximos 3 a 4 anos. O objetivo é elevar a taxa de investimentos, nesse mesmo período, dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% do PIB. (Págs. 1, D1 e D3)
Bric passa a ter poder de veto no FMI: A reforma que redistribui o poder de decisão no Fundo Monetário Internacional (FMI) foi aprovada ontem pelo conselho de governadores da entidade, com mais de 85% de votos. Mas há o risco de sua execução só ocorrer em outubro de 2014, por causa de uma série de vinculações, dificuldades e resistências. A reforma confirma o Brasil entre os dez maiores em quotas e poder de voto. As cadeiras dos Bric - Brasil, Rússia, Índia e China - juntas representarão 15,47% e passarão a deter direito de veto nas principais decisões, se continuarem atuando de forma coordenada. A principal dificuldade para que a reforma seja aplicada é a vinculação entre aumento das quotas e mudança no Convênio Consultivo, que exigirá que todos os diretores-executivos passem a ser eleitos, acabando com o privilegio de nomeações pelos cinco grandes. (Págs. 1 e C1)
Governo tenta reaver R$ 23 bi em multas: A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, conseguiu arrecadar este ano apenas R$ 206,6 milhões dos R$ 23 bilhões em taxas e multas devidas às autarquias – entre elas o INSS reguladoras - e fundações federais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) responde pela maior parte do passivo: R$ 15 bilhões... O montante arrecadado, apesar de pequeno, é resultado do trabalho da unificação da cobrança, iniciado em 2007. Até então, a cobrança era descentralizada e não havia um controle efetivo em grande parte das autarquias e fundações. Muitos créditos acabavam prescrevendo. Agora, com a centralização, a procuradoria quer acelerar a cobrança, focando sua atuação nos 500 maiores devedores do Ibama. (Págs. 1 e E1)
Eletrobras 'reforma' suas distribuidoras: Distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras que atendem seis Estados do Norte e Nordeste vão receber US$ 700 milhões. A aplicação dos recursos, parte do Banco Mundial e parte da própria Eletrobras, é uma tentativa de recuperar as companhias, que convivem com endividamento elevado, custos altos e prejuízos recorrentes. A expectativa é que até 2014 as distribuidoras estejam seguindo as empresas de referência da Aneel e passem a ter lucro. O plano não leva em conta a mudança das regras das revisões tarifárias, que vai reduzir drasticamente a capacidade de geração de caixa. (Págs. 1 e B8)
Noble compra por R$ 1,6 bi duas usinas da Cerradinho: O Grupo Cerradinho, de Catanduva (SP), assinou na madrugada de terça-feira a venda de suas duas usinas em São Paulo para a trading Noble Group, de Hong Kong. O negócio foi considerado uma das mais surpreendentes e rápidas reviravoltas já vistas em fusões e aquisições no setor sucroalcooleiro. Pelas duas unidades - com capacidade conjunta para moer 7,6 milhões de toneladas de cana-de-açúcar -, a trading asiática pagou R$ 600 milhões e ainda assumiu dívida de R$ 1 bilhão... Outros R$ 300 milhões em débitos do Grupo Cerradinho foram transferidos para a unidade industrial Porto das Águas, de Goiás, que ficará com os atuais acionistas da holding Cerradinho, a família Sanches. (Págs. 1 e B13)
Cosméticos orgânicos sob ameaça: Os cosméticos orgânicos produzidos no Brasil entrarão em janeiro em uma espécie de limbo legal que poderá resultar em prejuízos ao setor. Em 2011, produtos como alimentos, bebidas e cosméticos só poderão ser rotulados como orgânicos se tiverem um selo do governo que ateste sua procedência. Mas por falta de entendimento do que seja um cosmético orgânico não será possível aprovar em tempo as regras para as empresas. A opção para algumas delas é focar as exportações, reformular suas embalagens (retirando do rótulo a palavra orgânico) ou simplesmente retornando ao mercado de produtos convencionais. (Págs. 1 e B1)
Leilão de frequências gera R$ 2,7 bi: A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) arrecadou R$ 2,7 bilhões com o leilão de subfaixas de frequência para telefonia móvel, incluindo a banda H. Do total de 47 lotes, a Vivo ficou com 23. (Págs. 1 e B3)
Empresas driblam aquecimento: Em meio à indefinição intemacional sobre um acordo climático, empresas como Starbucks, Levi Strauss, GE, Dupont e Zurich tentam adaptar seus negócios ao desafio do aquecimento global. (Págs. 1 e B4)
Gol cogita evitar São Paulo: A Gol avalia aumentar a quanlidade de voos sem escalas ou conexões como forma de driblar as deficiências de infraestrutura nos principais aeroportos do país, principalmente Congonhas e Guarulhos. (Págs. 1 e B4)
Cade investigará montadoras: O Conselho Administrativo de Defesa Econômica determinou ontem a abertura de processo de investigação contra Fiat, Ford e Volkswagen por prática anticoncorrencial no mercado de reposição de peças. (Págs. 1 e B9)
Energia criativa: A Gespi Aeronáutica, especializada na manutenção e raparo de turbinas aeronáuticas e industriais, desenvolve um projeto para conversão de um motor aeronáutico de grande porte (uma turbina de 707) em turbina para geração de energia elétrica, diz Genival Sena. (Págs. 1 e B10)
Aperto em janeiro ainda no radar: Ata da última reunião do Copom, que será divulgada nesta manhã, terá de ser contundente caso o BC pretenda reorientar a expectativa do mercado, que ainda espera elevação dos juros em janeiro. (Págs. 1 e C5)
