De olho neles
Com festa, fogos e os artifícios de sempre, começa na terça-feira a 54ª legislatura. De cara, deputados e senadores vão encontrar a herança maldita de 21 medidas provisórias a trancar a pauta e mais duas editadas pela presidente Dilma Rousseff. Vão repetir, pela quarta vez, a dose José Sarney como presidente do Congresso e intensificar a disputa, cada vez mais rasteira, por cargos nas mesas e nas comissões das duas casas legislativas, negociados com o fermento do Executivo. Não por outro motivo, a presidente Dilma Rousseff vem atrasando a nomeação de dirigentes dos segundo e terceiro escalões, balas de bom calibre para domar o Parlamento.
Além de 233 deputados e 37 senadores em primeiro mandato, que merecem crédito e podem não se render aos vícios que notabilizam o Congresso, a novidade mesmo não é nada alvissareira: será a posse do Parlamento mais caro do mundo. Só neste ano, R$ 6,2 bilhões. Para se ter uma ideia, a farra de se aprovar o aumento de 63,8% em seus próprios salários vai obrigar a um desembolso adicional de R$ 860 milhões, mais da metade do propalado impacto de R$ 1,4 bilhão que o salário mínimo de R$ 545 provocará nas contas públicas.
Com festa, fogos e os artifícios de sempre, começa na terça-feira a 54ª legislatura. De cara, deputados e senadores vão encontrar a herança maldita de 21 medidas provisórias a trancar a pauta e mais duas editadas pela presidente Dilma Rousseff. Vão repetir, pela quarta vez, a dose José Sarney como presidente do Congresso e intensificar a disputa, cada vez mais rasteira, por cargos nas mesas e nas comissões das duas casas legislativas, negociados com o fermento do Executivo. Não por outro motivo, a presidente Dilma Rousseff vem atrasando a nomeação de dirigentes dos segundo e terceiro escalões, balas de bom calibre para domar o Parlamento.
Além de 233 deputados e 37 senadores em primeiro mandato, que merecem crédito e podem não se render aos vícios que notabilizam o Congresso, a novidade mesmo não é nada alvissareira: será a posse do Parlamento mais caro do mundo. Só neste ano, R$ 6,2 bilhões. Para se ter uma ideia, a farra de se aprovar o aumento de 63,8% em seus próprios salários vai obrigar a um desembolso adicional de R$ 860 milhões, mais da metade do propalado impacto de R$ 1,4 bilhão que o salário mínimo de R$ 545 provocará nas contas públicas.
E mais uma proposta em causa própria está para sair do forno: o fim temporário da fidelidade partidária. Apelidado de janela Kassab, o projeto de troca-troca está sendo gestado pelo vice-presidente Michel Temer, que quer ver no PMDB não só o prefeito do DEM, mas todo o seu séquito - seis deputados federais e cerca de 70 prefeitos –, sem riscos de cassações de mandatos. A lei? Ela que se dane. Fazem-se exceções de acordo com a conveniência.
Na correlação de forças, Dilma sai com uma vantagem imensa. A base aliada saltou de 267 para 307 deputados e o governo ganhou a confortabilíssima maioria de 56 dos 81 senadores. Algo que ultrapassa, e muito, os melhores sonhos do ex-presidente Lula, que jamais engoliu as derrotas sofridas naquela casa, em especial a do fim da CPMF.
Leia a íntegra do artigo em De olho neles
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Tudo que tuitar pode ser usado contra você, até no tribunal
Postagens consideradas ofensivas acabam na Justiça ou em boa dor de cabeça para internautas falastrões
Texto de James Cimino, Folha de S. Paulo
O vendedor Pedro Henrique Santos, 19, está pagando, a prestação, o preço de uma tuitada inconsequente. Morador de Ipameri, cidadezinha do interior de Goiás, ele não viu nenhum problema em postar no seu perfil do microblog uma foto de uma garota em trajes sumários. Processado por danos morais, teve de pagar à vítima -maior de idade- R$ 3.000. Como não tinha todo o dinheiro, vai desembolsar por mês R$ 150, em 20 vezes.
O caso ilustra uma situação cada vez mais corriqueira: os desabafos, os comentários e as brincadeiras de mau gosto facilmente esquecíveis se ditos em mesa de bar se amplificam se feitos nas redes sociais, com consequências na vida profissional e legal do internauta desbocado.
Antes de Pedro, outras pessoas, incluindo aí os famosos, tiveram problema.
O comediante Danilo Gentilli foi investigado pelo Ministério Público por acusação de racismo após ter feito uma piada em que comparava, no Twitter, o gorila King Kong a jogadores de futebol.
Há casos em que a tuitada não vira caso de Justiça, mas acaba em boa dor de cabeça.
Rita Lee criticou a construção do estádio do Corinthians em Itaquera. Chamou o bairro da zona leste paulistana de "c... de onde sai à bosta do cavalo do bandido". Gal Costa disse que os conterrâneos baianos eram preguiçosos. As duas ouviram poucas e boas do público.
