Em pleno período de efervescência de pré-campanha eleitoral, em que políticos tentam entrar, retornar ou permanecer em posições de destaque no Poder Público, o Capital News conversa com um doutor em Ciências Políticas para debater sobre como melhor se portar diante das possibilidades de escolha para buscar o melhor nas urnas.
No dia 25 de março, a Assembleia Legislativa recebeu o Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul. O diálogo com o doutor pela Universidade de São Paulo (USP) Humberto Dantas durou cerca de dez minutos, numa brecha entre suas participações no evento, em que era palestrante.
Humberto leciona na USP e é um dos representantes do Movimento Voto Consciente, em São Paulo (SP), e superintendente da Fundação Mario Covas.
Ele defende que o brasileiro deve mudar sua visão com relação aos Poderes. Propõe também que o processo de interlocução entre Legislativo e Executivo mude e que a forma de pensarmos no trabalho do parlamentar torne-se mais ampla.
Confira a entrevista
Capital News: Estamos numa Assembleia em que existe sessão em três manhãs numa semana (de terça a quinta). Muitos parlamentares faltam ou entram e saem sem prestar atenção no que debatem, no que votam. O papel do parlamentar deve ser dentro do Parlamento, deve ser junto à população? Mas, já que está aqui, deve permanecer ou não?
Humberto Dantas: No senso comum, há a ideia de que trabalho, sobretudo numa Casa de Leis, é o sujeito ficar sentado numa cadeira e ficar ouvindo, discutindo, conversando. Isso nos remete à falta de inteligibilidade do eleitor sobre a função de um parlamentar.
Vou apresentar a situação comparada. O estado da Saxônia, na Alemanha, tem uma sessão por mês, que dura dois dias. Então, o deputado estadual vai ao Parlamento uma vez por mês e fica lá dois dias. Claro, dorme nos hotéis próximos, almoça por ali. Resolve-se tudo, delibera-se, vota-se, convoca-se, debate-se, etc. e vai embora com a sensação de dever cumprido.
Aonde, que este sujeito é encontrado, então? Nas bases. Então, em algum instante da nossa história, alguém cometeu o equívoco de dizer que o parlamentar tem que trabalhar dentro do Parlamento. Isso é uma coisa perigosa. Fosse assim, um vereador se quer mereceria receber o salário. Porque ele tem sessão, em muitos locais, uma vez na semana e, muitas vezes, à noite. Então, porquê este sujeito merece salário se ele só trabalha uma vez na semana e à noite? É equivocada essa visão.
O vereador é o sujeito da ponta. É o sujeito que está no cotidiano do cidadão. O vereador não consegue comprar um pão sem receber uma cobrança, não consegue botar gasolina no carro dele sem ser cobrado por alguma coisa, não consegue levar o filho para a escola sem que alguém o pare e fale para ele: “Olha, vereador, a rua lá de casa está com buraco. A arvore não está podada. Falta vaga na creche.”
Capital News: Portanto, o parlamentar, deve estar próximo à sociedade cada vez mais?
Humberto Dantas: A gente tem que entender que o parlamentar é um agente público que precisa estar presente na sociedade, na comunidade, próximo do cidadão. Porque ele, de certa maneira, tem que ser um termômetro da sociedade. Ele vai levar para o Parlamentar – ou seja, o parlar, o falar – aquilo que ele vive, vê, verifica, ouve.
Se você pega, por exemplo, o Brasil, um país com 8,6 milhões de metros quadrados, que tem 513 deputados federais – inclusive, é um número baixo, se comparado a outros países, a Alemanha tem seiscentos e tantos deputados e é um país que cabe em estados daqui do Brasil – como um sujeito, de Brasília (DF), por mais que seja o centro do País, não vai ouvir o sujeito do Rio Grande do Norte, do Mato Grosso do Sul.
O que a gente tem que entender é se os recursos colocados a disposição destes parlamentares são recursos que efetivamente consolidam essa lógica de ouvir o cidadão ou para outro tipo de atividade. Por exemplo, reclama-se muito de verba de gabinete, de equipes gigantescas. Um deputado comum na Alemanha, por exemplo, tem direito a uma secretária e ponto. Aqui [Brasil], tem gente que tem equipe de 14, 16. É este tipo de exagero que talvez a gente tenha que rever. Observar se essa estrutura colocada à disposição do parlamentar efetivamente está valorizando o mandato e a atividade pública deste sujeito ou se é para acabar beneficiando a consolidação, quase que a cristalização deste sujeito dentro do Poder. Este seria o grande desafio.
Capital News: Então, seria necessário mudar processos de trabalho?
