Novo código protegerá o consumidor endividado... Leia essa e outras notícias aqui no blog...

25 de janeiro de 2011

O Globo

Centrais rejeitam proposta de Dilma para novo mínimo
Força Sindical chama de 'nefasta’ ideia de trocar aumento por alíquota do IR... A proposta em estudo no governo de corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) em 6,46%, em troca de manter o salário mínimo em R$ 545, foi mal recebida pelas centrais sindicais - criando mais um round da queda de braço entre aliados e a presidente Dilma Rousseff. Em nota divulgada ontem, a Força Sindical chama a proposta de "nefasta" e afirma que a negociação teria que envolver três pontos: mínimo, IR e aumento dos benefícios dos aposentados que ganham acima do mínimo. Em sua página na internet, a CUT voltou a enfatizar a defesa dos R$ 580 para o mínimo. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, se reuniu com a presidente, e amanhã recebe; no Palácio do Planalto, os dirigentes das seis centrais sindicais. De acordo com a assessoria da Secretaria Geral da Presidência, Dilma pediu ao Ministério da Fazenda que faça simulações do impacto orçamentário do reajuste do mínimo e da correção da tabela do IR. (Págs. 1 e 3)

Remoções em novas áreas de risco
Treze dias após a "tsunami" que matou 814 pessoas, equipes da Defesa Civil do estado demoliram as primeiras duas casas na comunidade de Alto Floresta, em Nova Friburgo, por estarem em área de risco... As chuvas elevaram o nível dos reservatórios, e o preço da energia paga pelas empresas caiu 60%. (Págs. 1, 12 a 15 e 22, e editorial “Justiça tem parte da responsabilidade")

Furnas: custo de usina dobrou
Relatório de engenheiros de Furnas denuncia que a Hidrelétrica de Simplício, ainda em construção na divisa RJ-MG, já acumula sobrepreço de 100%. O presidente da estatal, Carlos Nadalutti, reconhece que a obra encareceu, devido a problemas encontrados durante a execução, mas nega que o custo tenha dobrado. Ele admitiu que fosse nomeado por indicação política. (Págs. 1 e 5)

Polícia apura se tráfico agiu em represália
A Polícia Civil vai investigar se o tráfico teve a intenção de disparar contra a sede da prefeitura do Rio, ao reagir a tiros a uma ação policial ontem no morro de São Carlos. Um helicóptero da TV Globo também foi atingido. (Págs. 1 e 17)

Passaporte diplomático mais difícil
O Itamaraty divulgou regras mais rígidas para passaportes diplomáticos. Quem viajar "por interesse do país" só poderá usar o documento em missão diplomática; a validade do documento será restrita ao período da missão. (Págs. 1 e 10)

O quilo nunca foi tão leve: referência mundial perde massa (Págs. 1 e 28)

Telefonia é gargalo para Jogos e Copa
As empresas do Rio veem nos serviços das operadoras de telefonia um gargalo para a Copa de 2014 e os Jogos de 2016. Pesquisa da Firjan mostra que 75% das companhias criticam a conexão de banda larga. (Págs. 1 e 19)
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Folha de S. Paulo

Em 7 meses, Assembleia de São Paulo trabalhou 2
Votações se concentraram em 14 dias de dezembro; para líder, Casa "está em dia"... A Assembleia Legislativa de São Paulo funcionou, na prática, apenas dois dos últimos sete meses, informa Fernando Gallo. No período, houve campanha eleitoral e recesso de dois meses... De julho do ano passado até ontem, os 94 deputados estaduais custaram R$ 78,7 milhões aos cofres paulistas, valor que inclui gastos com salários de parlamentares e assessores e verbas para moradia e gabinetes... De 10 de julho a 19 de outubro, nada foi votado. Votações presenciais se concentraram de 8 a 22 de dezembro; nove projetos foram aprovados. No segundo semestre de 2009, foram 29... A lei mais relevante foi a que reserva 25% dos leitos do SUS para convênios... Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia, reconhece a baixa produção, mas ressalva: "Não tem nada para votar". (Págs. 1 e A4)

Petrobras eleva desembolso do BNDES em 23%
Turbinados pelo aumento de capital da Petrobras, os empréstimos do BNDES chegaram a R$ 168,4 bilhões em 2010, crescimento de 23% sobre o ano anterior... Em 2009, a empresa recebeu do banco estatal de fomento R$ 25 bilhões para investimentos. Em 2010, foram R$ 24,7 bilhões na capitalização. Sem a Petrobras, os desembolsos teriam crescido apenas 5%. (Págs. 1 e B3)