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Balanço breve
Texto de Míriam Leitão, O Globo
No primeiro mês, a presidente Dilma descansou o Brasil da intensidade torrencial do ex-presidente Lula. Falou como chefe do executivo e não como chefe de propaganda do governo em eterna campanha. Deu o tom certo — grave, solidário e objetivo — na visita ao pior desastre humano vivido no país. Errou nas relações políticas, assustou na decisão sobre Belo Monte.
Neste primeiro mês, deu para sentir mais uma vez a grande vantagem da regra democrática da alternância do poder. Mesmo quando é o mesmo grupo político, os estilos são diferentes e a mudança é sempre encantadora, ainda que seja na continuidade.
O saldo é sem dúvida positivo neste alvorecer do governo novo, mas há pontos de dúvida e preocupação em erros e omissões. Dilma sabe — e todos sabemos — que o Brasil se governa em coalizão e os partidos que ela tem são estes, são estes os líderes partidários. Talvez ela tenha errado na avaliação do poder de alguns. O ex-presidente José Sarney não é tão decisivo no controle da base partidária do PMDB para que mereça as donatarias que recebeu. Nas vésperas de eventos internacionais importantes, num país que tem um déficit de US$ 10 bilhões em turismo, a escolha de Pedro Novaes para atender a um coronel no seu ocaso é uma insensatez. A pasta do Turismo já é excessiva, mas ele teve ainda reafirmado o poder sobre o ministro das Minas e Energia, que sempre foi seu preposto. De Furnas, entregue às mesmas facções do PMDB, jamais se poderá esperar algo diferente das tenebrosas transações que o país já viu e teme a repetição.
No Itamaraty, começa a se respirar outro ar. O “celsismo” fraturou a Casa de Rio Branco de forma dolorosa. O Brasil perdeu bons talentos nos quais investiu, no momento mesmo em que estava para colher o melhor da sua maturidade. Foram muitos os que no ápice da carreira, na qual eles e o país investiram anos e esforços, foram deslocados, por mesquinharia, para funções que os subutilizaram. Se cada um dos talentos diplomáticos encostados na burocracia viveu seu drama pessoal, o maior prejudicado foi o próprio Brasil, que perdeu força e talento. Caberá a Antonio Patriota o reatamento das relações do Itamaraty com ele mesmo; caberá a ele também a correção de rumos estranhos à nossa tradição, como a cumplicidade com atentados aos direitos humanos, e a distorção da diplomacia bicéfala. Todo presidente tem assessor internacional; mas é esdrúxulo haver dois chanceleres.
Leia a íntegra do artigo Balanço breve
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Notas de verão
Texto de Ranier Bragon, Folha de S. Paulo
Vários dos 41 suplentes de deputado federal que assumiram o mandato apenas no mês de janeiro, de férias legislativas, usaram a verba de custeio da atividade parlamentar. Até quinta, os "deputados de verão" já haviam consumido R$ 186 mil só nessa rubrica.
Apesar do Congresso fechado e da brevidade do mandato-tampão, há gastos elevados com consultorias, "divulgação do mandato", combustível, aluguel de carros, restaurantes e telegramas.
O suplente Flávio Antunes (PSDB-PR), por exemplo, remunerou em R$ 5.000 um jornal de sua região. Sua assessoria diz que pelo acerto o veículo divulgava releases do deputado e destacava repórter para cobrir suas atividades.
O suplente Salles (DEM-SP) gastou R$ 8,4 mil em consultoria. Ele disse que precisou de ajuda técnica para os 15 dias em que assumiu. No período, o deputado afirmou ter solicitado providências a ministérios, como pedido de delegacias, farmácias e UPAs em seu reduto. Garantiu ainda ter pago a própria estadia e a alimentação em Brasília.
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O governo Dilma e o salário mínimo
Texto de Ilimar Franco, O Globo
Mesmo que o governo tenha endurecido seu discurso, seus integrantes estão convencidos de que terão de negociar um reajuste maior que os R$ 545. No Palácio do Planalto já há quem fale em R$ 550. Mas a orientação é fincar pé e adiar ao máximo qualquer concessão. Pelo cronograma, não dá para ceder agora, pois o mínimo só deve ser votado nos primeiros dias de março. Somente depois de vencer esta etapa é que o governo vai tratar da correção da tabela do Imposto de Renda.
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Os primeiros 30 dias
Faz sentido avaliar o primeiro mês de um governo? É possível tirar alguma conclusão de apenas 30 dias de trabalho?
Pela nossa experiência, esse começo pode ou não ser relevante. Às vezes, nele já são perceptíveis as principais características que o governo terá. Em outras, as coisas mudam tanto pelo caminho que ninguém nem se lembra do início.
O balanço deste começo de governo Dilma é claramente positivo. Ela confirma o que se esperava que faria de bom e surpreende de maneira sempre favorável. Até seus desafetos ficam com dificuldade de criticá-la.
Todos tinham a expectativa de que seu governo fosse de continuidade, mesmo quem não a desejava. Havia sido esse o compromisso que ela e Lula assumiram antes e durante a campanha, e não honrá-lo depois da eleição seria uma quebra de palavra.