Humberto Dantas: O Brasil é um país que consolidou um modelo federativo totalmente perverso. Ele entrega atribuições ao Município e o Município não arrecada imposto. Município arrecada no Brasil hoje, 5% do volume tributário.
Ou eu tenho verba carimbada que não tem como sair do Município, ou o prefeito tem que sair chorando no Parlamento Estadual ou Parlamento Federal pedindo verba, emenda e depois correr atrás da liberação dessa emenda.
O deputado estadual deste Parlamento de Mato Grosso do Sul que disser que nunca recebeu um prefeito na vida, não precisa se registrar para campanha. Claro que ele recebe.
Capital News: Então, vimos que o trabalho do vereador ou do deputado não é necessariamente dentro de um Parlamento, ou de um local fechado. Mas, eles têm que vir para aprovar seus projetos. Ou seja, aquilo que a sociedade, então, pediu a ele. Aquilo que ele sentiu, quando fora daqui [estávamos num Parlamento] ele conseguiu perceber como necessário para melhorar a situação da sociedade que representa. Mas, e quando eles aparecem somente com projetos como moções de congratulações, moções de pesares, entregas de medalhas, instituição de datas comemorativas. Não que não sejam necessárias, mas, quando isso se torna o corriqueiro, não é ruim? Não pode deixar uma sensação de que os deputados não pensam em projetos de relevância?
Humberto Dantas: Você entra numa outra questão que é fundamental. Que é a desvalorização do Legislativo. Aí, não é desvalorizar o deputado ou o vereador. Não é dizer que o deputado não trabalha, que vereador não trabalha. É a instituição Legislativo. E esta instituição no País, infelizmente, é uma enfraquecida no nosso modelo democrático.
Valoriza-se muito o Executivo. Isso é muito perigoso para a democracia. O cidadão comum, o eleitor comum pouco sabe do que acontece no Congresso Nacional, mas sabe do presidente das República. Pouco sabe da Assembleia Legislativa do Estado, mas sabe do governador do Estado. Pouco sabe do vereador, mas sabe do prefeito. E isso é que é perigoso.
Capital News: Uma outra questão que vemos em Mato Grosso do Sul e na Capital dentro dos parlamentos e a de que a maioria dos parlamentares são da base governista. Sabemos que uma das funções do Legislativo e "fiscalizar" e acompanhar o Executivo. Na Assembleia, 20 dos 24 deputados apóiam o governador. Na Câmara de Campo Grande, dos 21 vereadores, cerca de 4 são da oposição. Fica um parlamento fraco numa das funções que é investigar?
Humberto Dantas: Aí, a gente entra em outro fenômeno importante para ser destacado e debatido na política nacional que é o governismo.
Como a sociedade não sabe para que serve um deputado federal, um deputado estadual, um vereador, então eles trocam o seu poder. Porque o Legislativo é muito mais forte que o Executivo, só o povo não sabe. Como, então, o povo não reconhece, ele [parlamentar] troca esse poder por favores.
Então, o deputado vai procurar o prefeito, se ele for da base situacionista vai arrumar emenda para ajudar sua região.
O que é isso, é que este deputado se transforma num despachante. Um fazedor de favor. Ele perde a característica fundamental dele, que é de legislador, para se transformar num executivo.
Aí, ele vai lá na inauguração da obra e está a tira-colo do governador. Tenta levar um secretário, tenta mostrar que ele tem prestígio e que conseguiu levar aquela obra para determinado lugar.
Ou seja, o deputado federal, o deputado estadual, o vereador deste País tem, por vezes, deixado de lado sua verdadeira função legislativa.
Mas, eles se sentem ameaçados. Você vai conversar com um parlamentar ele vai dizer: “Mas, o que eu vou fazer, então?”
O que ele vai fazer, então? Ele vai cumprir o que o povo espera dele. Mas, o que o povo espera de um parlamentar? Favor.
Por isso, eu acho que a gente precisa mudar a cabeça do cidadão. Ele precisa saber cobrar e avaliar o parlamentar pela sua capacidade legisladora e não pela sua atividade de despachante.
O maior desafio que existe na cultura política brasileira, hoje, é valorizar o Legislativo. Aí, a gente muda completamente a lógica de relação entre os Poderes.