SP cria fundo de aval à habitação: O governo do Estado de São Paulo lança hoje o Fundo Garantidor Habitacional (FGH), destinado a atrais os bancos privados à concessão de crédito a moradias populares para famílias com remda de até seis salários mínimos. (Págs. 1 e C8)
Sigilo bancário: Supremo Tribunal Federal (STF) muda de entendimento e submete a quebra do sigilo bancário de contribuintes, pelo Fisco, à autorização judicial. (Págs. 1 e E1)
Justiça vende Fazenda de Canhedo: A Fazenda Piratininga, de Wagner Canhedo, ex-controlador da Vasp, foi vendida ontem por R$ 310 milhões. O comprador, um grande grupo empresarial do país, solicitou à Justiça sigilo sobre sua identidade. (Págs. 1 e E1)
Ribamar Oliveira: Aumento das receitas públicas com petróleo tornará a contabilidade do resultado fiscal dos governos pouco transparente. (Págs. 1 e A2)
Maria Inês Nassif: Corte da OEA condenou as autoanistias das ditaduras do Peru, Argentina e Chile, e fez o mesmo com o Brasil. (Págs. 1 e A6)
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Estado de Minas
E Tiririca chega na hora certa...R$ 26.723,13... Deputados e senadores aprovaram aumento de 61,8% no próprio salário, equiparando-o ao de ministro do Supremo. O valor dos vencimentos será o mesmo para presidente da República, vice e ministros, que terão reajuste de 133,96% a 148,63%. O deputado eleito Tiririca (PR-SP), que fazia sua primeira visita ao Congresso, comemorou: “Dei sorte”. Quem não deu sorte foram os brasileiros: o efeito cascata nas Assembleias Legislativas vai gerar gasto extra anual de R$ 121 milhões. Nas Câmaras Municipais, o impacto é estimado em R$ 1,8 bilhão por ano. É dinheiro que poderia ir para a educação, saúde, segurança... (Págs. 1, 3, 4, 9 e 11)
Dilma confirma Pimentel: Ex-prefeito de BH será ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (Págs. 1, 3, 4, 9 e 11)
Chance para ficha limpa: Deputados recuam e prometem aprovar amanhã a PEC que institui a lei no estado. (Págs. 1, 3, 4, 9 e 11)
PIB de Minas deve subir mais de 10%: Expansão da economia mineira no terceiro trimestre foi de 11,8% sobre igual período de 2009, o que deverá garantir aumento de dois dígitos no PIB do estado este ano, superior ao do Brasil, estimado entre 7,5% e 8%. (Págs. 1 e 18)
Aids: cura à vista?... Paciente soropositivo na Alemanha recebe células-tronco em transplante de medula e organismo fica livre do vírus HIV. (Págs. 1 e 24)
Metas do ensino: Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas para 2020, quando um terço dos jovens deve estar matriculado no ensino superior. (Págs. 1 e 16)
Enem na Justiça: Pelo menos três estudantes de BH ignorados pelo MEC refizeram o exame amparados por liminares. Em todo o Brasil foram 35. (Págs. 1 e 27)
Dengue em dobro: Estudo feito na UFMG comprova que um mosquito pode transmitir vírus diferentes da doença, elevando o potencial de contágio. (Págs. 1 e 25)
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Jornal do Commercio
Consumidor de luz leva calote de R$ 7 bilhões: Aneel reconheceu que distribuidoras de energia cobraram este valor indevidamente dos brasileiros entre 2002 e 2009, mas não determinou a devolução. Órgão regulador diz que erro foi corrigido, mas restituição provocaria instabilidade no setor. (Pág. 1)
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Zero Hora
Parlamentares reajustam o próprio salário em 61,8%: Em sessão relâmpago, congressistas aprovam aumento que faz vencimentos pularem de R$ 16 mil para R$ 26 mil, o que gerará efeito cascata. (Págs. 1, 4 e 5)
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Temer se despede da Câmara e diz que deixa 'com tristeza' o Legislativo
Texto de MARIA CLARA CABRAL
O vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP), fez na tarde desta quarta-feira seu discurso de despedida da Câmara. Ele confirmou que deixa a presidência da Casa amanhã. Deve, no entanto, permanecer como deputado e presidente do PMDB até o final do ano.
Diante de inúmeros deputados no plenário, Temer disse que vai para o "Executivo levando no coração o poder Legislativo e levando a certeza que será representante de todos". "Ao dizer isso podem verificar com que tristeza deixo o poder Legislativo, Casa que me acolheu ainda na Constituinte", disse.
O peemedebista lembrou que, em seus três mandatos no comando da Casa, sempre teve o apoio da base e da oposição. "Deus me deu a graça de entender que, ao ocupar cargo, deve representá-lo adequadamente, pois o presidente da Casa não é da base ou da oposição. Eu, com falhas e defeitos, sempre consegui apoio de todos os colegas que passaram por aqui", afirmou.
Temer ressaltou a importância do Congresso, dizendo que, ao chegar, tinha uma visão elitista do Legislativo. E que sua visão mudou ao ser levado, por um colega, para conhecer uma região paupérrima de São Paulo.
"Quando chegou no final do dia eu vi no plano prático que eu não conseguiria transmitir a angústia desse povo. Que eu conseguiria transmitir a angústia de setores de que não eram aqueles que eu estava visitando. Lá que eu compreendi o fenômeno da representação popular. Portanto, aprendi muito nessa Casa", disse.
Além disso, o vice eleito disse que o clima institucional absolutamente tranquilo permitiu que um operário e que uma mulher chegassem ao governo.
Depois dele, diversos deputados, entre eles o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), se revezaram no plenário para fazer um balanço de votações e de seus mandatos. Na prática, porém, os trabalhos dos deputados e senadores vão até o dia 22 de dezembro.