Barack Obama vem ao país pela 1ª vez em março
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai visitar o Brasil pela primeira vez em março. A data exata ainda está em negociação com o Itamaraty. Como Obama virá, Dilma Rousseff cancelou viagem para os EUA, relata Natuza Nery... A expectativa é de um fôlego novo para as relações entre Brasil e EUA, estremecidas durante o governo Lula pelo apoio ao Irã. (Págs. 1 e A16)

Editoriais
Leia "Mundo pequeno", sobre o futuro do cenário econômico global; e "Litoral desregrado", acerca de acusações de irregularidade na costa paulista. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo

Atentado mata 35 em aeroporto de Moscou
Homem-bomba deixou ainda 130 pessoas feridas; Kremlin atribui ataque a separatistas do Cáucaso... Um homem-bomba matou ontem ao menos 35 pessoas e feriu 130 após detonar seus explosivos no setor de retirada de bagagens do aeroporto internacional de Domodedovo, em Moscou, o mais movimentado da Rússia. O Kremlin classificou o ataque de "terrorista" e informou que a polícia procura três homens, todos seriam da região separatista do Cáucaso. Citando agentes de inteligência, a agência de notícias Ria-Novosti informou que os serviços de segurança do país “sabiam há uma semana da preparação do atentado". O presidente Dmitri Medvedev prometeu "perseguir e punir" os responsáveis. O ataque abalou os planos eleitorais do primeiro-ministro Vladimir Putin, que pretende voltar à presidência. (Págs. 1 e Internacional A9 e A10)

RJ tem 25 mil desabrigados pela chuva
Balanço consolidado pela Defesa Civil do Rio de Janeiro com informações de 16 municípios mostra que a enxurrada na região serrana já deixou 25.114 pessoas desabrigadas ou desalojadas. Após 13 dias de buscas, o número de mortos chegou a 814. Há ainda 469 desaparecidos. Ontem, começou a demolição de casas em áreas de risco. (Págs. 1 e Cidades C1)

Alckmin põe condenado em seu governo
O governador Geraldo Alckmin nomeou para presidir a Fundação para o Desenvolvimento da Educação o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado por ato de improbidade administrativa. Em nota, o governo afirma que Ortiz é "reconhecidamente honesto" e que cabe recurso em todos os processos contra ele. (Págs. 1 e Nacional A4)

Governo usa PAC para ter superávit
O governo calcula que terá de deduzir cerca de R$ 11 bilhões de despesas do PAC do cálculo do superávit primário de 2010 para atingir a meta de 3,1% do PIB. (Págs. 1 e Economia B1)

Médicos oferecem teste genético polêmico (Págs. 1 e Vida A16)

Celso Ming: A gerente
Quando se propõe a ser reconhecida como administradora competente, Dilma expõe-se mais diretamente às graves falhas de gestão. (Págs. 1 e Economia B2)

Notas & Informações: Nada a comemorar
A insatisfação dos paulistanos com a Prefeitura e a Câmara Municipal atinge níveis preocupantes. (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil

Mais quente que o Saara
Destruição da Mata Atlântica no Rio faz com que temperatura média no verão seja superior à registrada no escaldante deserto do Saara, na África. (Págs. 1, 3 e 4)

Hamas e ANP divergem sobre religião no estado palestino (Págs. 1, 19 e 20)

Informe JB
Tem que levar... Prefeito do Rio veta abandono de animais em caso de alarme contra chuvas. (Págs. 1 e 16)
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Correio Braziliense

Revolta e choque
Santo Antônio do Descoberto mergulha na anarquia... Uma onda de destruição varreu Santo Antônio do Descoberto, um dos municípios mais pobres do Entorno. Revoltado com a precariedade dos serviços públicos, um grupo de 2,5 mil moradores protestou em vários pontos da cidade e exigiu a saída do prefeito David Leite da Silva (PR). A manifestação começou com uma barricada formada por pneus queimados, mas descambou para atos de vandalismo. Os manifestantes atearam fogo a um ônibus, depredaram a prefeitura, a Câmara de Vereadores e a Rodoviária. A Polícia Militar foi contundente, com o uso de balas de borracha e gás lacrimogêneo. Há, no entanto, relatos de excessos. O secretário de Segurança do estado de Goiás, João Furtado, disse que vai apurar as denúncias e, se for o caso, determinar a abertura de processo na Corregedoria da Polícia Militar. (Págs. 1, 30 e 31)