Não é à toa que vale a pena não sair do governo. Porque, quanto mais eu estiver ao lado do governador – se eu for deputado estadual –, mais eu consigo recurso. No caso de vereador, prefeito. No caso de deputado federal, o presidente. Maior a probabilidade para eu trazer recuso para o meu eleitorado reconhecer o meu trabalhão [na lógica atual]. Mas, o eleitorado não deveria reconhecer o trabalho do parlamentar por isso, por ações executivas. E, sim, legislativas. Mas, a gente está bem longe disso, em termos de maturidade.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
No dia 25 de março, a Assembleia Legislativa recebeu o Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul. O diálogo com o doutor pela Universidade de São Paulo (USP) Humberto Dantas durou cerca de dez minutos, numa brecha entre suas participações no evento, em que era palestrante.
Humberto leciona na USP e é um dos representantes do Movimento Voto Consciente, em São Paulo (SP), e superintendente da Fundação Mario Covas.
Ele defende que o brasileiro deve mudar sua visão com relação aos Poderes. Propõe também que o processo de interlocução entre Legislativo e Executivo mude e que a forma de pensarmos no trabalho do parlamentar torne-se mais ampla.
Confira a entrevista
Capital News: Estamos numa Assembleia em que existe sessão em três manhãs numa semana (de terça a quinta). Muitos parlamentares faltam ou entram e saem sem prestar atenção no que debatem, no que votam. O papel do parlamentar deve ser dentro do Parlamento, deve ser junto à população? Mas, já que está aqui, deve permanecer ou não?
Humberto Dantas: No senso comum, há a ideia de que trabalho, sobretudo numa Casa de Leis, é o sujeito ficar sentado numa cadeira e ficar ouvindo, discutindo, conversando. Isso nos remete à falta de inteligibilidade do eleitor sobre a função de um parlamentar.
Vou apresentar a situação comparada. O estado da Saxônia, na Alemanha, tem uma sessão por mês, que dura dois dias. Então, o deputado estadual vai ao Parlamento uma vez por mês e fica lá dois dias. Claro, dorme nos hotéis próximos, almoça por ali. Resolve-se tudo, delibera-se, vota-se, convoca-se, debate-se, etc. e vai embora com a sensação de dever cumprido.
Aonde, que este sujeito é encontrado, então? Nas bases. Então, em algum instante da nossa história, alguém cometeu o equívoco de dizer que o parlamentar tem que trabalhar dentro do Parlamento. Isso é uma coisa perigosa. Fosse assim, um vereador se quer mereceria receber o salário. Porque ele tem sessão, em muitos locais, uma vez na semana e, muitas vezes, à noite. Então, porquê este sujeito merece salário se ele só trabalha uma vez na semana e à noite? É equivocada essa visão.
O vereador é o sujeito da ponta. É o sujeito que está no cotidiano do cidadão. O vereador não consegue comprar um pão sem receber uma cobrança, não consegue botar gasolina no carro dele sem ser cobrado por alguma coisa, não consegue levar o filho para a escola sem que alguém o pare e fale para ele: “Olha, vereador, a rua lá de casa está com buraco. A arvore não está podada. Falta vaga na creche.”
Capital News: Portanto, o parlamentar, deve estar próximo à sociedade cada vez mais?
Humberto Dantas: A gente tem que entender que o parlamentar é um agente público que precisa estar presente na sociedade, na comunidade, próximo do cidadão. Porque ele, de certa maneira, tem que ser um termômetro da sociedade. Ele vai levar para o Parlamentar – ou seja, o parlar, o falar – aquilo que ele vive, vê, verifica, ouve.
Se você pega, por exemplo, o Brasil, um país com 8,6 milhões de metros quadrados, que tem 513 deputados federais – inclusive, é um número baixo, se comparado a outros países, a Alemanha tem seiscentos e tantos deputados e é um país que cabe em estados daqui do Brasil – como um sujeito, de Brasília (DF), por mais que seja o centro do País, não vai ouvir o sujeito do Rio Grande do Norte, do Mato Grosso do Sul.
O que a gente tem que entender é se os recursos colocados a disposição destes parlamentares são recursos que efetivamente consolidam essa lógica de ouvir o cidadão ou para outro tipo de atividade. Por exemplo, reclama-se muito de verba de gabinete, de equipes gigantescas. Um deputado comum na Alemanha, por exemplo, tem direito a uma secretária e ponto. Aqui [Brasil], tem gente que tem equipe de 14, 16. É este tipo de exagero que talvez a gente tenha que rever. Observar se essa estrutura colocada à disposição do parlamentar efetivamente está valorizando o mandato e a atividade pública deste sujeito ou se é para acabar beneficiando a consolidação, quase que a cristalização deste sujeito dentro do Poder. Este seria o grande desafio.
Capital News: Então, seria necessário mudar processos de trabalho?
Humberto Dantas: O Brasil é um país que consolidou um modelo federativo totalmente perverso. Ele entrega atribuições ao Município e o Município não arrecada imposto. Município arrecada no Brasil hoje, 5% do volume tributário.