Familiares de vítimas elogiam decisão que condenou Brasil por desaparecidos no Araguaia
Texto de FERNANDO GALLO
Familiares de vítimas da ação do Exército no Araguaia se mostraram hoje satisfeitos com a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou ontem o Estado brasileiro no caso.
Em entrevista concedida hoje, eles também cobraram do governo o cumprimento integral da decisão do tribunal.
A corte, vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos), determinou, entre outras coisas, que o país puna os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos e afirmou que a Lei de Anistia não pode ser usada para impedir investigações.
"Vencemos a arrogância dos militares e do Judiciário", disse Criméia Almeida, mulher de André Grabois, desaparecido até hoje.
"A decisão jogou por terra a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], que anistiou os torturadores." Em abril, o Supremo entendeu ser válida a Lei de Anistia, decisão que gerou revolta em familiares de mortos e desaparecidos e em militantes dos direitos humanos.
Igor Grabois, que perdeu pai, avô e tio no Araguaia, disse ter sentido vergonha do país ao ler a decisão da corte.
"O governo se orgulha de tantos avanços econômicos e culturais, de poder vir a ser a quinta economia do mundo, e não resolve uma questão que já se arrasta há 40 anos."
Os familiares também fizeram cobrança veemente da abertura de todos os arquivos que envolvem a ditadura militar. Em raro momento de descontração em meio ao encontro emocionado, Criméia pressionou o governo usando os vazamentos de dados pelo WikiLeaks como mote.
"O presidente Lula elogiou a abertura do WikiLeaks. Por que ele não abre o nosso WikiLeaks aqui ", questionou.
Helenalda Nazareth, irmã de Helenira Nazareth, também desaparecida, lembrou que os familiares querem reparação não apenas por mortes e desaparecimentos, mas também por casos de tortura.
"Dizem que a ditadura foi branda no Brasil. É porque não consideram o efeito psicológico que teve nas pessoas."
Beatriz Affonso, diretora do Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), que encabeçou a propositura da ação na corte, atentou para as várias menções que o tribunal fez ao caso Velásquez Rodríguez x Honduras, primeiro que a corte julgou sobre desaparecimentos em uma ditadura.
"O Estado brasileiro, que conhece a jurisprudência do sistema interamericano, já sabia que seria condenado."
Até o presente momento, nem o ministério da Defesa, nem o Itamaraty e nem a Secretaria de Direitos Humanos se manifestaram sobre a decisão do tribunal.