A grande e rica família de Benedito
Negócios suspeitos entre filhos e netos do distrital Benedito Domingos (PP) e o governo do DF somam quase R$ 14 milhões (Págs. 1 e 25)

Reduzir dívida vira prioridade (Págs. 1 e 12)

Dilma já avalia passar de R$ 545 (Págs. 1 e 3)

Professores
O GDF prometeu contratar de forma gradual, durante o ano, 1.545 aprovados em concurso. Ontem, os docentes protestaram no Buriti. (Págs. 1 e 27)

Chuvas
O estoque de doações já é suficiente para as vítimas no Rio. A Cruz Vermelha vai mandar o excedente para Minas e Santa Catarina. (Págs. 1 e 10)
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Valor Econômico

Novo código protegerá o consumidor endividado
Criado há 20 anos e ainda considerado moderno pela comunidade jurídica, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) passará por reformas para abranger um tema que preocupa as famílias brasileiras: o superendividamento - total de contas acima da capacidade de pagamento. Hoje, de acordo com pesquisa divulgada este mês pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 59,4% de um total de 17,8 mil famílias entrevistadas estão endividadas. Desse percentual, 22% estão com contas em atraso e 7,9% alegam que não terão como quitar seus débitos. Um anteprojeto com previsões legais sobre o assunto deve estar pronto em seis meses, tratando de informações, transparência e o direito de arrependimento no mercado de créditos, a exemplo do que já é feito em outros países. O texto também deve regulamentar melhor outros temas, como o comércio eletrônico e o papel dos Procons como meio alternativo de resolução de conflitos... O ingresso de 50 milhões de consumidores no mercado de crédito desde a década de 90 impõe a revisão da lei, segundo justifica o presidente da comissão que trata do assunto, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Ele participou da comissão que elaborou o CDC atual, em 1989, quando atuava como promotor de Justiça. No entanto, nessa época, segundo o ministro, a inflação e o sistema bancário impediam essa discussão sobre o mercado de crédito. (Págs. 1 e E1)

Milho também pressiona taxa de inflação
Em alta há um ano, os preços do milho no mercado doméstico já subiram 63,5% no período e atingiram agora o maior patamar em dois anos, pressionados por atraso na colheita, demanda forte e problemas de oferta no exterior. As chuvas nas regiões de produção de São Paulo e Minas atrasaram a colheita, que já deveria ter começado, diz Felipe Netto, da consultoria Safras. Há reservas de milho - o governo estima estoques iniciais em 11,1 milhões de toneladas-, mas as chuvas também têm atrapalhado o escoamento do produto dos armazéns. 0 milho é mais um alimento com preços em alta a reforçar o pessimismo em relação à inflação. Nas projeções do mercado recolhidas pelo Banco Central, o IPCA deste ano foi elevado pela sétima vez, de 5,42% para 5,53%. (Págs. 1, A2 e B11)

Dilma pode indicar Fux ao Supremo
O carioca Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça, pode ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal, na vaga que foi de Eros Grau. No fim do ano passado, o atual advogado-geral da União, Luis Adams, foi cogitado para o posto, principalmente pela resistência do setor jurídico ao nome de César Asfor Rocha. Mas Dilma confirmou Adams na AGU e ele deve permanecer no posto. Fux tem um padrinho forte: o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que articula a indicação do aliado desde os tempos da Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. A exemplo de Asfor, Fux também enfrenta resistências no meio jurídico. (Págs. 1 e A6)

Pressão francesa
Presidente de turno do G-20, Nicolas Sarkozy disse que buscará que as maiores economias do mundo tomem medidas para conter a instabilidade de preços no mercado de commodities. O Brasil é a favor do controle da especulação, mas não de ações que levem a controle de preços. (Págs. 1 e B11)

Aperto já reduziu a concessão de crédito
Os dados de crédito do Banco Central (BC) a serem divulgados amanhã refletirão os primeiros impactos das medidas de restrição à oferta de empréstimos tomadas pelo governo no início de dezembro. Sondagem realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que eles foram significativos especialmente na concessão de novos empréstimos, que caiu 4% na carteira para pessoas físicas... Com maior exigência de capital para operações acima de 24 meses, o financiamento de veículos é que deve mostrar um dos maiores baques, com queda de 7% em dezembro. Recuo igual é esperado para o rotativo do cartão de crédito. (Págs. 1 e C4)

UE investiga Portugal Telecom e Telefónica por suspeita de acordo de não competição (Págs. 1 e D3)

Ação judicial acelera processo de transição no Santander (Págs. 1 e C4)

Com Nakanishi na chefia, Toyota muda visão sobre o Mercosul (Págs. 1 e B1)