A permanência de vários ministros e a ausência de anúncios bombásticos de novas políticas nunca foram problemas para a presidenta e seu governo. Apesar da incompreensão de parte de nossa “grande imprensa”, era isso que a opinião pública esperava que fizesse. Surpresa seria se ela se recusasse a continuar a trabalhar com seus antigos colegas de ministério e se achasse que era preciso começar do zero nas políticas de governo (algo que nem Serra faria se tivesse ganho).
Mas Dilma está dando à ideia de continuidade um conteúdo inesperado. Tudo que fez até agora mostra que, mantendo seu espírito, ela vai além da continuidade mecânica, em que as coisas ficam congeladas, imutáveis. Como se não pudessem ser melhoradas.
Veja-se o caso da educação, que andou na berlinda nas últimas semanas, em função das confusões do SISU. Aparentemente, nela teríamos uma continuidade ortodoxa, pois permaneceu o ministro e foi mantida a política.
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Não é meu
Tenha paciência, este parágrafo começa com Leon Trotsky, mas acaba nas peladas da “Playboy”.
Quando Trotsky caiu em desgraça na União Soviética, sua imagem foi literalmente apagada de fotografias dos líderes da revolução, dando início a uma transformação também revolucionária do conceito de fotografia: além de tirar o retrato de alguém, tornou-se possível tirar alguém do retrato.
A técnica usada para eliminar o Trotsky das fotos foi quase tão grosseira — comparada com o que se faz hoje — quanto a técnica usada para eliminar o Trotsky em pessoa (um picaretaço, a mando do Stalin).
Hoje não só se apagam como se acrescentam pessoas ou se alteram suas feições, sua idade e sua quantidade de cabelo e de roupa, em qualquer imagem gravada.
A frase “prova fotográfica” foi desmoralizada para sempre, agora que você pode provar qualquer coisa fotograficamente.
Existe até uma técnica para retocar a imagem em movimento, e atrizes preocupadas com suas rugas ou manchas não precisam mais carregar na maquiagem convencional — sua maquiagem é feita eletronicamente, no ar.
Nossas atrizes rejuvenescem a olhos vistos a cada nova novela. E quem posa nua para a “Playboy” ou similar não precisa mais encolher a barriga ou tentar esconder suas imperfeições. O fotoxópi faz isso por ela.
O fotoxópi é um revisor da Natureza. Lembro quando não existia fotoxópi e recorriam à pistola, um borrifador à pressão de tinta, para retocar as imagens.
Nas “Playboys” antigas a pistola era usada principalmente para esconder os pelos pubianos das moças, que desapareciam como se nunca tivessem estado ali, como o Trotsky. Imagino que a pistola tenha se juntado à Rolleiflex no sótão da História.
Se a prova fotográfica não vale mais nada nestes novos tempos inconfiáveis, a assinatura muito menos.
Textos assinados pela Martha Medeiros, pelo Jabor, por mim e por outros, e até pelo Jorge Luís Borges, que nenhum de nós escreveu — a não ser que o Borges esteja mandando matérias da sua biblioteca sideral sem que a gente saiba —, rolam na internet, e não se pode fazer nada a respeito a não ser negar a autoria — ou aceitar os elogios, se for o caso.
Agora mesmo está circulando um texto atacando o “Big Brother Brasil”, com a minha assinatura, que não é meu. Isso tem se repetido tanto que já começo a me olhar no espelho todas as manhãs com alguma desconfiança. Esse cara sou eu mesmo? E se eu estiver fazendo a barba e escovando os dentes de um impostor, de um eu apócrifo? E — meu Deus — se esta crônica não for minha e sim dele?!
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Universo no teu corpo - Taiguara
Taiguara Chalar da Silva nasceu em 1945, em Montevidéu, em plena temporada de shows de pai, o Maestro Ubirajara Silva.
Com quatro anos de idade foi para o Rio de Janeiro e pouco depois para São Paulo onde chegou a ingressar na Faculdade de Direito, curso que deixou pela metade para se dedicar à música.
Durante as décadas de 60 e 70 fez bastante sucesso com apresentações em festivais e programas de TV.
No repertório, músicas como Hoje, Universo do teu corpo, Piano e viola, Amanda, Tributo a Jacob do Bandolim, entre outras.
Perseguido durante o período da ditadura, Taiguara se exilou na Inglaterra em meados de 1973. Dois anos depois, ele retornou ao Brasil e gravou com Hermeto Paschoal o disco Imyra, Tayra, Ipy.
O lançamento do álbum, no entanto, foi cancelado e todas as cópias da obra foram confiscadas pelos militares. Diante da nova censura. Ele voltou a morar no exterior, desta vez indo para África e depois, Europa.
Em meados dos anos 1980 o músico retornou ao país, mas não teve grande sucesso como no início da carreira.
Taiguara faleceu em 1996 em decorrência de câncer na bexiga.
Ouça Universo no teu corpo com Taiguara
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Na estreia, Dilma é 'negativo' de Lula
Presidente segue no primeiro mês roteiro do publicitário João Santana e impõe estilo oposto ao do antecessor... Mudança é calculada para construir imagem própria, diz ministro; presidente limita falas e aparições públicas.