Lula é Papai Noel dos gays, diz presidente da ABGLT
Texto de LARISSA GUIMARÃES
Em encontro com os movimentos sociais nesta quarta-feira, o presidente Lula foi chamado de "Papai Noel dos gays".
Ao discursar durante o evento, o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, lembrou que nesta semana o governo decidiu que casais gays, em união estável, podem declarar o Imposto de Renda juntos.
Também nesta semana, o governo decidiu criar um conselho nacional voltado ao movimento gay com a função de combater a homofobia e promover os direitos dessa comunidade.
"O Lula é muito gente boa. Tem até a barba branca, é o Papai Noel dos gays", afirmou, arrancando gargalhadas da plateia, composta por lideranças do movimento social.
O presidente da ABGLT, no entanto, lembrou que tem crescido manifestações homofóbicas no país, como os recentes ataques a homossexuais na avenida Paulista. Ele reclamou também da atuação do Legislativo. "O Executivo bancou muitas coisas, mas o Legislativo está em falta com a gente", criticou.
Ao fim do discurso, Reis entregou a Lula uma bandeira com as cores do arco-íris, do movimento gay.

Brasileiro espera ganhar mais e vai continuar comprando, diz CNI
Os brasileiros acham que vão ganhar um salário melhor, mantêm um otimismo cauteloso quanto ao nível de emprego e, apesar do receio de inflação e do aumento de suas dívidas, ainda pretendem fazer mais compras de bens duráveis.
Os dados fazem parte do Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado nesta quarta-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Segundo a pesquisa, a população está mais otimista com relação ao aumento da renda pessoal. O índice de dezembro aumentou 3,6% em relação a novembro deste ano. Em comparação com o mesmo mês de 2009, o crescimento foi de 1,1%. Para 44% dos entrevistados, a renda pessoal vai aumentar e outros 8% disseram que aumentará muito. Só 6% acreditam que a renda pessoal vai diminuir.
O nível de endividamento manteve-se constante em dezembro deste ano em relação a novembro, mas subiu 2,2% frente a dezembro de 2009. Entre os entrevistados, 41% afirmaram que mantêm o mesmo nível de endividamento dos últimos três meses, enquanto que 19% declararam estar mais endividados.
Mais da metade da população (55%) mantém as intenções de compras de bens duráveis neste mês. O indicador se apresenta estável pelo terceiro mês seguido neste ano. Em comparação com dezembro de 2009, houve uma queda de 1,7%.
Os consumidores mostraram, pelo segundo mês consecutivo, maior preocupação com a alta dos preços dos produtos. As expectativas de evolução da inflação nos próximos seis meses recuaram 7,1% em dezembro deste ano em relação a novembro. A queda acumulada nos dois meses é de 15%. De acordo com a pesquisa, 58% dos entrevistados acreditam que a inflação vai aumentar. Desses, 14% disseram que os preços vão subir muito em dezembro.
As expectativas em relação ao emprego são favoráveis, e o indicador permanece acima da média histórica. O índice de expectativa de evolução do desemprego nos próximos seis meses caiu 8,2% em relação a novembro deste ano e 9,6% em comparação com outubro. Entre os entrevistados, 31% disseram que o desemprego não aumentará, enquanto que 26% apostam que vai diminuir.
A pesquisa da CNI ouviu 2.002 pessoas de 4 a 7 de dezembro.