Ou eu tenho verba carimbada que não tem como sair do Município, ou o prefeito tem que sair chorando no Parlamento Estadual ou Parlamento Federal pedindo verba, emenda e depois correr atrás da liberação dessa emenda.
O deputado estadual deste Parlamento de Mato Grosso do Sul que disser que nunca recebeu um prefeito na vida, não precisa se registrar para campanha. Claro que ele recebe.
Capital News: Então, vimos que o trabalho do vereador ou do deputado não é necessariamente dentro de um Parlamento, ou de um local fechado. Mas, eles têm que vir para aprovar seus projetos. Ou seja, aquilo que a sociedade, então, pediu a ele. Aquilo que ele sentiu, quando fora daqui [estávamos num Parlamento] ele conseguiu perceber como necessário para melhorar a situação da sociedade que representa. Mas, e quando eles aparecem somente com projetos como moções de congratulações, moções de pesares, entregas de medalhas, instituição de datas comemorativas. Não que não sejam necessárias, mas, quando isso se torna o corriqueiro, não é ruim? Não pode deixar uma sensação de que os deputados não pensam em projetos de relevância?
Humberto Dantas: Você entra numa outra questão que é fundamental. Que é a desvalorização do Legislativo. Aí, não é desvalorizar o deputado ou o vereador. Não é dizer que o deputado não trabalha, que vereador não trabalha. É a instituição Legislativo. E esta instituição no País, infelizmente, é uma enfraquecida no nosso modelo democrático.
Valoriza-se muito o Executivo. Isso é muito perigoso para a democracia. O cidadão comum, o eleitor comum pouco sabe do que acontece no Congresso Nacional, mas sabe do presidente das República. Pouco sabe da Assembleia Legislativa do Estado, mas sabe do governador do Estado. Pouco sabe do vereador, mas sabe do prefeito. E isso é que é perigoso.
Capital News: Uma outra questão que vemos em Mato Grosso do Sul e na Capital dentro dos parlamentos e a de que a maioria dos parlamentares são da base governista. Sabemos que uma das funções do Legislativo e "fiscalizar" e acompanhar o Executivo. Na Assembleia, 20 dos 24 deputados apóiam o governador. Na Câmara de Campo Grande, dos 21 vereadores, cerca de 4 são da oposição. Fica um parlamento fraco numa das funções que é investigar?
Humberto Dantas: Aí, a gente entra em outro fenômeno importante para ser destacado e debatido na política nacional que é o governismo.
Como a sociedade não sabe para que serve um deputado federal, um deputado estadual, um vereador, então eles trocam o seu poder. Porque o Legislativo é muito mais forte que o Executivo, só o povo não sabe. Como, então, o povo não reconhece, ele [parlamentar] troca esse poder por favores.
Então, o deputado vai procurar o prefeito, se ele for da base situacionista vai arrumar emenda para ajudar sua região.
O que é isso, é que este deputado se transforma num despachante. Um fazedor de favor. Ele perde a característica fundamental dele, que é de legislador, para se transformar num executivo.
Aí, ele vai lá na inauguração da obra e está a tira-colo do governador. Tenta levar um secretário, tenta mostrar que ele tem prestígio e que conseguiu levar aquela obra para determinado lugar.
Ou seja, o deputado federal, o deputado estadual, o vereador deste País tem, por vezes, deixado de lado sua verdadeira função legislativa.
Mas, eles se sentem ameaçados. Você vai conversar com um parlamentar ele vai dizer: “Mas, o que eu vou fazer, então?”
O que ele vai fazer, então? Ele vai cumprir o que o povo espera dele. Mas, o que o povo espera de um parlamentar? Favor.
Por isso, eu acho que a gente precisa mudar a cabeça do cidadão. Ele precisa saber cobrar e avaliar o parlamentar pela sua capacidade legisladora e não pela sua atividade de despachante.
O maior desafio que existe na cultura política brasileira, hoje, é valorizar o Legislativo. Aí, a gente muda completamente a lógica de relação entre os Poderes.
Não é à toa que vale a pena não sair do governo. Porque, quanto mais eu estiver ao lado do governador – se eu for deputado estadual –, mais eu consigo recurso. No caso de vereador, prefeito. No caso de deputado federal, o presidente. Maior a probabilidade para eu trazer recuso para o meu eleitorado reconhecer o meu trabalhão [na lógica atual]. Mas, o eleitorado não deveria reconhecer o trabalho do parlamentar por isso, por ações executivas. E, sim, legislativas. Mas, a gente está bem longe disso, em termos de maturidade.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
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