Texto de Bernardo Mello Franco, Folha de S. Paulo
Ele escalou palanques, visitou quatro países e levou seus ministros em caravana para ver a miséria de perto. Ela limitou as aparições públicas, se trancou no gabinete em Brasília e mandou os auxiliares fazerem o mesmo.
No primeiro mês de governo, Dilma Rousseff seguiu roteiro bem diferente do que marcou a estreia de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.
Boa parte das mudanças é orientada pelo publicitário João Santana, que fez a campanha da presidente e continua a atuar nos bastidores para ajudá-la a construir "imagem própria" no poder.
Lula começou produzindo grandes fatos em série. Com dez dias no cargo, encheu um avião com 30 ministros e secretários e visitou favelas em três Estados, numa espécie de tour da pobreza.
Buscou holofotes em dois fóruns mundiais: o Social de Porto Alegre, onde discursou para 70 mil militantes de esquerda, e o Econômico de Davos, seu batismo perante a banca internacional.
Encerrou o mês com sete discursos, quatro países visitados e um anúncio de impacto: o lançamento do Fome Zero, no dia 30.
Numa espécie de negativo do antecessor, Dilma priorizou reuniões fechadas, evitou viagens e impôs um estilo mais discreto e tecnocrático.
Até hoje, só fez dois discursos, e sobre assuntos externos ao governo: uma homenagem a José Alencar e outra às vítimas do Holocausto.
Cortou viagens de campo, à exceção da visita a áreas atingidas por enchentes no Rio, e ordenou que os auxiliares ficassem mais em Brasília. Vai ao exterior pela primeira vez amanhã, dia 31, quando pousa na Argentina.
Um ministro que participou dos dois governos, e que pediu para não ser identificado, conta que a diferença de estilos não acontece por acaso. Segundo este auxiliar, Dilma investe numa imagem própria, para evitar comparações com Lula.
Citando frase de João Santana, o ministro diz que a ideia é fazer com que Dilma "ocupe o espaço imaginário de uma rainha".
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Atrasos e cortes ameaçam obras propostas por Dilma
Ajuste fiscal e restos a pagar praticamente inviabilizam novos investimentos em 2011
Texto de Gustavo Patu, Folha de S. Paulo
Atrasos herdados da administração anterior e a necessidade de cortar investimentos para equilibrar as contas do governo ameaçam algumas das principais promessas da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.
Manter em dia o cronograma de realizações significa construir, só neste ano, 3.288 quadras esportivas em escolas, 1.695 creches, 723 postos de policiamento comunitário, 2.174 Unidades Básicas de Saúde e 125 Unidades de Pronto Atendimento, além de centenas de milhares de moradias subsidiadas para a população de baixa renda.
As metas constam do planejamento oficial que embasou a elaboração do Orçamento deste ano -até hoje não sancionado pelo Planalto, o que reduz a virtualmente zero a possibilidade de liberar dinheiro público para novos projetos.
Fora os compromissos de apelo popular mais imediato, há ainda R$ 7 bilhões destinados a novas obras em rodovias, ferrovias, portos, irrigação e saneamento, igualmente incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, batizada de PAC 2.
Completar um mês sem iniciar investimentos é usual para um começo de administração, mesmo no caso de um governo de continuidade. A equipe econômica, porém, já prepara o terreno para uma demora maior.
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Fim de privilégios é dívida herdada por novo Congresso
Projetos que limitam ou acabam com prerrogativas de parlamentares empacam há anos no Legislativo, sem perspectiva de ir a plenário
Texto de Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo
O Congresso que será empossado na terça-feira receberá como herança da legislatura anterior uma série de projetos "empacados" que limitam ou acabam com privilégios de deputados e senadores.
Sem perspectiva de votação em plenário, são propostas que tramitam há anos, a maioria fruto de iniciativas individuais e sem respaldo das cúpulas do Senado e da Câmara.
Segundo levantamento feito pelo Estado, a legislatura 2007-2010 termina com pelo menos quatro projetos em tramitação nas duas Casas que proíbem a posse de suplentes durante os recessos legislativos.
A aprovação de uma dessas propostas teria evitado a "farra das suplências" registrada no fim de 2010, quando tomaram posse quase duas dezenas de substitutos de deputados que deixaram a Câmara para assumir cargos no governo federal e nos Estados.
Cada um desses suplentes recebe, em pleno período de férias do Congresso, salário integral e um pacote de benefícios que, caso utilizado na íntegra, pode custar até R$ 114 mil para os cofres públicos.
Há outros exemplos: 12 projetos estabelecem novas regras para evitar que o Senado emposse suplentes sem votos - atualmente eles são eleitos na mesma chapa dos titulares, sem passar diretamente pelo crivos dos eleitores.
A "bancada dos sem-voto" chegou a ocupar 20 das 81 vagas do Senado em determinado momento da legislatura passada.
O fim do foro privilegiado, que assegura a deputados e senadores o direito de ser julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e não por instâncias inferiores da Justiça, é o objetivo de cinco propostas que tramitam no Congresso - a mais antiga é de 2005.
Também está parada há quatro anos - depois de ser aprovada em primeiro turno na Câmara - a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto em todas as deliberações do Congresso.