Ministro entrevista delegados para escolher novo diretor-geral da PF
Texto de Robson Bonin
O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (15) que já entrevistou os possíveis substitutos do atual diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Segundo ele, um delegado da Polícia Federal deve ser o novo diretor-geral.
"A tendência [de escolher um delegado da PF para o cargo] é essa", disse Cardozo aos jornalistas, após participar da cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em cartório documento que relata as principais ações dos seus dois mandatos.
Cardozo não revelou nomes e evitou dizer se recebeu pressões de setores da PF para manter Corrêa no cargo. Nesta terça-feira (14), Cardozo passou quase cinco horas entrevistando possíveis delegados federais que poderiam comandar a PF.
Nos bastidores da transição, três delegados são cotados para o comando da PF. O superintendente da instituição no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, conta com o apoio do governador eleito no RS, Tarso Genro. Já o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, corre por fora. O terceiro cotado é o diretor-geral de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon, que tem o apoio do atual chefe, Corrêa.
Apesar de estar em conversas avançadas com Corrêa e com o atual ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, Cardozo faz mistério sobre a escolha do futuro xerife da PF.

Lula lamenta mídia crítica no mundo, vê exceção em China e Cuba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou nesta quarta-feira a cobertura da imprensa considerada pouco favorável às ações governamentais, mas reconheceu que as críticas dominam a mídia em todo o mundo, com exceção de China e Cuba.
Os comentários foram feitos durante cerimônia para apresentação de um balanço de seus oito anos de governo. Todas as ações foram consolidadas num documento de 5 mil páginas registrado em cartório.
"A imprensa vai receber isso aqui, cada editor de política vai receber, cada editor de economia deve receber, eu quero que todo mundo receba para as pessoas perceberem o quanto eles perderam de cobrir coisas boas do governo", disse Lula no evento, que reuniu seus colaboradores ao longo dos dois mandatos.
Ao lamentar a falta de notícias boas, Lula admitiu que "todo mundo sabe que não é no Brasil, é no mundo inteiro", mas apontou duas exceções.
"Se você for na Argentina, nos EUA, na Alemanha... e for na China -na China não. China é exceção e Cuba é exceção, mas em qualquer país do mundo, obviamente que a imprensa cobre aquilo que tem mais apego à sociedade, e nem sempre o construir tem mais apego, às vezes o destruir é a parte que tem mais apego", disse. China e Cuba são dois países com regime político de partido único e mídia estatal.
Depois de declarações bastante duras contra a mídia brasileira durante a campanha eleitoral, Lula reconheceu que esse comportamento não é localizado.
"Não é virtude ou defeito do Brasil, é assim no mundo inteiro, e nós governantes gostaríamos que tivesse uma manchete favorável, mas não tem."
(Reportagem de Jeferson Ribeiro e Leonardo Goy)

Contratações de crédito imobiliário na Caixa devem fechar o ano em R$ 70 bi
O crédito imobiliário contratado na Caixa Econômica Federal este ano deve chegar a R$ 70 bilhões, informou hoje (15) a presidenta da instituição, Maria Fernanda Coelho. Em 2009, esses contratações chegaram a R$ 49 bilhões.
A expectativa é que o saldo total de crédito da Caixa seja de R$ 181 bilhões. Maria Fernanda acrescentou que até meados de 2012 não será preciso haver aumento de capital do banco.
A presidenta da Caixa participa neste momento da cerimônia de balanço dos oito anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Seminário discute reciclagem de lixo e tratamento de esgoto em portos brasileiros
Termina hoje, em Brasília, o Seminário de Modernização da Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Brasileiros, que discute soluções para o lixo e o tratamento de esgotos provenientes da operação portuária. Promovido pela Secretaria de Portos (SEP) e pelo Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o seminário também debate a utilização de cerca de R$ 125 milhões, já previstos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para adequar o sistema portuário às regras do Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos.
O programa, fruto de uma parceria da SEP com o Ivig, será executado com a participação de universidades federais e consultorias especializadas, em sintonia com as administrações portuárias, para atender às particularidades de gerenciamento de cada porto.
De acordo com a assessora do Ivig Cláudia Moreira, uma das propostas é destinar os resíduos de acordo com as particularidades de cada porto. A intenção é fazer uma coleta seletiva e destinar os resíduos de uma forma ecologicamente correta, aproveitando o que for possível para produzir energia e até combustível a partir do lixo , conta.