Brasil, China e o câmbio
O governo Dilma Rousseff terá na quinta-feira a primeira oportunidade de tratar com a China a questão cambial. O chanceler Antonio Patriota terá reunião de alto nível com um representante chinês. (Págs. 1 e A4)

Pressões sobre a inflação
O controle da inflação, este ano, será difícil, com pressão de demanda, e não haverá mais sobra de produtos para importação decorrente da crise global, analisa Luiz Carlos Mendonça de Barros. (Págs. 1 e A10)

Dilma na moda
A presidente eleita Dilma Rousseff vai se assumir como embaixadora da moda brasileira, prestigiando criadores nacionais e tomando medidas para viabilizar o desenvolvimento do setor. (Págs. 1 e B5)

Consumidores de energia
O número de consumidores livres de energia de pequeno porte (shoppings, hotéis e fábricas menores) mais que dobrou em 12 meses na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). (Págs. 1 e B8)

Cacau em alta
A decisão da Costa do Marfim de suspender por 30 dias as exportações de cacau fez seus preços futuros dispararem ontem nas bolsas internacionais. (Págs. 1 e B11)

Vacinas para Argentina
Uma das líderes no mercado veterinário brasileiro, a Merial prepara-se para iniciar as exportações de vacina contra febre aftosa à Argentina, num volume entre 10 milhões e 11 milhões de doses ao ano. (Págs. 1 e B12)

Alta das ações do PanAmericano
Nos últimos dias, a expectativa do mercado em torno da divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2010 do PanAmericano tem agitado a negociação das ações. Desde o dia 14, a alta foi de 17,35%. (Págs. 1 e C8)

Volta do banco Concórdia
O banco Concórdia retoma neste início de ano suas atividades sob nova direção, mais de um ano após o banco Rendimento ter assumido o controle. (Págs. 1 e C8)

Investimentos em BDR
A CVM colocou em audiência pública norma que vai facilitar o acesso de fundos de pensão e investidores pessoa física à negociação de recibos de ações de empresas estrangeiras no Brasil. (Págs. 1 e D2)

Antonio Delfim Netto
A experiência mundial com a Olimpíada até aqui mostra que é difícil libertar-se da herança de elefantes brancos. (Págs. 1 e A2)

Raymundo Costa
Dilma está preocupada com a questão fiscal, e compra de caças e navios deve esperar momento mais adequado. (Págs. 1 e A5)
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Estado de Minas

Novos vereadores vão custar R$ 26,8 mi por ano em Minas
Por causa do aumento da população, registrado pelo último censo, as câmaras municipais estão autorizadas a criar 7.816 vagas de vereador em todo o Brasil, 836 delas em 236 cidades de Minas. Para que os cargos estejam em disputa nas eleições de outubro de 2012, basta que sejam incluídos nas leis orgânicas dos municípios até setembro, um ano antes do pleito. O custo com os novos parlamentares será de pelo menos R$ 251,6 milhões anuais no país e de R$ 26,8 milhões no estado. (Págs. 1, 5 e o editorial ‘Enchente de vereadores’, na 8)

Vestibular na mira da Justiça outra vez
A Defensoria Pública da União em Minas analisa novos casos de convocados de última hora para a segunda etapa dos exames da UFMG. Muitos não souberam da decisão liminar que os colocou na disputa. É o caso de Quéfren Canuto, que só viu às 19h de domingo o e-mail enviado pela universidade às 23h32 de sábado. A OAB diz que o drama desses estudantes pode gerar ação judicial garantindo nova segunda etapa a eles. (Págs. 1, 19 e 20)

Salário Mínimo: Governo vai insistir no valor de R$ 545
Em reunião com as centrais sindicais amanhã, será confirmada a correção da tabela do Imposto de Renda em até 6,46%, como querem os sindicalistas. Mas orientação de Dilma é que o mínimo não passe de R$ 545. (Págs. 1 e 3)

Crédito fácil gera corrida para negociar dívidas de 2010 (Págs. 1 e 11)
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Zero Hora

Tarso prepara envio de pacote à Assembleia
Projeto cria albergues para famílias de pacientes... Incentivos para empresas terão novos critérios... Um conjunto de propostas do governo aos novos deputados estaduais traz ações de apelo social, impacto econômico e mudança na gestão. (Págs. 1, 6 e Rosane de Oliveira (10))

Fortunati rompe com sindicato médico
Simers resiste ao projeto que cria instituto para administrar o programa de saúde da família. (Págs. 1 e 41)
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