Atualmente, não há como saber, por exemplo, como os parlamentares se posicionam sobre cassações de mandato e eleição de integrantes das Mesas.
Cientistas políticos consultados pelo Estado manifestaram ceticismo quanto à possibilidade de o Congresso limitar seus próprios privilégios - a menos que haja forte pressão externa.
Leia mais em Fim de privilégios é dívida herdada por novo Congresso
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No 1º mês de Dilma, discrição e cobrança
Texto de Luiza Damé e Chico de Gois, O Globo
A visita oficial de algumas horas à Argentina, para uma reunião de trabalho com a colega Cristina Kirchner, encerrará o primeiro mês de governo da presidente Dilma Rousseff.
Nestes primeiros 30 dias, Dilma ficou mais reclusa no Palácio do Planalto, organizando o governo, e deverá manter essa estratégia durante fevereiro.
O presidente falastrão, que muitas vezes resolvia os problemas na base do carisma pessoal, deu lugar a uma presidente com estilo de gerente cobradora de prazos e resultados.
Apesar das ordens explícitas da presidente para que as divergências fossem resolvidas internamente, os ministros bateram cabeça sobre assuntos como o salário mínimo, os cortes no Orçamento e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Dilma não aceitou escorregões de seus auxiliares, fez cobranças e pediu cabeças, mas protelou decisões importantes que ficaram pendentes do governo Lula.
Leia mais em No 1º mês de Dilma, discrição e cobrança
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Lula será a estrela do Fórum Social no Senegal
Texto de Naira Hofmeister, O GLOBO
Organizadores do Fórum Social Mundial avaliam que a vitória da esquerda em diversos países da América Latina nos últimos dez anos - além da eleição de Barack Obama nos Estados Unidos - foi influenciada pelos debates realizados ao longo da década sob o slogan de que "um outro mundo é possível", o lema do Fórum.
A ascensão de um operário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao cargo de presidente da República era uma das bandeiras da primeira edição do evento, que debutou em 25 de janeiro de 2001 em Porto Alegre.
Hoje, o ex-mandatário brasileiro é considerado símbolo do Fórum Social e será a grande estrela da edição de 2011, entre 6 e 11 de fevereiro, em Dacar, no Senegal.
Porém, passada uma década desde que o debate se iniciou, a esquerda ainda diverge quando o assunto é ação: enquanto alguns defendem a autogestão, com diversos eixos de reivindicação, críticos creem que o movimento está perdendo a força, ao não participar como ator político nas instâncias decisórias.
A discussão não é nova e está explícita na inconformidade de um dos idealizadores do Fórum, o empresário Oded Grajew:
“Depois desses dez anos, uma das nossas dificuldades é justamente explicar o que é o Fórum, inclusive para o público que o frequenta - lamenta Grajew, presidente emérito do Instituto Ethos”.
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Verbas: poucas para o essencial, muitas para o excesso
O Globo
Sem dinheiro para instalar um sistema de alerta contra chuvas e antevendo cortes até no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o país vive uma temporada de contradições orçamentárias que favorecem a elite do funcionalismo público nos três poderes.
Embora tenha faltado verba para aplicar R$ 115 milhões em radares meteorológicos nos últimos dois anos, instalar varas federais no interior e melhorar a qualidade da saúde pública, entre outras prioridades, será pago R$ 1,2 bilhão só para construir ou alugar suntuosos prédios para órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério da Cultura.
Na lista das despesas miúdas dos mais diversos órgãos, que também oneram as contas públicas, entram de latas de cerveja, chicletes de menta, bolas de futebol e até evento para afugentar o estresse de servidores, informa a reportagem de Vivian Oswald e Fábio Fabrini.
O Orçamento da União, que em 2011 alcança R$ 1,394 trilhão, na prática só pode dispor de 10% para gastos que não sejam obrigatórios. O restante já está comprometido com a folha de pagamentos dos servidores, aposentadorias e programas assistenciais, além dos repasses obrigatórios, previstos na Constituição, para bancar Saúde e Educação.
É, portanto, numa margem mínima de manobra que concorrem projetos faraônicos, de prioridade questionável, ao lado de investimentos indispensáveis para a população.
- É uma briga muito acirrada, mas de cachorro pequeno. Infelizmente, não há garantia de que seja racional. É a lei da canelada: ganha o mais forte, quem tiver mais poder político - resume o especialista em contas públicas Raul Velloso.
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Projeto no Ceará reduz taxa de mortalidade infantil
Texto de Isabela Martin e Leila Youssef, O Globo
Com uma ideia simples, de baixo custo e que recebeu o sugestivo nome de Trevo de Quatro Folhas, o município de Sobral, no Ceará, mudou a sorte de milhares de crianças e mães na última década.
Desde a implantação do projeto em 2001, que consiste num acompanhamento cuidadoso com assistência social e alimentar para grávidas e crianças de até 2 anos, a taxa de mortalidade infantil caiu de 29 para 13,6 a cada mil nascidos vivos em 2010; há dois, não há registro de morte materna no município.