PF prende homem em Curitiba durante operação de combate à pedofilia na internet
A Polícia Federal prendeu em flagrante ontem (15), em Curitiba, um homem acusado de crime de pornografia infantil na internet. A prisão faz parte da Operação Comic Br, desencadeada pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e de Pornografia Infantil na Internet.
Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos estados do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
Segundo a assessoria da PF, havia um mandado de busca e apreensão para ser cumprido em Curitiba, entretanto, quando a polícia chegou ao local, encontrou um homem utilizando o computador para troca de arquivos de vídeos contendo pornografia infantil. Ele foi preso e encaminhado para a sede da Polícia Federal, em Curitiba.
A operação conta com a participação da polícia alemã que detectou a existência de arquivos de vídeos com imagens de pedofilia, disseminados em 2008 pela internet por meio de uma rede de downloads e compartilhados por diversos usuários brasileiros.
Em um dos principais vídeos havia inescrupulosas e inaceitáveis cenas de abuso sexual infantil , informa o comunicado da PF.

Alfabetização de crianças até os 8 anos pode melhorar desempenho escolar
A quinta meta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) apresentado ontem (15) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece que, até 2020, toda criança terá que ser alfabetizada até os 8 anos de idade. A medida, na avaliação dos especialistas, é fundamental para impedir o aumento do número de analfabetos no país.
É uma questão estratégica para fechar a torneira do analfabetismo. Se a gente conseguir isso será um salto de aprendizagem muito grande. Terá um efeito bola de neve importante no desempenho do aluno até o fim do ensino fundamental e do médio, avalia o conselheiro do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos. A entidade definiu algumas metas que acompanha periodicamente e uma delas é alfabetização até os 8 anos de idade.
O projeto de lei do próximo PNE está organizado em 20 metas acompanhadas por estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. O plano reforça um parecer recentemente aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) com a recomendação de que os três primeiros anos do ensino fundamental estejam organizados em um ciclo, sem que a criança possa ser reprovada. Afinal desse período, a alfabetização deverá estar garantido.
Outra estratégia indicada pelo plano é a criação de um exame específico para aferir a alfabetização das crianças. Atualmente, a Prova Brasil é aplicada apenas a partir do 5° ano do ensino fundamental. Uma versão do teste, a Provinha Brasil, já é feita por alunos de 8 anos, mas serve exclusivamente para uso do professor.
Ela é um termômetro para o professor e tem sua importância como autoavaliação, mas, para que essas informações sobre a aprendizagem dos alunos cheguem ao gestor, isso precisa estar dentro de uma política pública da Secretaria de Educação para que a rede possa acompanhar o efeito das medidas que estão sendo adotadas, afirma Mozart.
Segundo ele, muitos municípios e estados já criaram indicadores próprios para acompanhar a alfabetização das crianças até 8 anos de idade, com efeitos positivos na aprendizagem. Mas o ideal é que haja uma prova nacional, para que os resultados possam ser comparáveis e os dados, mais organizados.
Outra estratégia apontada pelo PNE é o apoio a alfabetização de crianças indígenas, com instrumentos próprios de acompanhamento que considerem também o uso da língua materna.
O presidente Lula encaminhará o projeto de lei ao Congresso Nacional que começará a discussão do texto na próxima legislatura. A previsão é que o novo PNE possa ser aprovado até o fim do primeiro semestre de 2011.

Confira as 20 metas que compõem o Plano Nacional de Educação 2011-2020
O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá vigorar nos próximos dez anos, foi entregue hoje (14) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. O texto também detalha as estratégias necessárias para alcançar os objetivos delimitados.
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. Sete estratégias.
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Nove estratégias.
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Edição: Lílian Beraldo

Comissão do Senado aprova teste do pezinho expandido no SUS
Os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigados a oferecer o chamado teste do pezinho expandido, que engloba um conjunto de exames laboratoriais para o diagnóstico, no recém-nascido, de anormalidades no metabolismo, doenças congênitas ou hereditárias. O objetivo do projeto é especificar que anormalidades devem ser diagnosticadas por esse teste.
O projeto de lei foi aprovado hoje (15), em turno suplementar, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e, agora, será analisado pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta, Flávio Arns (PSDB-PR), ressalta que, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determinar que os hospitais públicos e privados façam exames capazes de identificar anormalidades em recém-nascidos, ele não especifica as anomalias que deverão ser diagnosticadas nem os exames a serem realizados.
Atualmente, o mais completo conjunto de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico ou à triagem de erros inatos do metabolismo e de doenças congênitas ou hereditárias é o teste do pezinho expandido, que detecta dezenas de doenças, destacou o parlamentar.
Emenda ao projeto apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) estabelece que a relação das doenças a serem diagnosticadas será definida pelo órgão competente, ou outro conjunto que possibilite o diagnóstico ou a triagem de um número maior de doenças .
A princípio, o projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tinha por objetivo obrigar os planos de saúde privados a fazerem esses exames. O relator, entretanto, transferiu para a rede pública a atribuição sob o argumento de que a medida poderia resultar em aumentos das mensalidades dos segurados de planos privados.
O sistema de saúde suplementar brasileiro funciona de forma contributiva, sendo que o incremento de coberturas, por legislação, impacta no aumento de mensalidades, o que é prejudicial a todos. Ademais, cabe à ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] dispor acerca da amplidão de coberturas para os planos de saúde, argumentou o relator.

Polícia Civil faz incursão em conjunto de favelas do subúrbio do Rio
Três equipes da 22ª DP (Penha) fazem uma incursão na favela Nova Holanda, no conjunto de favelas da Maré, em Bonsucesso, no subúrbio do Rio. Por volta das 7h50 desta quarta-feira (15), os policiais entraram na comunidade. Eles contaram com o apoio de um helicóptero da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), que foi embora logo em seguida.
Segundo a assessoria da Polícia Civil, o objetivo da ação é prender traficantes. Não há informações sobre troca de tiros, prisões ou apreensões até o momento.

Na terça-feira (14) operações na Maré e em Costa Barros
Na manhã de terça-feira (14) agentes da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) e da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (Dfae) fizeram uma incursão na favela Parque União, na Maré, para checar informações sobre esconderijo de armas, drogas e traficantes, mas nada encontraram.
Já a Polícia Militar, em operação no Morro da Pedreira, no Morro da Largartixa e na favela da Quitanda, em Costa Barros, no subúrbio do Rio, na terça-feira (14), dez pessoas foram presas com armas e drogas. A polícia também apreendeu carros e motos roubados.

Presidente eleita terá 'dilmissárias' para servi-la em avião presidencial
A equipe que vai atender a presidente eleita, Dilma Rousseff, no avião presidencial será composta apenas por mulheres.
A Aeronáutica selecionou e treinou nove sargentos do sexo feminino para o trabalho, que será feito em escala de revezamento.
"É natural que a presidente Dilma se sinta mais à vontade sendo servida por uma equipe de comissárias", disse o coronel Henry Munhoz, da Aeronáutica.
Segundo ele, os demais passageiros serão atendidos pelo quadro atual, formado por comissários.
A equipe de pilotos será a mesma do presidente Lula, formada só por homens.
Anteontem, as comissárias de Dilma começaram a treinar no Aerolula, um Airbus-319 executivo. Elas receberam orientações sobre procedimentos de segurança e sobre o atendimento da presidente eleita.
Antes desse treinamento específico, elas já haviam passado por um curso de três semanas em Campinas.
Os nomes e as idades das comissárias de Dilma não foram divulgados por questões de segurança.

Depois de Maluf, Garotinho é liberado para tomar posse
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira devolver o recurso do deputado federal Anthony Garotinho à primeira instância da Justiça Eleitoral em Campos dos Goytacazes, no interior do estado do Rio. O objetivo é que as provas sejam analisadas pelas partes.
A condenação por uso indevido dos meios de comunicação foi anulada porque o processo havia sido julgado pela primeira vez no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sem que houvesse manifestação da primeira instância sobre as provas apresentadas, o que caracterizaria supressão de instância.
Anthony Garotinho foi o candidato a deputado federal mais votado nas eleições de outubro deste ano e teve seu registro de candidatura deferido pelo TRE fluminense com a ressalva de que o deferimento do registro teria validade até que o TSE julgasse o este recurso contra a condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.