No Trevo, o papel de protagonista fica com as mães sociais. São mulheres treinadas por uma equipe formada por enfermeiras, psicólogas e assistentes sociais que vão de casa em casa dando orientação às gestantes sobre aleitamento materno, cuidados de higiene; e também estimulam os pais a dividirem com as mulheres o cuidado com os filhos.
O sucesso do projeto ganhou reconhecimento internacional. O Trevo tirou o primeiro lugar na categoria Inovação Social, numa das edições do prêmio concedido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal), organismo da ONU, e pela Fundação Kellogg dentro do projeto Experiências em Inovação Social.
Leia mais em Projeto no Ceará reduz para menos da metade taxa de mortalidade infantil
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'Super Notícia' é o maior jornal do país
O Estado de S.Paulo
Os leitores mineiros festejaram a ascensão do tabloide Super Notícia à condição de jornal de maior circulação no País, desbancando a liderança do diário paulistano Folha de S. Paulo.
Desde que foram divulgados os dados relativos ao ano de 2010 do Instituto Verificador de Circulação (IVC), no começo da semana, o jornal popular, editado em Belo Horizonte, vem publicando as manifestações e aplausos de seus leitores na seção de cartas.
Lançado em maio de 2002 em Minas Gerais, o Super Notícia já tinha experimentado a sensação de liderança entre os maiores jornais do País em agosto de 2007, quando, por um mês, foi o jornal mais vendido do Brasil.
Agora repetiu a façanha, mas desta vez graças à média anual de 296 mil exemplares, que o levou a superar a Folha, que manteve sua média anual na casa dos 294 mil exemplares. A liderança no ranking do jornal de São Paulo durou 24 anos.
Na lista dos dez maiores, o Super Notícia não é o único que segue a linha mais popular. Outros títulos voltados principalmente para as classes C e D também se destacam, como o Extra e o Meia Hora, do Rio, com 242 mil e 158 mil exemplares, respectivamente, além do Diário Gaúcho, do Rio Grande do Sul, com 151 mil exemplares.
Todos os populares exibem perfil semelhante. Usam e abusam de uma linguagem simples e direta. Têm preço mais baixo que os jornais tradicionais e o destaque noticioso quase sempre recai sobre as manchetes policiais.
Há um farto repertório de informações esportivas e de prestação de serviço, mas há também notícias sobre celebridades televisivas e entretenimento.
A maioria opta pelo formato tabloide, menor que o dos jornais convencionais e mais fácil para ser lido em percursos de trem, ônibus ou metrô.
O Super Notícia pertence à Sempre Editora, que publica seis jornais e está debaixo do guarda-chuva do Grupo Sada, comandado pelo empresário e político do PSDB, Vittorio Medioli.
Leia também ''Estado'' tem maior alta de circulação e consolida liderança em São Paulo
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15 milhões de alunos em escolas sem biblioteca no país
Texto de Demétrio Weber, O Globo
Na volta às aulas, milhões de alunos de todo o país vão estudar este ano em escolas onde não há laboratório de ciências, biblioteca, laboratório de informática ou quadra de esportes.
O Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) mostra que, no ano passado, 27 milhões de estudantes de ensino fundamental e médio (70% do total) frequentavam estabelecimentos sem laboratório de ciências.
A inexistência de bibliotecas era realidade para 15 milhões (39%), enquanto 9,5 milhões (24%) estavam matriculados em escolas sem laboratório de informática, e 14 milhões (35%), em unidades sem quadra esportiva.
Leia mais em Quinze milhões de alunos estudam em escolas sem biblioteca no país
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Sem integração para a prevenção de catástrofes
Texto de Marcelo Remígio, O Globo
O sistema de Defesa Civil no país está distante da integração. Dos 5.565 municípios brasileiros, somente 1.400 se interessaram em participar do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sedec) e, do total, menos de 500 aderiram ao programa.
O alerta para a falta de integração parte do secretário nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho, que considera o quadro preocupante. Ele ainda chama a atenção para a falta de preparo técnico das cidades na apresentação de projetos de prevenção a catástrofes naturais.
Para corrigir a falta de integração, impulsionada por tragédias como a que devastou municípios da Região Serrana do Rio, a secretaria nacional trabalha com a implantação de um programa de prevenção a catástrofes em três etapas.
A primeira será a criação do Centro Nacional de Prevenção de Desastres. O órgão terá a missão de prever acidentes naturais e dar o alerta para os estados. Ainda sem data prevista, a implantação deverá ocorrer até o próximo verão.
A segunda etapa será o treinamento da população para a evacuação de áreas ameaçadas por tragédias, como o que já ocorre em Angra dos Reis, em função das usinas nucleares. Serão formadas nos municípios com áreas de riscos equipes responsáveis pela retirada da população. De acordo com Viana, a proposta da Sedec é trabalhar as ações de prevenção também nas escolas, método inspirado no implantado em cidades japonesas.
A terceira etapa vai ser a descentralização do Centro Nacional de Prevenção de Desastres, instalando núcleos em todos os estados.
Leia mais em Secretário nacional de Defesa Civil se diz preocupado com a falta de integração para a prevenção de catástrofes
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Sem previsão meteorológica durante a madrugada
O Globo
A previsão meteorológica no Brasil, segundo especialistas, tem alto padrão e bom índice de acerto, mas não para perto. Francisco Albuquerque, do Laboratório de Meteorologia Aplicada da UFRJ, explica que falta o acompanhamento local, capaz de informar com precisão onde as chuvas fortes irão cair. Radares em terra conseguiriam acompanhar a trajetória das nuvens.
Outro problema é o déficit de pessoal. Tanto o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) quanto o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ficam parados de madrugada, período em que as chuvas da Região Serrana caíram com mais intensidade.
Além disso, falta coordenação de dados. O Inmet, representante oficial do Brasil entre os institutos meteorológicos internacionais, é do Ministério da Agricultura, enquanto o Inpe está ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
As estações que coletam dados, fundamentais para alimentar os modelos matemáticos responsáveis pela previsão do tempo, são de diferentes instituições, entre as quais Marinha, Aeronáutica e órgãos estaduais e municipais, qu e, em alguns casos, não trocam informações.
O radar do Pico do Couto, que pertence à FAB, não estava operando no momento das chuvas.
Leia mais em Déficit de meteorologistas faz Inmet e Inpe fecharem durante a madrugada
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Falta Defesa Civil adequada nas cidades atingidas na Serra
Texto de Cláudio Motta e Fábio Vasconcellos, O Globo
A maioria dos municípios atingidos pelas chuvas na Região Serrana conta com uma estrutura precária de Defesa Civil, um dos principais órgãos responsáveis pela fiscalização das áreas de risco e prevenção de danos.
Em Areal, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Bom Jardim faltam técnicos, veículos e até mesmo sala e mobília para as equipes trabalharem. Isso porque as Defesas Civis são, geralmente, vinculadas a outras secretarias.
Sem orçamento próprio e autonomia administrativa, resta aos profissionais só atuarem após as tragédias.
Leia mais em Falta Defesa Civil adequada nas cidades atingidas na Região Serrana
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Área ocupada por favelas encolheu nos últimos 2 anos
Texto de Natanael Damasceno, O Globo
A área ocupada por favelas na cidade está diminuindo.
A constatação é de técnicos do Instituto Pereira Passos, que analisaram um levantamento aerofotográfico do Rio. Realizado pela prefeitura, o trabalho revela que, pelo segundo ano consecutivo, as comunidades perderam terreno.
De acordo com os técnicos, as imagens mostram que cerca de 392 mil metros quadrados de terrenos ocupados de forma irregular foram recuperados nos dois últimos anos. Um espaço equivalente a 47 campos de futebol, bem distribuído por todas as áreas da cidade.
Segundo o prefeito Eduardo Paes, o fato é inédito e seria uma consequência direta da política de reassentamento de famílias que moram em áreas de risco.
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Edifício em construção desaba em Belém
O Globo
A queda do prédio de 35 andares, em Belém do Pará, gerou temores de que outras construções, próximas ao imóvel, possam desabar por causa do acidente.
Equipes dos bombeiros continuaram trabalhando no local durante toda a noite.
O edifício, que caiu sob forte chuva, seria entregue em dezembro deste ano pela construtora Real Engenharia e já estava em fase de acabamento.
Quatro pessoas foram atendidas em um hospital local com ferimentos leves.
O governador Simão Jatene afirmou na tarde desta quarta-feira (29) que a prioridade é evitar uma nova tragédia. Quatro imóveis vizinhos foram afetados.
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Passivo judicial da União é de R$390 bi
AGU mantém acompanhamento sistemático sobre processos que podem gerar novos 'esqueletos' a serem bancados pelos cofres públicos; prejuízos potenciais que mais preocupam o governo são os provenientes de disputas sobre a cobrança de impostos
Texto de Renato Andrade, O Estado de S.Paulo
Um fantasma de R$ 390,8 bilhões assombra o governo Dilma Rousseff.
A cifra representa a soma das principais ações que tramitam na Justiça contra a União e que podem, num cenário pessimista, gerar novos esqueletos a serem bancados pelos cofres públicos.
A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do governo nos tribunais, mantém um acompanhamento sistemático sobre as ações que representam "riscos fiscais", como elas são classificadas.
Apesar das vitórias obtidas em casos emblemáticos, como do crédito-prêmio do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) em 2009, há situações nas quais as derrotas têm se acumulado.
Um exemplo disso é o embate com empresas e associações do setor de açúcar e álcool sobre indenizações por conta do congelamento de preços praticado ainda no governo Sarney (1985-1990). Já foram identificadas mais de 150 ações tratando do tema. O valor dos pedidos pode bater os R$ 50 bilhões.
"Estão sendo obtidas vitórias pontuais, reduzindo consideravelmente o valor das indenizações pretendidas, mas a União foi vencida na maioria das ações", afirmam os técnicos da Procuradoria-Geral da União, em relatório ao qual o Estado teve acesso.
Leia mais em Passivo judicial da União ultrapassa R$ 390 bi e assombra gestão Dilma
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Briga de sócios leva Odebrecht a tentar acalmar investidores
Texto de Gilberto Scofield Jr., O Globo
Nas últimas semanas, investidores de grandes instituições financeiras foram procurados por executivos das empresas do grupo Odebrecht na tentativa de reduzir a expectativa sobre os desdobramentos de uma disputa bilionária envolvendo o controle do conglomerado de 12 empresas com interesses nos setores de construção, petroquímica, petróleo, gás, álcool e açúcar, entre outros, e que faturou R$ 40,6 bilhões em 20 países em 2009.
Trata-se da briga entre duas famílias - Odebrecht e Gradin - que por 40 anos foram sócias e construíram um dos maiores grupos empresariais do Brasil.
A disputa dura desde maio de 2010, mas ganhou contornos de enfrentamento em outubro passado. Na ocasião, a família Odebrecht, dona de 62,3% da Odebrecht Investimentos S.A. (Odbinv, holding dos negócios do grupo) alegou estar usando o acordo de acionistas, que regula as relações entre os sócios, para comprar compulsoriamente os 20,6% de ações pertencentes aos Gradin - um valor calculado pelo banco Credit Suisse First Boston (CSFB) em US$ 1,5 bilhão - e os 17,1% restantes, pulverizados entre 11 sócios com participações individuais que vão de 0,19% a 3,7%.
A família Gradin (o patriarca Victor e seus três filhos: Ana Maria, Bernardo e Miguel, reunidos na empresa Graal) reagiu e, em dezembro, após uma carta dando 48 horas para a entrega das ações aos Odebrecht (reunidos na empresa Kieppe), entrou com uma ação na 10ª Vara Cível da Justiça baiana, também citando o acordo de acionistas e pedindo a arbitragem judicial.
A Kieppe tentou barrar a tramitação do processo alegando que o acordo não prevê arbitragem, mas a juíza Maria de Lourdes Oliveira Araújo não entendeu assim.
Recusou o pedido e marcou para o dia 23 de fevereiro uma audiência de conciliação. Como a possibilidade de acordo é nenhuma, segundo os sócios, será escolhido um mediador para o caso, que pode se arrastar por meses.
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Banco Mundial faz alerta para bolha de crescimento
Texto de Deborah Berlinck, O Globo
O Fórum Econômico Mundial de Davos termina neste domingo, na Suíça, com um tom surpreendentemente otimista em relação à economia global. O consenso, no entanto, é de que os riscos permaneçam.
[Ontem], em painel que reuniu representantes de países ricos e das duas economias emergentes mais dinâmicas da atualidade, Índia e China, o presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, alertou que o crescimento rápido no mundo emergente, além de inflação, poderá criar "bolhas", que, potencialmente, podem vir a explodir.
Ao citar a iminência de uma "bolha", Zoellick não mencionou nenhum país, mas na cabeça de todos estava a China, onde o temor é uma bolha no setor imobiliário.
- As causas da inflação são diferentes em cada economia emergente. Algumas estão na oferta, outras na demanda. Mas estas são questões que as autoridades têm que enfrentar - comentou Zoellick.
O presidente da Comissão de Planejamento da Índia, Montek Ahluwalia, concordou que a inflação virou sim um grande problema para seu país. A previsão é de um crescimento de 8,5% este ano e de 9%, em 2012:
- Ótimo se crescermos mais, mas a inflação nos preocupa. Em dezembro, a taxa foi além do esperado, 8,5%. Estamos acabando com estímulos fiscais.
Os chineses, que cresceram 10% em 2010, têm as mesmas preocupações dos indianos, admitiu Yu Yonding, da Academia Chinesa de Ciências.
- Definitivamente, a inflação é nossa grande preocupação hoje e, ainda que o governo tenha conseguido deter os preços, estamos atentos a bolha no mercado imobiliário. Mas a demanda continua muito grande - disse.
Yonding, no entanto, não está preocupado com a China a curto prazo. É que, diz ele, a posição fiscal do país "é realmente boa", numa referência à dívida líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que é negativa. Depois de 30 anos apostando nas exportações, Yonding disse que hoje o objetivo é crescer no mercado interno, o que é apoiado pelo G-20, o grupo das maiores economias do mundo.
Ainda que a Europa continue bastante endividada, ministros e banqueiros admitiram que o auge da crise da zona do euro já passou.
- Não estou esperando nenhum outro choque. O euro caminha para a estabilidade - avalia Wolfgagn Schaeuble, ministro das Finanças da Alemanha.
Há seis meses, disse Schaeuble, a Alemanha estava sendo acusada de estar contribuindo para a "destruir" as economias da zona do euro, quando decidiu reduzir o seu déficit. Este ano, a Alemanha vai crescer 2,3%, mais do que a França.
- O crescimento está sendo retomado, mas mais devagar do que em 2010. Os números não estão ruins - disse Christine Lagarde, ministra da Economia e Finanças da França, prevendo crescimento entre 1,6% e 1,7% na zona do euro.
George Osborne, ministro das Finanças do Reino Unido - que tem um déficit fiscal acima de 10% - anunciou que vai reduzir o déficit e promover reforma estrutural em diferentes setores da economia, como previdência e educação.
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